julho 18, 2008

Projeto quer regulamentar bingos com repasses para saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3489/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta o funcionamento dos bingos no País. A proposta define o que são bingos, estabelece regras para premiação e fiscalização e destina 15% da receita pela exploração dos bingos para a área de saúde.

O projeto libera a atividade, com autorização do Ministério da Fazenda, e divide os bingos em dois tipos - permanentes e eventuais. Os bingos permanentes serão realizados em salas próprias, com processo de extração isento de contato humano e com prêmios exclusivamente em dinheiro. As cartelas desses bingos não poderão ser vendidas fora da sala do estabelecimento. Já os bingos eventuais, cuja venda de cartelas poderá ser realizada em todo território nacional, serão realizados em estádios e com premiação em bens móveis ou imóveis.

A premiação nos bingos permanentes será de 70% do valor arrecadado com a venda de cartelas, enquanto nos eventuais será de 40%.

AondeNamoro.com! Totalmente Gratuito!

Condições
Para obter a autorização, a empresa deverá estar em situação de regularidade fiscal relativa aos tributos federais, estaduais, distritais e municipais; às contribuições previdenciárias e sociais; e à dívida ativa da União. A empresa também precisa comprovar a regularidade quanto à constituição da sociedade e dos equipamentos e sistemas operacionais.

O bingo deverá apresentar instalações apropriadas e infra-estrutura operacional adequada à exploração do jogo, devidamente certificada pelos órgãos públicos competentes quanto à segurança e à capacidade de ocupação determinada e comprovar a contratação regular de, no mínimo, 50 empregados no estabelecimento.

A proposta estabelece que os locais destinados ao funcionamento de bingo permanente devem ter capacidade para receber de forma confortável e segura, no mínimo, 500 pessoas sentadas. As casas de bingo operarão com sistemas de processamento eletrônico interligados em tempo real aos órgãos de controle tributário e operacional. Será proibido o ingresso e a permanência de menores de 18 anos no local.

Royalties para a saúde
De acordo com o projeto, o poder concedente receberá royalties dos bingos equivalentes a 15% da receita dos estabelecimentos. Os recursos serão distribuídos entre União (30%) e estados ou Distrito Federal (70%), para aplicação em programas de saúde.

Também será cobrada uma taxa de fiscalização mensal de R$ 20 mil por cada sala de bingo permanente, ou por evento de bingo eventual. A taxa deverá ser recolhida a partir da autorização, até o 15º dia do mês subseqüente. Em regulamento, será definida a quantidade de estabelecimentos autorizados por município, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro.

A proposta prevê ainda que o descumprimento de qualquer das obrigações previstas na legislação será considerado infração administrativa passível das sanções de advertência, multa, apreensão de equipamentos, suspensão temporária de funcionamento e cassação da autorização. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 250 mil.

Receitas
Além das penalidades administrativas, a proposta determina as condutas que podem ser enquadradas como crime. A manutenção ou realização de bingo sem autorização; a permissão de ingresso de menor de 18 anos no recinto destinado ao bingo; o oferecimento de premiação que não seja dinheiro no jogo de bingo permanente; a adulteração do resultado dos jogos; e a exploração de outras modalidades de jogos serão passíveis de prisão e multa.

Para o autor da proposta, o licenciamento de 1,5 mil estabelecimentos, com uma média de 80 empregos diretos por unidade, propiciará a criação de 120 mil empregos diretos. Além de ampliar as receitas para os projetos de saúde, Arnaldo Faria de Sá destaca que a proposta oferece uma alternativa legal para os aficionados dessas modalidades de entretenimento, como reforço às ações de combate aos jogos clandestinos.

O deputado estima que a regularização da atividade gere receitas diretas de mais de R$ 4 bilhões por ano para a União e para os estados.

Da Agência Câmara

Ministério lança ação para fidelizar doadores de sangue

O Ministério da Saúde inicia no dia 20 de julho uma Campanha Nacional de Doação de Sangue. A intenção é não apenas sensibilizar os possíveis doadores, com idades entre 18 e 65 anos, mas fazer com que eles sejam mais freqüentes nos hemocentros de todo país. O sangue e seus derivados são fundamentais para o funcionamento de qualquer sistema de saúde no mundo. No caso do SUS, não é diferente. Todos os dias milhares de procedimentos são realizados e, em muitos deles, o sangue é fundamental, assim como tê-lo um estoque.

