julho 16, 2008

Pesquisa Ibope aponta empate técnico entre candidatos a prefeito do PT e do DEM

Pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência no município de Botucatu aponta que os candidatos Pinho (PT) e Panhozzi (DEM) estão tecnicamente empatados, com 25% e 24% das intenções de voto, respectivamente. João Cury (PSDB), com 15%, e Milton Bosco (PV), com 12%, vêm em seguida. Votos brancos e nulos totalizam 9%. Outros 15% não decidiram em quem votar ou preferem não opinar. O cenário foi estimulado pela apresentação de um disco com os nomes dos candidatos.



Rejeição

Quando perguntados sobre em qual candidato a prefeito não votariam de jeito nenhum, a maior taxa de rejeição é de Milton Bosco, do PV, com 32%. Os dois primeiros colocados na preferência do eleitorado, Pinho e Panhozzi, apresentam a mesma taxa de rejeição (25%). Outros 19% dos entrevistados dizem que não votariam em João Cury, e também 19% poderiam votar em todos os candidatos, evidenciando não rejeitar nenhuma possibilidade. Por fim, 11% não sabem ou não opinam sobre esta questão.

Avaliação da administração

A administração do atual prefeito Antonio Melo Ielo é avaliada como ótima ou boa por 68% dos entrevistados, regular por 23% e ruim ou péssima por 7%. Outros 2% não sabem ou não opinam quanto a essa questão.

Sobre a pesquisa


Período de campo: A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 13 de julho de 2008.
Tamanho da amostra: Foram entrevistados 406 eleitores.
Margem de erro: É de 5 pontos percentuais, considerando um grau de confiança de 95%.
Solicitante: Pesquisa contratada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Botucatu.
Registro: Pesquisa registrada sob número 940/ 2008 na 26ª Zona Eleitoral de Botucatu/SP.

CLIQUE AQUI e baixe o relatório completo

Do Ibope

Cresce adesão de consumidores ao Nota Fiscal Paulista

Balanço da Secretaria de Estado da Fazenda mostra adesão cada vez maior da população ao programa da Nota Fiscal Paulista (NFP). De janeiro a abril o número de consumidores participantes aumentou de 800 mil para 2,78 milhões. Em fevereiro, foi 1,35 milhão e em março, 1,45 milhão.

Para participar, o consumidor deve informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na hora de pagar por produtos ou serviços no Estado de São Paulo. Dessa forma, ganha o direito de receber 30% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a ser recolhido pela empresa que emitir o documento. O valor é depositado em conta corrente, poupança ou descontado do total do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) do consumidor no ano seguinte.

Nos meses de janeiro e fevereiro, foram processados 35 milhões de documentos fiscais, número que chegou a 50 milhões em março. No mês seguinte, o total ultrapassou 100 milhões. Com futuras operações de fiscalização da secretaria, para verificar se os papéis são realmente registrados pelo estabelecimento comercial no sistema do Nota Fiscal Paulista, a expectativa é que cresça ainda mais esse volume.


Apenas em abril, o programa distribuiu créditos para mais de 2,78 milhões de consumidores, sendo 2,66 milhões de pessoas físicas e 121 mil jurídicas. Desse total, aproximadamente 174 mil têm direito a receber valores superiores a R$ 20. O crédito total gerado em abril chegou a R$ 19,1 milhões. Entre outubro de 2007 e abril de 2008, a Fazenda repartiu cerca de R$ 48 milhões em crédito para aqueles que informaram CPF ou CNPJ no momento de pedir a nota fiscal, um direito de quem compra.

O total concedido a consumidores em janeiro foi de R$ 2,2 milhões. Nos três meses seguintes os valores distribuídos atingiram, pela ordem, R$ 9,784 milhões, R$ 16,070 milhões e R$ 19,110 milhões.

De acordo com a legislação que criou o Nota Fiscal Paulista, os créditos concedidos no primeiro semestre do ano são resgatados a partir de 1º de outubro do mesmo período. Os valores do segundo semestre, depois de 1° de abril do ano seguinte.

Para instituições

Para utilizá-los, o consumidor deve acessar o site do programa da Nota Fiscal Paulista (NFP) (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), mediante senha, selecionar a opção conta corrente e seguir as instruções na tela. Caso tenha dúvidas, deve seguir o procedimento indicado no Manual do Consumidor, no mesmo endereço eletrônico. Depois que o crédito fica disponível, o consumidor tem prazo de cinco anos para utilizá-lo. Além disso, a pessoa participa de sorteios de prêmios a cada R$ 100 em compras.

