julho 14, 2008

Speedy dará desconto equivalente a cinco dias devido a pane

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e o Ministério Público Estadual firmaram, nesta segunda-feira (14/7), compromisso preliminar com a Telefonica em relação à interrupção do serviço de acesso à internet.

A proposta inicial da empresa de abatimento do serviço, considerada tímida pelos representantes dos órgãos de defesa do consumidor, foi revista como forma de compensar os transtornos sofridos pelos consumidores individualmente. Todos os clientes que utilizam o Speedy terão desconto proporcional a cinco dias já na próxima fatura (agosto/setembro).


Para os consumidores atingidos pelo episódio de forma indireta, ou que de forma direta sofreram outro tipo de prejuízo, o acordo prevê que a empresa disponibilizará um canal de atendimento específico para receber as reclamações, que deverão ser apreciadas e respondidas em até 15 dias.

Outros órgãos de defesa do consumidor, como o Idec e a Proteste, também participaram do encontro. Um novo compromisso será negociado pelas partes envolvidas para tratar da reparação dos danos coletivos definindo outros procedimentos, como o recolhimento de valor para o Fundo Estadual de Interesses Difusos.

Da Fundação Procon

Procuradores estudam pedir impeachment do presidente do Supremo

Da Agência Brasil

Apesar de ainda não ter fechado questão, um grupo de procuradores regionais da República está reunido em São Paulo para discutir uma possível representação por “crime de responsabilidade” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A reportagem tentou contato com a procuradora da República Ana Lúcia Amaral, de quem teria partido a iniciativa, e sua assessoria confirmou apenas que o assunto está em debate.

Se optarem por uma proposta de impeachment de Gilmar Mendes, os procuradores deverão buscar apoio ao gesto na sociedade civil e em meios acadêmicos. A Constituição Federal estabelece no artigo 52, inciso II, ser do Senado Federal a competência para julgar os ministros do STF em crime de responsabilidade.

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Na última sexta-feira (11), 26 procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo, divulgaram carta em que manifestaram contrariedade à decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a prisão do banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Na oportunidade, os procuradores sustentaram que o posicionamento de Mendes atingia frontalmente o regime democrático.

Ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do STF afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram a suspensão da prisão temporária, também permitiam revogar a prisão preventiva do banqueiro, decretada pelo pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mendes concordou com os argumentos da defesa de que não ocorreram fatos novos que justificassem a segunda prisão.

Capoeira é candidata a Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil - IPHAN- vota amanhã, 15 de julho, o pedido de registro da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

A sessão, no Palácio Rio Branco, em Salvador, na Bahia, deverá contar com as presenças do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira; do governador da Bahia, Jacques Wagner; do presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo.


O reconhecimento de uma das maiores expressões culturais afro-brasileiras como patrimônio cultural imaterial foi uma iniciativa do Ministério da Cultura e do próprio IPHAN. O processo solicita a inscrição do ofício dos mestres de capoeira no Livro dos Saberes e da roda de capoeira no Livro das Formas de Expressão.

Uma grande roda de capoeira vai acompanhar a votação na Praça Tomé de Sousa, em frente à sede do governo baiano, onde haverá shows dos percussionistas Naná Vasconcelos, Wilson Café e Ramiro Musotto e do mestre capoeirista Lorimbau. A festa continua, a partir das 19h30, no Teatro Castro Alves, com a abertura da exposição Na Roda da Capoeira. São pinturas, instrumentos musicais, folhetos de cordel e outras manifestações que fazem parte do inventário para o registro da Capoeira como bem imaterial.

Os internautas vão poder acompanhar toda a programação ao vivo pela internet. O link estará disponível no site www.cultura.gov.br do Ministério da Cultura do Brasil.

Frio e clima seco aumentam internações nos hospitais públicos

A chegada do frio aliada ao clima seco cria o ambiente ideal para o desenvolvimento de doenças respiratórias, como pneumonias, gripes, rinites, sinusites, alergias e resfriados. Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde mostra que o número de internações em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) em decorrência de problemas respiratórios cresce, em média, 25% no período de inverno, na comparação com os meses de calor.

Na capital paulista, já não chove há três semanas. Por isso a população deve redobrar os cuidados e se prevenir contra as doenças típicas de inverno. Manter a higiene doméstica, evitando o acúmulo de poeira, evitar banhos com água muito quente, dormir em locais arejados, consumir frutas e verduras ricas em vitamina C e beber bastante água ajudam a melhorar a qualidade de vida nos dias frios.

"São cuidados simples, mas que fazem toda a diferença. Assim como o calor, o frio também exige prevenção à saúde", afirma o médico pneumologista e coordenador de Serviços de Saúde da Secretaria, Ricardo Tardelli.

Alergias

Segundo Tardelli, o período é propício para retirar as roupas mais quentes e as de lã dos armários, o que pode desencadear um processo alérgico. "A presença de ácaros em roupas guardadas há algum tempo é bastante comum. É importante lavá-las antes de colocar em uso", afirma o pneumologista.