A campanha baseia-se na valorização do doador, mostrando que o gesto de doar sangue é motivo de orgulho e pode salvar até quatro vidas. Aproveitando a predisposição natural que os brasileiros têm para ajudar os outros, o mote escolhido é “Ajudar está no sangue”. Serão veiculados filmes na TV aberta e nos cinemas e haverá também spots em 27 rádios das capitais e em praças do interior.

Assessoria Jurídica

No Brasil, faltam doadores. Nos últimos anos, as doações vêm caindo, enquanto a demanda não pára de aumentar. De acordo com dados da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, em 2006, foram registrados 3.337.823 doadores e, em 2007, esse número caiu para 3.307.346.

“É preciso que ocorra uma mudança de comportamento da população em relação à doação voluntária de sangue. A importância deste ato precisa ser incorporada como um valor social e um compromisso com a coletividade”, afirma o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

PERFIL – A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que a média da população doadora de sangue deve estar entre 3% e 5% em relação à população total do país. Países como Canadá e Inglaterra já atingiram mais de 5%. Entre todos que doaram sangue nos últimos cinco anos (média de 1,8% da população brasileira), 40% o fizeram, pelo menos, duas vezes ao ano – o que é considerado por especialistas um índice baixo. Os homens são responsáveis por mais de 70% das doações e a faixa etária mais atuante, 50%, é de jovens entre 18 e 29 anos.

As principais causas de o brasileiro não ser doador freqüente é a falta de informação sobre a importância e a necessidade de se doar, a falta de motivação, alguns mitos que envolvem o processo e a ausência de cultura de uma doação regular.

Desfazendo mitos

- Doar sangue não dói, é fácil, rápido, não afeta a sua saúde e várias vidas são salvas.
- A quantidade de sangue retirada não afeta a saúde, pois a recuperação ocorre imediatamente após a doação. Uma pessoa adulta tem, em média, 5 litros de sangue em seu organismo. Durante a doação, são coletados no máximo 450ml de sangue.

Condições básicas para doar sangue

- Sentir-se bem, com saúde.
- Apresentar documento com foto, válido em todo território nacional.
- Ter entre 18 e 65 anos de idade.
- Pesar acima de 50kg.

Onde doar sangue

- Cada capital brasileira tem um hemocentro que é responsável por coordenar todas as atividades e serviços hemoterápicos de seu estado. A doação de sangue pode ser feita em um hemocentro ou em uma unidade de coleta mais próxima.

Recomendações para a doação

- Nunca doar sangue em jejum.
- Fazer um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação.
- Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores.
- Evitar fumar por pelo menos 2 horas antes da doação.
- Evitar alimentos gordurosos.

Quem não pode doar

- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade.
- Mulheres grávidas ou amamentando.
- Pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas.
- Usuários de drogas.
- Aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos.

O que acontece depois da doação?

O doador recebe um lanche, instruções referentes ao seu bem-estar e pode, posteriormente, conhecer os resultados dos exames que serão feitos em seu sangue. Estes testes detectam doenças como AIDS, Sífilis, Doença de Chagas, HTLV I/II, Hepatites B e C, além de outro exame para saber o tipo sanguíneo. Se for necessário confirmar algum desses testes, o doador será convocado para coletar uma nova amostra e, se necessário, encaminhado a um serviço de saúde. É importante lembrar que os exames visam principalmente à qualidade do sangue e não incentivar os exames como um benefício para o doador.

O que acontece com o sangue doado?

Todo sangue doado é separado em diferentes componentes (como hemácias, plaquetas e plasma) e assim poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais da cidade para atender aos casos de emergência e aos pacientes internados.

Sai lista de monitores aprovados para escolas estaduais

A Secretaria de Estado da Educação e a Fundap, órgão ligado à Secretaria de Estado da Gestão, divulgam nesta sexta-feira, 18, a lista de 5 mil estudantes selecionados para o projeto Acessa Escola, que transformará os laboratórios de escolas em espécies "lan houses". Os nomes e as classificações estão no endereço http://www.educacao.sp.gov.br.