A partir de outubro, o consumidor que não quiser informar o seu CPF poderá destinar o crédito a instituições filantrópicas ou beneficentes cadastradas na Secretaria da Fazenda.

Quem não tiver suas notas registradas no site precisa procurar o estabelecimento onde realizou a compra e reclamar. Ele também pode registrar a queixa no sistema do Nota Fiscal Paulista mediante uso de senha pessoal, até o dia 15 do segundo mês subseqüente àquele em que ocorreu a aquisição da mercadoria. A reclamação registrada é informada ao estabelecimento, o qual deverá efetuar a regularização. Os dados são também utilizados para a seleção de contribuintes a serem objeto de fiscalização.

RESUMO NOTA FISCAL PAULISTA (PERÍODO DE OUTUBRO/07 A ABRIL/08)

MÊSDOCUMENTOS FISCAIS PROCESSADOS

TOTAL [1] COM CPF/CNPJ [2] [2]/[1]

out-07 2.234.797 293.424 13,1%

nov-07 8.748.779 718.287 8,2%

dez-07 12.416.464 1.217.835 9,8%

jan-0834.825.402 4.836.010 13,9%

fev-08 34.210.252 6.729.996 19,7%

mar-08 49.591.371 9.226.002 18,6%

abr-08 100.629.13613.366.826 13,3%

TOTAL 242.656.201 36.388.380 15,0%



CRÉDITOS CONCEDIDOS - PESSOA FÍSICA

MÊSQTE. PF VALOR TOTAL DISTRIBUÍDO (R$) MAIOR VALOR CREDITADO (R$) QTE. CRÉDITOS ACIMA DE R$ 20,00



out-07 78.023 44.225

nov-07 215.609 129.136

dez-07 303.170 327.772 1.223,44 2.004

jan-08747.620 1.522.180 5.815,89 14.471

fev-08 937.638 6.152.482 4.150,89 65.100

mar-08 1.315.052 11.039.602 12.389,67 128.599

abr-08 2.663.714 15.384.339 6.662,11 148.491



TOTAL 34.599.736,54 358.665



CRÉDITOS CONCEDIDOS - PESSOA JURÍDICA

MÊSQTE. PF VALOR TOTAL DISTRIBUÍDO (R$) MAIOR VALOR CREDITADO (R$) QTE. CRÉDITOS ACIMA DE R$ 20,00

out-07 3.75222.941

nov-07 20.271 114.942

dez-07 15.076 126.825 5.942,32 1.642

jan-08 51.329 719.265 90.755,87 3.229

fev-08 97.380 3.632.517 186.837,30 22.398

mar-08 136.143 5.031.040 196.007,68 30.937

abr-08 120.758 3.726.174 89.487,27 26.071



TOTAL 13.373.703,73 84.277



CRÉDITOS CONCEDIDOS – TOTAL

MÊSQTE. PF+PJ VALOR TOTAL DISTRIBUÍDO (R$) QTE. CRÉDITOS ACIMA DE R$ 20,00



out-07 81.775 67.166

nov-07 235.880 244.078

dez-07 318.246 454.597 3.646

jan-08798.949 2.241.445 17.700

fev-08 1.035.018 9.784.999 87.498

mar-08 1.451.195 16.070.642 159.536

abr-08 2.784.472 19.110.513 174.562



TOTAL 47.973.440,27 442.942



(Obs.: Os valores relativos ao mês de dez/07 indicados nos campos "MAIOR VALOR CREDITADO (R$)" e "QTE. CRÉDITOS ACIMA DE R$ 20,00" referem-se ao período de out/07 a dez/07)

Da Secretaria da Fazenda

Aqüífero Guarani terá novo mapa

O Aqüífero Guarani, um dos mais importantes mananciais de água doce subterrânea do mundo, terá novo mapa até o fim do ano. A sistematização de dados hídricos e geológicos faz parte do projeto Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, financiado pelo Banco Mundial, que conta com pesquisadores do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE), câmpus de Rio Claro, e especialistas da Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros países onde o reservatório se localiza.
“A idéia foi representar na forma de mapas os principais atributos do aqüífero, como direções e velocidade de fluxo da água, geometria, zonas de recarga e de descarga e qualidade da água”, diz Didier Gastmans, integrante do Laboratório de Bacias (Lebac) do IGCE que participou do projeto. “Quanto maior o conhecimento desse importante aqüífero, melhor será a gestão sustentável pelos diferentes países”, acrescenta o pesquisador, que em sua tese de doutorado estudou o Guarani no Mato Grosso do Sul, Estado que abriga a maior extensão do reservatório.

