julho 31, 2009

Governo pode importar notebooks para atender escolas da rede pública, diz Lula

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos fabricantes nacionais de computadores portáteis durante solenidade de entrega de 5,5 mil notebooks para alunos da rede municipal de ensino de Piraí, na região do Médio Paraíba, no Rio de Janeiro: se os preços dos equipamentos não caírem - e mesmo que ele seja favorável às industrias e equipamentos nacionais -, o governo terá que importá-los para atender as escolas públicas de todo o Brasil. A iniciativa fez de Piraí a primeira cidade do país a distribuir computadores para todos os alunos e professores da rede de ensino municipal.

Lula reclamou da burocracia para licitar a compra de computadores para as escolas e cumprir os planos do governo de colocar computadores conectados à internet banda larga em todas as 55 mil colégios públicas do país até o final de 2010.

“Nós tomamos a decisão de distribuir 350 mil computadores no Brasil. Isso em 2007. Já faz praticamente dois anos e a gente ainda não conseguiu resolver o problema da licitação, porque cada vez que fazemos uma licitação aparece alguém ou alguma coisa para atrapalhar. Nós, na verdade, estamos querendo combinar uma redução de preços e, embora eu seja o maior defensor da indústria nacional, se ela não conseguir fazer um preço acessível, nós vamos ter que importar alguns para poder fazer com que a inserção digital chegue à população mais pobre desse país”, alertou o presidente.

O presidente Lula disse que tem o sonho de distribuir um computador para cada uma das 34 milhões de crianças da rede pública do país, mas que os preços vem dificultando esse objetivo.

As declarações do presidente da República foram feitas durante discurso para cerca de 400 a 500 pessoas que estavam presentes à cerimônia em Piraí, a maioria alunos e professores das 25 escolas municipais da cidade.

Antes do presidente Lula, também em discurso, o ministro da Educação, Fernando Hadad, criticou a burocracia que dificulta o cumprimento da meta do governo, citando em especial os órgãos de fiscalização que dificultam a implantação do programa. “É preciso que juntemos forças para mudar o quadro educacional do país”, defendeu.

O presidente lembrou que, no início, chegou-se a trabalhar com a perspectiva de produzir um computador mais barato para que o governo pudesse comprar em grande quantidade. “Chegaram a nos propor um computador a US$ 100, mas esses aqui custaram US$ 325 – cerca de R$ 700”, criticou.

O presidente também admitiu a possibilidade de usar a estrutura da Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás, mas que se encontra em processo de falência para atingir as metas de conectar todas as escolas do país à rede da internet por meio da banda larga.

“Nós estamos brigando há cinco anos para tomarmos conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, faliu, e que nós estamos querendo pegar de volta. Está na Justiça há mais de cinco anos e a gente não consegue pegar uma coisa que é nossa, para a gente poder levar a internet banda larga para onde a gente quiser. Não é possível que a gente tenha que comprar aquilo que já é do povo”, reclamou.

A distribuição dos 5,5 mil notebooks, somada a outros 700 laptops anteriormente adquiridos por meio do Projeto UCA (Um Computador por Aluno), vai beneficiar 6,2 mil alunos das 21 escolas da rede municipal de ensino de Piraí. O investimento foi de R$ 5,3 milhões.

O município foi um dos quatro escolhidos, em 2007, pelo governo federal para implantar o piloto do programa Um Computador por Aluno, do Ministério da Educação. As demais cidades – todas capitais de estado – foram São Paulo, Palmas e Porto Alegre.

Cai mortalidade entre casos graves de gripe suína

Da Agência Brasil

letalidade entre as pessoas com quadro grave de influenza A (H1N1) - gripe suína caiu de 12,8% para 10,3% na última semana, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde.

A taxa de mortalidade é de 0,029 por 100 mil habitantes. Até as 8h da última quarta-feira (29), foram registradas 56 mortes pela nova gripe. O maior número de mortes foi notificado pelo estado de São Paulo, com 27 casos. No Rio Grande do Sul foram notificadas 19 mortes, no Rio de Janeiro cinco, no Paraná quatro e na Paraíba, uma morte. Os números vem sendo atualizados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde diariamente.

Hoje (31), o Rio de Janeiro confirmou que o número de mortes no estado já chega a nove. Em São Paulo foram confirmadas mais três mortes nos últimos dias.

O boletim informa, ainda, que o nível de gravidade dos casos de influenza A (H1N1) - gripe suína - e de gripe comum continua bastante semelhante: 19% para a nova gripe e 18,5% para a gripe sazonal. Os sintomas e a abordagem clínica também são os mesmos.

Dos 10.623 casos suspeitos de algum tipo de gripe informados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde entre os dias entre os dias 25 de abril e 25 de julho, 1.958 foram confirmados como influenza A (H1N1) - gripe suína. Segundo o boletim anterior, de 24 de julho, o Brasil tinha 1.566 casos confirmados da nova gripe e 34 mortes.