O projeto Acessa Escola colocará estudantes de Ensino Médio de escolas estaduais como monitores dos laboratórios de escolas. Assim, todos os estudantes da rede estadual poderão utilizar os laboratórios a qualquer momento, não apenas durante as aulas de informática, e terão auxílio de monitores treinados.

Os salários serão de R$ 340 mensais. Esta primeira lista de selecionados é de estudantes que iniciarão trabalho até março de 2008. No total, até o fim da implantação, serão selecionados 12.242 estagiários (as 8.242 vagas restantes serão abertas posteriormente).

Empregos Manager Online

Será dada preferência para contratação de alunos da própria escola. No caso de escolas que não tenham candidatos, alunos da escola mais próxima serão chamados, seguindo ordem de classificação.

Além de abrir os laboratórios em período integral e oferecer estágio para 4 mil estudantes de Ensino Médio, o Acessa Escola irá proporcionar capacitação aos adolescentes, que para virar monitores serão treinados em seis módulos sobre informática.

A carga horária de trabalho será de 4 horas diárias, pela manhã (8h às 12h), tarde (12h às 16h) ou noite (16h às 20h). O contrato de estágio será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. O tempo mínimo de contrato será de seis meses. Todos os estagiários serão supervisionados por assistentes técnico pedagógicos das Diretorias de Ensino.

"O acesso a computadores e à internet permite a exploração de um espaço virtual inesgotável de pesquisa, uma melhora para a aprendizagem. Os laboratórios ficarão abertos, à disposição dos estudantes", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

O governo do Estado mantém atualmente uma rede de 70 mil computadores distribuídos nas 5.500 escolas (97% das escolas estaduais possuem laboratórios de informática).

"As escolas terão espécies de 'lan houses', mas, claro, com controle. Com os estagiários-monitores, será possível estudar via internet, verificar pesquisas, enfim, agregar valor ao ensinado em sala de aula", diz a secretária Maria Helena.

O Acessa Escola irá atingir as escolas estaduais de Ensino Médio em três fases: 500 até fim de 2008 (todas na capital), 1.000 até março de 2009 (capital, cidades da Grande São Paulo, Campinas e Campo Limpo Paulista), 3.000 até final de 2009 (outras cidades da Grande São Paulo e interior) e 3.527 até março de 2010 (todo o Estado), com 12.242 alunos como monitores.

Da Secretaria da Educação

Educação divulga locais da prova para Supervisor de Ensino

A Secretaria de Estado da Educação definiu os locais de provas do concurso para supervisor de ensino. São 372 vagas. A prova será no dia 3 de agosto.O candidato pode consultar o local de prova no site da Secretaria de Estado da Educação www.educacao.sp.gov.br ou no site do Instituto Cetro www.institutocetro.org.br, organizador do concurso.

Cerca de 24 mil se inscreveram para concorrer às vagas de supervisor de ensino. O salário inicial é de R$ 2.400.


A Secretaria também vai realizar em 17 de agosto exame para selecionar 2.545 secretários de escola. O salário é R$ 921,86. Concorrem à vaga cerca de 156 mil pessoas.

O supervisor de ensino tem a função de analisar os indicadores educacionais das escolas, além de integrar as unidades com a Diretoria de Ensino. Os supervisores visitam regularmente as escolas e auxiliam na aplicação dos projetos da Secretaria.

O Secretário de Escola exerce a coordenação das atividades nas secretarias das escolas e atua para integrar as equipes."São cargos importantes, que vão reforçar as escolas estaduais. No total, cerca de 60 mil vagas criadas em pouco mais de 8 meses pela Secretaria. Mostra que o governo do Estado vem reforçando o atendimento às crianças e adolescentes", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Para mais informações, os candidatos podem se informar pelo telefone (011) 3146-2777, de segunda a sexta-feira - dias úteis, das 8h30 às 17h30.

Provas

A prova para supervisor de ensino será realizada em 3 de agosto, sendo a parte objetiva às 8h30 com duração de 4 horas. A parte dissertativa começa 14h30 com duração de 3 horas.

