setembro 23, 2008

EMA premia vencedores do II Concurso de Desenho

A Escola do Meio Ambiente promoveu este mês o II Concurso de Desenho das Árvores de Botucatu, destinado para crianças entre 08 e 12 anos de idade, regularmente matriculadas nas escolas públicas e particulares do município.

Os participantes foram divididos em cinco categorias e entregaram seus trabalhos na Secretaria Municipal de Educação, retratando a idéia central e pertinente com o tema.

Na terça-feira, 23 de setembro, a organização do evento iniciou a premiação aos vencedores, que irão ganhar um kit de desenho contendo caderno de desenho, caixa de lápis de cor, régua, borracha, apontador, canetinhas coloridas e papel sulfite.



Para Eliana Gabriel, coordenadora geral da EMA, o concurso teve uma grande importância para a preservação das árvores. “O desenho desperta na criança o interesse em enxergar seu caminho cotidiano e faz com que ela aprenda o nome e terminologia da árvore. Só assim ela vai se conscientizar da importância de preservar a árvore”, explicou.
Confira os ganhadores do II Concurso de Desenho das Árvores de Botucatu.

1º Ano - João Pedro Bravim da Cruz
Liceu/Anglo
2º Ano - Lucas Gabriel do Santos Rosa
Liceu/Anglo
3º Ano - Raysa Cavalcanti Alves
Angelino de Oliveira
4º Ano - Melissa Naomi Hearano
Cardoso de Almeida
5º Ano - Fernanda Fontes Ignácio
Liceu/Anglo
6º Ano - Leonardo Marzola Hirato
La Salle
7º Ano - Hinan Isai
La Salle

Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa

Autores de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima. A conclusão, por maioria, é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao considerar que a ação penal contra o agressor deve ser pública incondicionada.

No recurso especial dirigido ao STJ, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios protestava contra o trancamento da ação penal contra o agressor E.S.O., do Distrito Federal. Após a retratação da vítima em juízo, afirmando não querer mais perseguir criminalmente o agressor, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trancou a ação, afirmando que não haveria justa causa para o seu prosseguimento.

Segundo o TJDFT, os delitos de lesões corporais leves e culposas continuam tendo a natureza jurídica de pública condicionada à representação, pois o sistema processual brasileiro tem regência da unicidade.



“Não havendo a possibilidade jurídica para o prosseguimento da ação penal, em face das disposições do artigo 16 da Lei ‘Maria da Penha’, qual seja, a manifestação da vítima perante o juiz de não mais processar o seu companheiro, concede-se a ordem de habeas corpus para determinar-se o trancamento da ação penal por faltar-lhe a justa causa”, afirmou a decisão do TJDFT. Na decisão, o tribunal brasiliense ressalvou, ainda, a possibilidade de a vítima, a qualquer momento, no prazo de seis meses, voltar a exercer o direito de denunciar o agressor.

Para o Ministério Público, no entanto, a decisão ofendeu os artigos 13, 16 e 41 da Lei Maria da Penha, além dos artigos 648, I, e 38 do Código de Processo Penal, artigo 88 da Lei n. 9.0909/95 e os artigos 100 e 129, parágrafo 9, do Código Penal. Requereu, então, a reforma da decisão, alegando que a ação penal do presente delito tem natureza pública incondicionada, não sendo dependente da representação da vítima.

Em parecer sobre o caso, o Ministério Público Federal observou que a Lei Maria da Penha prescreve, em seu artigo 41, que não se aplica a Lei n. 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o Ministério Público Federal, deve ser reconhecido o direito do Estado em dar prosseguimento à ação penal, vez que esta não depende de representação da vítima, devendo ser reconhecida a justa causa para a perseguição criminal do agressor.

A relatora do caso, a desembargadora convocada Jane Silva, concordou com os argumentos e foi acompanhada pelo ministro Paulo Gallotti. Os ministros Nilson Naves e Maria Theresa de Assis Moura divergiram. Em seu voto-vista, o ministro Og Fernandes desempatou em favor da tese do Ministério Público: a ação contra autores de violência doméstica contra a mulher deve ser pública incondicionada.

O mesmo resultado foi adotado para o Recurso Especial 1.050.276, também do Distrito Federal.

