agosto 06, 2008

Ministério quer reabrir fábrica de discos de vinil

O Ministério da Cultura realizou na última quarta-feira, 30 de julho, uma visita à única fábrica de discos de vinil da América do Sul, a Polysom do Brasil, localizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, representantes dos ministérios da Cultura e do Trabalho, da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se reuniram para tentar encontrar uma solução para a reabertura da empresa.

Desde novembro do ano passado, o MinC vem acompanhando o caso da Polysom e avaliando os caminhos para a preservação do disco de vinil. Segundo Álvaro Malaguti, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), o que se pretende fazer é uma análise do que levou a fábrica chegar a esse ponto, identificar as necessidades e criar um novo modelo de gestão para retomar a fabricação dos discos.


O Ministério da Cultura quer discutir com a Associação Brasileira dos Festivais Independentes (Abrafin), soluções para a volta da produção dos discos de vinil e recuperação da fábrica de Lps. Nesta quinta-feira, 7 de agosto, será realizada uma reunião, durante o Festival Calango 2008 que acontece de 5 a 8 de agosto em Cuiabá, para discutir um projeto de reabertura da Polysom.

Segundo o presidente da Abrafin, Fabrício Nobre, o disco de vinil faz parte da cultura brasileira, pois sempre foi usado e agora está esquecido. “É um desperdício deixar de usar o LP, sendo que muitos países ainda usam. Estamos nadando contra a maré”. Fabrício disse ainda que a meta é reabrir a fábrica ainda esse ano, para que ela possa voltar a competir com o mercado nacional e internacional.

Localizada em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, desde a sua fundação, em 1999, a fábrica já chegou a imprimir 110 mil cópias de um só disco. O disco de vinil é uma mídia desenvolvida no início da década de 50. A partir do final dos anos 80 e início dos 90, a invenção dos CDs trouxe maior capacidade, durabilidade e clareza sonora, sob alguns pontos de vista, fazendo com que os discos de vinil fossem esquecidos e desaparecessem do mercado quase por completo.

No Brasil, os discos foram produzidos em escala comercial até 1996. Mas, até hoje, milhares de audiófilos ainda preferem o vinil. Para esses, o armazenamento da música é mais fiel ao som original, proporcionando, por exemplo, uma melhor distinção dos graves.

Comunicação Social/MinC

Aprovada ampliação da licença-paternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia dos Pais. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional.

Ao presidir a reunião, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada.

Assessoria Jurídica


"Podemos dizer que este projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira", disse.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão do nascimento.

Férias


Na mesma reunião, foi aprovado projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que beneficia os trabalhadores ao isentar da cobrança do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária a remuneração de férias e o adicional de um terço de férias. Originalmente, a proposta (PLS 685/07) previa que o décimo terceiro salário também fosse isento, mas a relatora da matéria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), excluiu essa possibilidade em seu parecer. O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ao justificar o projeto, Zambiasi argumenta que a Constituição de 1988 pretendeu fazer justiça ao trabalhador ao prever a concessão desses benefícios (o décimo terceiro, a remuneração de férias e o adicional de um terço). Portanto, não caberia a incidência de Imposto de Renda e de contribuição para o custeio da Seguridade Social sobre tais valores.

Em seu parecer favorável, Lúcia Vânia excluiu a isenção sobre o décimo terceiro salário. Ela alega que a tributação sobre tal remuneração se faz exclusivamente na fonte, não compondo a base de cálculo da contribuição previdenciária no mês em que é o décimo terceiro é recebido. Isso impede que tais rendimentos sejam onerados de maneira mais gravosa, afirmou a senadora.

Agência Senado

Só uma em cada dez universidades privadas ganha nota alta do MEC

Da Agência Brasil

A maior concentração de cursos que obtiveram as notas mais altas no Exame Nacional de Desempenho (Enade) no ano passado está nas universidades e faculdades públicas. Segundo os dados divulgados hoje (6) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 44,3% dos cursos de instituições públicas ficaram com notas 4 e 5 e 13,5% tiveram conceitos 1 e 2 no item chamado Conceito Enade.

