junho 29, 2009

Reajuste anual de pedágios começa a vigorar a partir de 1º de julho

A partir da zero hora desta quarta-feira, 1º de julho de 2009, as tarifas de pedágio das rodovias concedidas do Estado de São Paulo serão reajustadas. Para as concessões efetivadas entre 1998 e 2000, com base no IGP-M, o reajuste é de 3,64% (índice acumulado no período de junho de 2008 a maio de 2009), 68% inferior ao do ano passado. Já nos contratos novos, assinados entre 2008 e 2009 - na segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias - o índice adotado foi o IPC-A, com reajuste de 5,19% (no mesmo período). Para visualizar a tabela completa de reajustes acesse: http://www.artesp.sp.gov.br/download/artesp_tarifas_pedagios_julho_2009.pdf.

Em relação à adoção do IPC-A nos contratos mais recentes, o mesmo foi escolhido porque é o índice oficial de inflação do país e o que reflete melhor o custo de vida do consumidor.

Cada praça de pedágio efetua a cobrança de um determinado trecho rodoviário (em quilômetros) denominado TCP (Trecho de Cobertura do Pedágio) que é multiplicado pelo valor da tarifa quilométrica. O resultado do cálculo, realizado pela ARTESP de acordo com os contratos de concessões, implica no arredondamento dos centavos. Assim, entre 0,01 e 0,049, ajusta-se o valor para baixo; entre 0,05 e 0,09, ajusta-se para cima. Em razão desses arredondamentos, 63% das praças de pedágio sofrerão reajustes efetivos abaixo dos índices aplicados e quatro não terão aumento: Diadema e Eldorado, na Rodovia dos Imigrantes (SP 160); Sorocaba, na SP 075 e Rio Claro, na SP 191.

A tarifa quilométrica permite fracionar o pedágio das rodovias em diversas praças o que torna a cobrança mais justa, uma vez que os usuários pagam valores próximos ao percurso efetivamente utilizado.

Retorno dos pedágios

O pedágio é o principal recurso para investir na ampliação e modernização da malha concedida do Estado de São Paulo, o que inclui obras, serviços e manutenção. O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo já destinou R$ 10 bilhões para a ampliação e modernização de 5,2 mil quilômetros de rodovias e tornou as estradas paulistas as melhores e mais seguras do país, de acordo com recente levantamento da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). Além dos investimentos realizados na malha rodoviária concedida, o modelo de concessão onerosa já alavancou recursos da ordem de R$ 2,7 bilhões em outorga para investimentos do Estado somente na 1ª Etapa do Programa. A segunda fase garantiu mais R$ 5,5 bilhões em outorga.

Na operação e manutenção da malha rodoviária concedida foram destinados R$ 7 bilhões dos recursos oriundos da arrecadação dos pedágios. Os investimentos viabilizam ainda a prestação de modernos serviços de socorro médico e mecânico, e já reduziram em 50,7% o índice de mortos nas rodovias concedidas.
Arrecadação de ISS-QN

Além dos investimentos nas rodovias, parte da arrecadação dos pedágios é destinada, com o recolhimento do ISS-QN aos 242 municípios paulistas cortados pelas rodovias concedidas. Desde 2000, essas Prefeituras receberam repasse de um bilhão de reais, verbas que podem ser destinadas, por exemplo, à recuperação de rodovias vicinais ou à saúde, educação e infra-estrutura urbana.