setembro 08, 2008

Sucessor de Gil faz as primeiras mudanças na Lei Rouanet

Uma semana após assumir como titular do Ministério da Cultura, o ministro Juca Ferreira publicou nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial as primeiras modificações na Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura. Foi editada uma portaria contendo seis itens que alteram procedimentos de apresentação de projetos, “uma medida de racionalização, simplificação e atendimento da demanda dos produtores”, segundo explicou o ministro.

A portaria, de número 54, revoga a atual portaria que dita regras para a entrada de projetos na Lei Rouanet e tem o intuito de permitir uma maior agilidade nos trâmites do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ferreira diz que as mudanças vão beneficiar todos os produtores e que, quando era secretário executivo do ministério, batia-se todo dia no seu gabinete com queixas relativas à extrema burocratização da legislação.

“As mudanças são para ter efeito imediato na superação de dificuldades que foram criadas para os produtores, mas não são nem de longe o que a gente vai fazer com a lei”, disse Ferreira. “Se fosse refeição, isso seria um aperitivo. Estamos limpando a área para a grande mudança, que vai tornar a legislação mais efetiva e sem os vícios atuais.”

Pelas mudanças implantadas pela nova portaria, não será mais exigido documento de cessão de direitos autorais em propostas que envolvam a utilização de acervos, obras ou imagens de terceiros (apenas uma carta de anuência de proprietário ou detentor de direitos). Também não será exigido um termo de anuência de todos os artistas envolvidos no projeto, mas apenas as fichas técnicas do espetáculo e curriculum do diretor e dos profissionais envolvidos.

Outra novidade: não serão exigidos termos de anuências dos locais dos eventos propostos (isso só será preciso quando os locais forem espaços públicos). Outro esforço de desburocratização é a extinção da necessidade de tradução oficial juramentada de artistas ou grupos estrangeiros (basta que os documentos sejam traduzidos).

Não será mais necessária a apresentação de três orçamentos para aluguel de espaços onde ocorrerão espetáculos, e não se pedirá mais termo de anuência dos grupos e instituições beneficiados pelo artigo 44 (que determina que 10% dos produtos culturais gerados pelos benefícios da lei sejam distribuídos de graça a pessoas que têm pouco acesso à cultura).

Nesse último caso, bastará a identificação do público a ser beneficiado. Antes, eram necessárias procurações públicas do proponente quando no caso da transferência de poder a terceiros; agora, bastam procurações particulares.

Segundo o ministro, a cessão de direitos autorais demanda tempo e implica em custos. “Então, não faz sentido cobrarmos esse documento (de cessão autoral) no protocolo de projetos, mas somente depois, já durante a sua execução.”

Do Ministério da Cultura

Colesterol detectado em tempo real

Agência FAPESP

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Centro de Lasers e Aplicações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), desenvolveram um novo método laboratorial para detectar a quantidade de colesterol em tempo real no sangue de pacientes.

O sistema, que está em processo de patenteamento, também detecta o mau colesterol (LDL) com mais precisão do que os métodos convencionais. A pesquisa foi coordenada por Lília Coronato Courrol, professora da Unifesp, campus de Diadema, que desde 1986 desenvolve estudos na área de espectroscopia óptica.

O colesterol é uma substância complexa do tipo lipídio-esteróide que, em sua forma pura, é um sólido cristalino, branco e inodoro. Além de fazer parte da estrutura das membranas celulares, é também um reagente de partida para a biossíntese de hormônios como cortisol e testosterona, dos sais biliares e da vitamina D.



Mas o excesso de colesterol no sangue, resultado da grande ingestão de alimentos com gorduras saturadas, é considerado uma das principais causas de riscos para o desenvolvimento de doenças cardíacas.

O novo método consiste em adicionar o complexo európio-tetraciclina, que contém íons de terras raras (grupo de elementos químicos também chamados lantanídeos), a uma gota de sangue total ou fracionado do paciente. A molécula de tetraciclina, conhecido antibiótico usado para infecções bacterianas, nesse caso tem a função de fixar os íons de európio formando com eles um complexo solúvel em água.