Mitos – O trabalho derrubou alguns mitos sobre o aqüífero, a principal fonte de abastecimento de muitas cidades na área onde está localizado. “Antes se acreditava que ele era um imenso mar subterrâneo de água doce potável, com espessura contínua em toda sua extensão”, aponta Gastmans. “Porém, as análises mostram que espessura e características são diferenciadas em cada região.”

A velocidade do fluxo e da reposição da água no aqüífero é menor do que se imaginava. O pequisador lembra que, anteriormente, havia o temor de que o bombeamento excessivo de água do sistema em uma região poderia reduzir, imediatamente, o volume disponível em outro local distante. “Podemos comparar o aqüífero Guarani a uma imensa forma de gelo, com os cubos conectados por furos muito finos, em que a reposição da água extraída, se não for excessiva, não é feita rapidamente”, aponta.

Segundo Gastmans, o menor ritmo de reposição de água significa menos água disponível para consumo do que se supunha. Por isso, ganham mais importância as medidas de preservação do aqüífero, principalmente nas áreas de reposição da água do manancial, como nas regiões paulistas de Botucatu, Itirapina e Brotas. “É importante que nessas áreas seja restringida qualquer atividade industrial e agrícola com carga potencialmente poluidora que possa ser despejada no aqüífero”, alerta.

Outro mito é que as águas do reservatório seriam totalmente potáveis para consumo humano. A partir de cerca de 300 coletas no aqüífero, foram detectadas contaminações por compostos químicos provenientes de águas profundas. As amostras coletadas principalmente nas regiões do oeste paulista apresentaram concentrações de flúor até 15 vezes acima do aceitável, e, no Paraná, níveis altos de cloreto e sulfatos. “Em alguns locais no Uruguai e Argentina foi encontrado arsênico, substância ainda mais perigosa para a saúde humana”, acrescenta.

Furos – O levantamento revelou também que a área ocupada pelo aqüífero é de 1,088 milhão de km2, 10% menor do que se imaginava. Os dados técnicos para a elaboração do mapa foram obtidos por meio de cerca de 700 perfurações feitas por empresas contratadas. “Pela qualidade dos nossos estudos sobre o aqüífero, nos últimos anos, coube ao Lebac a análise e a interpretação das informações”, avalia o geólogo Hung Kiang Chang, coordenador do laboratório.

Como o mapeamento foi realizado em escala regional, não deve ser utilizado para gestão local do aqüífero. Apenas em alguns casos, os dados foram mais detalhados, como na cidade de Ribeirão Preto (SP), por causa do uso intensivo das águas para abastecimento. O mesmo ocorreu nos municípios fronteiriços de Santana do Livramento-Rivera, entre Brasil e Uruguai, Salto-Concórdia, na fronteira de Uruguai e Argentina, e na cidade paraguaia de Itapúa, pelo uso intensivo da terra em culturas agrícolas. A distribuição do mapa do aqüífero será feita pela secretaria-geral do projeto para bibliotecas, comitês de bacias hidrográficas e órgãos governamentais. “Recomendamos que a difusão dos dados seja implementada por programas de conscientização e integração dos usuários do aqüífero”, afirma Chang. Os dados orientarão um plano de ações estratégicas que definirá os próximos passos para o uso sustentável do aqüífero.


Mais informações podem ser obtidas no endereço www.sg-guarani.org.

Secretaria pedira investigação policial sobre venda de passe saúde

O secretário Municipal de Saúde, André Peres, deverá solicitar junto ao 2º DP - Distrito Policial, ainda hoje, a abertura de um B.O - Boletim de Ocorrência e o início de investigação criminal sobre a venda de passe saúde em um ponto de ônibus da cidade de Botucatu.
Peres informou à reportagem do Diário da Serra que reservou o dia de ontem exclusivamente ao levantamento de dados referentes ao passe. “Estamos levantando informações referentes ao recebimento dos passe, números e estatísticas das unidades que trabalham com esse benefício e dados sobre os pacientes beneficiados”, explica.