Da Secretaria da Saúde

Obras do novo prédio administrativo da FMB começam em 4 de agosto

Por Flávio Fogueral

As obras da nova central de salas de aulas, laboratórios de ensino e prédio administrativo da FMB devem começar no dia 4 de agosto dando início a uma nova etapa nos 45 anos de história da instituição. A assinatura do contrato entre a Faculdade de Medicina de Botucatu e a empresa Prudesan Engenharia e Comércio Ltda., vencedora da licitação, foi realizada no último dia 14 de julho, na sala de reuniões da congregação da instituição.
Estiveram presentes o diretor prof. Sérgio Swain Muller, prof. José Carlos Peraçoli, responsável pela coordenação do projeto das salas de aula, prof. Antonio Rugolo Júnior, diretor do Hospital das Clínicas, profª Silvana Artiolli Schellini (vice-diretora da FMB), profª Eliana Mara Braga (coordenadora de conselho do curso da Enfermagem), prof. Joelcio Francisco Abade (coordenador de conselho do curso de Medicina) e também representantes da empreiteira.

O investimento da Unesp para a construção da nova estrutura física da FMB será de R$ 7,686 milhões, sendo que o compromisso foi assinado em fevereiro pelo reitor Marcos Macari. O prazo para conclusão das obras é de 18 meses e deverá gerar cerca de 50 empregos diretos em Botucatu.
O projeto prevê dois prédios, com um total de 5.582 m² de área coberta. Nessas instalações deverão ser abrigadas novas salas de aula, laboratório de ensino e um segundo prédio destinado às áreas administrativas da Faculdade que atualmente ocupam espaço físico em conjunto com o Hospital das Clínicas.
Paralelo às obras, o sistema viário de acesso para as novas instalações deve passar por modificações. Esta nova reformulação pretende garantir melhor fluxo de veículos e deve abranger ainda novos sistemas de orientação visual e de informação aos pacientes e visitantes do câmpus.
As atuais instalações de áreas administrativas da FMB, que ocupam quase 1.500 m² de espaço físico, deverão ser usadas para a ampliação de diversos setores de serviços e atendimentos do HC, que também passa por processo de expansão.
Para o diretor da FMB, prof. Sérgio Muller, o início das obras representam a concretização de décadas de trabalho em busca de um espaço em definitivo para a FMB. "Após 45 anos, teremos um local específico para abrigar de forma adequada nossos departamentos administrativos, bem como oferecer aos alunos novas salas de aula. É a consolidação de nossa estrutura física", declara.

Número de mortes no trânsito cai 57% após lei seca

Levantamento do Instituto Médico Legal apontou que o número de mortes no trânsito caiu 57% em São Paulo após a lei 11.705 entrar em vigor, em 20 de junho. Os dados foram recolhidos em três unidades do órgão nos dias em que foi realizada a operação Direção Segura – quintas e sextas-feiras e sábados e domingos.

Foram comparados os três primeiros finais de semana do mês de junho com os dois seguintes. No primeiro final de semana da blitz, em junho ( 5 a8), foram registradas 14 mortes. Já no segundo ( 12 a 15), 11 e, no terceiro (19 a 22), 10. No quarto final de semana, ( 26 a 29), quando a lei já vigorava havia mais de uma semana, foram registradas cinco mortes.

O mesmo número se repetiu no primeiro final de semana de julho ( 3 a 6).

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Para calcular o índice, os números dos três primeiros finais de semana de junho foram somados e divididos por três, para que se chegasse a uma média aritmética simples.

O resultado foi de 11,7 mortes que, se comparado ao número de mortes registradas no último final de semana de junho e no primeiro de julho, em que a lei já era de conhecimento público abrangente, revela a queda de 57%.

O secretário da segurança pública, Ronaldo Marzagão, acredita que a Lei de Embriaguez no Trânsito, a 11.705, deu às polícias um instrumento mais poderoso para combater os acidentes de trânsito: "É uma lei dura, mas importante", afirma Marzagão.

Direção Segura

Balanço da operação Direção Segura, da Polícia Militar, realizada sexta e sábado passados, contabilizou 913 abordagens a motoristas, 379 testes do bafômetro e 136 autuações por infração de trânsito.

Da Secretaria de Segurança Pública

Governo anuncia licitação para pedágio entre Botucatu e São Manuel

Por Renato Fernandes

Foi anunciada pela Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, a abertura de licitação para a implantação de uma Praça de Pedágio na Rodovia Marechal Rondon, na altura do quilômetro KM 261,12, entre as cidades de Botucatu e São Manuel.

No processo licitatório do Pedágio no KM 261,12, consta a cobrança de tarifa bidirecional no valor de R$ 9,05. A cobrança irá afetar diretamente quem utiliza diariamente a rodovia para se deslocar entre os municípios de Botucatu, São Manuel, Pratânia e adjacências. Com prejuízos previstos não apenas aos motoristas comuns, mas também aos setores comercial e industrial.