São Paulo continua com o maior número de casos confirmados - 894 entre 2.078 suspeitos. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 292 casos confirmados entre 818 suspeitos. Também foram confirmadas 193 contaminações no Rio Grande do Sul, 140 em Minas Gerais, 79 no Paraná, 65 em Santa Catarina, 48 na Bahia, 41 no Distrito Federal, 35 no Pará, 27 em Pernambuco, 22 em Goiás, 21 no Ceará e no Rio Grande do Norte, 11 no Tocantins, nove em Sergipe, oito em Alagoas, sete no Piauí, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, cinco no Maranhão e na Paraíba, três no Amapá, dois em Roraima e no Amazonas e um no Acre.

De acordo com o Ministério da Saúde, o risco de morte é 3,46% maior entre pessoas que, além de ter doença grave causada pelo novo vírus, apresentem pelo menos um fator considerado de risco, como gravidez, diabetes e hipertensão, obesidade mórbida, deficiência imunológica (em casos de pacientes com câncer ou em tratamento para aids) e doenças cardiovasculares e respiratórias.

A taxa de letalidade é de 15,09% entre pessoas com algum fator de risco, contra 4,36% entre aquelas sem fator de risco. Por essa razão, a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é no sentido de que que os grupos de risco recebam o tratamento até 48 horas após o início dos sintomas.

Movimento LGBT pede cassação de psicóloga que promete curar homossexualismo

Da Agência Brasil

Um abaixo-assinado do qual participaram mais de 100 associações de defesa dos direitos humanos e dos homossexuais, protocolado hoje (31) no Conselho Federal de Psicologia (CFP), pede a cassação do registro profissional da psicóloga Rozângela Alves Justino por prometer cura para o homossexualismo masculino e feminino. O julgamento ético pelo CFP, entretanto, resultou apenas na confirmação de um censura pública à psicóloga.

A decisão foi considerada parcialmente satisfatória pela ONG Elos LGBT, que atua em defesa dos direitos e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis no Distrito Federal.

“Esperávamos a cassação do registro dela [Rozângela], mas dentro desse cenário a censura já é uma vitoria, pois inibir qualquer profissional a tratar as pessoas homossexuais dessa maneira. Insistir que homossexualismo é doença para nós é uma enorme ofensa”, afirmou o presidente da Elos LGBT, Evaldo Amorim.

O ativista também repudiou o temor manifestado pela psicóloga de ser agredida nas ruas por homossexuais. Em entrevista após o julgamento, Rozângela usou máscara e óculos escuros alegando razões de segurança para não ser reconhecida.

“É uma postura infeliz e outro desrespeito às pessoas LGBT. Nosso movimento de manifestações contra ela é pacífico. É mais um fator que demonstra o desequilíbrio desta moça.Violência é ela dizer que somos doentes”, criticou Amorim.

Finais agitam os JOIS neste final de semana

Com a melhora das condições climáticas, cresce a expectativa para a última rodada dos Jogos Industriários do Sesi. Depois deste final de semana, restarão apenas as modalidades de dança de salão, cantor e rainha JOIS, que serão disputadas no dia 6 de agosto, e a festa de premiação no dia 7 de agosto.

Estão em disputa neste sábado, dia 1, e domingo, dia 2, os títulos nas modalidades de tênis de campo (Séries A, B e C), futsal masculino e feminino, vôlei de areia masculino e feminino, futebol sete master, futebol de campo, vôlei masculino e feminino e basquete masculino. A maioria destas modalidades estava programada para o final de semana passado, mas foi adiada em virtude da chuva.

Projeto transforma em crime trotes contra estudantes civis e militares

Com o objetivo de tipificar como crime os "trotes" aplicados em estudantes de faculdades ou de outros estabelecimentos de ensino - inclusive os militares e os que envolvem o treinamento em quartéis -, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou uma proposta que acrescenta um artigo ao Código Penal e outro ao Código Penal Militar. As penas previstas variam de seis meses a dois anos de detenção, além de multa e "pena correspondente à violência".

Esse projeto de lei (PLS 176/09) foi apresentado no início de maio e tramita desde então na Comissão de Constituição, Justiça a Cidadania (CCJ) do Senado, na qual receberá decisão terminativa.

O relator da matéria é o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que já apresentou voto favorável ao texto. Em uma das três emendas que apresentou, o relator determina que as penas também sejam aplicadas nos casos de "trotes" contra recrutas em treinamento militar ou dentro de quartéis.

Ao defender a proposta, Arthur Virgílio argumenta que, com os "trotes", "o que deveria ser motivo de alegria muitas vezes se torna um espetáculo de humilhações e violência". Ele afirma ainda que esse tipo de trote "dá ensejo a outro ato violento no ano seguinte, num círculo perverso e interminável".

Um dos exemplos de trote violento citados pelo senador foi o que matou, no início de 1999, o estudante Edison Tsung Chi Hsueh, que havia ingressado naquele ano no curso de medicina da Universidade de São Paulo. Segundo Arthur Virgílio, a medida proposta não apenas estimularia a redução desses casos, mas também seria capaz de oferecer argumentos jurídicos às universidades que queiram expulsar alunos violentos.

