agosto 19, 2009

Jaú lança campanha McDia Feliz 2009

A corrida para o McDia Feliz 2009, da rede de restaurantes McDonald's, já começou. A campanha foi lançada oficialmente no dia 16 de junho em São Paulo e em Jaú, no dia 10, com solenidade no saguão do Hospital Amaral Carvalho. Estiveram presentes o gerente do restaurante McDonald's de Jaú, Felipe Barioni, os senhores Airton Bachiega e Alex Fernando Paghete, representando o padrinho do restaurante, João Geraldo Paghete da Imobiliária Confiança. Também compareceram membros da diretoria da Fundação Amaral Carvalho e autoridades políticas. O apresentador e vereador de Bauru, Amarildo de Oliveira, também participa da campanha deste ano como McAmigo Feliz. Ele é o encarregado de fazer divulgação especial do projeto.

A Fundação Amaral Carvalho participa há 11 anos da campanha. Neste ano o objetivo é vender quatro mil sanduíches em Jaú. Para isso, a instituição já colocou os tíquetes para aquisição do Big Mac à venda na Entidade Anna Marcelina de Carvalho. Também é possível adquirir camisetas, canecas e bolsas da campanha.

O McDia Feliz ocorre no dia 29 de agosto. Todo dinheiro arrecadado (exceto alguns impostos) com a venda do sanduíche - separadamente ou incluído na McOferta número 1 - além de materiais promocionais como camisetas, bolsas, canecas, entre outros produtos, é revertido para instituições de apoio e combate ao câncer infanto-juvenil de todo país. Em Jaú, São Carlos e Araraquara a instituição beneficiada é a Fundação Amaral Carvalho (FAC).

Tíquetes à venda na Entidade Anna Marcelina de Carvalho - Rua Major Alfredo Sérvulo de Oliveira Romão, 97 - Vila Assis
Jaú - SP / CEP 17210-070
Fone: (14) 3621 3064/ 3602-1224

PT de Botucatu estréia Blog

Procurando interagir com seus filiados e a sociedade botucatuense, o PT de Botucatu colocou no ar um blog próprio usando a plataforma Blogger. A página pode ser acessada no seguinte endereço: www.ptbotucatu.blogspot.com.

A página foi anunciada no boletim "PT Alerta", nº 25 – 19 de Agosto de 2009, onde os leitores são informados que o blog é mais um canal de comunicação online, ampliando o espaço de discussão sobre a política local e nacional.

Confira abaixo um dos primeiros post do blog

"Seja Bem Vindo ao Blog do PT

É com muito prazer que apresentamos o nosso novo canal de comunicação, o Blog do PT de Botucatu. Um espaço onde nossos Filiados, Militantes e Simpatizantes poderão se informar e debater sobre a Política local, nacional e mundial. O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu a democratização da comunicação e a liberdade de expressão, uma defesa que não é só nossa e que não começou agora, vale lembrar tantos que tombaram lutando nas páginas infelizes da nossa história, se hoje temos a liberdade em criar um Blog devemos muito a esses lutadores e essas lutadoras.

Criamos um Blog sobre Política num momento em que o desprezo pela política tende a generalizar-se no Brasil e no mundo, muitas vezes esse desprezo vem com razão, escândalo no Senado, escândalo no Rio Grande do Sul... A política tão criticada, mas ao mesmo tempo tão apaixonante. Esse Blog criticará as formas de se fazer política, e mostrará o lado belo e apaixonante de se fazer política. Belo como a definição do escritor Rubem Alves sobre política e sobre os políticos “Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade.

A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.” e segue “Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam.”
PT saudações

Abraços

Carlos Ramos
Presidente do PT - Botucatu"



Liga Paulista de Handebol: Infantis vencem e Cadete Feminino perde para Hortolândia

No último domingo, 16, as equipes de handebol feminino e infantil disputaram rodada da Liga Paulista de Handebol, em Hortolândia, enfrentando a cidade anfitriã.

No primeiro duelo, pela categoria infantil feminino, as meninas derrotaram as donas da casa pelo placar de 43 a 00, com gols marcados por Ana Júlia [8], Karen [7], Laurãns [6], Ananda [5], Letícia [4], Bia Pernalonga [3], Laurinha [3], Sarah [2], Gabi Fuchida [2], Renata, Bia Ricci e Coxinha.