Entre as instituições privadas, 11,6% tiveram as duas notas mais altas e 24,9% ficaram com as notas mais baixas. O Conceito Enade, cujas notas variam de 1 a 5, avalia o desempenho dos formandos e dos calouros.

Dos 3.238 cursos superiores que participaram do Enade em 2007, 722 ficaram com as notas mais baixas: 1 e 2, o que corresponde a 22,3% do total. Excluindo os que ficaram sem conceito, a maioria dos cursos avaliados ficou com nota 3 (24,2%). Outros 621 obtiveram as maiores notas 4 e 5 (19,2%), sendo que 134 ficaram com a nota máxima, que é 5. As provas foram aplicadas a 190 mil estudantes de todo o país.


A região Centro-Oeste foi a que teve a maior concentração de notas baixas: 24,7% dos cursos ficaram com notas 1 e 2. Já na região Sul foi registrado o maior índice de cursos com notas 4 e 5: 27,9%. No curso de farmácia, 43,2% das notas ficaram entre 1 e 2, e no curso de fonoaudiologia, 48,9% obtiveram notas 4 e 5.

O Enade avaliou no ano passado cursos de 16 áreas do conhecimento: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, radiologia, agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia.

A cada ano, diferentes cursos são escolhidos para a avaliação. Em 2008, serão avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo, biologia, computação, engenharia, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. Também entram na lista os cursos superiores de tecnologia em: construção de edifícios, alimentos, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

O exame foi criado em 2004 para avaliar a qualidade dos cursos e instituições de ensino superior em todo o Brasil e o grau de aprendizado dos estudantes. As provas incluem questões de formação geral e de conteúdos específicos.

CCJ aprova regras para o emprego de algemas no país

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) substitutivo a projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que regula o emprego de algemas em todo o território nacional (PLS 185/04). Demóstenes observou ter apresentado a proposta como forma de coibir o abuso de policiais no exercício de suas funções, seja contra pobres ou ricos.

"Realmente o abuso que acontece contra o mais humilde acontece também contra quem tem mais poder aquisitivo", afirmou Demóstenes.

O substitutivo, elaborado pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), foi lido pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também participou das negociações, na reunião desta quarta-feira da CCJ, com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e com o autor da matéria para obtenção de um texto consensual. Cinco emendas foram incluídas no texto do substitutivo.


De acordo com a proposta, as algemas somente poderão ser empregadas em situações específicas, como no ato da prisão, seja em flagrante delito ou por determinação judicial, quando houver resistência ou tentativa de fuga ou ainda quando colocar em risco, atual ou iminente, os agentes públicos responsáveis pela diligência. Também deverão ser usadas em casos de condução, transporte ou transferência de presos que, por exemplo, praticaram faltas graves ou cometeram, no curso da execução penal, crimes contra a pessoa mediante violência ou grave ameaça, ou ainda que tenham envolvimento com organizações criminosas ou estejam submetidos ao regime disciplinar diferenciado.

A proposta também proíbe o emprego de algemas como forma de castigo ou sanção disciplinar; por tempo excessivo ou quando o investigado ou acusado se apresentar, espontaneamente, à autoridade policial ou judiciária.

As algemas deverão ser utilizadas "preferencialmente" nos punhos do custodiado. Não serão, de acordo com o texto, admitidos outros instrumentos de redução da capacidade motora dos presos, salvo quando não houver disponibilidade de algemas ou em situação excepcional para preservar a integridade física dos presos e agentes ou para garantir o êxito da operação.

Empresa que vender produto pirata poderá perder o CNPJ

O Projeto de Lei 3618/08, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), determina a suspensão, por 180 dias, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento que comercializar, transportar ou estocar produto sem procedência ou falsificado.

Em caso de reincidência, o projeto prevê o cancelamento definitivo do CNPJ. Nessa hipótese, os sócios ou responsáveis pela empresa ficarão inabilitados para a prática de operações comerciais ou empresariais em geral.



Edgar Moury afirma que o comércio de produtos falsificados tem crescido de maneira descontrolada no País. "Isso ocorre porque a legislação é demasiadamente branda", avalia o parlamentar.

De acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça, os produtos falsificados são responsáveis pela eliminação de 2 milhões de empregos formais no País e pela perda de R$ 30 bilhões, por ano, em arrecadação de impostos.

Tramitação
O projeto foi elaborado a partir de uma sugestão do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). Sujeito à apreciação conclusiva, a proposta será examinada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Comissão pedirá apuração de denúncia de fraude no Prouni

O presidente da Comissão de Educação, deputado João Matos (PMDB-SC), informou há pouco que vai pedir ao Ministério da Educação que averigúe denúncia de que grande parte dos estudantes que se declararam indígenas e receberam bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) em 2005, na verdade, não eram índios. A denúncia foi publicada pelo jornal Correio Braziliense no último domingo.



João Matos explicou que recebeu uma carta do presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, Davi Terena, pedido providências da comissão para apurar a denúncia. O deputado Átila Lira (PSB-PI) lembrou que, dos 250 mil bolsistas do Prouni, 971 são indígenas.

O assunto foi abordado na abertura da reunião ordinária da comissão que ocorre no plenário 10.

Da Agência Câmara

Fernandópolis e Jales terão base da Polícia Rodoviária

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) lançou os editais de licitação para a construção de duas bases operacionais da Polícia Rodoviária na rodovia Euclides da Cunha (SP-320), com investimento estimado de R$ 2,3 milhões. Além da implantação do prédio, o DER também realizará os serviços complementares de terraplenagem e de pavimentação das vias de acesso e do entorno da obra.
AondeNamoro.com! Totalmente Gratuito!

Um dos prédios será construído na altura do km 562,3 em Fernandópolis e o outro em Jales, na altura do km 587.

O processo de licitação já está em andamento e a expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados neste semestre e concluídos em 7 meses.

Da Secretaria de Transportes

Lei Maria da Penha comemora dois anos e ainda não é plenamente aplicada

Da Agência Brasil

Ao completar dois anos de existência, amanhã (7), a Lei Maria da Penha – que modificou profundamente a forma como os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher são tratados na Constituição – ainda encontra entraves no Poder Judiciário e entre os agentes de segurança pública para ser plenamente implementada.

Essa é a avaliação do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). “O Judiciário ainda precisa [considerar] que a violência contra a mulher é um atentado aos direitos humanos. Os policiais e outros agentes de segurança pública precisam ter boa vontade ao interpretar e aplicar a lei”, afirma Myllena Calazans, assessora técnica do Cfemea.

Essa também é a constatação de Ana Paula Schwelm Gonçalves, ouvidora da secretaria. “Os dois espaços principais que podem contribuir para a implementação da lei são o policial e o judiciário”, diz.

Por isso, de acordo com Ana Paula, a secretaria está fazendo uma aproximação com o Poder Judiciário e começa este mês a promover cursos de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para juízes. “Também já existem projetos para que esses cursos também sejam ministrados para policiais”.

Para essas e outras ações, segundo ela, o governo federal destinou cerca de R$ 1 bilhão ao orçamento da secretaria. Mas, apesar de considerar o recurso financeiro suficiente, Myllena Calazans alerta que ele pode acabar contingenciado para formação do superávit primário.

“Já conseguimos mais recursos, mas ainda temos de lutar para que eles não fiquem retidos”, reclama. Além disso, segundo ela, é preciso que a lei - que foi inspirada na mulher que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido - também seja uma prioridade para estados e municípios.

“A lei trouxe modificações na forma como a sociedade e os poderes encaram o problema e contribuiu para incluir o tema na agenda de debates”, avalia Myllena. “Mas precisa ser posta como prioridade por estados e municípios, os juizados especiais precisam ser criados pelo Poder Judiciário, e muita campanha de divulgação precisa ser feita, porque as pessoas ainda não a conhecem bem”, resume a assessora do Cfemea.

Ana Paula Schwelm Gonçalves acredita que houve um aumento nos serviços a partir da lei, que está sendo implementada aos poucos. “Toda legislação leva um tempo para ser adaptada. Até porque, a Lei Maria da Penha modificou muitos procedimentos”.

