julho 23, 2008

Em 41 municípios só há mulheres na disputa pelas prefeituras

O Tribunal Superior Eleitoral informou hoje (23) que 41 municípios do país podem ter somente mulheres na disputa do cargo de prefeito. No universo de 5.563 municípios brasileiros, o número é inferior a 1% e não é definitivo, porque ainda há pedidos de registro de candidaturas em andamento na Justiça Eleitoral.

Uma amostra de que a participação feminina ainda é tímida é o número total de solicitações de registro de candidatas às prefeituras nas eleições de 2008. São 1.580 pedidos de registro de mulheres contra 13.677 de homens.


O estado com maior número de municípios onde só existem candidatas ao cargo de chefe do Executivo é a Paraíba, com sete, seguida por São Paulo (com cinco), Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte (com quatro, em cada).

Homem guardava fotos de relações sexuais com menores em armário de supermercado

Por Renato Fernandes

Joel Jeremias dos Santos, 42 anos, foi preso na manhã de terça-feira, dia 22, após sair de seu trabalho, em um Supermercado localizado no Centro de Botucatu, (interior de São Paulo) sob a acusação de corrupção de menores e atentado violento ao pudor.

Em seu armário de trabalho, localizado no interior do supermercado, agentes da DDM – Delegacia de Defesa da Mulher e da Polícia Militar de Botucatu, encontraram várias fotos onde o acusado aparece praticando sexo com garotas menores de 18 anos e imagens de garotas nuas. Os atos libidinosos ocorriam em uma pensão que também fica no Centro da cidade de Botucatu.



Segundo o jornal Diário da Serra, as investigações policiais apontam que o caso mais recente protagonizado pelo acusado de pedofilia, teria ocorrido no início do ano, quando teria beijado uma garota de 16 anos e acariciado uma outra de apenas 14 anos. Ele explica que pagava pelo programa aproximadamente R$ 30 e acrescentava mais R$ 10 para tirar fotografias e garante que as menores, na ocasião, se apresentaram como mulheres maiores de idade.

Jeremias trabalhava no supermercado onde foi preso há oito anos e nunca levantou suspeita sobre as relações que mantinha fora do casamento, que já durava mais de 15 anos.

Além das imagens a polícia conta com o testemunho das meninas, hoje maiores de idade, que participaram dos atos.

O acusado foi encaminhado à Cadeia Municipal de Conchas.

Proposta limita validade de sentença trabalhista no INSS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3451/08, do Poder Executivo, que proíbe, para fins previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço referente a relações de emprego confirmadas na Justiça do Trabalho com base em prova testemunhal. Pela proposta, esse tempo só será computado para aposentadoria se o empregador tiver recolhido as contribuições previdenciárias correspondentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e hoje arrecadadas pela Receita Federal do Brasil.

Ainda segundo o texto, o tempo de trabalho anterior a período de cinco anos antes do ajuizamento da ação também não poderá ser computado, mesmo que haja reconhecimento desse tempo de serviço na sentença trabalhista. A justificativa é que o trabalhador perde os direitos referentes ao período por ocorrência da prescrição trabalhista. Os direitos só podem ser reclamados dentro de dois anos após o encerramento do contrato de trabalho e só podem se referir aos últimos cinco anos, contados do ajuizamento da ação.

Assessoria Jurídica

Jurisprudência
O ex-ministro da Previdência Luiz Marinho, que assina a mensagem de encaminhamento do projeto, afirma que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que o tempo de contribuição, salvo casos excepcionais, não pode ser comprovado por meio de prova testemunhal. Apesar disso, a Justiça Federal tem admitido a comprovação de tempo de serviço reconhecido pela Justiça do Trabalho.

Na prática, o projeto limita a eficácia das decisões trabalhistas frente à Previdência. De acordo com a proposta, as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que reconheçam tempo de serviço serão acatadas como "início de prova" pelo INSS se fundamentadas em provas documentais da época da prestação de serviço ou se baseadas em provas testemunhais, desde que comprovados os recolhimentos e que o período laboral não esteja prescrito.


Da Agência Câmara

Unicamp pesquisa motocicleta elétrica

Representantes da CPFL Energia e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) formalizaram – na semana passada (18), último dia da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas – protocolo de intenções para o desenvolvimento de inovações voltadas ao mercado de veículos elétricos.

A iniciativa tem como objetivo o estudo de características técnicas para aprimoramento tecnológico de um modelo de motocicleta elétrica importada pela CPFL, de modo a contribuir para a economia de combustíveis fósseis e para a preservação do meio ambiente. O veículo é silencioso e não emite gases tóxicos causadores do efeito estufa.

De acordo com Luiz Antônio Rossi, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da Unicamp, responsável pelas pesquisas, elas se concentrarão em questões como a otimização da tração do veículo em diferentes condições de uso e tipos de terreno encontrados no Brasil, ampliação de autonomia e redução do tempo de recarga da bateria.


