agosto 14, 2008

Relatório denuncia mortes de trabalhadores de canaviais por exaustão

Da Agência Brasil

As mortes de 21 trabalhadores rurais nos canaviais de São Paulo, entre 2004 e 2008, devem ser tema de relatório a ser entregue pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) a autoridades brasileiras e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em entrevista à Agência Brasil, a relatora Cândida Costa afirmou que as condições de trabalho que incluem jornada de 12 horas diárias, pouca comida, pouco descanso, equipamentos inadequados ou nenhum equipamento de segurança, falta de acompanhamento de saúde, entre outras coisas, levam os cortadores de cana à morte por exaustão.

“As causas das mortes nos boletins de óbito são quase sempre parada cardiorrespiratória e acidente vascular cerebral, mas nós acreditamos que isso se dê pelas péssimas condições e trabalho excessivo”, alegou Cândida que participou ontem (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre o documento.



Ainda segundo ela, os acidentes de trabalho nestas fazendas não são notificados. “Nós consideramos que a situação é análoga à escravidão. Porque, apesar de eles terem a carteira de trabalho assinada, a jornada de trabalho é muito maior que a permitida por lei”, afirmou.

Os trabalhadores mortos tinham idades entre 20 e 50 anos e trabalhavam na região de Ribeirão Preto (SP) e proximidades. De acordo com a relatora da Plataforma Dhesca, a quantidade de pessoas trabalhando nas plantações de cana nessas regiões varia de acordo com “o pico da safra”, mas estima-se que passem pela região, todos os anos, de 40 a 200 mil cortadores de cana.

Cândida Costa disse que o Ministério do Trabalho e Emprego intensificou a fiscalização e duas comissões formadas por membros das indústrias canavieiras, por sindicatos dos trabalhadores e pelo governo foram montadas para trabalhar no caso. Entre os assuntos que estão sendo discutidos está o pagamento por produtividade, que faz com que o trabalhador se esforce ainda mais para aumentar o salário, e a certificação social das fazendas.

"Nós notamos avanços na fiscalização do Ministério do Trabalho, que inibe um pouco essas práticas, e nas comissões formadas para negociar. Esperamos que as centrais sindicais incluam a questão dos direitos trabalhistas quando tratarem da certificação social", concluiu a relatora.

Poupatempo Móvel atenderá em Jales durante três semanas

A partir do dia 25 de agosto, a população de Jales terá três semanas para utilizar os serviços do Poupatempo Móvel Araçatuba – modalidade de atendimento itinerante do Poupatempo, um programa do Governo do Estado vinculado à Secretaria de Gestão Pública.

Todos os serviços prestados na Unidade – como emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedentes Criminais – estarão disponíveis de segunda a sábado, das 9 às 15 horas, na Praça João Mariano de Freitas, s/nº, no Centro de Jales.

Esta será a terceira vez que o Poupatempo Móvel atende no município: a Unidade esteve em Jales nos dois anos anteriores, quando mais de 5,2 mil serviços foram realizados.



Poupatempo Móvel Araçatuba

O Poupatempo Móvel Araçatuba, em operação desde março de 2006, já percorreu mais de 4 mil km e atendeu 43 municípios diferentes. No total, a Unidade já atendeu 84 roteiros e realizou mais de 139,1 mil atendimentos.

Municípios já atendidos pelo Poupatempo Móvel Araçatuba

Araçatuba, Birigui, Bilac, Braúna, Santópolis do Aguapeí, Lourdes, Lavínia, Castilho, Andradina, Murutinga do Sul, Mirandópolis, Valparaíso, Guararapes, Penápolis, Buritama, General Salgado, Auriflama, Sud Mennucci, Pereira Barreto, Palmeira D'oeste, Jales, Fernandes, Valentim, Votuporanga, Nhandeara, José Bonifácio, Avanhandava, Guaraçaí, Rinópolis, Parapuã, Osvaldo Cruz, Clementina, Barbosa, Santo Antonio do Aracanguá, Jales, Valentim Gentil, Fernandópolis, Piacatu, Lucélia, Adamantina, Flórida Paulista, Pacaembu e Promissão.

“Há mais de dez anos, o Programa Poupatempo é referência no atendimento ao cidadão, de maneira desburocratizada e sem privilégios – e as Unidades do Poupatempo Móvel permitem que o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Gestão Pública levem este Padrão Poupatempo a inúmeros municípios do Interior do Estado”, afirma Sidney Beraldo, Secretário de Estado de Gestão Pública.

Serviços

A capacidade das Unidades Móveis que percorrem o Interior é de 450 atendimentos diários, organizados através da distribuição de senhas, entregues aos cidadãos mediante apresentação da documentação completa necessária ao serviço a ser executado. De acordo com a demanda, alguns serviços podem ter as senhas esgotadas antes mesmo do encerramento do expediente da Unidade.

As taxas geradas pelos serviços do Poupatempo podem ser pagas no Banco Nossa Caixa, dentro da própria Unidade, em dinheiro ou através de cartão de débito da Nossa Caixa e rede afiliada.

Informações sobre os serviços prestados, seus requisitos e os roteiros de todos os Postos Móveis podem ser obtidos pelo Disque Poupatempo 0800 772 36 33 (ligação gratuita), que atende de segunda a sexta-feira, das 6 às 21 horas, e aos sábados, das 6 às 15 horas, ou através do Guia de Informações sobre Serviços Públicos, disponível no site do Poupatempo www.poupatempo.sp.gov.br.