Ela reconhece que várias garantias legais criadas pela nova legislação ainda não estão acessíveis a todas as mulheres. É o caso dos juizados especiais. Existem aproximadamente 50 em todo os país, quando o ideal, segundo a secretaria, é que houvesse um em cada município.

Outro exemplo é a criação das redes de atenção à mulher que sofre violência. A meta é que haja uma em cada cidade com mais de 100 mil habitantes e que atenda os municípios próximos, mas atualmente existem apenas 65 casas-abrigo e 108 centros de referência em todo o Brasil.

“Estamos fazendo todo o esforço para que a lei seja aplicada na íntegra, mas não depende só de nós”.

STJ nega recursos de Suzane Richthofen

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso especial ajuizado por Suzane von Richthofen contra a decisão da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a liberação de parte da herança de seus pais, estimada em quase R$ 800 mil, apenas para o seu irmão, Andréas.

No recurso, a defesa alegou que houve extravio de partes do processo em que ela contestou o inventário dos bens deixados por seus pais, mortos em outubro de 2002, bem como que os documentos teriam desaparecido no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o processo tramitou.

Assessoria Jurídica

Citando vários precedentes da Corte, o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, ressaltou que a falta de peça de colação obrigatória leva à rejeição do recurso, não sendo adequado, nestes casos, a conversão do julgamento em diligência, seja na instância especial seja nas instâncias ordinárias. No caso específico, o TJSP comprovou a falta da cópia da decisão recorrida e sua respectiva publicação.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Confira o álbum de fotos do Bee Gees Alive, show que foi sucesso na AAB

Bee Gees Alive empolgou o público presente na Associação
Atlética Botucatuense com sucessos da época de ouro das discotecas


Por Renato Fernandes
Fotos David Devidê


No sábado, dia 2 de agosto, a AG Fest Produções, promoveu o show baile com a banda Bee Gees Alive, no ginásio da AAB - Associação Atlética Botucatuense. O evento atingiu as expectativas dos organizadores, que priorizaram a qualidade do público trabalhando com quantidades limitadas de ingresso. “Esse show superou todas as nossas expectativas, contamos com um público formado por um público diferenciado, que esteve presente para assistir um espetáculo realmente sem igual”, coloca Gustavo Aguiar, sócio proprietário da Ag Fest.

Na apresentação o grupo interpretou sucessos como Massachusetts, Alone, Words, To Love Somebody, Stayin´ Alive, More Than a Woman, I Started a Joke, Lonely Days, Night Fever, I Can See Nobody, Nights on Broadway, How Deep is Your Love, dentre outros. Além dos grandes sucessos, o grupo também desenvolveu canções que não faziam parte do repertório ao vivo da banda original, como Elisa, Love So Right e Reaching Out, Love You Inside Out, entre outras.



A produtora antecipa que esse não será o último espetáculo do gênero apresentado na cidade e promete realizar mais um show baile, seguindo a linha dos anteriores (The Platters e Bee Gees Alive), até o final do ano. “Já estamos acionando nossos contatos para definir o que iremos trazer para o público botucatuense, entre os meses de novembro e dezembro”, antecipa Alexandre Haddad, sócio-proprietário da Ag Fest.

Quem participou da apresentação, ou quer saber como foi o evento poderá acessar as fotos do show no site oficial da Ag Fest (www.agfest.com.br), na próxima semana. “Estamos preparando o material para ser colocado no site esta semana e já a partir da próxima o material todo estará disponível”, explica Aguiar.

Micareta - Agora, as atenções da AG Fest se voltam para a realização do Carnabotuca 2008, programado para acontecer no dia 20 de setembro, na AAB - Associação Atlética Botucatuense, com Márcia Freire no show principal a banda baiana Mika7 abrirá a festa. “Nesse momento 99% de nossa atenção está voltada para o Carnabotuca. Queremos repetir o sucesso que esse vento tem apresentado nos anos anteriores e possibilitar a diversão dos carnavalescos fora de hora”, disse Haddad.

