julho 30, 2008

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Da Agência Brasil

Após acertos finais com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou hoje (30) que o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social será feito em agosto. Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

“Essa é uma decisão de governo com o objetivo de reduzir custos”, disse Pimentel, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. “A decisão do presidente Lula é de pagar a antecipação do 13º sobre a folha de agosto, inclusive aqueles que recebem no mês de agosto, em torno de dez milhões de aposentados e pensionistas, terão a parcela do seu 13º já com a folha de agosto. Aqueles que recebem nos cinco primeiros dias de setembro também receberão nesta data”, informou o ministro.



Pimentel fez um pedidos aos aposentados e pensionistas que têm dívidas a pagar, para que aproveitem o dinheiro extra para quitar seus débitos. “Fazemos um pedido aos nossos segurados que têm dívidas, que façam o possível para pagá-las, para que possam ter um menor comprometimento dos seus benefícios nos meses seguintes”, sugeriu.

Segundo o ministro, em 85 anos da Previdência Social essa é terceira vez que o governo antecipa o pagamento do 13º salário. A primeira, foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

De acordo com o Ministério da Previdência, os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela dos 50% da antecipção. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2008.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

CDHU amplia conceito de família para aquisição da casa própria

Os programas habitacionais do governo do Estado atenderão novos públicos. Até então, tinham direito a participar desses programas as famílias constituídas por casamentos civis ou religiosos ou ainda uniões estáveis. Agora, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) adotou conceito mais amplo de família como critério de atendimento à população.

Com a mudança, podem pleitear moradia viabilizada pela CDHU as famílias mononucleares (pais e mães solteiros); uniões conjugais do mesmo sexo, com ou sem filhos; famílias anaparentais (representadas pela união de avós e netos, tios e sobrinhos, irmãos e primos, por exemplo); uniões cujos membros considerem-se familiares, mesmo não havendo laços parentais. Outra novidade é que indivíduos sozinhos, a partir de 25 anos, também terão o direito de se candidatar para aquisição da casa própria.

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Para fundamentar a medida, a CDHU tomou como base os princípios da dignidade e da igualdade da pessoa humana, expressos na Constituição de 1988. De acordo com a avaliação da Secretaria de Estado da Habitação, essa alteração é necessária para adaptar o atendimento da companhia à realidade.

Da CDHU

Dia da Vacinação Familiar pretende imunizar crianças e seus pais

No dia 9 de agosto, quando ocorre a segunda fase da Campanha de Vacinação contra Poliomielite, as crianças serão o incentivo para conduzir os pais aos postos de saúde e motivá-los a participar do início da Campanha de Vacinação contra Rubéola. Batizada de Dia da Vacinação Familiar, a iniciativa deverá imunizar tanto os menores de cinco anos contra a paralisia infantil como os adultos com idade entre 20 e 39 anos contra a rubéola. Será a maior campanha de imunização em massa já realizada pelo Estado de São Paulo.

A vacinação contra a rubéola prossegue até 12 de setembro e pretende atingir 13,5 milhões de paulistas entre 20 e 39 anos de idade, o que representa 95% do total de pessoas nessa faixa etária que vivem no Estado. No ano passado foram registrados em São Paulo 1.659 casos de rubéola, dos quais 1.122 (68%) em homens, segundo balanço do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), da Secretaria da Saúde. Foi o número mais alto desde 2000, quando 2.566 paulistas contraíram a doença. Em 2006, foram 66 ocorrências. De janeiro a maio deste ano houve 329 notificações de rubéola, das quais 210 em homens.


A incidência maior da enfermidade no sexo masculino é ainda mais acentuada na faixa entre 20 e 29 anos, responsável por 50,5% dos casos entre homens em 2007. Os de 30 a 39 anos de idade responderam por 28,6% das ocorrências. Nas mulheres, a incidência é similar entre 20 e 39 anos, público-alvo da campanha.

Força-tarefa

Desde 2000, avacina contra a rubéola faz parte do calendário nacional de imunização e é aplicada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira dose deve ser tomada com 12 meses de vida, com reforço entre quatro e seis anos de idade. A secretaria também indica a vacinação para qualquer pessoa nascida a partir de 1960 que não tenha recebido nenhuma dose anterior.

“O grande desafio desta campanha será imunizar a população masculina, que não costuma procurar os postos de saúde. Os homens contaminados pela rubéola podem transmitir o vírus para mulheres em idade gestacional, o que representa grave perigo”, alerta Helena Sato, diretora de imunização da pasta.