Da Agência Senado

Fiscalização de combustíveis poderá ser obrigatória uma vez ao ano

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PLS 291/09) que estabelece a obrigatoriedade de pelo menos uma fiscalização anual das distribuidoras e dos postos de combustíveis. A matéria está na Comissão de Serviço de Infraestrutura aguardando relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Na justificação da matéria, o senador observa que nos últimos anos o país tem sofrido com inúmeros casos de adulteração de combustíveis, o que demonstra um "crescente destemor" por parte dos fraudadores.

Embora reconheça a insuficiência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar a punir os criminosos, por ter "quantidade pífia de fiscais", o parlamentar lembra que a agência pode exercer seu poder fiscalizatório de forma indireta. Segundo a Lei .9.478/1997, a fiscalização será realizada pela ANP ou, mediante convênios por ela celebrados, por órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Dda Agência Senado

Idosos passam a ter atendimento preferencial na Justiça e na administração

Da Agência Brasil

Lei publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União garante a pessoas a partir dos 60 anos de idade ou com doenças graves prioridade no andamento de processos judiciais e atendimento na administração pública. Antes, a prioridade valia apenas para quem tinha mais de 65 anos de idade.

A nova lei estende a preferência para portador de doença grave ou de deficiência física ou mental no caso de procedimentos administrativos federais, mesmo que a doença tenha surgido depois do início do processo. O cidadão a partir de 60 anos também passa a usufruir de prioridade na administração pública federal.

Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa comprovar a doença ou deficiência aos órgãos competentes. Os autos judiciais ou administrativos passarão a tramitar com numeração diferenciada dos demais. Em caso de morte, a prioridade é transferida ao cônjuge ou

Anatel quer destinar mais frequências para o serviço móvel

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública a partir da próxima segunda-feira (3) uma proposta de mudança na divisão do espectro de radiofrequências. A ideia é aumentar o espaço destinado ao serviço móvel, como transmissão de voz, imagem e banda larga, destinando novas frequências para o serviço.

Segundo a proposta da agência, parte da frequência de 2,5 giga-hertz (Ghz), que atualmente é usada pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), será destinada para as empresas de telefonia celular. A redistribuição do espectro será feita gradualmente, a partir de 2012. Em 2015, dos 190 mega-hertz que são usados atualmente pelo serviço MMDS, 140 mega-hertz serão destinados prioritariamente às operações móveis.

“Cada vez mais a demanda cresce em relação à necessidade de acesso de dados. Há projeções que apontam para uma demanda acelerada nos próximos anos, o que já vem acontecendo”, explica o gerente de engenharia de espectro da Anatel, Marcos Oliveira.

Ele afirma que essa nova distribuição coincide com um padrão aprovado na Conferência Mundial de Radiocomunicações, realizada em 2000. De acordo com o gerente da Anatel, as mudanças podem resultar em uma redução do custo do serviço móvel ao consumidor.

“Essa padronização permite uma globalização, e isso, além de proporcionar uma facilidade para os usuários, interfere diretamente na escala de produção, o que é determinante na formulação dos preços finais para o consumidor”, diz Oliveira.

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, explicou que o aumento do espaço destinado ao serviço móvel atende à política pública do governo federal de massificar o acesso ao serviço de banda larga no Brasil.

O Pequeno Yuuki em cartaz no Municipal

O Festival de Inverno de Botucatu dedica a noite de hoje ao teatro infantil, com a apresentação do espetáculo “Yuuki, O Pequeno Samurai”, em sessão às 20h30, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci.

A montagem é assinada pelo grupo “Elástica Espacial” e mostra o fantástico universo da tradição popular japonesa. A produção já foi prestigiada por mais de 1.900 pessoas.

Dirigido por Alvise Camozzi, a peça conta a história de um menino minúsculo chamado Yuuki, nome que em japonês significa coragem, valor e bravura. Ele enfrenta uma longa viagem para chegar à cidade grande e no percurso se torna amigo de seres sábios e mágicos, que o ajudam a chegar a seu destino e a virar um samurai.

Yuuki consegue superar suas limitações e ainda conquista a amizade e o amor de uma linda princesa.

A trilha tem como base canções folclóricas japonesas.

A peça é o penultimo espetáculo do Festival, que encerra amanhã, com o show “Dois de Fevereiro”, com Matheus Sartori, às 20h30, no Teatro Municipal.

“Dois de Fevereiro” apresenta a obra de Dorival Caymmi em todas as suas vertentes, o samba de roda, o samba canção, canções praieiras e folclóricas.

O show é composto por canções gravadas no CD homônimo, onde o músico se apresenta acompanhado dos violonistas Webster Santos, Jardel Caetano e Edmilson Capelupi.

O repertório reúne sucessos como: Maracangalha, Rosa Morena e o Samba da Minha Terra, Acaçá, Promessa de Pescador e Beijos pela Noite , essa última, primeira composição feita com o escritor Jorge Amado. A apresentação conta com a parceria do SESI.

As atrações do Festival de Inverno de Botucatu tem entrada franca, entretanto é necessária a retirada antecipada de ingressos na bilheteria do Municipal, que fica na Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27.

Informações pelo telefone do Teatro Municipal: (14) 3882-9004.