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A intenção da pasta é levantar o maior número de informações possíveis para que facilite o cruzamento de dados. “A polícia terá em mãos um relatório completo sobre a distribuição e também sobre as unidades onde distribuem esses passes”, afirma.
Para o secretário é prematuro definir posições sobre o caso. “Não temos como apresentar suposições. Esse é um assunto que deve ser tratado como crime e investigado pela polícia. Os culpados podem ser desde um funcionário até um paciente que encontrou outra forma para ir até o tratamento e decidiu vender os passes”, coloca.
A denuncia sobre a venda foi formulada por uma mulher na manhã de segunda-feira ao coordenador da Estratégia de Saúde da Família, Pedro Bonequini e está fazendo com que a secretaria repense as formas como são distribuídos os passes. “Teremos que sentar com a empresa (EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu), para desenvolver outros procedimento e estudar novas formas para o transporte de pacientes até unidades de saúde afastadas de seus domicílios. Também precisamos repensar formas de fiscalização”, disse Peres.

B’Boys botucatuenses em festival internacional

Os B’Boys (dançarinos de break) Jonas Santos, Nuna, e Everton Nilson Leme, Evertinho, estão em Florianópolis onde participarão do 26º Festival Internacional de Dança de Joinville, que acontece entre os dias 16 e 26 de julho, emdiversos pontos da cidade.
A dupla pretende melhorar o resultado obtido no ano passado, quando disputaram o concurso “Encontro das Ruas”, conquistando a 3ª colocação em disputa contra 32 duplas de B’Boys de todo o Brasil. “Treinamos bastante e acreditamos que vamos conseguir melhorar o resultado nesse concurso que é disputado como parte do festival de Joinville, em Santa Catarina”, explica a dupla.
Nuna e Evertinho desenvolvem coreografias no estilo conhecido como B’Boing, uma ramificação do break e que considera a musicalidade nos passos. “Além de tentar melhorar a nossa performance também pretendemos participar de workshops e oficinas promovidas durante o festival. ´É nesses encontros que conseguimos acrescentar elementos nas aulas que aplicamos em diferentes projetos oficiais da cidade”, disse Evertinho.
A dupla é responsável por turmas de dança de rua dos seguintes projetos sociais da cidade: Casa das Meninas, Parque Imperial, Jardim Aeroporto, Piec - Monte Mor e Fundação Casa (Botucatu / Iaras) - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.


No último final de semana, dias 12 e 13, a dupla disputou o campeonato “Ciclo dos Príncipes”, em Belo Horizonte. “São 12 horas de viagem em um ônibus, contando com um único patrocinador, a copiadora Ruach. Com o tempo esperamos conscientizar os empresários locais sobre a importância de se patrocinar artistas que atuam profissionalmente”, cobra Nuna. “Conseguimos completar o dinheiro da viagem realizando rifas e outros eventos”, completa Evertinho. O vencedor de Belo horizonte se classifica para a fase mundial do evento, conhecida como “Ciclo dos Reis”, que será disputado na Rússia, em outubro.
“Temos muita confiança em nosso trabalho e desempenho, dançamos juntos há mais de dois anos e ensaiamos exaustivamente para obtermos bons resultados”, disse Nuna. “Para nós, o break não é apenas diversão, é profissão, vivemos disso e precisamos de resultados’, ressalta Evertinho.
Presença - Além dos B’boys também participará do Festival Internacional de Dança de Joinville a escola Oficina da Dança, com uma turma formada por elementos da terceira idade.

Contadores de Histórias de 70 cidades se encontram em Santa Bárbara d'OesteNos dias 17, 18, 19 e 20 de julho, Santa Bárbara d'Oeste

Nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho, Santa Bárbara d'Oeste se transformará na capital brasileira dos Contadores de Histórias.
O Encontro Nacional de Contadores de Histórias, que está na sua 2ª Edição, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Bárbara em parceria com a Cia Xekmat. Neste ano as 300 vagas foram preenchidas em tempo recorde,em nove dos vinte dias de inscrição, por contadores e contadoras de 70 cidades brasileiras, dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás.

Assessoria Jurídica

Durante os quatro dias de evento ocorrerão apresentações especiais de diferentes vertentes da contação, seis oficinas com profissionais da região e do país, alem de muitas trocas de experiências, técnicas e, é claro, muita contação de história.