O Poupatempo é um Programa do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão Pública e administrado pela Prodesp – Tecnologia da Informação, que há mais de dez anos presta serviços de qualidade à população.

Do Poupatempo

Jaú comemora 155 anos com festividades cívicas e inaugurações

A festa de comemoração dos 155 anos de Jaú, que acontece nesta sexta-feira, dia 15 de agosto, terá início às 14h com a inauguração da Escola Estadual “Profº. Antonio Terezio Mendes Peixoto”, no Jardim Padre Augusto Sani. Foram convidados para a solenidade, o secretário Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, deputados estaduais e federais, prefeitos da região, representantes dos poderes executivo e legislativo municipais, autoridades ligadas à área da educação, entre outras autoridades civis e militares.

Para a construção da escola o investimento total foi de R$ 1.397.814,00. A área total do empreendimento é de 8 mil metros quadrados, situada entre a Avenida Dr. Ary Ferreira Dias e Rua Vinício Frangipani. O acesso à escola poderá ser feito pelas duas vias, com entrada principal e secundária. Além disso, a disposição das salas e demais dependências foram setorizadas, de modo a permitir que a comunidade utilize os espaços nos finais de semana.

O prédio está adaptado aos portadores de necessidades especiais, conta também com doze salas de aula, duas salas de reforço (independentes), centro de leitura, grêmio estudantil, sala de informática com capacidade para 24 computadores, sala de uso múltiplo, além de área administrativa, cantina e refeitório, sanitários e quadra de esportes coberta.

Assessoria Jurídica


Após esta cerimônia, as autoridades seguem para a inauguração da entrega da recuperação asfáltica da Vicinal José Maria Verdini, que liga Jaú ao Distrito de Potunduva.

Em seguida, as festividades acontecem no Recinto de Exposições Sebastião Ferraz de Camargo Penteado a partir das 16h com ato cívico e apresentação de fanfarras e bandas marciais, além de atrações de balonismo e pára-quedismo. O encerramento das festividades fica por conta da dupla sertaneja Milionário & José Rico, às 22h.

Contratos para obras em aeroportos denunciados pelo TCU serão cancelados, diz Jobim

Da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou hoje (14) que serão cancelados os contratos com empresas de construção civil para a realização de reformas em terminais aéreos contestados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Esses contratos foram feitos em 2004, 2005, e em anos anteriores, e há divergências entre a referência de preços que o Tribunal de Contas utiliza e a referência vinculada à construção civil. Nós vamos rescindir os contratos com essas empresas e vamos abrir novas licitações”, disse Jobim.

De acordo com levantamento da auditoria do TCU, foram detectadas irregularidades em contratos relativos à nove empreendimentos, que incluem o projeto do Complexo Aeroportuário de Vitória, no Espírito Santo, e em obras de melhoria nos terminais dos aeroportos de Goiânia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.



Por meio de nota, o TCU informou que foram detectadas 16 irregularidades graves no contrato estabelecido pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) para obras no aeroporto de Vitória e que por isso determinou a suspensão dos pagamentos referentes aos trabalhos de melhorias do terminal.

Entre as irregularidades apontadas estão o sobrepreço, o superfaturamento, a inadequação do projeto básico e o pagamento de serviços sem cobertura contratual.

Em razão “de alterações substanciais no projeto básico, o que não é permitido por lei”, o valor final da obra teria aumentado em quase R$ 90 milhões, segundo o TCU. O valor total do contrato teria pulado de R$ 337.438.781,17, previstos inicialmente, para R$ 425 milhões.

As declarações do ministro Nelson Jobim foram dadas na solenidade de abertura da quinta edição do Encontro Latino americano de Negócios em Torno da Aviação Executiva.

Fundação Casa prepara atendimento a jovem em semiliberdade

Até o início de novembro, a Fundação Casa terá o primeiro Plano Operativo de Semiliberdade, formulado com a participação de funcionários de todas as divisões. Desde 2007, o grupo discute o tema e elabora sugestões para adequar o atendimento em semiliberdade ao que pre- coniza o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).

Todas as ações do programa de atendimento ao jovem que cumpre medida socioeducativa no regime de semiliberdade foram discutidas em pré-encontros e, a partir de agora, farão parte da pauta dos encontros oficiais, que começam no dia 13 e vão até 28 de agosto.

No dia 12 de novembro, vai acontecer um encontro estadual, quando todos os diretores técnicos vão apresentar o Plano Operativo de Semiliberdade (na forma de um caderno) a juizes, promotores e conselheiros de direito e às secretarias municipais e estaduais de Assistência e Promoção Social.

“No final, vamos ter um Plano Operativo de Semiliberdade baseado nas experiências que tivemos até aqui e dentro das diretrizes do Sinase”, diz a diretora técnica da Fundação Casa, Maria Eli Colloca Bruno.



Programação dos encontros

No dia 13 de agosto, 110 funcionários da Divisão Regional Sudoeste reúnem-se no Salão de Teleconferência da Secretaria Municipal de Educação de Botucatu.

Na Divisão Regional Oeste, o encontro será no dia 19 de agosto, no Salão de Júri da Universidade de Marília - 150 funcionários participam do evento.

As Divisões Regionais Metropolitana, Litoral e Franco da Rocha vão reunir 230 funcionários no dia 21 de agosto, em São Paulo, no Teatro Fernando Azevedo, na Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República.