O complexo európio-tetraciclina absorve luz no azul e emite no vermelho e os dados são tratados em um software. Para que seja possível relacionar a intensidade de luz emitida à concentração de colesterol total ou de LDL, uma fonte de excitação (LED) provoca luminescência de modo que o resultado possa ser medido por um sistema de detecção com o auxílio de um fotodiodo.

Com a medição da intensidade de luz emitida o resultado é conhecido em tempo real. Para as análises que utilizam métodos convencionais, o resultado chega a demorar até três dias úteis.

“O processo que acaba de ser desenvolvido é relativamente simples, rápido e de baixo custo. A determinação do colesterol, seja total ou fracionado, é feita pela adição da amostra contendo colesterol à solução európio-tetraciclina”, disse Lília à Agência FAPESP.

Biossensor

Segundo a pesquisadora, vários trabalhos científicos têm sido propostos para a determinação de concentrações de colesterol. Mas, em geral, as medidas são baseadas em espectrofotometria, método que requer procedimentos de alto custo devido à utilização de enzimas caras em várias etapas do ensaio.

“No sistema desenvolvido o complexo európio-tetraciclina é utilizado como biossensor do colesterol. A tetraciclina é uma macromolécula que captura o íon em uma solução, absorve a energia de radiação incidente e transfere essa energia para o európio”, explicou.

Complexos európio-tetraciclina foram utilizados, conta Lília, por aumentar a sensibilidade e seletividade em bioanálises, devido a particularidades em suas características ópticas tais como grande intensidade de fluorescência. Os pesquisadores desenvolveram ainda o protótipo de um equipamento para determinação do colesterol utilizando o método.

“No equipamento, a medida da emissão do európio foi possível de ser realizada com um LED violeta como fonte de excitação. O fotodiodo apresentou sensibilidade para ser usado como sensor de colesterol total e de suas frações, convertendo a intensidade de luz emitida pelo európio. O protótipo é de fácil portabilidade, oferece rapidez nos resultados e têm elevada sensibilidade”, apontou.

Para os próximos passos do trabalho está prevista a criação de um sensor portátil, como os existentes para medição de glicose e pressão arterial, de modo que se possa medir o colesterol total e estimar o LDL em casa. “Pretendemos procurar um parceiro na indústria para viabilizar a produção do equipamento, que deverá custar, no máximo, R$ 100”, disse Lília.

Ela lembra que o mau colesterol está fortemente associado com o risco de doenças cardíacas, uma vez que, quando depositado na parede das artérias, é responsável por iniciar um processo chamado aterosclerose, caracterizado pelo acúmulo de lipídios dentro e ao redor das células, provocando o estreitamento dos vasos.

“Calcula-se que esse fenômeno seja responsável por cerca de 500 mil ataques cardíacos por ano em todo o mundo. O colesterol LDL mantém uma relação direta com a prevalência de enfermidade coronariana, incluindo aterosclerose e hipertensão. Valores elevados de colesterol LDL estão associados com risco aumentado dessas doenças”, disse.

De acordo com a Associação Norte-Americana do Coração, níveis normais de colesterol total sangüíneo se encontram abaixo de 200 miligramas por decilitro (mg/dl), enquanto que concentrações acima de 240 mg/dl são fatores de alto risco para doenças coronarianas. Por essas razões o colesterol se tornou um dos principais parâmetros em diagnósticos clínicos de rotina.

O projeto de desenvolvimento do método e do protótipo teve apoio da FAPESP por meio da modalidade Auxílio a Pesquisa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto do Milênio de Fluidos Complexos. Participaram pesquisadores do Instituto de Física e do Instituto de Ciências Biomédicas, ambos da Universidade de São Paulo (USP).

São Paulo tem patrimônio artístico na internet

Agência FAPESP

O governo do Estado de São Paulo tem um tesouro escondido em secretarias, órgãos, fundações, autarquias e empresas com participação do Estado. São obras de arte, algumas de artistas famosos ou importantes, todas de inestimável valor histórico, que ficam dentro de gabinetes, escolas, saguões de prédios, enfim, espaços normalmente não destinados à visitação pública.