Na segunda partida, pela categoria infantil masculino, os atletas botucatuenses bateram os anfitriões pelo placar de 18 a 04 com gols marcados por Gustavo [6], Luan [5], Biason [2], Guilherme [2], Maycon, Pablo e Marcolin.

Na sequência, pelo cadete feminino, as donas da casa venceram Botucatu pelo placar de 25 a 15 com destaque para a atleta Lais Freitas da equipe de Hortolândia, que marcou 10 gols na partida.

De acordo com o técnico botucatuense, José Nelson Castro, estas foram as primeiras vitórias na categoria infantil e isso motiva os atletas para os próximos jogos. Já no time adulto feminino, ele comenta que houve muitos erros de defesa. “Não conseguimos marcar a atleta nº 13 [Tais] de Hortolândia e ela foi o diferencial da partida' , concluiu o professor.

Agenda

As próximas disputas dos times estão marcadas para este domingo, 23, no Ginásio Municipal 'Mário Covas Júnior'.

10h00 - JRF - Botucatu x Hortolândia
11h15 - JRM - Botucatu x Hortolândia
12h30 - CF - Hortolândia x Valinhos
13h45 - IF - Botucatu x Valinhos
15h00 - IM - Botucatu x Valinhos

JRF - Júnior Feminino / JRM - Júnior Masculino / CF - Cadete Feminino / IF - Infantil Feminino / IM - Infantil Masculino

Da subsecretaria Municipal de Comunicação e Informação - Botucatu

HC/Unesp adota novo procedimento para correção de lesões cardíacas

A Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) realizou, dia 18 de agosto, de forma inédita em seu Hospital das Clínicas (HC), procedimento voltado à correção de lesões na válvula do coração. O processo beneficiou um paciente de 16 anos, oriundo de Laranjal Paulista, que apresentava frequente falta de ar e cansaço durante esforços pequenos e moderados.

A Valvoplastia mitral percutânea com balão é voltada desde o tratamento de estenose mitral secundária- obstrução da válvula mitral, essencial para a circulação do sangue que parte do coração para a aorta. Também pode ser usada em doenças reumáticas. O procedimento consiste na dilatação desta válvula por um balão e substitui a realização de cirurgias em casos mais simples e bem selecionados. No entanto, para a adoção deste método, os pacientes precisam apresentar anatomia favorável, que é analisada por exames como o ecocardiograma.
A Valvoplastia mitral percutânea com balão é voltada desde o tratamento de estenose mitral secundária- obstrução da válvula mitral, essencial para a circulação do sangue que parte do coração para a aorta. Também pode ser usada em doenças reumáticas

Reconhecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a valvoplastia é vista como avanço no tratamento deste tipo de problema cardíaco. Uma cirurgia simples para esta correção pode levar até quatro horas e fazer com que o paciente fique uma semana internado. O procedimento dura, no máximo, duas horas e faz com que a pessoa assistida saia do hospital em até dois dias.

Segundo o médico Fábio Cardoso de Carvalho, do setor de Hemodinâmica e Angiografia do HC, os riscos de complicações também são menores. “No caso específico deste paciente atendido pelo HC, o procedimento foi menos invasivo que uma cirurgia usual neste problema. O tempo de recuperação tende a ser menor e minimiza o risco de complicações precoces e tardias”, complementa.

Flávio Fogueral - Jornal da FMB

Consultório odontológico pode resolver problema de saúde bucal em César Neto

Após levantamento epidemiológico no bairro rural de César Neto, o dentista Anderson Alécio constatou que toda população apresentava elevados índices de cáries e obturações, denominado índice CEO. “ A Organização Mundial de Saúde estabelece que crianças entre 2 e 5 anos devem apresentar grau 1 para o índice, em César Neto muitas apresentaram grau 20, considerado o máximo”, explica o especialista.

Ainda de acordo com Alécio, um dos motivos da má saúde bucal no bairro seria o isolamento geográfico, já que a população precisava se deslocar por cerca de 23 quilômetros até a Unidade de Saúde mais próxima, no Jardim Aeroporto. “As crianças eram atendidas no máximo 2 vezes por ano”, diz Alécio.

