julho 31, 2008

Hospital Estadual Bauru promove curso sobre imunohematologia

Nos dias 06, 07 e 08 de agosto (de quarta à sexta-feira), no auditório do Hospital Estadual Bauru "Arnaldo Prado Curvêllo", acontece o segundo módulo do curso "Bases imunohematológicas: desvendando a imunohematologia". O tema é "Resolvendo casos da rotina laboratorial".

O evento, destinado aos profissionais de Bauru e região, envolvidos com a área imunohematológica (bancos de sangue, hemocentros, hemonúcleos e agências transfusionais), conta com aulas e atividades como discussão de procedimentos técnicos, informações sobre pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, e apresentação de casos complexos.


As inscrições são gratuitas e podem ser feitas mesmo sem a conclusão do módulo I do curso “Bases imunohematológicas: desvendando a imunohematologia. As vagas são limitadas e a programação completa está disponível no site do HEB (www.heb.bauru.unesp.br). Os participantes recebem certificado ao final das atividades que são aplicadas pelas especialistas Ana Cláudia Peron e Ana Lúcia Girello.

Os interessados devem entrar em contato com o Centro de Estudos e Pesquisas do HEB por meio do telefone 3103-7777, ramal 3366. O evento é patrocinado pelas empresas Diamed e PH7.

Da Secretaria da Saúde

Projeto reduz contribuição previdenciária de artesão

O Projeto de Lei 3523/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), inclui o artesão na categoria de segurado especial da Previdência Social. Nessa categoria, o artesão pagará um percentual de alíquota menor do que o atual. O artesão é classificado hoje como contribuinte individual (pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não) e paga uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo; ou 20%, caso o salário de contribuição seja superior ao salário mínimo. Já a contribuição do segurado especial corresponde ao percentual de 2,3%, incidente sobre o valor bruto da comercialização de sua produção.

A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que prevê a figura do segurado especial para agricultores e pescadores artesanais que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar.

Princípio da eqüidade
Rollemberg afirma que a proposta garante o princípio da eqüidade no custeio da Previdência Social. Ele lembra que, segundo dados do IBGE, a renda média do artesão brasileiro é de apenas 1,5 salário mínimo.

"Como taxar em 11%, quiçá em 20%, a contribuição previdenciária de pessoas que ganham pouco mais que um salário mínimo? O Estado brasileiro precisa aumentar a taxa de formalidade no sistema previdenciário, e não desestimulá-la", diz.

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Segundo o autor, existem hoje no Brasil 8,5 milhões de pessoas que dependem do artesanato para sobreviver. O setor é responsável por 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando cerca de R$ 28 bilhões por ano. "Com a aprovação dessa proposta, haverá incentivo para que toda a classe passe a contribuir com a Previdência Social, diminuindo o grande número de artesãos que atuam na informalidade, fortalecendo o sistema e reduzindo o déficit previdenciário."

Lei posterior
O projeto foi apresentado antes da Lei 11.718/08, que entrou em vigor no último dia 20 de junho. A lei considera segurado especial o filho maior de 16 anos que trabalhe com a família em atividade rural. O projeto, no entanto, mantém a idade mínima anterior, de 14 anos.

A redação do projeto também permite a inclusão do garimpeiro na categoria de segurado especial. As leis 8.212/91 e 8.213/91 classificavam o garimpeiro entre esses segurados, mas a atividade foi excluída dessa categoria em 1992.

Em relação ao artesanato, a Lei 11.718/08 inclui entre os segurados especiais o pequeno agricultor que possuir renda adicional decorrente de atividade artesanal. Nesse caso, a renda mensal obtida não pode exceder o menor benefício de prestação continuada (BPC-Loas) da Previdência Social, correspondente a um salário mínimo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Lula assina decreto com mudanças nos serviços de atendimento ao consumidor

Da Agência Brasil

Atualmente, quem procura os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) para resolver problemas e esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços tem de falar com vários atendentes, repetir dados pessoais e números de documentos, além de perder tempo ouvindo música. Para tentar facilitar a vida do cliente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (31) decreto que introduz mudanças no funcionamento dos chamados call centers.