Mais autonomia – Atualmente, o veículo percorre 50 quilômetros com a bateria completamente carregada. Recarregá-la demora quatro horas. O projeto pretende elevar a autonomia para 150 quilômetros e reduzir o tempo de recarga para duas horas. O custo por quilômetro percorrido gira em torno de R$ 0,01. “Um dos principais gargalos para atingirmos esses objetivos é o sistema de bateria, que, por ser de chumbo ácido, é muito pesada, tem vida útil pequena e tempo de recarga elevado. Elas deverão ser substituídas por baterias de íon lítio, que têm potência maior e são mais resistentes. Com isso, teremos tempo menor de substituição e conseguiremos vencer distâncias maiores”, informa Rossi.

Outra característica da moto importada a ser transposta é o condicionamento da potência, que envolve o sistema formado por bateria, parte mecânica e tração. “Além de estudarmos motores de ar comprimido, o projeto inclui a criação de uma logística de mercado para a recarga de baterias em lojas especializadas, em troca de uma espécie de cartão de abastecimento”, explica.

Veículo sustentável – Segundo Rossi, o desafio do Nipe é grande por envolver o desenvolvimento responsável do ponto de vista tecnológico, ambiental e social. “Essas pesquisas deverão ser realizadas num prazo de seis meses, quando a CPFL Energia deve importar cerca de 50 novas unidades da moto elétrica para adaptação tecnológica e comercialização”.

O vice-presidente de gestão de energia da CPFL, Paulo Cezar Coelho Tavares, informou que, nos últimos quatro anos, a empresa firmou parcerias com a Unicamp em 26 projetos de pesquisa, dos quais 16 foram encerrados com resultados positivos, em um valor global de cerca de R$ 26 milhões. “Esse projeto que acaba de ser lançado certamente terá êxito, pois trará mais qualidade de vida para as pessoas e um futuro melhor para o planeta”, afirmou.

Da Agência Fapesp

Prorrogada inscrição para Jornada de Matemática

A Secretaria de Estado da Educação prorrogou até 1º de agosto o prazo para inscrições de estudantes na Jornada de Matemática, disputa entre alunos que pretende servir como uma das bases para melhoria de aprendizagem dos estudantes paulistas. Cerca de 260 mil alunos da rede estadual podem participar. Até esta data as escolas devem enviar às Diretorias de Ensino as inscrições dos alunos.

A prorrogação deve-se a pedido das escolas para inscrever mais alunos que desejam participar. As escolas podem indicar quantos alunos quiserem. O regulamento está no site www.crmariocovas.sp.gov.br . Até o momento estão inscritos 17,6 mil estudantes, de 153 escolas. As inscrições do interior representam quase o dobro em relação à Grande São Paulo - 11,5 mil alunos contra 6,1 mil. A novidade em 2008 é a possibilidade de toda a rede participar. No ano passado o evento era restrito a escolas da Grande São Paulo.

"É uma disputa muito diferente e saudável, pois ensina os alunos de uma forma lúdica durante a competição", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.


Após a inscrição livre de alunos haverá uma seleção interna para averiguar a turma representante da unidade. A seleção entre os participantes será feita por intermédio de atividades matemáticas - individuais e em equipe composta por cinco alunos da mesma classe -, desenvolvidas em sala de aula e entre classes da mesma série.

Todas as escolas participantes deverão encaminhar às suas respectivas Diretorias de Ensino, até 30 de setembro, as fichas-modelo dos alunos selecionados, autorização dos pais para participação, além de relatório contendo: nome do professor responsável pela equipe e que representará a escola; os critérios para a seleção dos alunos; as provas preenchidas pelos alunos da equipe vencedora.

De 1º a 31 de outubro haverá a fase nas Diretorias de Ensino. O objetivo é chegar às equipes que representarão cada Diretoria. Em novembro as equipes das Diretorias concorrem entre si. Na primeira quinzena de dezembro será a vez da final estadual, em São Paulo.

Cada um dos cinco alunos da equipe vencedora receberá um computador, jogos educativos e acervo de livros. Os alunos das equipes finalistas receberão jogos educativos e um acervo de livros. Os professores orientadores ganham acervos de livros e a escola da equipe vencedora, material de recreação para uso dos estudantes.

Da Secretaria da Educação

Reunião discutiu sistema de segurança e trânsito da Expo Botu 2008

Primeiras carretas chegaram na terça-feira

Autoridades do município e representantes da empresa Carlinhos Romagnolli Promoções e Eventos, organizadora da Expo Botu 2008, se reuniram nesta terça-feira, dia 22, para discutir questões relativas à segurança e ao trânsito durante a feira, que será realizada de 27 a 31 de agosto no Aeroporto Estadual Tancredo Neves.

O encontro realizado no Primar Hotel contou com a presença do comandante da Polícia Militar, Maurício José Raimundo; do comandante da Polícia Rodoviária, Ricardo Maganha; do delegado seccional de Polícia Civil, Tadeu de Campos Castro; do comandante do Corpo de Bombeiros, Osmar Amaro dos Santos Júnior; da secretaria municipal de Planejamento, Márcia Rossato; do secretario da Indústria e Comércio, Edson Baptistão; e Ronaldo Silva, da empresa Portal Segurança.