Com os dados em mãos, o administração municipal desenvolveu o programa de saúde bucal, que irá instalar em creches e escolas da rede consultórios especializados, além da aquisição de uma carreta com 4 consultórios que servirá para atender pacientes em pontos distantes.

O primeiro consultório odontológico para atendimento familiar será inaugurado em César Neto já no próximo mês, onde funcionava a base comunitária da Polícia Militar,ao lado da EMEFEI Raul Torres. A obra será financiada pela Secretaria de Educação, com atendimento l dos especialistas da Secretaria Municipal de Saúde.

A instalação irá funcionar durante 20 horas semanais e será aberta para toda comunidade. Além do atendimento, os dentistas irão dar orientações aos grupos sobre como prevenir problemas bucais.

Para a direção da Escola Raul Torres, a criação do consultório vai resolver também o problema de faltas, já que alunos e funcionários perdiam todo o período de aulas para serem atendidos em outras unidades de saúde.

Da Subsecretaria Municipal de Comunicação e Informação

Vida de Modigliani é discutida no projeto Cinema no Divã

Nesta semana há apresentação do projeto Cinema no Divã, com exibição do filme Modigliani, de Mick Davis. Os encontros serão nesta quarta, 19, e quinta-feira, 20, a partir das 20h no auditório da Unimed.

O projeto foi idealizado por três psicólogas que por meio dos longas-metragens abordam diversos temas do cotidiano, como relacionamentos, família e profissão. De acordo com a especialista Ana Lúcia Gonçalves, neste mês serão tratados assuntos como drogas, alcoolismo, paixões, entre outros.

O filme Modigliani conta a história de rivalidade entre os artistas Modigliani e Picasso, dois homens cuja inveja um do outro é alimentada pelos seus brilhos, arrogâncias e paixões. É também a história da maior tragédia amorosa na história da arte, quando uma jovem católica se apaixona pelo judeu Modigliani.

Cinema no Divã
Auditório UNIMED
Rua: Major Leônidas Cardoso, 43
Entrada Gratuita

Da Subsecretaria Municipal de Comunicação e Informação

Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5282/09, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e suas peças vendidas separadamente. O projeto também zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as vendas de bicicletas.

Almeida destaca que, apesar de barato, esse meio de transporte ainda é inacessível a muitas pessoas. Segundo ele, a redução dos tributos vai baixar os preços das bicicletas e estimular sua utilização.

"A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando esse modal se torna viável para a população e para o Estado", afirma.

Segundo o deputado, o atual momento é oportuno para a aprovação do projeto, já que o próprio governo concedeu isenção e redução de tributos a vários setores do consumo de massa.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Morre terceira vítima da gripe suína em Piracicaba

Da Agência Brasil

A cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, registrou a terceira morte causada pela influenza A (H1N1) – gripe suína –, segundo nota divulgada hoje (19) pela Secretaria Municipal de Saúde.

A vítima, uma mulher de 27 anos que morava na região norte da cidade, morreu no dia 12 de agosto em decorrência de complicações provocadas pela doença, três dias após dar entrada na Santa Casa de Piracicaba. Segundo a secretaria, a vítima tinha Síndrome de Down e sofria de cardiopatia e pneumopatia crônicas.

No município há 20 casos confirmados da doença e 108 estão sob investigação.

Produtores de frutas da região de Botucatu recebem certificados

A cidade de Paranapanema será sede da entrega de certificados aos produtores da região de Botucatu que adotaram mudanças importantes em suas micro e pequenas empresas por meio de um conjunto de melhorias, o Boas Práticas Agrícolas, que faz parte do Projeto Fruta Paulista, resultado de uma parceria entre o Sebrae-SP e o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf). O reconhecimento aos produtores acontece durante o IV Simpósio Internacional de Fruticultura Temperada em Região Sub-Tropical, entre os dias 20 e 22 de agosto, das 8h às 19h, na Rodovia Raposo Tavares, Km 266, Gleba VI, na Estância Turística de Paranapanema.