Para garantir que a imunização atinja o maior número de pessoas, o Estado de São Paulo prepara uma força-tarefa contra a rubéola. Além dos postos fixos de vacinação, o Estado busca parcerias com associações de classes, empresas, clubes e entidades religiosas que possam funcionar como unidades volantes. Estima-se que cerca de 7 mil postos fixos e volantes estarão à disposição da população no período. A operação envolverá 50 mil profissionais de saúde e 4 mil veículos.

Doença causa febre e manchas

A rubéola é uma doença infecciosa causada por vírus do gênero rubivirus e transmitida por secreções nasofaríngeas expelida pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar. Os principais sintomas são febre baixa, manchas no corpo, dores articulares, conjuntivite, coriza e tosse. Normalmente, a rubéola é uma doença benigna, mas, quando ocorre durante a gestação, há o risco de síndrome da rubéola congênita, que pode comprometer o desenvolvimento do feto e causar abortamento espontâneo, morte fetal e malformações congênitas – surdez, glaucoma, catarata e diabetes.

SERVIÇO

Homens e mulheres entre 20 e 39 anos deverão procurar os postos de saúde até o dia 12 de setembro, das 8 às 17 horas (exceto finais de semana), para receber uma dose da vacina dupla viral, que protege também contra o sarampo.

Da Secretaria da Saúde

Gilberto Gil anuncia saída do Ministério da Cultura

Da Agência Brasil

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (30) que vai deixar o cargo. Ele se reúne durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir a data de sua saída, mas não quis antecipar em que momento isso ocorrerá nem se vai indicar seu sucessor. O anúncio foi feito, no Rio, durante a abertura de um seminário sobre direito autoral.

O ministro avaliou como positivo seu mandato, mas exaltou o trabalho de toda a equipe. Segundo ele, esse período foi “importantíssimo no Ministério da Cultura, por acaso, com o ministro Gil à frente”. Gilberto Gil tomou em janeiro de 2003.


Ele ainda lembrou que esteve na Itália há uma semana como convidado para a inauguração de 50 pontos de cultura em Roma. “O Brasil está exportando um conceito de tecnologia com ênfase no envolvimento social e na visão de atendimento às periferias”.

Segundo ele, outro aspecto positivo no comendo da pasta foi o reconhecimento como Patrimônio Cultural Brasileiro de elementos da cultura regional como a capoeira, o frevo, o samba de roda e a pintura corporal dos índios.

"O Brasil não pode prescindir de Gilberto Gil [ministro da Cultura] só na política. Ele vai priorizar o que é mais importante”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser questionado sobre a confirmação do ministro de que vai sair do governo.

"O Gil teve uma grande recaída, quer voltar a ser artista", afirmou.

Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa

O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local visível, de todos os veículos movidos por combustíveis emissores de gases que aumentam o efeito estufa. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o projeto, todos os veículos automotores em circulação no território nacional deverão conter, em local visível, a inscrição: "Este veículo emite gases que contribuem com o aumento do efeito estufa". O local da inscrição será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).





O parlamentar acredita que a medida vai conscientizar os consumidores e os fará pressionar governos e indústrias em favor da substituição do uso de combustíveis poluentes em veículos. "Com a identificação dos veículos poluidores a sociedade poderá melhor perceber os milhões de exemplares nocivos, somente em nosso País, e avaliar os efeitos danosos que eles são capazes de causar à vida na terra", avalia.

Gases poluentes
Tóffano lembra que o Código de Trânsito Brasileiro já contém um dispositivo (artigo 104) que trata da inspeção veicular para controlar da emissão de gases poluentes, mas o foco das preocupações da atual legislação, explica o deputado, "recai nos gases que fazem, diretamente, mal à saúde". Nessa categoria estão o monóxido de carbono, o óxido nitroso e os hidrocarbonetos. "O gás carbônico, o maior responsável pelo efeito estufa, não é visado pela inspeção veicular", afirma.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Portal cadastra óbitos ocorridos no Brasil

Entra no ar na Internet o primeiro portal exclusivamente memorialista do Brasil, que vai colocar à disposição do público, sem custos, o primeiro Cadastro Nacional de Falecidos (CNF).

O portal está cadastrando todos os óbitos do Brasil a partir de cemitérios municipais e cartórios. Este cadastramento teve início pela região sul do país, mas vai alcançar, em médio prazo, 97 % das cidades brasileiras. O nome da pessoa falecida poderá ser encontrado por uma avançada ferramenta de busca disponibilizada pelo portal.

Também gratuitamente, o Espaço Viver coloca à disposição de todos um moderno sistema de elaboração de árvore genealógica, visando despertar em seu público o caráter memorial e histórico da proposta.