No dia 26 de agosto, é a vez dos 110 funcionários da Divisão Regional Norte participarem do encontro para discussão de propostas para o plano. O Cenacom (Centro Nacional de Convenções), localizado no bairro Lagoinha, em Ribeirão Preto sediará o evento.

A reunião das Divisões Regionais Central e Vale do Paraíba será no dia 28 de agosto. O encontro contará com 150 funcionários e será feito na Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), em Campinas.

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Alunos do Estado terão desconto de 76% na inscrição da Unesp

A Secretaria de Estado da Educação e a Vunesp (Fundação para o Vestibular da Unesp) acabam de fechar parceria que beneficiará cerca de 385 mil estudantes de Ensino Médio da rede estadual de escolas. A partir deste ano todos os alunos de 3º ano do Ensino Médio estadual terão desconto de 76% na inscrição para o vestibular da Unesp.

Com taxa definida em R$ 105, o vestibular da Unesp passará a custar R$ 25 para os alunos do último ano do Ensino Médio do Estado. Além de alunos do ensino regular, quem cursa Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderá ter o desconto.

As inscrições para o vestibular da Unesp acontecerão de 22 de setembro a 10 de outubro.O objetivo da parceria é ampliar a participação de alunos oriundos da rede estadual no processo seletivo da Unesp, ampliando o Programa para a Inclusão dos Melhores Alunos da Escola Pública na Universidade.


Além do desconto na inscrição, a parceria garantirá que os 12 alunosda rede estadual mais bem colocados no vestibular receberão bolsas no valor de um salário mínimo mensal, por todo o curso."É uma parceria que beneficiará diretamente os estudantes do 3º ano do Ensino Médio. É um grande desconto. Além disso, os melhores terão bolsas", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Até hoje Vunesp e Secretaria mantinham parceria para desconto na inscrição, mas destinada a apenas os dois melhores de cada classe nas escolas estaduais. Agora o programa fica disponível para todos do 3º ano.

Parceria com a USP

A Secretaria de Estado da Educação e a Universidade de São Paulo (USP) estão com inscrições abertas até o dia 22 para estudantes de escolas estaduais que desejam participar do Programa Avaliação Seriada (Pasusp). Os alunos podem se inscrever diretamente em suas escolas.

A avaliação dos alunos será aplicada em 19 de outubro pela Fuvest, em escolas estaduais de cinco regiões da capital e 44 cidades do Estado. O resultado pode ser revertido em bônus adicional de até 3% na nota da primeira e da segunda fase do vestibular da Fuvest.

Direcionada a estudantes do 3º ano do Ensino Médio que tenham cursado o 1º e o 2º ano em escolas estaduais, a prova será baseada nas propostas curriculares da Secretaria. Terá 50 questões objetivas de múltipla escolha.

As notas no Pasusp poderão ser utilizadas no vestibular Fuvest 2009 e no vestibular do Fuvest 2010. Além da possibilidade de 3% de bônus adicional pelo programa de avaliação, o estudante poderá conseguir até 12% de acréscimo em sua pontuação da 1ª e 2ª fases do vestibular por meio de outras alternativas, determinadas pela USP.

Uma delas é o Bônus Universal, pelo qual o aluno que realizou integralmente o Ensino Médio em escolas publicas públicas tem direito a bônus de 3% sobre a nota do vestibular. Há ainda o Bônus Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que garante até 9% a mais na nota obtida, ao estudante de escola pública com bom desempenho no Enem.

Da Secretaria da Educação

Comissão pede liberação de campanha eleitoral na internet

Deputados integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática estiveram ontem com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, para pedir a liberação do uso da internet na campanha das eleições municipais.

"O artigo que trata da internet é muito restritivo, limita o uso exclusivamente aos sites oficiais de campanha, proibindo os candidatos de utilizar ferramentas importantes e gratuitas para a divulgação de suas propostas", avalia o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que participou da reunião no TSE, juntamente com os deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).

De acordo com os deputados, o presidente do TSE foi receptivo à proposta e se mostrou sensível ao argumento de que a internet é um veículo importante principalmente para buscar o envolvimento dos jovens no processo eleitoral. Para os deputados, o uso de links e vídeos, entre outras ferramentas comuns na internet, se liberados pelo TSE, podem incentivar o debate e a transparência nas eleições municipais.

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Por orientação de Britto, a solicitação apresentada verbalmente pelos deputados deverá ser encaminhada por escrito ao tribunal para a análise formal do pedido.

Semeghini lembra que a decisão da Justiça Eleitoral de analisar caso a caso o uso da internet em campanhas tem gerado uma falta de uniformidade nas regras eleitorais, uma vez que os tribunais regionais têm assumido posições diferentes sobre o tema.

Democratização
Ontem, na reunião ordinária da comissão, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) abordou o assunto, lembrando que o uso da internet nas campanhas constitui um forma de "equalização" das condições de divulgação das propostas dos candidatos, uma vez que rede mundial de computadores é uma ferramenta mais acessível que outras mídias.

Da Agência Câmara

Ministério estuda estratégia para aumentar vacinação de homens contra rubéola

Da Agência Brasil

Diante da prevalência de mulheres e crianças que aderiram à campanha de vacinação contra rubéola no país, o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de criar uma estratégia específica para o público masculino.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que, em linhas gerais, o resultado apresentado pelos primeiros quatro dias de vacinação contra a rubéola são “positivos”.