O objetivo do Projeto Fruta Paulista é, por meio da introdução das Boas Práticas Agrícolas, preparar os pequenos produtores de frutas para atenderem as exigências dos consumidores e conquistarem novos mercados pela qualidade das frutas produzidas. Entre as principais medidas de melhorias estão a adoção de sistema de gestão, redução do uso de agrotóxicos, uso mais eficiente de adubos e uma melhor organização da propriedade. “As Boas Práticas Agrícolas visam a sustentabilidade ambiental, econômica e social das explorações agropecuárias, especialmente a dos pequenos produtores. Aqueles que conseguirem adotá-las terão um componente de competitividade que diferenciará o seu produto dos de seus concorrentes”, afirma José Carlos Gomes dos Reis Filho, coordenador estadual dos projetos de fruticultura do Sebrae-SP.

O principal fator para que os produtores locais recebam os certificados foi o apoio do Sebrae-SP e do Ibraf que, após identificarem os problemas da região, disponibilizaram um corpo técnico para acompanhar por dois anos o desenvolvimento das ações propostas para a adoção das Boas Práticas Agrícolas.
Conjunto de melhorias, chamado de Boas Práticas Agrícolas, possibilita que os produtores se preparem melhor para atender as exigências do mercado

Durante o evento, haverá palestras técnicas e consultoria da Caravana da Fruta (integrante do Projeto Fruta Paulista) que possibilitam a interação entre produtores e especialistas em frutas de clima temperado cultivadas em regiões sub-tropicais do Brasil e do exterior. “A Caravana da Fruta pretende aumentar a conscientização e alavancar o acesso às inovações tecnológicas, que auxiliam os pequenos produtores a adotarem as normas de Boas Práticas Agrícolas. Esse é um importante passo para a certificação dos produtos, exigida no mercado internacional”, explica Eduardo Ribeiro Ruiz, gestor do projeto Fruta Paulista pelo Sebrae-SP em Botucatu.

O Coordenador do Projeto Fruta Paulista do Ibraf, Mauricio de Sá Ferraz, ressalta a importância da Caravana da Fruta. “O programa permite a troca de informações entre os produtores, pois as alternativas de uma região podem ajudar a outra, com inovação, tecnologia, mercado, entre outras. Esta interação possibilita ao produtor o aperfeiçoamento de seu negócio.”

O IV Simpósio Internacional de Fruticultura Temperada em Região Sub-Tropical é promovido em parceria pelo, Sebrae-SP, Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), Holantec e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Estado de São Paulo foi escolhido como sede por ser o segundo maior produtor de pêssego do Brasil, com 185 mil toneladas produzidas em 2007, atrás apenas do Rio Grande do Sul, que produz variedades principalmente destinadas à indústria.


Hospital das Clínicas de Botucatu confirma mais dois casos de gripe suína

O Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu, vinculado à Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) confirmou na manhã de quarta-feira, 19 de agosto de 2009, através de nota, dois novos casos positivos atendidos pelo HC de Influenza A (H1N1) ou ‘nova gripe’ (gripe suína). Todos os pacientes já tiveram alta hospitalar e passam bem.

Com isso, o HC continua com 7 pessoas internadas com suspeita de estarem com a referida doença. Os números atualizados da Influenza A (H1N1) no HC são: 11 casos positivos da nova gripe, sendo dois óbitos.

“Meditação” é tema de palestra especial do “Projeto Luz no Câmpus”

“Meditação – uma terapia vinda do Oriente” é o tema da palestra do psicólogo Holger Schmidt que será realizada na quarta-feira, dia 26 de agosto, no Auditório da Fazenda Experimental Lageado, a partir das 18h, como parte do “Projeto Luz no Câmpus –filosofia ao entardecer”.

Segundo o palestrante, tanto a Meditação quanto a psicologia têm como objetivo principal gerar bem estar e ajudar as pessoas a encontrar mais sentido na vida. Meditar significa “permanecer sem esforço naquilo que é” e, dentro dos ensinamentos budistas, serve sobretudo para despertar as pessoas, para que elas reconheçam seu potencial inerente e sua alegria infinita. “Através da meditação, podemos reconhecer as emoções perturbadoras e transformá-las, melhorando profundamente a nossa qualidade de vida”, afirma Schmidt. “A Meditação transcende os conceitos e amplia as possibilidades da mente”.