SP terá a terceira fábrica brasileira da Toyota

O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 15, no Palácio dos Bandeirantes, que São Paulo foi o Estado escolhido para receber mais uma fábrica da Toyota no Brasil – a terceira em solo paulista. Desta vez, a Toyota investirá em Sorocaba, no oeste do Estado, onde a empresa deve produzir até 150 mil veículos por ano com a criação de ao menos 2.500 empregos diretos.

“A montadora vai estimular que venha para o Brasil os seus fornecedores. Ainda é difícil prevermos, mas calculo que somente de empregos indiretos sejam mais de cinco mil”, observou o governador Serra, na tarde desta terça-feira, após receber uma comitiva da empresa, liderada pelo diretor-presidente da Toyota no Brasil, Shozo Hasebe.

“A fábrica de Sorocaba vai responder por 10% do que a indústria paulista produz hoje. Isso vai gerar emprego, negócios e receita tributária sadia, que vem não do aumento da carga tributaria, mas sim do aumento da atividade econômica”, completou.

Os investimentos para a nova planta da montadora não foram divulgados. Estima-se que esse montante oscile entre US$ 750 milhões e US$ 1 bilhão. Trata-se do primeiro grande investimento viabilizado com a participação da Secretaria de Desenvolvimento, criada na gestão Serra para promover o desenvolvimento sustentável e coordenar as políticas de atração de recursos.


A queda de braço para garantir a instalação da empresa em São Paulo começou no final de 2006. Os técnicos da pasta comandada pelo vice-governador Alberto Goldman reforçaram o potencial paulista no cenário da economia nacional, como o maior parque industrial do Brasil e mais de 31% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Além disso, o decreto assinado pelo governador Serra que regulamentou o Programa ProVeículo pesou na decisão dos diretores da montadora, que analisava propostas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

Pelo decreto, as montadoras paulistas do setor poderão utilizar os créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) que vierem a ser apropriados até 30 de novembro de 2010 para custear projetos de modernização de suas plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos e ampliação dos negócios em São Paulo. Ao mesmo tempo, a iniciativa torna a indústria automotora uma parceira das políticas sociais do governo, uma vez que as empresas que aderirem ao ProVeículo vão participar do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho. “Devem ter acontecido mais de 200 reuniões desde o início do processo. Penso que esse, talvez, tenha sido um elemento importante na escolha da empresa”, reforçou Serra.

Outro fator decisivo na escolha por São Paulo foi a criação do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. A iniciativa busca fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica dando suporte ao desenvolvimento de atividades empresariais.

A gestão Serra prevê a implantação de dez desses parques no Estado em cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, Piracicaba e São Paulo.

Serra lembrou ainda que a Fatec (Faculdade de Tecnologia) e a Etec( Escola Técnica) de Sorocaba serão ampliadas para atender a demanda de mão de obra da empresa. “Muitas vezes as empresas cooperam com máquinas e equipamentos. O Estado entra recursos para pagamento de salário dos professores”, comentou.

Toyota em São Paulo

Há dez anos, a Toyota inaugurou um fábrica em Indaiatuba na Região Metropolitana de Campinas (RMC), onde produz o sedã Corolla e a perua Fielder. No bairro do Ipiranga, na capital, a montadora inaugurou em 1958, a primeira fábrica da Toyota fora do Japão, onde produzia o Land Cruiser, primeiro utilitário Toyota lançado no mercado brasileiro. Quatro anos depois, a fábrica mudou para São Bernardo do Campo. A partir daí, a Toyota substitui a linha Land Cruiser pelo jipe Bandeirante, equipado com motor a diesel, tração nas quatro rodas e disponível nas versões jipe e camioneta de carga e de uso misto.

Localização

A nova planta da Toyota do Brasil será construída entre os quilômetros 91 e 93 da Rodovia Castelo Branco numa área de 3,7 milhões de metros quadrados. A previsão é que a empresa inicie a produção em 2011 de modelos compactos ainda não definidos. “Nessa nova planta serão fabricados, sobretudo, veículos para atender o mercado nacional”, afirmou Goldman.

A fábrica vai integrar o Parque Tecnológico de Sorocaba, que será implantado pela prefeitura e está em fase de pré-credenciamento pela Secretaria de Desenvolvimento. Com isso, Sorocaba entra para o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. “Sorocaba já tem desenvolvimento e o Parque na cidade vai impulsionar esse desenvolvimento”, disse o governador.