Até a tarde de ontem (13), 25% da meta estabelecida pelo ministério – de imunizar 70 milhões de pessoas – já havia sido alcançada.

“Quando a gente começa a olhar por dentro esses números, o que aparece com clareza é que os homens estão bem atrás. Isso tem explicações como questões culturais e o fato de a faixa etária ser de jovens, o que dificulta um pouco o acesso. As pessoas não se mobilizam como em outras situações".

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Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão afirmou que o ministério vai “avaliar cada caso” e fortalecer a comunicação com os gestores municipais.

Ele acredita que pode ser necessária uma mudança no projeto de comunicação da campanha e até mesmo na estratégia de organização da vacinação.

“Para que os homens venham e percebam que é importante. Porque ele vai estar se protegendo e, principalmente, vai estar protegendo a esposa, a irmã, a amiga. Para um balanço preliminar, o resultado está bom, mas temos que manter o pique para conseguir alcançar a meta.”

Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a rubéola. As mulheres estão na frente, com um total de 10,2 milhões (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões já foram imunizados (21,41%).

Entre os estados, os maiores percentuais de cobertura foram registrados em Santa Catarina (37,78%), em Sergipe (37,03%), em Pernambuco (36,84%), na Paraíba (34,14%), no Espírito Santo (31,17%) e no Rio Grande do Norte (30,87%).

O governo espera imunizar 70 milhões de pessoas – principalmente homens com idade entre 20 e 39 anos – até o dia 12 de setembro, quando termina a campanha. Nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, também devem ser vacinados brasileiros na faixa etária de 12 a 19 anos.

USP é uma das 150 melhores universidades do mundo

O ranking internacional elaborado pelo Institute of Higher Education da Shanghai Jiao Tong University classificou a Universidade de São Paulo (USP) como a 121ª melhor universidade do mundo. A classificação da USP na edição de 2008 do ranking demonstra um crescimento de sete posições em relação ao ano passado. Em 2003, a USP figurava na 165ª posição mundial.

A pesquisa também revela que a USP é a primeira colocada na América Latina e no Brasil. A Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) aparece na 164ª posição, a Universidade de Buenos Aires (UBA) em 175º lugar e, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 286º. Na mesma avaliação, a USP figura entre as universidades top 100 na área de Medicina Clínica e Farmácia, no qual foi classificada na 90ª posição. A USP é a única universidade brasileira entre as 200 melhores do mundo.

A reitora da USP, Suely Vilela, destaca que “os dados apresentados no ranking da Shanghai Jiao Tong University mostram o desenvolvimento sustentável da Universidade de São Paulo em direção à consolidação de sua importância para o Brasil e sua bem-sucedida inserção no plano mundial das melhores universidades”.



O ranking da Shanghai Jiao Tong University é considerado atualmente um dos mais importantes na área acadêmica. A pesquisa analisou 12 mil instituições acadêmicas no mundo, sendo que 500 delas foram classificadas.

Para o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Armando Corbani Ferraz, a melhora significativa da Universidade no ranking deve-se, também, ao aprimoramento dos programas de Pós-Graduação e, por conseqüência, pelo avanço quantitativo e qualitativo da pesquisa realizada por docentes, alunos e pós-doutores.

“Com a internacionalização crescente dos nossos programas de Pós-Graduação nos últimos anos, a USP tem se tornado mais visível no exterior. O resultado do intercâmbio internacional é o aumento do número de convênios com instituições de outros países, que nos procuram com mais freqüência”, explica.

Corbani também ressalta que, entre os critérios avaliados no ranking, estão o número de docentes e ex-alunos ganhadores de Prêmio Nobel e/ou prêmios de áreas específicas, que, somados, representam 30% do peso dos indicadores do ranking. “Como a USP não preenche esses critérios, sua nota total só pode alcançar 70%. Diante disso, pode-se considerar o desempenho da Universidade, estando na 121ª posição, como excepcional”, afirma.

Da USP

Supremo proíbe universidades públicas de cobrar matrículas

Da Agência Brasil


As universidades públicas não podem mais cobrar taxas de matrículas dos seus alunos. Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a taxa de cobrança é inconstitucional, em julgamento conjunto de vários recursos extraordinários realizado ontem (13).

O principal recurso julgado foi o da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, a favor de sete candidatos aprovados em vestibular da UFG. O TRF-1 entendeu que a cobrança da taxa de matrícula feria a constitucionalidade do artigo 206, inciso IV, da Constituição, que determina que as instituições públicas de ensino têm a obrigação de prestar educação gratuita.


Ao final do julgamento dos recursos, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, súmula vinculante sobre a inconstitucionalidade da cobrança de matrículas de alunos em universidades públicas.

Vacinação contra a paralisia vai até dia 15

Termina nesta sexta-feira, 15, a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite no Estado de São Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde pretende imunizar 2,9 milhões de crianças menores de cinco anos, o que representa 95% do total de paulistas nessa faixa etária. Os postos de saúde irão funcionar das 8h às 17h.

Para esta segunda fase da campanha foram mobilizados 15 mil postos fixos e volantes em todo o Estado. Há em torno de 57 mil profissionais de saúde e 4,3 mil carros envolvidos na operação. Como nas edições anteriores, a dupla Zé e Maria Gotinha divulgou a vacinação nas principais cidades paulistas.