Álbum de Fotos

"Bee Gees Alive"
Clique na foto e acesse o

ÁLBUM DE FOTOS do show.
Imagens de David Devidê

Centro Comunitário sedia Festival de Música Sertaneja

O Centro Comunitário da Igreja Nossa Senhora Aparecida recebe no dia 21 de setembro, a partir das 14h30, o XIX Festival da Música Sertaneja - Botucatu e Região. A entrada é franca.

Receberão prêmios os dez primeiros colocados: 1º e 2º lugares, receberão dois violões cada; o terceiro colocado receberá um violão e um troféu, o mesmo prêmio será concedido ao 4º colocado; do quinto ao décimo classificado, haverá entrega de troféus.

Informações pelos telefones: (14) 3882-5442 ou 3811-6246.

Espetáculo Ana Rosa terá reestréia dia 14

A quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos reestréia o espetáculo “Ana Rosa”, no dia 14 de agosto, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, em sessão às 20h30.

A peça conta a história do assassinato de Ana Rosa, em 1885, crime que comoveu os botucatuenses. Uma capela construída no local da tragédia tornou-se famosa na região pelas histórias de milagres e graças alcançadas contadas pelos fiéis.

Reunindo realidade e lenda, ceticismo e religiosidade, amor e violência, a tragédia de Ana Rosa ganhou muitas versões.
A quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos reestréia o espetáculo “Ana Rosa”, no dia 14 de agosto, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, em sessão às 20h30.

A peça conta a história do assassinato de Ana Rosa, em 1885, crime que comoveu os botucatuenses. Uma capela construída no local da tragédia tornou-se famosa na região pelas histórias de milagres e graças alcançadas contadas pelos fiéis.

Reunindo realidade e lenda, ceticismo e religiosidade, amor e violência, a tragédia de Ana Rosa ganhou muitas versões.


A montagem faz parte da “Trilogia da Fé”, projeto assinado pelo diretor da quadrilha de teatro e que tem como objetivo levar para os palcos a história de vida de três personalidades ligadas à fé. Atulamente o grupo também trabalha na segunda produção da trilogia, o espetáculo “Mirabelli”, o próximo personagem a ser transportado para o teatro será o frei capuchinho Fidélis Maria de Primiero.

Revista “Peabiru” enfoca o centenário da Imigração Japonesa

Por Renato Fernandes

A 4ª. edição, deste ano, da revista botucatuense de cultura – Peabiru , apresenta uma leitura diferente e ousada da presença dos japoneses em Botucatu. Nas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil – 1908/2008, a publicação mostra, com base em dados apresentados em artigos e em depoimentos, que os descendentes estão construindo um importante núcleo científico-cultural da colônia japonesa em Botucatu, desde os anos 60.

“Com base nas faculdades estaduais da Unesp é que está ocorrendo a maior parte do intercâmbio científico-cultural entre o Brasil e o Japão”, explica o advogado e editor da revista, Armando Moraes Delmanto.


No artigo “Os Japoneses em Botucatu”, temos a história contemporânea da imigração japonesa, desde os primeiros imigrantes, passando pela fundação da Colônia Agrícola Santa Marina. Vindo de início para o setor agrícola, os descendentes, aos poucos e com dedicação, foram assumindo outros setores da vida produtiva municipal. “Com a implantação da FCMBB e o com a fundação da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa, nos anos 70, a colônia japonesa tem procurado ajudar seus membros em termos de suporte técnico e convivência comunitária.

No final dos anos 60, o judoca de nossa cidade, Matheus Sugizaki, conseguiu o primeiro título mundial de judô para o Brasil ao vencer o Campeonato Mundial Universitário, realizado em Lisboa/Portugal”, disse.

A colônia estabelecida em Botucatu é nacionalmente reconhecida como principal núcleo científico-cultural japonês no Brasil. “A colônia é motivo de orgulho para toda a cidade. Com muitas fotos raras e artigos e depoimentos substanciosos, esta edição comemorativa retrata com fidelidade a presença dos nipo-brasileiros em nossa cidade”, acrescenta.

Também nessa edição é apresentada a comemoração da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, através de artigo sobre o jurista e homem público Rui Barbosa. A revista é impressa pela Diagrama, e será vendida a R$ 5 na Banca da Praça Isabel Arruda e na Livraria Alexandria.