Do Superior Tribunal de Justiça

Cirurgia estética que mutila animais poderá ser proibida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3690/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe a realização, por qualquer profissional, de cirurgias estéticas mutilantes em pequenos animais, como cães e gatos, assim como cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a expressão comportamental da espécie. Atualmente, resolução Conselho Federal de Medicina Veterinária proíbe a realização desses procedimentos por médicos veterinários, mas essa restrição acabou estimulando um mercado paralelo.

O deputado lembra que a resolução do conselho (877/08) fez surgir um grande número de pessoas não habilitadas realizando essas práticas. "Para impedir a realização dessas cirurgias, consideramos fundamental a aprovação de lei que obrigue todos os cidadãos a respeitar a norma em favor dos animais domésticos, estendendo aos demais aquilo que foi vedado somente aos médicos veterinários", argumenta Dr. Talmir.



Conforme o projeto, ficam proibidas as práticas de conchectomia (corte da orelha) e de cordectomia (retirada de cordas vocais) nos cães e a onicectomia (retirada das unhas) em felinos. Já a caudectomia (corte de parte da cauda) passa a ser classificada como "procedimento cirúrgico não recomendável". A proposta permite apenas a realização de cirurgias que atendam a indicações clínicas.

Da Agência Câmara

Irmãs que lutaram por transplante de rim relatam vivência



Exemplos na luta pela doação de órgãos, as irmãs Anna Maria, Anna Paula e Eva Marques, integrantes da Organização Não- Governamental Doe Vida, realizam no próximo dia 25, às 14h30, no anfiteatro do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina de Botucatu uma palestra onde devem relatar as experiências vividas e a luta nacionalmente conhecida por um transplante de rim.

A palestra faz parte da 10ª edição da Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 22 a 27 deste mês e é organizada em Botucatu pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos do Hospital das Clínicas/FMB (OPO). O evento será aberto ao público e a expectativa da organização é reunir em torno de 200 pessoas.

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Conforme explica o assistente de captação e assessor de marketing da OPO, Paulo Pompiani, a história de vida das palestrantes resume o drama enfrentado por muitos brasileiros ainda na fila de transplante de órgãos e tecidos no país. “No país há casos que chegam a ser desesperadores na busca por um transplante. E a conscientização das pessoas quanto à doação de órgãos se faz necessária para mudar esta realidade”, frisa.

A declaração de Pompiani reforça o drama enfrentado pelas palestrantes. As irmãs Marques necessitavam urgente de um transplante renal e realizavam há anos o procedimento de hemodiálise. Somente a mãe poderia doar, sendo que uma das garotas ficaria sem o órgão. O caso ganhou destaque na mídia e sensibilizou o país.

A ONG Doe Vida surgiu em 2003 e tem como missão a conscientização, através de palestras e atividades educativas, da necessidade da doação de órgãos e tecidos. A entidade já proferiu mais de 20 palestras em todo o país e participou de programas televisivos de alcance nacional.

Informações sobre a ONG podem ser obtidas pelo site www.doevida.org.br. Já detalhes sobre a palestra podem ser obtidos pelo telefone (14) 3811-6386.

OPO realizará atividade informativa sobre doação de órgãos

Além da palestra, outras atividades serão realizadas em detrimento da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Está programada para o dia 24, das 8 às 16 horas, uma série de atividades na Praça Emílio Peduti (Praça do Bosque) em Botucatu.

A OPO deve instalar uma barraca onde entregará material informativo sobre as atividades realizadas pela entidade além de prestar informações sobre a necessidade e procedimento para a doação de órgãos e tecidos.

Também integra a programação o encerramento do Projeto Doação de Órgãos: Esperança e Vida, desenvolvido junto a alunos do Instituto Presbiteriano de Educação. Na oportunidade os alunos mostrarão os resultados obtidos em trabalhos que mesclaram a doação de órgãos com as disciplinas normais ensinadas na escola.

XXII SEAB oferecerá 14 cursos

Acontece de 06 a 10 de outubro, a XXII Semana de Estudos Agropecuários de Botucatu (SEAB), na Central de Aulas da Fazenda Experimental Lageado, campus da Unesp de Botucatu.

A edição deste ano oferece catorze cursos de qualidade, sobre temas relevantes para alguns dos mais importantes segmentos da agropecuária brasileira. Os cursos são ministrados por profissionais renomados ligados ao setor produtivo ou a instituições de ensino e pesquisa.



