agosto 21, 2009

Conselho prepara estudo sobre crimes na internet

Até o fim do ano, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica deve concluir um estudo sobre crimes cometidos na internet.

O deputado Colbert Martins (PMDB-BA), relator do estudo sobre crimes na internet no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, acredita que o respaldo de especialistas e consultores legislativos sobre o assunto pode facilitar a aprovação do projeto que tipifica os crimes virtuais (PL 84/99).

A proposta tem levantado polêmica sobre privacidade no mundo virtual, porque obriga os provedores de acesso a guardarem, por três anos, dados da conexão do usuário, como hora, data e o chamado "endereçamento eletrônico", para atender requisições da Justiça.

O projeto foi aprovado na Câmara, revisado no Senado e voltou à Câmara, onde tramita em regime de urgência em três comissões da Casa.

Colbert Martins espera que, após a publicação do estudo, a proposta possa ser aprovada com mais facilidade pelo Plenário. "Nós queremos que essa proposta seja colocada a voto. O que não dá é para querer colocar uma pedra no assunto. Está na hora de se definir o que são os crimes cibernéticos, porque eles estão acontecendo."

O parlamentar alerta que é preciso punir com cuidado para não haver invadir a privacidade. "Mas, parado como está [o projeto], nós estamos prejudicando milhões e milhões de pessoas".

O estudo do conselho sobre crimes cibernéticos e investigações digitais deve ser concluído até o fim do ano. O resultado será consolidado em uma publicação editada pelo Conselho de Altos Estudos e também pode gerar a apresentação de projetos e sugestões ao governo.

Da Agência Câmara

Operação da GCM e PM lacra agências de moto-taxi irregulares

Uma operação conjunta entre a Guarda Civil Municipal [GCM] e a Polícia Militar [PM] culminou com o fechamento por falta de alvará de três agências de moto-taxistas. A ação foi realizada na tarde de quinta-feira [20].

De acordo com o informações do inspetor da GCM Paulo Renato da Silva, o objetivo da operação era o fechamento de agências clandestinas e a fiscalização do serviço de transporte de passageiros com motos.

Foram mobilizados 17 guardas municipais e oito viaturas; 16 policiais militares com nove viaturas. Treze agências foram fiscalizadas, 10 motos recolhidas, foram lavrados 15 autos de infração e cinco de advertências. No total, 104 pessoas foram averiguadas.

Para o secretário municipal de Segurança, Adjair de Campos, esse tipo de operação deve acontecer com frequência. “O trabalho conjunto entre GCM e PM deve continuar. Esse tipo de fiscalização visa a segurança da população que utiliza-se desse tipo de serviço”, explica.

GCM: 199

Da Subsecretaria Municipal de Comunicação e Informação de Botucatu

Mercadante permanece na Liderança do PT

Em discurso da tribuna do Plenário, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) anunciou que não deixará a Liderança do PT no Senado. A decisão, disse ele, foi tomada depois de cinco horas de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de ontem e de uma carta do presidente, recebida esta manhã pelo senador.

Mercadante havia anunciado na manhã de quinta-feira (20) que deixaria a Liderança do partido, que ocupava desde fevereiro. O senador se disse descontente com a orientação do presidente da legenda, Ricardo Berzoini, para que a bancada votasse a favor do arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

No entanto, o senador adiou o anúncio que faria ontem, para que antes pudesse conversar com o presidente Lula, reunião realizada na noite de ontem e que foi decisiva para que ele desistisse de sair da Liderança.

Mesmo atendendo ao pedido do presidente, Mercadante expressou no discurso seu sentimento de descrença política dizendo ser esse o sentimento "da maioria do povo brasileiro", referindo-se à decisão do Conselho de Ética de não aprofundar as representações contra o presidente da Casa, José Sarney.

- Precisamos compreender essa crise e buscar respostas - disse ele.

Mercadante se disse frustrado como líder da bancada do PT, "que lutou para construir um caminho alternativo a esta crise, sem pré-julgamento, que não é o caminho da democracia, mas sugerindo o afastamento do senador José Sarney e a investigação rigorosa sobre todas as irregularidades relativas ao Senado".

Diploma de jornalista será debatido em audiência pública

A exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista será debatida na próxima quinta-feira (27) em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura.

O debate será realizado por iniciativa da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-TO), que teve seus requerimentos de audiência pública subscrito por vários deputados nas duas comissões.

Além da discussão sobre a necessidade ou não de regulamentar a profissão de jornalista, a audiência também pretende avaliar as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispensou o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício profissional na área.

"Há posicionamentos divergentes entre os diversos segmentos da nossa sociedade quanto à conveniência desse diploma. Por isso, julgo importante que se possa debater a exigência ou não de graduação para o exercício dessa profissão de grande relevância. Creio que chegaremos a uma decisão satisfatória para os profissionais, para os meios de comunicação e para a sociedade brasileira", argumentou Raquel Teixeira em seu requerimento.