Como contrapartida aos investimentos, o governo estadual construíra até dezembro do próximo ano um trevo no quilômetro 93. Há previsão ainda da criação de um Centro Tecnológico de Ensino e Formação de mão-de-obra no interior do Parque de Sorocaba, bem como a instalação, até dezembro de 2009, de uma base operacional do Corpo de Bombeiros e outra da Polícia Militar na mesma região.

Já a prefeitura prevê inaugurar o Centro de Coordenação de Incubadoras de Empresas; Condomínio Empresarial I e II; laboratórios, instalações de ensino e capacitação e uma biblioteca. A prefeitura também desapropriou uma área de 400 mil metros para atender a necessidade da criação do Parque Tecnológico da cidade.

Participaram da audiência os secretários estaduais Aloysio Nunes (Casa Civil), Franscico Vidal Luna (Economia e Planejamento), além do vice-governador Alberto Goldman

Festa de bom Jesus o Ribeirão Grande acontece em agosto

Por Renato Fernandes

Nos dias 2 e 3 de agosto acontece a tradicional festa de Bom Jesus do Ribeirão Grande, comunidade rural localizada às margens da Rodovia Castelo Branco, km 198 (entrada do posto Maristela ou loteamento Ninho Verde”.
O evento contará com a presença do arcebispo de Botucatu dom Aloysio Leal Penna e do arcebispo emérito dom Antônio Maria Mucciolo, que celebrarão missa conjunta com o padre Oreste e Marcos às 10 horas de domingo, dia 3.
No sábado o evento começa por volta das 16 horas, com roda de violeiros e sorteio de uma viola e violão entre as duplas inscritas. Em seguida acontece show com a dupla sertaneja Poeta e Jacira.
No domingo acontece show com a dupla Alan e Daniel, Ramiro Viola e Pardini e Cacique e Pagé. A festa contará com ampla praça de alimentação que oferecerá churrasco, bebidas, frango, leitoa, arroz, vinagrete, farofa e diversos doces.
As crianças terão como opção de diversão cama elástica, piscina de bolinhos, tobogã, dentre outros brinquedos. A renda da festa será revertida para a reconstrução da nova igreja de Bom Jesus do Ribeirão Grande, que foi demolida em 1973 para a passagem da linha de alta tensão da CESP.
Duplas sertanejas interessadas em participar da roda de viola podem se inscrever pelos telefones: (14) 3886-1281 ou 3815-4088.

Mais da metade do eleitorado tem até primeiro grau incompleto

Da Agência Brasil

As estatísticas do eleitorado brasileiro em 2008, divulgadas hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicam que, dos mais de 128 milhões de cidadãos aptos a votar nas eleições municipais deste ano, 56% (72,3 milhões) têm até primeiro grau incompleto.

Do universo de votantes, mais de 8 milhões foram identificados como analfabetos. Alagoas é o estado com maior percentual de eleitores analfabetos (22,5%) e Santa Catarina, o menor (2 %).

Em números absolutos, a Bahia tem a maior quantidade de eleitores analfabetos (894,3 mil eleitores), seguida do estado de São Paulo (864,9 mil).


Outros 20,3 milhões de eleitores brasileiros aptos, conforme o TSE, sabem apenas ler e escrever, e não há registro de que tenham frequentado os bancos escolares.

Com o primeiro grau incompleto se apresentam 44,4 milhões de eleitores. Outros 10,1 milhões têm primeiro grau completo, 15,8 milhões, segundo grau completo e apenas 4,5 milhões, o nível superior completo.

Cerca de 55% dos eleitores brasileiros que concluíram o ensino superior são de zonas eleitorais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os dados do TSE sobre o grau de instrução dos eleitores podem não refletir com precisão o quadro atual, porque se baseiam na última declaração feita pelo eleitor à Justiça Eleitoral em situações de recadastramento.

Mulheres são maioria entre eleitores aptos a votar em outubro

Da Agência Brasil

Nas eleições municipais deste ano, 128 milhões 805 mil 829 eleitores estão aptos a comparecer às urnas. O número foi divulgado hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A maior parte do eleitorado apto a votar é do sexo feminino. São 66 milhões 588 mil 769 mulheres e 62 milhões 056 mil 601 homens. Há ainda 160 mil 459 eleitores de sexo não-informado.
Na divisão por região, o Sudeste concentra 44% dos eleitores que poderão ir às urnas em outubro. São 56 milhões 914 mil 405 eleitores dessa região.