Além do CNF e da Árvore Genealógica, o www.espacoviver.com.br oferece canais específicos para pessoas que queiram homenagear entes queridos que constam no cadastro, por meio da inserção de diversos arquivos multimídia. Estes planos têm valores diversos.

Ao adquirir um plano, a pessoa tem o direito de manter biografia do ente a ser homenageado, com depoimentos de amigos(as) e parentes, galeria de imagens com momentos da vida, arquivos de vídeos e áudio, notícias de jornais digitalizadas, além de links para outros sites ou enciclopédias.

O www.espacoviver.com.br também manterá convênios especiais com associações, igrejas, clubes, câmaras, com o objetivo de manter memoriais de fundadores e, assim, manter vivas essas histórias.

‘Ativar!!!’ em cartaz no sábado

Atores novatos estrearão no Teatro Municipal de
Botucatu, apresentando várias cenas


Por Renato Fernandes


Sábado, às 20h30, será a estréia do espetáculo “Ativar!!!”, da Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos, como conclusão do ciclo de oficinas que aconteceram no primeiro semestre deste ano.

Os trabalhos são dirigidos por Robert Coelho e começaram em março, ocupando o Iglu 15 do Espaço Cultural Antônio Gabriel Marão, com uma Oficina de Iniciação Teatral, Núcleo de Improvisos e duas turmas do Núcleo de Montagem. “Todas as oficinas fazem parte do projeto ‘Trilogia da Fé’, que retrata aspectos sociais e culturais da fé, contando a vida de personagens de destaque na história de Botucatu: ‘Ana Rosa’. ‘MIrabelli’ e ‘Frei Fidélis’”, explica Coelho.

Neste semestre o grupo iniciou a montagem de “Mirabelli”, que estreará em outubro, e reestruturou o elenco da peça “Ana Rosa”, que reestréia em agosto. “Duas cenas de “Mirabelli” serão apresentadas pelo Núcleo de Montagem neste sábado, bem como um trailer da peça ‘Ana Rosa’”, disse.

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O Núcleo de Improviso, além de apresentar a cena “Eu sei de tudo!” e a cena didática “Os dez mandamentos”, também apresentará a dinâmica “Enquanto isso...”, que contará com a participação da platéia na escolha dos participantes e sugestões de temas para o desenvolvimento de cenas. “A mostra ainda conta com duas cenas da Oficina de Iniciação, ‘Esta estátua é tua’ e ‘A triste história de Miseriópolis’, ambas desenvolvidas a partir de discussões de temas considerados relevantes pelos participantes.

As cenas foram desenvolvidas através do improviso dos três núcleos de trabalho das oficinas: iniciação, improviso e avançado. “Sentamos, discutimos diferentes temas e escolhemos os assuntos em consenso. Em seguida trabalhamos cada assunto improvisando. Assim que surge a história faço a dramatização e elaboro o texto. É importante que os alunos tenham contato com o texto e saibam a necessidade de decorar as cenas”, explica Coelho.

Uma das cenas que será apresentada pelo Núcleo de Improviso na conclusão das oficinas foi inspirada na crônica "Brincadeira" do Luis Fernando Veríssimo. “Digo inspirada por que desenvolvemos a idéia do trote inicial no jogo do rodízio, onde os atores se revezam no palco para improvisar uma cena”, acrescenta Coelho.

As oficinas são uma realização da Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos e da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu. A entrada é franca.

Para conhecer um pouco mais sobre as montagens e a Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos é necessário acessar o blog: notivagosburlescos. blogspot.com.

Mulheres na tecnologia

O prêmio Brazil Women in Technology está com as inscrições abertas até o dia 8 de setembro. Realizado pela empresa Google, é voltado para mulheres de todo o país que estejam cursando graduação, mestrado ou doutorado em ciência da computação ou engenharias.

O objetivo é incentivar a participação das mulheres nas produções e inovações tecnológicas, além de estimular a formação de uma rede de relacionamentos entre a nova geração de mulheres em áreas ligadas à computação.

Dez estudantes serão premiadas com laptops e uma visita ao escritório de engenharia do Google, em Belo Horizonte (MG), onde assistirão a palestras e participarão de workshops.

De acordo com a empresa, a iniciativa, que tem apoio da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), surgiu quando foi constatado que existem poucas mulheres formadas na área de tecnologia na América Latina. A inspiração foi o prêmio Anita Borg, que em diversos países premia mulheres envolvidas com tecnologia.

Mais informações: www.google.com/jobs/brazilwomen