Consultor de negócios e praticante budista da linhagem "Caminho do Diamante", Holger Schmidt atua como professor itinerante desde 1995 tendo visitado vários países da Europa, Ásia e America do Sul. Mais informações sobre seu trabalho no site www.caminhododiamante.org ou www.karmapa.org .

Ao final da palestra haverá uma sessão de meditação conduzida pelo Schmidt, seguido de uma apresentação cultural.
Conferência do psicólogo Holger Schmidt comemora os três anos de atividades do Projeto

O “Projeto Luz no Campus - filosofia ao entardecer” pretende estimular a reflexão sobre temas de filosofia, ética, política, ciência e cultura. O evento é promovido pela Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, e Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf), com apoio da Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, e do Jornal Diário da Serra.

A palestra de Holger Schmidt comemora os três anos de atividades do Projeto. O evento é aberto ao público em geral e os organizadores solicitam a contribuição de 1kg de alimento não-perecível.



ASSESSORIA DE IMPRENSA - Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu - FCA / Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPA

TST suspende proibição a provadores profissionais de cigarro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, até o julgamento final do processo, pela Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ), a proibição de utilizar empregados na função de provadores nos testes de qualidade dos cigarros que produz. O relator, ministro Pedro Paulo Manus, afirmou que a empresa desenvolve atividade lícita no País, e a proibição, ao impedir o controle de qualidade, a coloca em desvantagem em relação à concorrência, pois as demais empresas tabagistas não foram objeto de ações semelhantes.

A cautelar foi ajuizada pela Souza Cruz incidentalmente à ação civil pública movida contra ela pelo Ministério Público do Trabalho, no Rio de Janeiro, para o qual o ato de provar cigarros causa dano irreparável à saúde do trabalhador. Em primeiro grau, a Justiça do Trabalho condenou a empresa em uma obrigação de não fazer – a de não utilizar os provadores – e duas obrigações de fazer: manter a garantia de assistência médica aos trabalhadores e de tratamento antitabagista aos empregados.

A decisão de primeiro grau foi questionada pela Souza Cruz por meio de recurso ao TRT do Rio de Janeiro, onde aguarda decisão. Na cautelar ao TST, a empresa pretendia suspender a proibição até o julgamento do mérito do recurso. Em sua defesa, alegou que a proibição teria sérias consequências práticas e econômicas, e invocou o princípio da isonomia, sustentando que foi a única empresa do ramo a sofrer ação do Ministério Público, que apenas manifestou sua pretensão de, no futuro, ajuizar medidas semelhantes para as demais. O representante do Ministério Público na sessão de julgamento de hoje afirmou que o principal assunto debatido não era de fundo econômico, e sim relativo à saúde do trabalhador, “que prevalece sobre qualquer interesse econômico da empresa”.

Para o MPT, mesmo uma atividade lícita, como a produção de cigarros, pode conter etapas ilícitas. O ministro Pedro Paulo Manus fundamentou seu voto favorável à cautelar no princípio isonômico. “Apesar da discussão sobre os efeitos produzidos à saúde dos trabalhadores e dos consumidores de cigarro, e da louvável atuação do Ministério Público, a realidade é que a empresa desenvolve atividade lícita”, explicou. “Não se pretende sobrepor o capitalismo à saúde do empregado, mas sim dar-se guarida ao princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, que também deve ser estendido à pessoa jurídica”, concluiu.

O ministro lembtou ainda que o ramo de produção de cigarros vem sofrendo alterações “muito interessantes” com as diversas leis de restrição ao fumo em locais públicos. “Mas não posso me furtar à condição da empresa: enquanto a atividade for lícita, ela gera empregos e, ainda que a Souza Cruz tenha praticamente o monopólio, ela não é a única. Tem concorrentes, e a proibição apenas a ela fere o princípio isonômico.” ( AC 202843/2008) (Carmem Feijó, com colaboração de Dirceu Arcoverde) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 imprensa@tst.gov.br

Do Tribunal Superior do Trabalho

Marina Silva anuncia desligamento do PT e se diz livre para negociar com o PV

Da Agência Brasil

A senadora Maria Silva acaba de anunciar o seu desligamento do Partido dos Trabalhadores (PT), na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, isso não significa um rompimento com o partido, ao qual foi filiada por 30 anos.