A segunda região com maior quantidade de votantes é o Nordeste, com 35 milhões 373 mil 283.

Projeto libera biografias e fotos de pessoas públicas

O Projeto de Lei 3378/08, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), garante a liberdade de divulgar imagem e informações biográficas de personagens públicas. Segundo o autor, o objetivo da proposta é assegurar a liberdade de informação e expressão.

A proposta altera o artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/02), que só permite a divulgação de imagens e informações pessoais nos seguintes casos: se autorizada pela pessoa exposta; se necessária à administração da justiça; e se autorizada por cônjuge, ascendente ou descendente, caso a pessoa exposta já tenha morrido.

O projeto estabelece uma nova hipótese de livre divulgação: quando tratar-se de pessoa "cuja trajetória pessoal ou profissional tenha dimensão pública, ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade". Pela proposta, nesse caso a divulgação ficará garantida, independentemente de haver ou não motivação de natureza comercial.

Assessoria Jurídica


Código francês
Palocci lembra que o Código Civil francês foi o primeiro a consagrar, na década de 70, o direito à intimidade, estabelecendo uma distinção entre a vida pública e a vida privada, a fim de proteger os indivíduos de notoriedade social, que freqüentam as páginas dos jornais e revistas. Observa o deputado que, a partir de então, diversos países - entre eles o Brasil - passaram a adotar leis similares, voltadas, na maioria das vezes, para impedir a divulgação de fotografias ou filmes considerados inconvenientes.

Palocci assinala que, quando instituiu sua legislação a respeito, o Brasil estava mergulhado no regime de exceção, o que levou o legislador de então a buscar garantir de forma mais eficiente o direito à privacidade. A lei brasileira tem uma especificidade: ao contrário de outros países, não diferencia pessoas famosas de pessoas desconhecidas, para efeito do direito individual à privacidade.

Disputas judiciais
"Nos Estados Unidos e na Inglaterra, o fato de as personalidades freqüentarem a mídia reduz o seu direito à privacidade, e torna lícita, por exemplo, a publicação de biografias e obras audiovisuais não autorizadas", ressalta. Já no Brasil, sucedem-se disputas judiciais em torno de biografias e do uso de imagens não autorizadas, envolvendo personalidades como Garrincha, Vinícius de Moraes, Roberto Carlos, Pelé e Carmem Miranda, entre outros.

Para Palocci, é preciso mudar a lei "para contemplar a exceção do personagem histórico ou público, e garantindo também o direito coletivo de acesso às fontes culturais". O deputado sustenta que o artigo 20 representa "uma distorção do espírito dos direitos e garantias individuais e coletivos, pois a jurisprudência deve analisar os conflitos à luz dos fatos concretos, e nunca unicamente por sua destinação comercial".

Da Agência Câmara

Peru declara a ayahuasca como patrimônio cultural

O governo do Peru declarou como patrimônio cultural da nação os conhecimentos tradicionais e usos da ayahuasca praticados por comunidades indígenas em sua floresta amazônica. A ayahuasca é mais conhecida no Brasil como Santo Daime. A decisão do governo peruano, assinada pelo diretor do Instituto Nacional de Cultura, Javier Ugaz Villacorta, foi publicada na edição de sábado de El Peruano, o diário oficial do país.

Na declaração de reconhecimento, o governo peruano afirma que a ayahuasca tem qualidades psicotrópicas, isto é, que atuam sobre o psiquismo, a atividade mental, o comportamento, a percepção, sendo conhecida no mundo todo como uma planta indígena que transmite sabedoria para os iniciados sobre os próprios fundamentos do mundo.

Também afirma que os efeitos produzidos pelo seu consumo é equivalente à entrada nos segredos do mundo espiritual. Segundo o Instituto Nacional de Cultura, o ritual da ayahuasca está se estabelecendo como o centro da medicina tradicional e é um dos pilares da identidade dos povos amazônicos, sendo o seu uso necessário e indispensável para todos os membros da sociedade amazônica peruana.