O serviço agora tem de ser gratuito, funcionar todos os dias durante 24 horas e garantir ao consumidor, logo no primeiro menu eletrônico e em todas as suas subdivisões, o contato direto com o atendente. As reclamações têm de ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis e as informações solicitadas, respondidas imediatamente.


O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos. Outra novidade é que o comprovante do cancelamento terá que de encaminhado ao consumidor pelo meio que ele indicar, inclusive por e-mail ou outro tipo de correspondência, e sem ônus.

Além disso, o número do telefone para atendimento ao consumidor terá que ser facilitado em todo material impresso que for entregue ao cidadão.

O prazo para que as mudanças estejam totalmente implantadas é de 120 dias, a contar da assinatura do decreto. Depois desse período, as empresas estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões.

A nova regulamentação dos call centers abrange setores que são regulados pelo governo e originam o maior número de queixas dos consumidores. São eles: os serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica.

Na avaliação do gerente jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, o decreto representa um salto de qualidade no atendimento, mas poderia ter incluído outras áreas. “Deveria ser estendido [o decreto] para todo e qualquer atendimento ao consumidor de qualquer segmento e ramo de atividade.”

De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, são os Procons, o Ministério Público e as Defensorias Públicas que estarão atentos para defender o consumidor.

O decreto, no entanto, deixa sem solução a regulamentação sobre o tempo máximo de espera para que o consumidor seja plenamente atendido em uma ligação. Para isso será elaborada uma portaria.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, esse tempo ficará em torno de um minuto, podendo variar para mais ou menos, de acordo com as características do serviço prestado. “Seguramente não vai ser o tempo que é hoje, 20 minutos, 15 minutos”, afirmou.

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Fraude no sistema de transplantes deve reduzir doações, afirma médico

Da Agência Brasil


O presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o médico Valter Garcia, afirma que a notícia de fraude no Sistema Nacional de Transplantes deve reduzir o número de doações pela metade. Ele se refere à Operação Fura-Fila deflagrada ontem (30), no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal.

A operação prendeu o médico Joaquim Ribeiro Filho, integrante da equipe de transplantes de fígado do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, conhecido como Hospital do Fundão. A Central Estadual de Transplantes do Rio denunciou à PF o esquema de privilégios em Janeiro.


Em entrevista, hoje (31), ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o presidente da ABTO (associação que reúne profissionais ligados à área de transplante), disse que havia dúvidas quanto ao respeito à seqüência da fila do sistema de transplantes, mas que achava difícil ocorrer fraudes. Garcia explica que a lista de candidatos a um órgão é feita por meio de software e segue rigorosamente os critérios de classificação.

Segundo Valter Garcia, o sistema é “muito bom”, porque mais de 90% dos transplantes são feitos em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “O sistema hoje é baseado na gravidade que se encontra o paciente, não no tempo de espera” elogia.

Em decorrência das fraudes no Hospital do Fundão, os transplantes de fígado do Rio de Janeiro serão transferidos para o Hospital Geral de Bonsucesso, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

Cerimônia de encerramento dos JOIS será nesta sexta-feira

Depois de praticamente quatro meses de competições, os Jogos Industriários do Sesi chegam ao fim oficialmente nesta sexta-feira, dia 1 de agosto. A última atividade da 61ª do evento será o Cerimonial de Premiação, marcado para começar as 19h30 no ginásio do Sesi.

As empresas classificadas nas três primeiras colocações de cada uma das 46 modalidades disputadas estarão recebendo os mais de 150 troféus que serão entregues pela organização e representantes da indústria local. Algumas modalidades, como pesca, natação, dança de salão, cantor e rainha JOIS também estarão recebendo medalhas.


A expectativa é de que mais de 1200 pessoas participem da festa, que vai contar também com uma confraternização entre os participantes e um show da Banda Acorde. No total, mais de 3 mil funcionários de 33 empresas da cidade participaram dos JOIS deste ano.