Desde o fim de agosto, a população pode ter acesso a parte dessas obras pela internet. O site Catálogo do Patrimônio Artístico do Estado foi lançado com 140 obras, das cerca de 3 mil que compõem o patrimônio estadual e não pertencem a museus ou ao Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do governo paulista.

Segundo o governo de São Paulo, o portal continuará sendo alimentado até que todas elas estejam disponíveis na internet. Entre os tesouros que já podem ser vistos estão o óleo sobre tela Retrato de Benedito Calixto, de autoria de Bernardino de Souza Pereira, da segunda metade do século 20, localizado em uma escola no litoral.

Assessoria Jurídica

Outro destaque é O tríptico, pertencente ao Instituto Florestal, de autoria de Hélios Seelinger, outro importante personagem da história da arte brasileira, fundador da Casa dos Artistas e das Sociedades Brasileira de Belas Artes e dos Artistas Nacionais. Diversas obras de Aldemir Martins, na maioria retratando animais de nossa fauna, que se encontram na Fundação Zoológico, também estão presentes.

Uma das obras de arte mais antigas encontradas durante a catalogação do patrimônio estadual e já disponível no site é a escultura em madeira Sant’Ana, de artista anônimo, encontrada no Palácio dos Campos Elíseos. “Talvez essa obra nem tenha sido feita por um artista profissional, mas seu valor decorre do fato de ter sido produzida no século 16, quando comumente obras desse tipo eram feitas, por exemplo, para catequizar os índios. Ela tem um valor histórico muito grande”, disse Pedro Jacintho Cavalheiro, coordenador do Patrimônio Artístico do Estado (Grupo de Catalogação e Divulgação do Acervo Artístico do Estado), órgão da Casa Civil.

Outra importante obra do patrimônio estadual é o painel Tiradentes, de Cândido Portinari, exposto no Memorial da América Latina.

O site foi pensado para permitir o acesso da população às obras de arte e como ferramenta para professores, estudantes, pesquisadores e demais interessados em arte. As imagens privilegiam detalhes das obras e, no caso de esculturas, permitem que se veja o objeto por vários ângulos.

Além das imagens das obras é possível encontrar informações sobre os artistas que as produziram, o período e o movimento artístico a que pertencem.

Pesquisadores, estudantes e professores também têm a possibilidade de solicitar, pelo site, uma visita individual à obra. O agendamento da visita, porém, dependerá da disponibilidade do ocupante do espaço onde a obra fica.

Algumas peças estão em local de acesso ao público. “O Metrô, por exemplo, tem muitas obras que podem ser vistas pela população nas estações. Outro espaço que também abriga obras do acervo do governo é o Memorial da América Latina, que tem painéis de Portinari, Poty e Caribé no salão de Atos Tiradentes. Essas obras, que estarão no site em breve, podem ser vistas por quem visita o Memorial”, disse Cavalheiro.

Ele explica que há muitos anos o governo paulista foi um grande mecenas. Comprou diversas obras de arte, que foram distribuídas em secretarias, órgãos, fundações e autarquias. Aquelas que não ficaram nos palácios (dos Bandeirantes, de Campos do Jordão e do Horto) ou museus, como a Pinacoteca, não foram catalogadas.

Cavalheiro lembra que há cerca de dois anos foi iniciada a identificação e catalogação de todo o patrimônio artístico-cultural que não pertence a museus ou ao Acervo Artístico-Cultural dos Palácios.

Foi um trabalho árduo, uma vez que o governo de São Paulo tem quase 90 órgãos subordinados às 26 secretarias, além de fundações, autarquias, empresas estatais e as cerca de 6 mil escolas espalhadas por todo o estado. “Foi um verdadeiro garimpo. Tivemos que identificar o que era obra de arte e o que não tinha nenhum valor artístico-cultural, já que não é possível ter uma pessoa especializada em arte em cada órgão do governo”, disse Cavalheiro.

Mais informações: www.saopaulo.sp.gov.br/patrimonioartistico

Vaga para docente na Unesp

Agência FAPESP

O Departamento de Economia da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Araraquara (SP), abriu concurso para a seleção de um professor assistente para as disciplinas de teoria microeconômica e econometria. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de outubro.