Há 20 anos o Estado de São Paulo não registra casos de paralisia infantil, mas a vacinação de crianças continua sendo importante porque o vírus da pólio ainda circula em países da África e da Ásia, representando, portanto, uma ameaça à população mundial.

Assessoria Jurídica


"É muito importante que todas as crianças menores de cinco anos sejam levadas aos postos de saúde para receber uma dose da vacina Sabin. Apenas essas duas gotinhas garantem proteção contra a poliomielite", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Causada pelo poliovírus selvagem, a poliomielite é caracterizada por febre, mal-estar, cefaléia e pode causar paralisia. A vacina é segura e os efeitos colaterais são extremamente raros.

Secretaria da Saúde

Fundação Casa convoca aprovados em concurso

A Fundação Casa convocará, até setembro, 535 candidatos aprovados em concurso público para vários cargos em todo o Estado. Entre as vagas a serem preenchidas estão as de agente de segurança, psicólogo, enfermeiro e nutricionista. O concurso público da Fundação Casa foi realizado em 2006, com 42.473 inscritos e 10.667 aprovados. Na ocasião, foram ofertados 1.531 cargos. O concurso continua em vigor e novas convocações poderão ser feitas, dependendo da necessidade. Os candidatos receberão telegramas, nos endereços que informaram, avisando a data e o local de comparecimento para tomar posse em seus cargos.

Até setembro serão preenchidas 535 vagas.



Cargo Vagas

Agente de segurança 460
Agente de apoio técnico 27
Assistente social 19
Psicólogo 10
Enfermeiro 6
Agente administrativo 5
Dentista 3
Agente de apoio administrativo 2
Nutricionista 1
Eletricista 1
Motorista 1
Total 535

SERVIÇO
Candidatos devem acompanhar a publicação de suas convocações no Diário Oficial do Estado – Poder Executivo – Seção I e no site da Fundação
Casa (www.casa.sp.gov.br), link Concursos

Da Agência Imprensa Oficial

Secreção de sapo poderá curar a Leishmaniose Visceral

Agência FAPESP

A leishmaniose visceral está avançando no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, houve um aumento de 61% entre 2001 e 2006, quando foram registrados 4.526 casos. A doença, para a qual não foi desenvolvido novo medicamento desde 1912, é fatal em mais de 90% dos casos sem tratamento.

A solução para o problema pode estar na secreção da pele do sapo-cururu (Rhinella jimi). Um estudo de bioprospecção realizado por um grupo de pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz e do Instituto Butantan isolou, a partir do veneno do sapo, dois esteróides ativos capazes de destruir a leishmânia, o parasita causador da doença, sem causar danos às células de mamíferos. Uma das moléculas também mata o Trypanosoma cruzi, que causa a doença de Chagas.

Apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio Regular a Pesquisa, o estudo foi coordenado por André Tempone, do Laboratório de Toxinologia Aplicada do Departamento de Parasitologia do Instituto Adolfo Lutz. Os resultados foram publicados na revista Toxicon.

"O foco do nosso laboratório são as doenças negligenciadas. O objetivo desse projeto era estudar os venenos de diversos anfíbios como ferramenta para a busca de novos fármacos. Depois de uma triagem feita com diversos animais, elegemos o sapo-cururu, já que ele mostrava aspectos interessantes para bioprospecção", disse Tempone à Agência FAPESP.


Segundo ele, o laboratório do Adolfo Lutz prefere estudar metabólitos secundários como esteróides e alcalóides. "Essas moléculas são mais interessantes do ponto de vista farmacêutico, por serem menores e mais fáceis de sintetizar", explicou.

Depois de eleger o sapo-cururu, os pesquisadores se dedicaram a todas as etapas de isolamento das moléculas. "A glândula parotóide do sapo conta com uma quantidade imensa de veneno, que tem uma toxicidade imensa. Mas, com a purificação da molécula ativa, eliminamos a parte tóxica e testamos o elemento ativo no parasita", disse Tempone.

As duas moléculas isoladas foram a telocinobufagina e a helebrigenina. Ambas se mostraram ativas contra a leishmânia. A segunda, também para o Trypanosoma cruzi. "Curiosamente, descobrimos na literatura que a telocinobufagina é produzida também pelo organismo humano. Não foi muito estudada, mas possivelmente tem funções no controle da pressão sangüínea", apontou.

Bioma negligenciado

A espécie de sapo estudada é típica da caatinga, uma região seca e inóspita para os anfíbios, cujo ciclo vital exige a presença de água. Essa característica contribui para a eficiência de seus mecanismos de adaptação. É possível que o animal use o veneno para se defender de predadores e também de microrganismos.

"Não sabemos ainda se o sapo usa esses esteróides para proteção, mas é possível que, como vivem em um lugar seco e têm pele muito sensível, eles sirvam para defender o animal de fungos e bactérias no chão", disse Tempone.

Segundo ele, o projeto teve uma contribuição fundamental do pesquisador do Instituto Butantan Carlos Jared, que realizou coleta de anfíbios em todo o país " inclusive no pouco estudado bioma da caatinga. Jared levantou a hipótese de que os esteróides são possivelmente incorporados pelo sapo por meio da dieta.

"Essas moléculas já eram conhecidas em plantas da região, mas até agora não haviam sido observadas no sapo. Possivelmente elas são conseguidas pelo animal por meio de um inseto que ingeriu determinadas plantas", disse Tempone.