Já a prova para secretário de escola está marcada para 17 de agosto. A parte objetiva começa às 8h30, com duração de 4 horas, e a dissertativa tem início às 14h30, com duração de 3 horas. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova, com meia hora de antecedência do seu início, para ser identificado e saber em qual sala prestará a prova. Deve levar caneta de tinta azul ou preta, lápis nº 2 e borracha.

Da Secretaria da Educação

Fuvest divulga local de exame de transferência

A Fuvest divulgou os locais do exame para a transferência marcado para o próximo dia 27. Os endereços estão no site da Fundação. Os candidatos aprovados ingressarão na universidade em 2009.

Além das 619 vagas oferecidas, a USP anunciou outras 40 na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas São Paulo e nos institutos de Física e Química de São Carlos. O processo seletivo será organizado pelas faculdades. Anote o calendário.


Julho

18 – Divulgação dos locais de provas da pré-seleção Fuvest.

27 – Prova de Pré-Seleção Fuvest.

Agosto

9 – Divulgação da lista de convocados para a segunda etapa de Provas.

18 e 19 – Entrega de documentos nas Seções de Alunos. Divulgação das datas e locais das avaliações da segunda etapa de provas.

Horário e duração das provas de pré-seleção

* O acesso dos candidatos aos locais de exame será permitido de 12h até 12h30min.
* Não será permitido o ingresso de candidatos retardatários após o fechamento dos portões.
* O exame terá 4h de duração.
* Os candidatos só poderão deixar as salas a partir das 14h.

Provas

As provas de pré-seleção serão constituídas de 80 questões tipo teste, com cinco alternativas, das quais apenas uma é correta.

Lembrete: Utilize caneta esferográfica (azul ou preta) para preencher a folha de respostas.

Os candidatos devem levar o RG.

Número de questões por área/matéria

HUMANAS

Matéria - nº questões

EXATAS

Matéria - nº questões

BIOLÓGICAS

Matéria - nº questões

Português – 34

Inglês – 12

Cultura Contemporânea – 34

Português – 24

Inglês – 12

Matemática – 22

Física – 22

Português – 24

Inglês – 12

Genética – 22

Bioquímica – 22

Convocação para a Segunda Fase

De acordo com o Edital do Exame de Transferência:

* Serão convocados para a segunda fase 3 (três) candidatos por vaga disponível, exceção feita aos cursos de Artes Cênicas, Artes Plásticas e Música (Ribeirão Preto) da Escola de Comunicações e Artes, nos quais serão classificados, na primeira fase, 8 (oito) candidatos por vaga disponível.
* Será considerado inabilitado e desclassificado todo candidato que obtiver pontuação nula em qualquer uma das matérias em que tiver sido avaliado.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas da Escola Politécnica (São Paulo) que não obtiverem um mínimo de 30% dos 80 pontos possíveis na prova.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas do Instituto de Física (São Paulo) que não obtiverem um mínimo de 40% do total dos pontos possíveis nas provas de conhecimentos em Matemática e Física.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas do Bacharelado em Matemática e Licenciatura em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística que não obtiverem um mínimo de 30% do total dos pontos possíveis na prova de Conhecimentos em Matemática.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas do Bacharelado

em Matemática Aplicada
e Bacharelado

em Matemática Computacional
do Instituto de Matemática e Estatística que não obtiverem um mínimo de 50% do total dos pontos possíveis na prova de Conhecimentos em Matemática.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas do Bacharelado

em Ciências Físicas
e Biomoleculares do Instituto de Física de São Carlos que não obtiverem, no conjunto das provas de conhecimento em Matemática e Física, um mínimo de 40% dos pontos possíveis.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas do Bacharelado e Licenciatura em Química e da Licenciatura em Química, do Instituto de Química de São Paulo que não obtiverem, no conjunto das provas de conhecimento em Matemática e Física, um mínimo de 40% dos pontos possíveis.
* Serão desclassificados os candidatos às vagas de Geofísica e do Bacharelado em Meteorologia, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (São Paulo) que não obtiverem, no conjunto das provas de Conhecimentos em Física e Matemática, um mínimo de 40% dos pontos possíveis.