Na ocasião será distribuído um jornal com o quadro dos campeões de todas as modalidades. Os convites para o evento estão sendo distribuídos pelos multiplicadores das empresas (confira anexo a classificação final em todas as modalidades).

Inscrições para o Cursinho Pré-Vestibular da FCA vão até dia 08 de agosto

Está chegando ao fim o prazo para as inscrições no Cursinho pré-vestibular da FCA. Voltado para alunos que não têm condições de arcar com os custos dos cursinhos particulares, o Cursinho da FCA existe na cidade de Botucatu desde 1999 e conta com a colaboração voluntária de alunos e docentes da Faculdade.

Os interessados devem procurar o Espaço Alexandria (em frente à Escola Industrial) até a sexta-feira, dia 08 de agosto. A prova de seleção para o Cursinho acontece no dia 9 de agosto na Central de Aulas do Lageado e as aulas começam a partir de 18 de agosto na EMEF Angelino de Oliveira, na Rua Dr. Jaguaribe, 657.

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As disciplinas serão ministradas por alunos de graduação e pós-graduação da FCA, de segunda a sexta-feira das 19h às 22h30.

Inteiramente gratuito, o Cursinho da FCA adota o sistema de ensino UNO com material didático apostilado, livro de exercícios, simulados trimestrais e material de apoio aos alunos na internet.

Mais informações: 3811-7191 com Marcos ou através do e-mail: cursinhofca@fca.unesp.br

Computadores poderão exibir alerta sobre uso indevido

O Projeto de Lei 3369/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), exige a inserção de mensagem nos computadores comercializados no Brasil advertindo o usuário de que o uso indevido da máquina pode gerar infrações que o sujeitem à responsabilização administrativa, penal e cível. O alerta deverá aparecer na tela dos computadores no momento em que são ligados.

O autor destaca a importância de conscientizar a população sobre a necessidade de um comportamento ético no ambiente digital. "É importante lutar contra o mito de que a internet é um ambiente onde tudo pode ser feito sem qualquer conseqüência."



Bezerra lembra que os crimes cometidos pela internet são cada vez mais freqüentes. "O aparato tecnológico confere não só novos meios para a prática de infrações antigas, como furto, estelionato, lavagem de dinheiro e pedofilia, mas também possibilita o cometimento de novas infrações que até então não eram possíveis, como a invasão de sistemas informatizados por hackers", avalia.

A divulgação ou publicação de fotos ou vídeos contendo cenas de pedofilia já é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Quem cometer esse crime está sujeito a pena que varia de dois a seis anos de reclusão e multa. No entanto, a lei não prevê pena para quem armazena esse conteúdo em arquivo pessoal.

Propostas
A regulamentação dos crimes cibernéticos é tema de propostas em tramitação no Congresso desde 1999. O Projeto de Lei 84/99, do ex-deputado Luiz Piauhylino, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou de internet. O projeto retornou à Câmara neste mês, depois de ser aprovado pelo Senado, na forma do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Em 2001, o Conselho da Europa (Council of Europe) aprovou a convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos, que prega a cooperação entre países para combater os crimes praticados pela internet. Para aderir a essa convenção, o Brasil precisaria adequar sua legislação às normas previstas no documento.

Tramitação
O PL 3369/08 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Ingressos para o show Bee Gees - Alive estão acabando

A Ag Fest, empresa responsável pelo show baile com o grupo “Bee Gees Alive”, no sábado, dia 2, na AAB - Associação Atlética Botucatuens, infiorma que os ingressos já estão acabando. “Estamos orientando a população a adquirir seus convites o quanto antes. A procura está sendo tremenda, não apenas aqui em Botucatu, mas em toda a região. Quem não se antecipar corre o risco de perder o espetáculo no dia do evento”, disse o empresário Gustavo Aguiar.
A apresentação será em comemoração ao mês dos pais e antes e após o show do Bee Gees Alive, o público presente poderá prestigiar a apresetnação da Banda Acorde.