Ela diz que, a partir de agora, se sente livre para conduzir as conversas de filiação com o Partido Verde (PV). Neste momento, segundo a parlamentar, ela faz uma “revisão programática” para adoção de um modelo sustentável como o do PV.

O PV já anunciou em outro momento que gostaria de tê-la como candidata às eleições de 2010.

Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro

O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso com o qual a Band pretendia discutir em qual local deveria ser processada e julgada a ação de indenização da apresentadora Xuxa Meneghel contra a emissora. Com isso, o processo no qual a emissora de TV foi condenada a pagar R$ 4,1 milhões à apresentadora continuará correndo na comarca do Rio de Janeiro. Cabe recurso da condenação.

O processo teve início com a veiculação das imagens no programa Atualíssima, no período da tarde, no dia 3 de março de 2008. Ao prestar depoimento na 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a apresentadora mostrou-se triste e indignada. “Fiz as fotos aos 18 anos, no início da carreira. Só fui me tornar apresentadora aos 20 anos. Se pudesse voltar atrás, eu não faria novamente, por dinheiro nenhum”, afirmou. “De qualquer forma, eu fiz um trabalho para uma revista de adultos na época, não para ser exposto na televisão agora”, acrescentou Xuxa.

A apresentadora observou, ainda, que trabalha com sua imagem, para um público formado por crianças de zero a oito anos, “O programa foi exibido no horário da tarde, horário em que crianças assistem televisão. Fiquei imaginando isso na cabecinha delas e das mães que compram meus CDs e DVDs”, afirmou. A apresentadora disse que não havia necessidade de passar por essa situação 26 anos depois.

Ao se defender, a emissora afirmou que a idéia do programa era mostrar revistas antigas e raras que têm um alto valor de mercado, incluindo-se aí a da Xuxa. Segundo as testemunhas, a veiculação das fotos de Xuxa não aumentou a audiência nem o faturamento do programa.

Após examinar o pedido, o juiz considerou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais da apresentadora, determinando o pagamento. Para o magistrado, o fato de a apresentadora ter feito as fotos espontaneamente não pode deixá-la refém da exposição pública por toda a vida. A emissora apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença.

Posteriormente, foi negado o pedido para que o caso fosse enviado ao STJ a fim de que examinasse o recurso especial da empresa no qual insiste na incompetência da comarca do Rio de Janeiro. “Considerando que a ré é transmissora de programa de televisão em sede nacional e o suposto dano foi exibido em vários lugares, caberá à parte autora a escolha do local que pretende ajuizar ação”, afirmou o TJRJ.

Insatisfeita, a Band interpôs agravo de instrumento (tipo de recurso), insistindo para que suas alegações fossem examinadas em recurso especial. O ministro Sidnei Beneti, relator do agravo, afirmou que o pedido não merece ser acolhido. “O agravo de instrumento não impugnou a decisão agravada em toda a sua extensão”, observou.

Ainda segundo o ministro, é necessária ao conhecimento do recurso a demonstração de que a decisão foi incorreta, refutando-se todos os argumentos da outra parte. “Logo, sendo o fundamento suficiente para manter a conclusão da decisão, fica inviabilizado o recurso”, concluiu Sidnei Beneti.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Suprerior Tribunal de Justiça

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo Código de Processo Penal, dizem especialistas

Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo Código de Processo Penal (CPP) seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (18), da reunião convocada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), vice-presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.

Segundo o advogado constitucionalista Fabrício Mota, o projeto que institui o novo código "é muito bom, mas faltaram dispositivos que resguardassem a aplicabilidade das penas previstas na Lei Maria da Penha". Ao explicar sua crítica, ele lembrou que essa lei impede, nos casos de violência doméstica contra as mulheres, a aplicação de penas brandas, como a cobrança de cestas básicas ou a exigência de serviços comunitários, que estão previstas na Lei 9.099/95, que trata dos juizados de pequenas causas. O problema, argumentou ele, é que o projeto do novo CPP incorporou os aspectos penais da Lei 9.099/95 - ameaçando, assim, invalidar as sanções decorrentes da Lei Maria da Penha.