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Carlinhos Romagnolli iniciou a reunião ressaltando a parceria entre as entidades e instituições e explicou que o objetivo é oferecer ainda mais segurança e comodidade ao público que se dirigir até o recinto que começou a ser montado nesta terça-feira no Aeroporto Estadual Tancredo Neves. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave ou furto de veículo registrado nas últimas edições da feira graças a este trabalho em conjunto. Nosso objetivo é fazer com que a edição deste ano seja ainda melhor”, explicou o organizador.

“É a quarta vez que a Polícia Militar participa da Expo Botu e o evento tem sido sempre um sucesso graças a responsabilidade e profissionalismo dos organizadores, prova disso é esta reunião com mais de um mês de antecedência, o que facilita o nosso trabalho”, garante o tenente Maurício. O comandante informou ainda que a PM marcará presença no evento com a mesma constância dos anos anteriores. “Além disso, vamos disponibilizar uma média de 200 seguranças contratados”, adianta Carlinhos Romagnolli.

Para o delegado seccional Tadeu de Campos Castro a presença da Polícia Civil já é uma tradição. “Nossa presença é importante para o evento, assim como o evento também é uma ótima oportunidade de apresentarmos nossas ações para a sociedade botucatuense”, afirma.

O secretário da Indústria e Comércio, Edinho Baptistão, ressaltou que a Feira tem a responsabilidade de mostrar para Botucatu e região o bom momento que passa a economia local. “Nossas empresas tem a oportunidade única de se mostrar para um mercado de mais de 50 mil pessoas”, garante. O secretário informou que a Prefeitura de Botucatu sempre apoiará eventos desta natureza, ressaltando a ampliação da área de asfalto do Aeroporto em 5 mil m2, concluída na semana passada pelo Município.

Acessos e estacionamento – Durante a reunião ficou definido que o fluxo de veículos para o Aeroporto será alterado durante os horários de pico da feira. A alça de acesso pela Rodovia Castelinho estará liberada em fila dupla com o objetivo de facilitar a chegada dos veículos. Já a entrada pelo Jardim Aeroporto continuará com os dois sentidos de direção.

Outra medida que agilizará a chegada até o local da feira será a mudança no sistema de cobrança do estacionamento, que terá 60 mil m2, será totalmente fechado com placas de ferro e iluminado. “Na entrada, os motoristas receberão um ticket que poderá ser pago em vários locais dentro da área da feira, o que vai ajudar também a agilizar o fluxo”, explica Romagnolli.

Os organizadores devem anunciar em breve como funcionará o sistema de transporte coletivo, que manterá linhas e horários especiais para quem quiser visitar a Expo Botu.

Espaço coberto – Com a inclusão de mais dois angares que foram cedidos para o evento, a área coberta da Expo Botu atinge os 14 mil m2. “Será um verdadeiro shopping, como Botucatu sempre sonhou. Serão cinco dias que vão mudar a vida do Aeroporto”, brincou Carlinhos Romagnolli.

Outra novidade revelada durante a reunião é a inclusão de uma área especial destinada as crianças, que contará com brinquedos infláveis e diversas atividades recreativas.

Shows - As atrações musicais ficam por conta de ABR.3 (27/8), Grupo Tradição (28), Fábio Júnior (29), Fundo de Quintal (30) e Edson e Hudson (31).

Ingressos – Os ingressos serão vendidos a R$ 15,00 individual e R$ 50,00 o pacote. Os camarotes para 10 pessoas com ingresso incluído vão custar R$ 900,00 para todas as noites. Os interessados em participar como expositor da Expo Botu 2008 devem correr para não ficarem de fora. Restam apenas 5 stands para comercialização. Mais informações pelo telefone (14) 3815-5090 ou 3882-6353. Outra opção é o site www.expobotu.com.br.

Entrega de correspondências deverá ser normalizada em dez dias

Da Agência Brasil

Os carteiros estão fazendo hora extra para pagar os dias de parados e normalizar a entrega dos cerca 460 milhões cartas e encomendas que ficaram acumuladas nos 21 dias de greve dos Correios.

De acordo com a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), 71% das correspondências e 97% das encomendas postadas desde o início da greve já foram entregues. A previsão é que o serviço deva estar normalizado em aproximadamente dez dias.

No Centro de Distribuição Domiciliar da Asa Norte, em Brasília, os funcionários que participaram da paralisação estão trabalhando duas horas a mais, contabilizando uma jornada de dez horas por dia. Para a supervisora Operacional do centro, Vanuza Ávila, é “nítido” que os carteiros estão satisfeitos após conquistarem definitivamente o adicional de 30% sobre o salário-base. “Eles voltam com um empenho maior, agilizando o serviço que estava parado”, ressaltou Vanuza.


Segundo a supervisora, a entrega de correspondências do centro deverá estar normalizada até sexta-feira (25). Além do empenho dos carteiros, o Centro de Distribuição da Asa Norte conta com o apoio de mais 34 funcionários terceirizados contratados temporariamente até sábado (26).

Segundo Vanuza, com apenas 14 dos 48 funcionários e mais 12 terceirizados, o Centro de Distribuição da Asa Norte acumulou 400 mil cartas durante a greve, cinco vezes a movimentação diária de 80 mil correspondências.