setembro 04, 2008

Projeto que regulamenta o uso de algemas poderá ir a Plenário

Vários senadores apresentaram, nesta quinta-feira (4), recurso junto à Secretaria Geral da Mesa solicitando a apreciação, pelo Plenário, do substitutivo ao projeto de lei do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que regulamenta o uso de algemas pelas autoridades policiais (PLS 185/04).

De acordo com o primeiro signatário do requerimento, senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final de agosto, comprometerá muito o trabalho dos agentes policiais dos órgãos de segurança pública de todo o país se não for modificado.

O texto aprovado na CCJ veda o emprego de algemas como forma de castigo; quando o investigado se apresentar espontaneamente à autoridade policial; e por tempo excessivo. Os senadores acolheram também a recomendação de que as algemas sejam usadas preferencialmente nos punhos e que outras formas de contenção de presos sejam adotadas apenas em situações excepcionais.



Segundo Tuma, é necessária a supressão, no texto final, do artigo 5º, que determina que "qualquer autoridade que tomar conhecimento de abuso ou irregularidade no emprego de algemas levará o fato ao conhecimento do Ministério Público, remetendo-lhe os documentos e provas de que dispuser, necessários à apuração da responsabilidade penal".

Tal dispositivo, na avaliação de Tuma, "permite a qualquer cidadão brasileiro mediano firmar juízo de valor acerca do conceito de 'abuso ou irregularidade' e informar à autoridade pública respectiva denúncias muitas vezes sem nenhuma consistência para ser levada ao conhecimento do Ministério Público".

Tuma observa ainda que supostas denúncias ao Ministério Público de abuso ou irregularidade no emprego de algemas, bem como a apuração da respectiva responsabilidade penal, muito sobrecarregaria aquele órgão estatal, que já se encontra, hoje em dia, com um volume bastante significativo de trabalho, segundo avalia.

Da Agência Senado

USP de São Paulo oferecerá bacharelado em viola caipira

Cinco ordens de cordas, arranjo complexo, influências árabes e ibéricas, composições de difícil interpretação. "Causos" do campo, vida na fazenda, pé na terra e no universo da roça. Há uma contrariedade entre os termos das duas sentenças acima. Uma contrariedade que se personifica na viola caipira, instrumento musical que será tema de um curso de graduação que a sede paulistana do Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP oferecerá, pela primeira vez, a partir do ano que vem.

A Fuvest 2009, com inscrições já abertas, oferece duas vagas para a viola caipira, como ramificação da graduação em música. O curso já era oferecido em Ribeirão Preto e a partir do ano que vem inicia sua trajetória em São Paulo - resultado de uma demanda dos próprios paulistanos, como relata o coordenador do curso, professor Ivan Vilela.

"Em cursos e outros eventos sobre a viola caipira que realizamos, verificamos que havia muito interesse de pessoas de São Paulo pelo instrumento. Isso, somado ao fato de que na capital poderíamos integrar a viola ao ensino de outros instrumentos, motivou a mudança", explica o docente. Há também outro campo: em São Paulo, há mais facilidade para que o estudante transite por áreas como antropologia e sociologia, fundamentais para a compreensão do que é a viola caipira.

O bacharelado de viola caipira da USP é único no Brasil. Mais: no mundo. A viola caipira é um instrumento que, apesar de suas raízes européias - mais especificamente portuguesas - e árabes, é essencialmente brasileiro. É com a viola caipira que se executam as tradicionais modinhas, verdadeiros hinos do Brasil rural, de um Brasil não tão distante dos dias atuais.

E se a expressão "modinha de viola" sugere uma certa simplicidade, é bom mudar o olhar. "A melodia é tão complexa, e os ‘causos' são tão importantes, que a viola tem uma singularidade - quando se toca, não se canta, e vice-versa", aponta Vilela.

Globalização

O instrumento passa por um momento de valorização, segundo o professor da ECA. E não só ele: na avaliação de Vilela, tem se olhado, nos últimos tempos, com mais carinho para elementos que fortaleçam aspectos de culturas locais - é uma verdadeira "resposta à globalização". "É um efeito colateral do sistema globalizado. A massificação de hábitos leva a esse apego das culturas locais. A música se fortalece com isso", aponta.

No caso específico da viola, intrinsecamente ligada ao mundo rural brasileiro, reforçam-se ainda aspectos como a "desilusão com a cidade". Que já era cantada em clássicos sertanejos como Caboclo na cidade, de Geraldo Viola e Dino Guedes, que diz: "Eu não sei como se deu isso / Quando eu vendi o sítio / Para vir morar na cidade. / Seu moço naquele dia / Eu vendi minha família / E a minha felicidade!". Agora, nos tempos contemporâneos, em que "viver na cidade" é algo que passa longe de ser uma questão de escolha, talvez faça até mais sentido cantar uma saudade de algo que não existe, relembrar uma vida que não se vivenciou. Tal momento se reflete em oportunidades. O bacharel em viola caipira encontrará, segundo Ivan Vilela, um vasto campo de trabalho após concluir o curso. "As pessoas têm olhado com mais atenção para a viola caipira, e a tendência é que o instrumento seja cada vez mais usado. Mais pessoas conhecem o instrumento e o utilizam em seus trabalhos", finaliza.

FUVEST

O bacharelado em viola caipira é uma das variações do curso de graduação em música, oferecido pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Será oferecido para o campus de São Paulo pela primeira vez no exame que selecionará alunos que ingressarão na universidade em 2009. As aulas acontecem no período diurno, e a duração é de oito a 12 semestres.

Da USP Online

Correios lançam campanha para reduzir ataques de cães a carteiros

Da Agência Brasil

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (ECT) lança hoje (4) uma campanha com o objetivo de reduzir os ataques de cães a carteiros. Embora esses ataques venham diminuindo nos últimos anos esse tipo de ocorrência figura em terceiro lugar entre as causas de acidente de trabalho nos Correios. De 2005 a 2007 o número de ocorrências caiu cerca de 13%.

As localidades de risco estão sendo mapeadas pelos próprios carteiros. Os donos de imóveis sem caixa receptora de correspondências ou com caixa mal posicionada serão orientados a corrigir o problema, de forma a evitar a exposição do carteiro ao risco de um ataque pelo cão.



Os moradores vão ter um prazo para se adequar e, em caso de dúvida, poderão procurar a unidade de carteiros mais próxima. A campanha se estende até janeiro de 2009, no estados com maior incidência de acidentes dessa natureza: Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo e Paraná, além do Distrito Federal.