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A ayahauasca é uma bebida obtida a partir do cozimento do cipó jagube (Banisteriopis caapi), conforme foto acima, com a folha chacrona (Psichotria viridis), na foto abaixo. Segundo o governo peruano, a ayahuasca conta com extraordinária história cultural em virtude de suas qualidades psicotrópicas.

Virtudes terapêuticas

O Instituto Nacional de Cultura assinala que o uso e resultados obtidos com ayahuasca são necessários para todos os membros das sociedades amazônicas em algum momento de suas vidas e indispensáveis para que assumam o papel de portadores privilegiados, seja através de comunicações com o mundo espiritual ou para os que se expressam plasticamente.

O governo peruano afirma que os efeitos que a ayahuasca produz têm sido amplamente estudados por causa de sua complexidade e são diferentes dos que usualmente produzem os alucinógenos.

- Parte dessa diferença consiste no ritual que acompanha seu consumo, que conduz a diversos efeitos, porém sempre dentro de uma margem culturalmente delimitada e com propósitos religiosos, terapêuticos e de afirmação cultural - afirma Javier Villacorta.

No entendimento do governo peruano, a prática de sessões rituais de ayahuasca constitui um dos pilares da identidade dos povos amazônicos e seu uso ancestral nos rituais tradicionais, garantindo continuidade cultural, está vinculado às virtudes terapêuticas.

- Busca-se proteção do uso tradicional e do caráter sagrado do ritual de ayahuasca, diferenciando-o de usos ocidentais descontextualizados, consumistas e com propósitos comerciais - assinala a declaração do Instituto Nacional de Cultura.

Do Ministério da Cultura

Cultura abre vagas para oficina de técnicas de pintura

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão abertas vagas para oficina de técnicas de pintura.

A oficina terá início no dia 2 de setembro, com aulas todas as terças-feiras, das 9 às 12 horas. O curso prossegue até novembro e as aulas serão ministradas pela professora Ana Claudia Fernandes Cassetari.

Serão ensinadas técnicas especiais de pintura em tela, apresentando as diversas possibilidades do uso de materiais para a pintura em tela, acrescentando colagem, relevos e texturas. “A oficina está direcionada para pessoas que já possuem uma iniciação à pintura, com idade acima de 15 anos, que procuram aprimorar os seus conhecimentos na arte de pintar”, disse a coordenadora da oficina, Claudia Basseto.


Parte do material será fornecido pela Secretaria de Cultura. “Os demais materiais serão solicitados pela professora conforme o interesse do aluno e o desenvolvimento do curso”, finalizou Claudia.

Inscrições - Os interessados em participar da oficina deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Cultura até o próximo dia 15 de agosto. As inscrições são gratuitas.

As vagas são limitadas e os candidatos deverão se inscrever mediante o preenchimento da ficha, juntamente com a carta de interesse para uma pré-seleção. O resultado será informado por telefone e nos meios de comunicação a partir do dia 25 de agosto.

A Secretaria Municipal de Cultura está localizada à Avenida Dom Lúcio, 755. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3882-0133.

Copa de Futsal do Comércio começa nesta terça

Tem início nesta terça-feira, 15 de julho, a 13ª edição da Copa do Comércio de Futsal. O evento será promovido pelo Sindicato dos Empregados no Comércio e SINCOVAB – Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu, com apoio da Secretaria de Esportes.

A competição será realizada no Ginásio Municipal de Esportes e vai reunir 12 equipes divididas em quatro chaves. Na chave “A” estão Quitanda Dona Marina, Renato Pneus/Campneus/Cardoso Pneus e Supermercado Pão de Açúcar.

Fazem parte do grupo 'B' Lojas Cem/Comercial Jamas, Casas Pernambucanas e Casas Bahia/Planeta Calças/Casa dos Materiais. O grupo 'C' é formado pelas equipes do Supermercado Central - Loja I, JÔ Calçados e Supermercado Jaú Serve - Tanquinho. Por fim, Casas Bahia/Motoristas, Supermercado Central/Rebram e Lapenna/Mercadão do Funileiro integram o grupo 'D'.


A solenidade de abertura será realizada a partir das 19 horas, com desfile das equipes e juramento do atleta. Em seguida, serão realizadas duas partidas.

No primeiro jogo se enfrentam Lojas Cem/Comercial Jamas e Casas Pernambucanas e na seqüência, entram em quadra Quitanda Dona Marina e Pão de Açúcar. A competição se estenderá até o dia 31 de julho.