Apesar da toxicidade da secreção da pele do sapo, os pesquisadores observaram que os esteróides, além de não apresentarem toxicidade para a célula hospedeira da leishmânia, também não têm atividade de hemólise, que é o rompimento das células vermelhas do sangue.

"Tudo isso faz com que essas moléculas sejam modelos interessantes. Agora que identificamos sua estrutura química, vamos tentar sintetizá-las e testar novos desenhos com potencial para uma eficiência ainda maior. O passo seguinte será a aplicação de testes em animais", afirmou Tempone, cuja pesquisa teve apoio dos pesquisadores Daniel Pimenta, do Instituto Butantan e Patrícia Sartorelli, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A doença é transmitida pela picada de flebotomíneos, hospedeiros do parasita leishmânia. O inseto se contamina ao sugar o sangue de mamíferos infectados e, ao picar um animal ou pessoa sadia, o flebótomo injeta secreção salivar com as leishmânias. A forma tegumentar da doença atinge as mucosas do corpo e causa lesões na pele, enquanto a leishmaniose visceral ataca o fígado humano e pode levar o indivíduo à morte.

Presente em todo o país, especialmente no litoral e na região Norte, a leishmaniose visceral avança a passos largos em território paulista, desde que o primeiro caso foi registrado, em 1985. "Em 2007, tivemos 256 casos e 21 óbitos. Até três meses atrás, haviam sido registrados 35 casos e dois óbitos no estado em 2008", destacou Tempone. De acordo com o cientista, não há no mercado medicamentos seguros para a forma fatal da doença, pois os utilizados são altamente tóxicos.

"Usamos até hoje o metal antimônio, cuja aplicação foi feita pela primeira vez em 1912. Os medicamentos são extremamente tóxicos. Para a doença de Chagas, só há um remédio, que tem 50% de eficácia se for administrado no início da doença. Mas o problema é que só se descobre a doença quando ela está avançada", afirmou.

O artigo Antileishmanial and antitrypanosomal activity of bufadienolides isolated from the toad Rhinella jimi parotoid macrogland secretion, de André Tempone e outros, pode ser lido por assinantes da Toxicon em http://dx.doi.org/10.1016/j.toxicon.2008.05.008.

ANP assinará resolução determinando que álcool combustível passe a se chamar etanol

Da Agência Brasil

Em atendimento a um pedido da União da Indústria de Cana-de-Açucar (Única), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai assinar nos próximos 15 dias uma resolução determinando que o álcool combustível comercializado no país passe a ser chamado de etanol.

A informação foi dada pelo superintendente de Abastecimento da ANP, Edson Silva. Ele justificou a decisão como uma evolução natural rumo ao mercado internacional.

"Nós evoluímos para isto mesmo. Se nós estamos tentando, em um esforço muito grande, padronizar a especificação do álcool no mundo inteiro – e este é um pleito em que trabalhamos fortemente com outros países –, quanto mais próximos da padronização nós tivermos, mais facilidade teremos para exportar o produto. É claro que a nomenclatura vai acompanhar a especificação”, Silva.


O assunto, admitiu ele, já está em estudo, em estágkio adiantado, na ANP, e é uma resposta ao pleito feito pela Unica para que a agência redefina a nomenclatura.

Silva adiantou que os postos deverão trocar o nome de álcool para etanol, nos mais de 36 mil pontos de vendas de todo o país, mas que terão "um tempo" para a adequação.

Sobre a possibilidade de que o consumidor venha a reagir à mudança, Silva foi claro: “O que vai determinar é o preço. O preço é cruel e contra ele não há argumento. Há ainda a campanha que os produtores de álcool vão fazer e que ajudarão na assimilação da mudança.”

Consumo de álcool cresce mais de 52% no primeiro semestre

Da Agência Brasil

De janeiro a junho, o consumo de álcool combustível no país cresceu 52,9% e já se igualou ao da gasolina.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que esse crescimento foi motivado pela retração média de 12,1% no preço do litro do combustível, que passou de R$ 1,70 para R$ 1,50 nas bombas.

“O álcool está funcionando como uma âncora e vem segurando o preço da gasolina. A despeito da gasolina ter tido um aumento na refinaria autorizado pelo governo, este aumento não se refletiu na bomba. Pelo contrário, a gasolina até caiu de preço”, disse o superintendente de Abastecimento da ANP, Edson Silva.

Os dados indicam que o consumo de álcool hidratado no país subiu de 3,9 bilhões de litros para 6 bilhões de litros do primeiro semestre de 2007 para o segundo semestre de 2008. Já a demanda pelo álcool anidro, que é misturado à gasolina, aumentou de 2,74 bilhões de litros para 3 bilhões de litros no período, um aumento de 9,82%.

O consumo de gasolina A – sem a mistura do álcool - caiu de 9,1 bilhões de litros para 9 bilhões de litros, uma queda de 1,59%.



O consumo do óleo diesel aumentou no semestre 9,8%, e continua liderando a matriz energética veicular do país com 61,2% do mercado.

O consumo de GNV (gás natural veicular) retraiu no período 1,3%.

“Eu não tenho dúvidas de que, mais do que uma política de governo, o que vem segurando o aumento no preço da gasolina nas refinarias é o crescimento do consumo de álcool no país, que apresenta melhor preço e a possibilidade de com o carro flex o consumidor escolher qual combustível é mais vantajoso ao abastecer o seu veículo”, explicou Silva.