Poderão inscrever-se graduados em curso de nível superior que tenham, no mínimo, título de doutor em economia ou áreas afins. O professor trabalhará em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, com salário de R$ 4.522,37. Caso o candidato tenha título de livre-docente, os salários serão de R$ 7.541,33.



O processo seletivo incluirá prova de títulos, prova didática e prova escrita. A prova de títulos consistirá no julgamento do curriculum vitae em que serão analisadas as atividades de formação didáticas e científicas, dos últimos cinco anos.

A prova didática constará de aula teórica em nível de graduação, cujo ponto será sorteado pelos candidatos com 24 horas de antecedência, de uma lista organizada pela banca examinadora.

A prova escrita terá a duração máxima de cinco horas, podendo uma hora ser destinada à consulta de material e organização de roteiro e as restantes destinadas à redação.

Mais informações: www.fclar.unesp.br/rh

PRF 8 prepara exposição fotográfica

A Rádio Emidssora de Botucatu - PRF8, inaugura no dia 9 de setembro, terça-feira, no auditório Angelino de Oliveira, uma exposição de fotos das “Olimpíadas Estudantis Plínio Paganini”. O período e visitação se estende até o final do mês, das 8 às 16 horas.


Serão expostas imagens que contam a história do campeonato, a partir da década de 70. Este ano as Olimpíadas Estudantis Plínio Paganini acontecerão entre os dias 26 de setembro e 10de outubro, nas modalidades: futsal, atletismo, damas, queimada, xadrez, futebol society, prova intelectual, cabo de guerra, bétiz e miss e mister estudantil.

HC modifica sistema de agendamento para coleta de exames laboratoriais

Por Flávio Fogueral

O serviço de coleta ambulatorial realizado pelo Hospital das Clínicas/ FMB passou a realizar, desde 1º de setembro, atendimento através de agendamento prévio. A mudança pretende agilizar e humanizar os exames efetuados diariamente pelo serviço.

Através de um projeto piloto, realizado entre junho a agosto, a Sala de Coleta Ambulatorial desenvolveu um sistema de aprimoramento em seu atendimento. Entre as modificações estava o agendamento de coleta. O objetivo foi humanizar o atendimento através da quantificação os exames diários.


"Enfrentamos dias em que havia excesso de pacientes e muitas vezes não tínhamos como acomodar todos de forma adequada. Além disso, por causa dessa instabilidade, alguns de nossos usuários tinham atraso na coleta", declara a chefe substituta da Sala de Coleta Ambulatorial, Maria Salete Sartori.

Ela explica que com o novo sistema o paciente, após passar pela consulta ambulatorial e necessitar de coleta de materiais biológicos (sangue, urina ou fezes), deverá dirigir-se pessoalmente ou por representante à Sala de Coleta Ambulatorial instalada no HC. Com o mesmo deverá levar a carteira de registro do HC com a consulta médica marcada e a requisição com etiqueta padrão do hospital. Não haverá marcação de exames via telefone.

O horário para o agendamento está dividido conforme o grau da necessidade do exame. Das 10 horas às 15h30, os procedimentos serão marcados na sala de coleta ambulatorial. Das 16 horas às 17h30, a inscrição ocorrerá na seção de análises de laboratório clínico. Neste caso terão preferência pacientes que saem de consultas médicas tardias.

Conforme ressalta Maria Salete, o sistema tem apresentado resultados significativos que apontam melhora na qualidade de atendimento aos usuários do HC. Segundo ela, com a padronização de um limite diário de 300 exames/ dia, além dos casos emergenciais, o serviço tem buscado melhorias na agilidade no serviço, principalmente na redução de filas de espera.

"A quantidade não deixou de ser atendida; ocorreu apenas uma adequação do processo e isto tem apresentado resultados satisfatórios. Não há mais instabilidade no número de exames realizados", comenta.

A Sala de Coleta Ambulatorial do HC/FMB realizou de janeiro a agosto deste ano, mais de 58 mil pacientes para os mais diversos exames clínicos. Informações sobre a coleta ambulatorial do Hospital das Clínicas/FMB podem ser obtidas através do telefone (14) 3811- 6304.