Para receber a atração o clube foi especialmente preparado, com pista de dança, decoração especial e rebaixamento do teto.
Ingressos podem ser encontrados na lanchonete Karambola, Café Caruso, 100% Vídeo e nas bilheterias do clube.
O evento tem apoio da TV Record e conta com os seguintes patrocinadores: tabacaria e Café Caruso, Newdoor, Acorde e Prodive. O apoio é da Elite Flores e Decorações, BV financeira, Quitanda da Dona Marina, Bichos e Rabichos, Mengon Seguros, Todeschini, Mecânica Carnieto, Casa dos Materiais, Bekassim Hotel, MCA Usinagem de Precisão, Refrigeração Refilar, AquaFisio, Nossa Segurança, Sistema Prever, NN Produtora, Claudemir Buffet e Enza Botique.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3882-1866, ou pelo site: www.agfest.com.br

Prazo de inscrições para coletânea Literária da Apeb está acabando

Termina amanhã o prazo de inscrições para interessados em participar da “Coletânea Poética da Apeb - Associação de Poetas e Escritores Botucatuenses”. Segundo a presidente da entidade, Jennifer de Almeida Donida, podem participar qualquer pessoa que tenha contos, poemas e crônicas disponíveis para serem publicadas em forma de livro. Nosso único objetivo é descentralizar e popularizar a poesia e seus autores”, disse.
A intenção do grupo é reunir aproximadamente 60 autores na publicação, que deverá ser lançada no final do mês de setembro, na AAB - Associação Atlética Botucatuense.

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Para participar, os oranizadores cobram uma taxa de R$ 25, para a realização do coquetel de lançamento. “É uma grande festa onde, em anos anteriores, chegamos a reunir aproximadamente 200 pessoas”, ressalta Jennifer.
Interessados podem se informar pelos telefones: (14) 3815-4457, ou 9752-1886. A Apeb funciona no subsolo da biblioteca Municipal Emílio Peduti, na Rua João Passos, nº 808.

Santuccilândia foi sucesso de público na Vila Mariana

João Figueiroa, Miguel Santucci e Renato
Scorssato, discurssando após a apresentação



Por Renato Fernandes
Fotos David Devidê


A noite de segunda-feira, 28 de julho, foi especial para os moradores da Vila Mariana. Principalmente aos moradores próximos à Rua Raul Torres, esquina com a Domingos Cariola, onde foi montado um “cinema” ao ar livre para a exibição do documentário “Santuccilândia - O pequeno mundo de um grande sonhador”. Vídeo de 20 minutos, produzido pelo cineasta José Renato Scorssato e que conquistou o segundo lugar no Festival de Cinema promovido pela Unespar - Universidade Estadual do Paraná, no final do mês de junho, sendo agraciado com o troféu Pinhão de Prata.

Na definição do autor, o documentário tem como proposta mostrar ao público que o sonho não enferruja e que é sempre importante valorizar as pessoas que trabalham para a felicidade o próximo. “É um trabalho de sonhador para sonhador”, disse Scorssato, momentos antes da exibição.


Segundo informações do CCB - Centro Cultural de Botucatu, entidade que organizou a projeção, aproximadamente 250 pessoas, entre crianças e adultos assistiram ao documentário. João Carlos Figueiroa, presidente do CCB, explica que o clima foi de alegria e descontração. “Entre 19h30 e 21h30 exibimos desenhos infantis e episódios da comédia O Gordo e o Magro, para a garotada”, disse.

Durante a exibição foram distribuídos trezentos algodão doce, para adultos e crianças. “Tivemos o apoio da Prefeitura Municipal e do depósito de bebidas Os Marajá, que nos emprestou as cadeiras. O apoio foi muito importante porque permitiu um mínimo de conforto para as pessoas idosas que compareceram. A noite estava boa, não tinha vento, não fazia frio e não ameaçava chover”, lembra Figueiroa.