De acordo com a ANP, a maior oferta e o melhor preço do álcool nas bombas têm levado a uma mudança significativa na matriz energética do país, do ponto de vista do consumo de combustíveis.

Segundo a agência, os biocombustíveis já respondem hoje por 18,5% do consumo no Brasil, e a tendência é de que com o B3 (mistura do diesel mineral com o vegetal), que entrou em vigor no segundo semestre, esta participação chegue a 20% em dezembro.

“Todas as variáveis apontam neste sentido. Não há cenário de aumento no preço do álcool, não há cenário de diminuição da oferta. e ainda por cima há um cenário que aponta para o aumento da oferta de veículos flex. Então, esse crescimento da participação dos biocombustíveis na matriz energética tende a se consolidar, e nós podemos afirmar que com o B3 eles podem se aproximar e até ultrapassar os 20% na matriz energética do país”, afirmou.

25% da população já está protegida contra a rubéola

Em apenas quatro dias, o Brasil já está com mais de 17,5 milhões de pessoas vacinadas contra a rubéola. Isso significa que o país já cumpriu 25,03% da meta de vacinar 70 milhões de pessoas. As mulheres estão na frente, com 10,2 milhões de vacinadas (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões foram imunizados (21,41%). Nos estados, os melhores percentuais de cobertura foram verificados em Santa Catarina (37,78%), Sergipe (37,03%), Pernambuco (36,84%), Paraíba (34,14%), Espírito Santo (31,17%) e Rio Grande do Norte (30,87%) (veja tabela abaixo).

Em tempos de Olimpíada e corrida dos atletas por medalhas na China, aqui no Brasil, o desafio é vencer a rubéola e garantir o ouro para a saúde da população. Nesse clima saudável de competição, o Ministério da Saúde criou o vacinômetro, instrumento que funciona como termômetro da maior campanha já realizada no mundo e permite que gestores, imprensa e população acompanhem os dados preliminares pela internet no site www.brasillivredarubeola.com.br. Acompanhe os dados do seu estado e saiba quantos estão protegidos contra a rubéola.


Iniciada no sábado, 9 de agosto, a campanha contra a rubéola vai até 12 de setembro. Serão imunizadas cerca de 70 milhões de homens e mulheres, na faixa etária de 20 a 39 anos. Nos estados de Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Minas Gerais também serão imunizados adolescentes entre 12 e 19 anos.

Inscrição para vestibular das novas Fatecs vai até o dia 15

Para manter o prazo de inscrição de 15 dias, como acontece nos processos seletivos com calendários normais, o vestibular das novas Fatecs aceita inscrições até as 14 horas de sexta-feira, 15.

No total, as unidades de Bauru, Bragança Paulista, Catanduva, Franca, Lins e Mogi das Cruzes vão oferecer 460 vagas, assim distribuídas:

Bauru

Saúde – Modalidade Projetos, Manutenção e Operação de Aparelhos Médico-Hospitalares - 40 vagas à tarde e 40 à noite.

Bragança Paulista

Informática – Modalidades Gestão Financeira e Gestão da Produção Industrial 30 vagas à tarde e 30 à noite.

Catanduva

Eletrônica – Modalidade Automação Industrial - 40 vagas à tarde e 40 à noite.

Franca

Gestão da Produção de Calçados - 40 vagas à tarde e 40 à noite.

Lins

Informática – ênfases em Banco de Dados e Redes de Computadores - 40 à tarde e 40 à noite.

Empregos Manager Online


Mogi das Cruzes

Redes de Empresas, Associativismo e Cooperativismo no Agronegócio - 40 vagas à tarde e 40 à noite.

A inscrição será apenas pela internet, no site www.vestibularfatec.com.br. O candidato poderá colocar como segunda opção um outro período do mesmo curso, na mesma faculdade.

Nas seis cidades, haverá Postos de Apoio para Inscrição com computador e internet disponíveis a quem não tem acesso à rede.

É necessário preencher a Ficha de Inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 70 (em dinheiro) em qualquer agência bancária. Após cinco dias úteis do pagamento, o candidato receberá, em seu e-mail, a confirmação da efetivação de sua inscrição.

O Manual do Candidato, que traz todas as datas, normas e orientações para o processo seletivo, estará disponível somente no site.

A lista dos locais de exame será divulgada no dia 21 agosto. O exame acontece no dia 24 de agosto, das 13h30 às 17h30.

A previsão para o início das aulas é dia 3 de setembro - data a ser confirmada de acordo com a aprovação final dos cursos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Inclusão Social

O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a oriundos da rede pública. Caso o aluno esteja nas duas situações, recebe 13% de bônus.

Para ter direito ao bônus, o candidato afrodescendente deve fazer a autodeclaração no ato da inscrição.

O candidato também deve informar, no momento da inscrição, se é egresso do ensino público. A comprovação de que cursou integralmente o Ensino Médio na rede pública (municipal, estadual ou federal) será exigida no ato da matrícula por meio da apresentação do histórico escolar.

Postos de Apoio para Inscrição

Bauru - Etec Rodrigues de Abreu, Rua Virgílio Malta, esquina com a Duque de Caxias, 12 – quadra 70 - Centro.

Bragança Paulista – Centro de Inclusão Digital, Rua Dr. Tosta, 224 – Centro.

Catanduva - Etec Elias Nechar, Rua Guariba, 800 – Jdim Bela Vista.