Organizada pelos alunos dos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, a SEAB é aberta a todos interessados, incluindo alunos de outras instituições de ensino, pesquisadores, produtores e profissionais.

Mais informações e inscrições através do site www.fca.unesp.br ou pelo e-mail: seab_presidencia@yahoo.com.br



Cursos oferecidos

Identificação Dendrológica de Espécies Nativas e sua Aplicação

Doenças Infecciosas e Parasitárias em Animais Selvagens

Reprodução e Obstetrícia Geral: da Concepção ao Parto

Da Viticultura à Produção de Vinho

Novos Enfoques e Desafios do Melhoramento Genético Animal e Biotecnologia

Formação Profissional no Mercado de Trabalho Moderno

Comportamento e Bem-Estar Animal

Atualizações Tecnológicas no Setor

Integração Lavoura-Pecuária: Aumento da Rentabilidade dos Sistemas

Atualidades em Biotecnologia Agrícola e Florestal

Tópicos Atuais do Manejo de Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas

Processamento de Prod. Or. Animal: Prática de Benef. Carne e do Leite

Perícia Judicial na Área Florestal

Tópicos Especiais em Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais





Inscrição

18/08 - 31/08
01/09 - 28/09
29/09 a 06/10
Estudantes/Pós-Graduandos
R$ 60,00
R$ 65,00
R$ 75,00
Profissionais/Produtores
R$ 75,00
R$ 80,00
R$ 90,00

* Churrasco de Confraternização incluso

Professor Pasquale não concorda com o Acordo Ortográfico


Por Renato Fernandes

A Feira do Livro de Botucatu , evento realizado entre os dias 17 e 21 de setembro, no Espaço Cultural Antônio Gabriel Marão, recebeu o professor de português Pasquale Cipro Neto, que desenvolveu duas palestras voltadas a públicos específicos.

As atividades foram realizadas no dia 17 de setembro, no Espaço Cutlural Antônio Gabriel Marão e no Auditório do Colégio La Salle, e tiveram como foco escritores e educadores, respectivamente.
No Espaço Cultural o evento recebeu a presença de aproximadamente 200 escritores. Já no La Salle o público foi maior, em torno de mil pessoas.
Antes de conversar com os autores botucatuenses, Pasquale recebeu a reportagem do blog O Grito para uma rápida entrevista a respeito do Acordo Ortográfico firmado entre os países lusófonos.

O Grito - Qual a sua opinião sobre o Acordo Ortográfico?
Pasquale -
A essa altura não adianta mais discutir se é ou não benéfico, já foi aprovado. Não gosto da idéia. O custo, neste caso específico, supera o benefício que teoricamente seria a unidade gráfica na língua portuguesa nos oito países onde o idioma é oficial.



O Grito - Não é um preço alto para conquistarmos a unidade gráfica entre os países?
Pasquale -
O acordo também visa incluir o português como língua oficial da ONU (Organização das Nações Unidas). Se é verdade que o idioma precisava disso para ser declarada oficial da ONU tudo bem; mas não sei se a falta do acordo realmente impediria essa adoção. De qualquer maneira ainda não alcança a unidade, porque continuamos com uma série de diferenças entre o Brasil e Portugal e que não podem ser superadas, são marcas de um tempo que passou e que cristalizou as diferenças entre os dois países. Embora os portugueses percam agora as letras mudas, que caracterizavam a grafia do país, como o “c” e o “p”, e também na questão de acentos e hífens, continuarão havendo diferenças de prosódia, pronúncia e emissão.

O Grito - A transição entre o Português antigo e o novo deverá ser traumática?
Pasquale -
O problema são as pessoas que estão no meio do processo. Quem irá iniciar com o processo, ou seja, a criança da primeira série ou a pessoa já alfabetizada não sentirão dificuldades. Agora, quem está no meio do processo vai sofrer. Em 1971, quando houve um processo semelhante, existiu muito problema e confusão. Existiam duas grafias circulando por um certo tempo.