Miguel Santucci, personagem principal do documentário, disse que não aguardava tanta gente na exibição. “O pessoal apareceu para assistir. Lembra um pouco o movimento de quando o parque ainda funcionava”, disse.

Para o aficcionado por cinema, Areovaldo Di Credo, o documentário mostra a força de um sonho . “É uma projeção muito bonita, que mostra o sonho e ideal de vida de um cidadão. O sonho é o que move as pessoas, não importa a situação”, disse.

Além das projeções a noite também foi ideal para a exibição de esquetes teatrais encenadas por Zé da Dala (conhecido como Cantinflas de Botucatu) e Marino Silva (artista de teatro da atualidade).

Santuccilândia - Entre o final da década de 70 e início da década de 80, Miguel Santucci construiu sozinho e colocou para funcionar o parque de diversões “Santuccilândia”, nos altos da Vila Mariana.

Com o passar do tempo Santucci assistiu o parque fechar as portas e surgiu a necessidade de iniciar um processo de reforma, restauração e reconstrução dos brinquedos, sonho que ele alimenta até os dias atuais. Santucci espera por apoio há vinte anos e ainda sonha em ver as crianças brincando no parque de diversões.

Cursinho CAVJ receberá inscrições para o 2º semestre

Nos dias 6 e 7 de agosto, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Cursinho pré-vestibular CAVJ, organizado por alunos do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Botucatu.

Para participar, os interessados deverão apresentar cópia do histórico escolar ou boletim, com notas e faltas, assinado pela diretoria da instituição de ensino em que o candidato estuda; documento que comprove matrícula no 3º ano do Ensino Médio ou conclusão do mesmo; RG original e xérox desse documento, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone); e uma foto 3x4. Além de doar um quilo de alimento. As aulas acontecerão das 13h às 17h30 e deverão ter início no dia 11 de agosto.

Serviço: As inscrições serão realizadas das 8h30 às 12h e das 14h
às 17h, no Lions Clube de Botucatu, que está localizado na Rua
Prefeito Tonico de Barros, nº1017.

PEC quer reduzir idade para o 1º emprego

Por Renato Fernandes

Está em discussão na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) 268/08, do deputado Celso Russomanno, que, caso aprovada, permitirá que o adolescente comece a trabalhar a partir dos 14 anos e possa assumir a função de aprendiz aos 12 anos. A proposta altera artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Em Botucatu o assunto divide opiniões, para o Promotor da Infância de Botucatu, Eduardo Zacharias, dificilmente a emenda se tornará um fato concreto. Segundo ele é necessário garantir a formação pedagógica e intelectual do jovem antes dele entrar no mercado de trabalho. “Esse assunto já gerou uma mudança na constituição, elevando a idade mínima para que os jovens entrem no mercado de trabalho de 14 para 16 anos, o oposto do que se pede agora. É muito improvável que se decida por esse retrocesso”, informou.


Já a Guarda Mirim de Botucatu, entidade responsável pela contratação e encaminhamento de menores de idade ao mercado de trabalho, é favorável à mudança. “Acho essa decisão correta, desde que, haja critérios para a formação do jovem, no caso da Guarda Mirim oferecemos cursos de informática e de Inglês”, disse o coordenador administrativo da entidade, Milton Devidê.

Ao defender a PEC, Russomanno critica a idade estabelecida na Constituição, que, segundo ele, já não contempla a realidade do País e a dos jovens desempregados, que têm buscado outras formas de sobrevivência, à margem da lei.

O parlamentar acredita que a redução da idade mínima poderá mudar a realidade de crianças e adolescentes que estão nas ruas pedindo esmolas ou vendendo balas a fim de conseguir algum dinheiro para ajudar a família. "Sem citar aqueles que são usados pelo tráfico", lembra o deputado.

Ignorar essa realidade, alerta Celso Russomanno, é condenar inúmeros jovens brasileiros a permanecerem na miséria em que se encontram. Para Zacharias é necessário quebrar o argumento daqueles que defendem a tese de que é melhor trabalhar do que roubar. “O correto seria: é melhor estudar do que roubar”, disse.