Franca - Etec Dr. Júlio Cardoso, Rua General Carneiro, 1.675 - Centro.

Lins - Etec de Lins, Rua São Pedro, 300 – Vila Perin.

Mogi das Cruzes - Etec Presidente Vargas - Rua Adriano Francisco Salgado, 30 – Sud Menucci.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades) ou pelo site www.vestibularfatec.com.br

Do Centro Paula Souza

Incubadora Tecnológica de Botucatu capta 715 mil em agências de fomento

Projetos na faculdade podem se tornar empreendimentos inovadores. É assim que o Programa de Incubadoras Tecnológicas do Sebrae trabalha com o objetivo principal de fomentar a criação de micro e pequenas empresas. A incubadora de Botucatu, a Prospecta, foi considerada uma das mais desenvolvidas do estado. Funciona desde novembro de 2005, através do apoio do Sebrae-SP, Unesp, FCA, Fepaf, Finep e Prefeitura de Botucatu.

Todos os projetos recebem auxílio em sua gestão até se tornarem empresas independentes da incubadora. As universidades envolvidas têm apoio na extensão de suas pesquisas e fazem transferência de tecnologia ao mercado. Até hoje, a categoria Projetos Pré-Residentes da Prospecta, que inclui o trabalho das universidades, captou em torno de 715 mil reais em recursos nas agências de fomento FAPESP, FINEP e BNDES. Os projetos que recebem apoio são da área de tratamento de saúde, de preservação do meio ambiente, agricultura, entre outras.

Eduardo Ruiz, analista do Sebrae-SP em Botucatu, diz que a Prospecta é uma incubadora que tem destaque pelo seu rápido crescimento. “Em apenas três anos, temos conseguido trabalhar um número considerado alto de projetos”, salienta. Segundo Antonio Vicente, gerente da Prospecta, até dezembro de 2007 o programa recebeu recursos financeiros que somam mais de R$ 400 mil dos apoiadores.



A Prospecta é amparada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Unesp (NIT), que gerencia a proteção intelectual do conhecimento gerado nas faculdades unespianas. O apoio da incubadora à projetos pré-residentes, que nascem nas universidades, se baseia na elaboração de plano de negócio considerando a viabilidade econômica, técnica e mercadológica de dissertações, teses, linhas de pesquisas de docentes ou idéias fora da academia, desde que tenham caráter inovador dentro da área de competência do programa.

A partir daí, a Prospecta transforma projetos pré-residentes em empresas residentes, que são projetos formalizados juridicamente na incubadora ainda sem constituição no mercado após passarem pela etapa de projetos. Após essa etapa, o apoio passa à empresas associadas, que são empresas já constituídas no mercado, mas dependem da incubadora para se aperfeiçoar. Finalmente, há a categoria das empresas graduadas, que venceram as etapas de projeto pré-residente, passaram pela fase de empresa residente e adquiriram maturidade de atuar no mercado, fora do ambiente da incubadora.

Atualmente, a incubadora apóia 42 projetos e empresas dentre as três modalidades, sendo 15 projetos pré-residentes, 21 empresas residentes e seis empresas associadas, além de três empresas graduadas até maio de 2008.

Sebrae realiza o Empretec em Botucatu

Com o objetivo de ampliar negócios e aperfeiçoar empreendedores, o Empretec será realizado em Botucatu a partir do dia 19 de agosto

Com mais de 10 anos de atuação no Brasil e em 23 países, o Empretec ocupa, desde 1996, o primeiro lugar dentre os produtos do Sebrae. O programa executado aqui em parceria com as Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, coleciona números que comprovam sua eficiência.

Na última pesquisa de avaliação, realizada em 1999, mais de 80% dos participantes informaram ter o projeto superado ou atendido as suas expectativas. Mais de 88% deles identificaram no projeto melhoria para suas oportunidades empresariais. O aumento do faturamento, em decorrência do Empretec, foi apontado por 50% dos participantes.


Programação:

Os empresários de Botucatu poderão aproveitar a oportunidade. No dia 19 de agosto será realizada uma palestra de apresentação do seminário, na qual os interessados podem efetuar a inscrição. O evento tem data marcada para os dias 13 a 21 de setembro.

A próxima etapa, após a palestra, é uma entrevista, que tem por objetivo avaliar se o candidato está num momento ideal para passar pelo Empretec. Segundo Eva Praxedes, facilitadora do Sebrae SP, na entrevista, a pessoa tem a oportunidade de desenvolver suas competências, valorizar os pontos fortes e trabalhar para avançar nos pontos fracos. Logo após passar por essa etapa, o candidato está habilitado a participar do seminário.

O evento tem como missão desenvolver competências específicas e criar um perfil de comportamento em empreendedores que desejam ampliar seus negócios. Para participar, é necessário já ser empresário ou trabalhar em cargos de liderança nas empresas. Podem participar também pessoas que desejam abrir o próprio negócio. Além disso, é preciso passar por etapas que avaliam os objetivos, as características e traçam perfis dos candidatos.

Workshops intensivos, que unem aspectos da conduta empresarial a exercícios práticos, voltados para o aperfeiçoamento das habilidades do empreendedor e do negócio fazem parte do seminário. Haverá também intercâmbio com outros países, através da participação em encontros e eventos internacionais. O Sebrae-SP vai disponibilizar programas e projetos como treinamento, consultoria, Balcão Sebrae, entre outros.