Foram convidados para o debate:
- o ministro do STF Marco Aurélio de Mello;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto;
- o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade;
- o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof;
- a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito;
- o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Gilberto Selber;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.

Da Agência Câmara

Seleção do Salão de Humor de Piracicaba acontece neste fim de semana

A seleção dos trabalhos recebidos para a 36ª edição do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, o mais tradicional do país e um dos maiores eventos de artes gráficas no mundo, acontece neste final de semana (22 e 23 de agosto), no hotel Bristol Center Flat, em Piracicaba (SP). No sábado, as atividades se iniciam às 13 horas.

A Comissão Organizadora deste ano escolheu um júri formado, em sua maioria, por editores de publicações da área gráfica, mesclado por jornalistas e cartunistas, que serão os responsáveis pela seleção das 500 inscrições recebidas e que irão compor a mostra principal do evento.

Para compor o corpo de jurados foram convidados os cartunistas Paulo Caruso e Dino Alves, o jornalista Erick Tedesco (A Tribuna Piracicabana), Douglas Quinta Reis (Editora Devir), Raphael Fernandes dos Santos (Mythos Editora – Panini), Claudio Roberto Martini (publisher, designer gráfico e tradutor da Zarabatana Books) e Sandro Lobo (roteirista do álbum Copacabana, da Editora Dediderata).

Neste ano, o Salão abre suas portas ao público no dia 29 de agosto, às 20 horas, no Armazém 14 do Engenho Central (Piracicaba/SP), prédio tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, localizado às margens do rio Piracicaba, e poderá ser visto até 18 de outubro.

Prêmios – Nesta edição, serão distribuídos mais de R$ 28 mil em prêmios em dinheiro, sendo R$ 4 mil para os primeiros colocados de cada uma das cinco categorias (cartum, charge, caricatura, tira e vanguarda) mais o Troféu Zélio de Prata. Também há o Grande Prêmio Salão de Humor Piracicaba, com o qual um dos quatro vencedores leva mais R$ 5 mil e o Troféu Zélio de Ouro. O Prêmio Aquisitivo da Câmara Municipal, no valor de R$ 3.131,11, também será dado a um participante da mostra.

História – O Salão Internacional de Humor de Piracicaba surgiu em 1974, em meio à ditadura militar no Brasil. A linguagem metafórica era uma das poucas frentes de luta contra o regime da época. Alguns professores e universitários de Piracicaba procuraram o cartunista Zélio Alves Pinto para organizar um evento que reunisse os principais artistas gráficos do país. Em 1977, o Salão tornou-se internacional. Desde sua primeira edição, cartunistas como Millôr Fernandes, Jaguar, Henfil, Ziraldo, Paulo e Chico Caruso e Angeli passaram pelo evento.

Serviço

A realização do Salão Internacional de Humor de Piracicaba é da Prefeitura Municipal de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Centro Nacional de Humor. Na segunda-feira (24/08), os selecionados já poderão ser conhecidos no site www.salaodehumordepiracicaba.com.br.

O hotel Bristol Center Flat fica na rua José Pinto de Almeida, 877 – Centro. Telefone (19) 3403-6400.

Mais informações sobre o Salão de Humor de Piracicaba: (19) 3403-2620 / 3403-2621 / 3403-2622 / 3403-2624.


FCA/Unesp promove I Workshop sobre Publicação Científica

No dia 28 de agosto, acontece, na Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, na Fazenda Experimental Lageado, o I Workshop sobre Publicação Científica da FCA.

O evento tem por objetivo elencar as possibilidades de apoio e as opções para captação de recursos para a publicação científica, identificar os principais erros na submissão de trabalhos para publicação, apresentar os critérios de classificação dos periódicos pela Capes e discutir as razões da não citação de alguns trabalhos

Além de palestrantes da própria Unesp, como a professora Maria José S. Mendes Giannini - Pró-Reitora de Pesquisa da Unesp, o workshop contará com a participação do professor Luis Reynaldo Ferracciu Alleoni, editor chefe da revista Scientia Agrícola e do professor Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp.

O evento conta com o apoio dos seguintes programas de pós-graduação da FCA: Agricultura, Ciência Florestal, Energia na Agricultura, Horticultura, Irrigação e Drenagem, e Proteção de Plantas.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.fca.unesp.br .

Serviço:
Local: Auditório da Faculdade de Ciências Agronômicas/Unesp Fazenda Experimental Lageado - Botucatu
Data: 28/08/09
Horário: das 8h as 17h30
Inscrições pelo site www.fca.unesp.br
Investimento: 1 Kg de alimento não perecível.