maio 03, 2009

Autarquização do Hospital das Clínicas volta a ser debatido pela FMB/Unesp

Por Flávio Fogueral
A possibilidade de transferência de gestão do Hospital das Clínicas (HC), atualmente vinculado à Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), volta à pauta de discussões da instituição. Marcada para o próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Departamento de Patologia, acontecerá uma reunião aberta e extraordinária da Congregação da FMB.

A pauta das discussões deve centrar-se no projeto de transformação do hospital em autarquia estadual. É esperada a presença dos superintendentes dos Hospitais das Clínicas da Unicamp e do HC da Faculdade de Medicina da USP (este último sob gestão da SES), Luiz Carlos Zeferino e Milton Roberto Laprega, respectivamente. Na oportunidade, ambos devem apresentar aos integrantes da Congregação, os aspectos de estar vinculada à SES e a relação com a faculdade.

A possível autarquização foi debatida pela última vez em novembro do ano passado, quando dirigentes da FMB e da Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar), juntamente com a superintendência do HC, reuniram-se com alunos dos cursos de medicina e enfermagem para explicações de como ficaria o ensino caso ocorra a transferência de gestão para a Secretaria de Estado da Saúde. Na ocasião, o diretor da FMB, professor Sérgio Müller garantiu aos estudantes que não haverá modificações quanto ao ensino, projetos e programas de residência realizados no local.

Caso o parecer da Congregação para a transferência de gestão seja aprovado, a proposta deve ser analisada ainda pelo Conselho Universitário da Unesp (CO). Somente após essas instâncias, o governador José Serra deve apresentar um projeto de lei criando a nova autarquia para ser apreciada pela Assembleia Legislativa.

Atualmente, o HC/FMB/Unesp enfrenta defasagem em seu quadro de pessoal, estimado em 350 servidores pela superintendência do hospital, sem levar em conta as ampliações de serviços Além disso, outro fator amplamente debatido tem sido o custeio do hospital. Em 2007, o orçamento para a manutenção da unidade chegou a R$ 11 milhões. “O hospital tem impacto social grande na região. É necessário um financiamento permanente e estável para que possamos custear tratamento, pessoal e investimentos”, declarou em novembro o superintendente do HC, prof. Antônio Rugolo Júnior.

Para o superintendente, a possibilidade de gestão da Secretaria da Saúde deve trazer impactos na reestruturação da unidade, como redução da defasagem de pessoal e investimentos em infra-estrutura. “Essa nova realidade possibilitaria termos um quadro de servidores compatível com a realidade atual e investimentos em adequações de área física e principalmente, no parque tecnológico”, frisa. Rugolo salienta que o assunto já tem sido amplamente discutido com as Secretarias de Estado da Saúde e Planejamento, além da reitoria da Unesp.

O Hospital das Clínicas, mantido pela Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp, é a maior instituição pública vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) na região. Estima-se que a abrangência populacional de atendimento do hospital seja de 1,5 milhão de pessoas vindas de 68 municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6). A unidade conta com 415 leitos e 52 de UTI (30 adultos, 15 neonatal e 7 pediátricos), 194 consultórios médicos e 31 salas especializadas. Realiza, em média, 2,5 milhões de exames, 450 mil consultas, 20 mil internações e 11 mil cirurgias por ano.

A unidade conta, ainda, com 1900 servidores técnico-administrativos (1200 da própria universidade e 700 advindos da Famesp), 340 residentes, 180 médicos, 260 docentes e 82 aprimorandos que atuam em suas dependências.