O Grito - Teremos novamente esse tempo de transição?
Pasquale -
Agora ocorrerá o mesmo, teoricamente teremos três anos de prazo para adaptação. Nesse período serão aceitas as duas grafias. Portugal não disse ainda quando vai adotar o acordo, e ainda existe um temor do país recuar, agora, se eles adotarem para valer as novas normas deverão entrar em vigor em 2014. Aqui entraremos cinco anos antes, que acordo de unidade gráfica é esse? No Brasil o acordo já é uma realidade. Ele já foi assinado pelo Presidente da República, e deverá entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2009.
Não vejo problemas com relação a erros, teremos que nos adaptar a uma questão de grafia de uma parcela pequena de nossas palavras, não é nenhum bicho de sete cabeças, mas é um incomodo.

PRF-8 expõe fotos históricas

Por Renato Fernandes

A Rádio Emissora de Botucatu promove uma exposição de fotos históricas das Olimpíadas Plínio Paganini, com imagens que abrangem o período entre a década de 1970 e a atualidade.

Segundo o radialista Fran José, um dos organizadores da mostra, a intenção e apresentar aos visitantes toda a grandeza do evento. “São imagens que fazem parte do acervo histórica da emissora.

A intenção é resgatar um pouco da história esportiva desse evento e atrair a atenção de professores e diretores escolares, para que possam constatar a grandeza que o evento possuía em anos anteriores e compreender o que estamos trabalhando para resgatar”, disse José.

Assessoria Jurídica


Ao todo são mais de 300 imagens, exibidas em painéis e mesas no auditório Angelino de Oliveira, até o dia 30 de setembro. As fotos mostram competições na AAB - Associação Atlética Ferroviária, AAF - Associação Atlética Ferroviária, BTC - Botucatu Tênis Clube, times, equipes vencedoras, troféus e livros.

O espaço está aberto para visitação diariamente, das 8 às 16 horas. Visitas monitoradas podem ser agendadas pelo telefone: (14) 3882-1535.

“É importante para as crianças conhecerem a história dessa competição tradicional e que revelou muitos atletas da cidade”, coloca José.

Este ano, as Olimpíadas ocorrem entre os dias 26 de setembro e 10 de outubro, como parte dos Jogos Estudantis realizados pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Sorocaba sedia fórum de biotecnologia

Entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro acontece o I Fórum Regional de Biotecnologia de Sorocaba. O evento, organizado pelo campus Sorocaba da UFSCar e pela Universidade de Sorocaba (Uniso), tem como proposta divulgar e promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na área de Biotecnologia.

O Fórum conta com uma programação formada por palestras ministradas por pesquisadores de universidades da região de Sorocaba, inclusive a UFSCar, e de outras instituições do Estado de São Paulo, como USP, Unicamp e Unesp. No dia 30, a abertura do evento ocorre na Prefeitura Municipal de Sorocaba. As atividades acontecem nos dias 1º e 2 de outubro no campus Sorocaba da UFSCar e, no dia 3, no campus da Uniso.



Os interessados em participar do evento podem inscrever-se pela Internet, em www.uniso.br/hs/biotecnologia. Neste endereço também pode ser encontrada a programação detalhada do evento, além de outras informações. A taxa de inscrição é de R$ 15. O participante que tiver interesse em apresentar trabalho, deve encaminhá-lo, informando o nome e o número de inscrição, para o e-mail f.biotec@uniso.br.

Memórias de uma Sargento de Milícias em cartaz no Municipal

Estará em cartaz no próximo dia 24 de setembro, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, o espetáculo teatral “Memórias de um sargento de milícias”.

O evento tem início previsto para às 20 horas, com ingressos vendidos a R$ 24 [inteira], R$ 12,00 [meia] e R$ 10,00 [bônus e grupos].

A apresentação é uma promoção da Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, estando inclusa na programação cultural do mês de setembro. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3882-0133 e 3882-9004.



Sinopse – A obra ‘Memórias de um sargento de milícias’ é um romance de Manuel Antônio de Almeida, publicado originalmente em folhetins no Correio Mercantil do Rio de Janeiro, entre 1852 e 1853, anonimamente.

O livro foi publicado em 1854 e no lugar do autor constava 'um brasileiro'. Sua narrativa, de estilo jornalístico e direto, incorpora a linguagem das ruas, classes média e baixa, fugindo aos padrões românticos da época, onde os romances retratavam os ambientes aristocráticos.

A obra está entre as primeiras produções românticas da literatura brasileira, sendo considerada um milagre da observação espontânea posta em uso em forma de novela.