Sem punição

Outra crítica, feita tanto por Fabrício Mota como pelo promotor de Justiça Fausto Rodrigues, do Ministério Público do Distrito Federal, refere-se ao dispositivo do projeto que permite ao juiz extinguir uma punição "quando a continuação do processo e a imposição da sanção penal puder causar mais transtornos àqueles diretamente envolvidos no conflito".

- Isso poderá contribuir para a reincidência do crime - alertou Fabrício, acrescentando que, "nesse caso, vale o ditado segundo o qual 'aquele que poupa o lobo, sacrifica a ovelha'".

Já Fausto Rodrigues declarou que esse dispositivo - contido no terceiro parágrafo do artigo 296 - "estimula a impunidade da violência doméstica e constrange as vítimas".

Solução

Para Alberto Toron, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), "o projeto do novo código não é tão catastrófico para a Lei Maria da Penha como se avalia". Ele afirmou que a solução para o problema é a inserção de uma "ressalva" no projeto - mais especificamente, no artigo 300 - para destacar que o "procedimento sumaríssimo" previsto nesse texto não se aplica aos casos tipificados na Lei Maria da Penha.

Apesar de concordar com a alternativa proposta por Alberto Toron, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko avalia que isso pode ser insuficiente, "pois há outras questões no projeto que também merecem ressalvas, como as relativas às medidas cautelares".

- Existe uma resistência no Judiciário para aplicar a Lei Maria da Penha. Com o novo código, é possível tal resistência seja reforçada - disse ela.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que foi relatora, no Senado, do projeto que resultou na Lei Maria da Penha, também participou da reunião. Ela afirmou que "é preciso discutir amplamente as mudanças a serem introduzidas pelo novo Código de Processo Penal, da mesma forma como a Lei Maria da Penha o foi".

Serys Slhessarenko reiterou que as análises e propostas apresentadas durante a reunião serão examinadas pela Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. O projeto que cria o novo código tramita no Senado como PLS 156/09. Seu relator-geral é o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Da Agência Senado

STF julga acesso gratuito de idosos a transporte público

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19) ação contra artigo do Estatuto do Idoso que limita o acesso gratuito dos maiores de 65 anos aos serviços de transporte urbano. O Artigo 39 assegura aos maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, com exceção dos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

A sessão está marcada para as 14h.

O STF deve julgar também ação de reintegração de posse da União sobre imóvel localizado em Boa Vista (RR). No local, funciona atualmente a Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr). A União sustenta que é a proprietária do imóvel, cedido para uso do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. A posse também está sendo reivindicada pelo estado de Roraima.

AAF sedia competições do Grupo Regional de Apoio a Natação

No próximo dia 29 de agosto, a Associação Atlética Ferroviária (AAF) de Botucatu sediará competições do Grupo Regional de Apoio a Natação (Gran). O evento será realizado das 14 às 17 horas, e já estão confirmadas as participações de nadadores de 8 a 14 anos de 14 cidades, dentre elas Bauru, Marília, Assis, Itaí, Avaré, Barra Bonita e Botucatu.

Segundo a coordenadora de Esportes da AAF, Andréia Fernandes Henrique, o Gran tem por objetivo promover a prática da natação competitiva entre os iniciantes. “A proposta é incentivar que as crianças tenham a vivência de uma competição. O Gran faz com que os nadadores conheçam, participem e se interessem pelas competições”, comenta. A coordenadora reitera que a AAF representará Botucatu com 20 nadadores.

Em reunião realizada no início do mês, em Bauru, que contou com a participação de técnicos e dirigentes de cidades e clubes da região, foi definido o calendário Gran para o segundo semestre: 29/08 na Associação Atlética Ferroviária de Botucatu; 26/09 na Piscina Municipal de Barra Bonita; em 24/10 no Instituto Americano de Lins; 21/11 no Sesi de Marília; 13/12 na Associação Luso Brasileira de Bauru. Também foram estabelecidas as datas das competições masters: 10/10 na AAF Botucatu; 07/11 no Sesi de Bauru.

De acordo com a organização do evento, a expectativa é que pelo menos 300 atletas participem das provas nas diversas categorias.