Da Fuvest

"Batman - O Cavaleiro das Trevas" estréia nos cinemas


O filme de ação "Batman - O Cavaleiro das Trevas", estreia sexta-feira, 18, em todo o país. O longa metragem de 152 min, foi produzido nos Estados Unidos, nos estúdios da Warner Bros, tendo em sua direção Christopher Nolan, roteiro de Jonathan Nolan e produção de Charles Roven, Emma Thomas e Christopher Nolan


Sinopse: Após "Batman Begins", o Homem-Morcego retorna nessa seqüencia intitulada "O Cavaleiro das Trevas". No filme, após dois anos desde o surgimento do Batman (Christian Bale), os cri
minosos de Gothn City têm muito o que temer. Com a ajuda do tenente James Gordon (Gary Oldman) e do promotor público Harvey Dent (Aaron Eckhart), Batman luta contra o crime organizado comandado pelo Coringa (Heath Ledger).
Na direç
ão de “The Dark Knight” está Christopher Nolan e o roteiro foi escrito por seu irmão, Jonathan Nolan, baseado na trama criado pelo próprio Christopher e David Goyer (roteiristas de “Batman Begins”). No elenco estão Christian Bale (“O Operário”) como Bruce Wayne/Batman; Michael Caine (“Regras da Vida”) como o mordomo Alfred; e Morgan Freeman (“Menina de Ouro”) como o funcionário das Indústrias Wayne, Lucius Fox. O tão cobiçado papel do Coringa ficou com Heath Ledger ("O Segredo de Brokeback Mountain"), que faleceu pouco depois das filmagens.

Abertas as inscrições para o Festival de Teatro Jaime Sanchez

A comissão organizadora do 8º Fejasa - Festival de Teatro de Botucatu “Jaime Sanchez”, já abriu o período de inscrições para grupos interessados em participar do evento que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de setembro, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci.

Para participar as produções devem estar de acordo com o conceito: “O Mesmo de forma Diferente”, ou seja, serão selecionadas montagens cuja linguagem tenha sido produzida originariamente para TV, cinema ou literatura (inclusive dramaturgica), que tiveram sua adaptação para o teatro. “A simples inscrição não dá direito à apresentação, os grupos precisam passar ainda pelos critérios de seleção, que são de competência da comissão organizadora”, explica a presidente da Associação Movimento Teatral de Botucatu Regina Blanco, que antecipa: “Botucatu desde já poderá contar com ao menos um representante, em sua mostra competitiva e na mostra não competitiva serão convidados grupos que atendam ao conceito”.



Para se inscrever o grupo deverá enviar a ficha de inscrição até o dia 15 de agosto, acompanhada dos seguintes documentos: três sinopses do espetáculo, três cópias legíveis do texto; três releases com informações referentes à montagem; recortes de jornal (se houver); quatro fotos no tamanho 10x15, com cenas do espetáculo ou de ensaio - as fotos podem ser digitais com definição 300dpi. “Também cabe ao grupo enviar uma fita de vídeo ou DVD contendo a filmagem do espetáculo ou ensaio geral sem cortes ou edições, se tiverem cartazes e programas também é interessante fornecer nesse momento”.

Todos os grupos receberão ajuda de custo de R$ 300. O festival oferecerá como prêmio na mostra competitiva troféus de posse definitiva para melhor espetáculo ( 1º, 2º e 3º), melhor direção, melhor atriz, ator, atriz e ator coadjuvantes, atriz e ator revelação, cenário, figurino, iluminação, trilha sonora, texto original, produção, maquiagem e júri popular, além de certificado de premiação e R$ 1.200 para o melhor espetáculo, R$ 800 para o segundo colocado e R$ 500 para o terceiro lugar.

As inscrições devem ser encaminhadas pessoalmente ou por sedex para a comissão organizadora do 8º Fejasa, na Praça Coronel Moura, nº 27, Centro, CEP 18.600-430 - Botucatu/SP.

Informações pelos telefones: 9142 5223 (Regina), 9142 5223 (Robson), 9132 2751 (Renato), 8115 2952 (Sandro) ou no Teatro Municipal de Botucatu pelo telefone 14-3882-9004 A ficha de inscrição pode ser encontrada neste LINK.