Para discutir o assunto a Câmara Municipal de Botucatu realizará uma reunião pública com a presença de autoridades e dirigentes locais para discutir o assunto e buscar medidas urgentes para evitar a construção do pedágio.
A reunião acontecerá no dia 17 de julho, quinta-feira, às 14 horas, na Praça Comendador Emílio Peduti, 112.

Contadores de Histórias de 70 cidades de 10 estados se encontram em Santa Bárbara d'Oeste

Nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho, Santa Bárbara d'Oeste se transformará na capital brasileira dos Contadores de Histórias.

O Encontro Nacional de Contadores de Histórias, que está na sua 2ª Edição, é promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Bárbara em parceria com a Cia Xekmat. Neste ano as 300 vagas foram preenchidas em tempo recorde,em nove dos vinte dias de inscrição, por contadores e contadoras de 70 cidades brasileiras, dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás.

Durante os quatro dias de evento ocorrerão apresentações especiais de diferentes vertentes da contação, 06 oficinas com profissionais da região e do país, alem de muitas trocas de experiências, técnicas e, é claro, muita contação de história.


As atividades acontecerão nas dependências da Usina Santa Bárbara, nas três bibliotecas públicas da cidade, nas praças da Imigração e do Mollon, no Museu da Imigração no CAIC Irmã Dulce (Alojamento Oficial), no Parque dos Ipês e na Casa Encantada, que é o projeto piloto de contação e resgate da narrativa oral da Cia Xekmat.

A população da cidade e da região poderá acompanhar e participar no sábado, dia 19, das 9:00 às 12:00 nas bibliotecas e praças e no domingo, dia 20, à partir das 14:00 no Parque dos Ipês. Crianças e adultos não podem perder a oportunidade única de conhecer novos contadores e ouvir histórias de várias regiões do Brasil, tudo de forma gratuita.

Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência que apontavam discordância de entendimento entre acórdãos da Terceira e da Quarta Turma e manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.

De acordo com os autos, em abril de 1988, após poucos meses de namoro, N.B.– já viúvo e com 62 anos de idade – e U.V.C. decidiram moram juntos em Curitiba (PR), tendo o autor adquirido em 1994 o imóvel onde residiram até outubro de 1999. Depois de 10 anos de convivência, N.B. propôs ação de dissolução de união estável cumulada com declaração de inexistência de bens imóveis para partilha, alegando que o imóvel e todo seu mobiliário foi adquirido com recursos próprios e oriundos da venda de outro bem objeto do inventário de sua falecida mulher.

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O Juízo de primeiro grau reconheceu a união estável e determinou a partilha dos bens, mas a sentença foi modificada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que, em recurso de apelação, admitiu a incidência do artigo 258 do Código Civil de 1916 (maior de 60 anos), impondo a partilha apenas dos bens adquiridos na constância da união. N.B. faleceu no curso do processo, sendo sucedido por seus filhos e nora. Os sucessores recorreram ao STJ questionando o direito de U.V.C. à partilha e ressaltando a necessidade da prova do esforço comum na aquisição dos bens durante a união estável.

A Terceira Turma do STJ, em acórdão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, decidiu ser desnecessária a prova do esforço comum para partilha dos bens adquiridos na constância da união estável (união entre o homem e a mulher como entidade familiar), pois este é presumido, ainda que, como no caso em análise, incida a norma do artigo 258, II, do Código Civil de 1916, relativa ao regime de separação total de bens para o maior de 60 e a maior de 50 anos;

Em embargos de divergência, o autor reiterou a necessidade da comprovação do esforço na construção do patrimônio comum e apontou divergências com dois acórdãos da Quarta Turma. Em seu voto, o relator do recurso, ministro Fernando Gonçalves, afirmou que os acórdãos apontados como divergentes versam sobre hipóteses de casamento (modo tradicional, solene, formal e jurídico de constituir família), conduzindo ao não-conhecimento dos embargos, dado que as situações são diferentes.

Segundo o relator, já é entendimento pacífico que a união estável não produz efeitos sucessórios nem equipara a companheira à esposa, pois com o matrimônio se conhece quais os legitimados à sucessão dos cônjuges e, na união estável, há regras próprias para a sucessão hereditária. “Diante da conclusão de não haver similitude entre os quadros fáticos das matérias jurídicas tratadas nos acórdãos embargado e paradigmas, não conheço dos embargos de divergência”, concluiu o relator.

Fuvest 2009: Inscrição para isenção na taxa vai até 10 de agosto

As inscrições para concorrer a uma das 65 mil isenções da taxa do vestibular da Fuvest de 2009 vão até 10 de agosto. Para concorrer, o candidato deve comprovar renda familiar máxima de R$ 498 (por pessoa) e ter feito o ensino médio em escola pública do Estado de São Paulo.

A inscrição é feita pela internet, no site da Fuvest. Os documentos que comprovam a situação declarada pelo candidato deverão ser entregues nos em 2, 3, 9 e 10 de agosto das 8h às 17h, nos locais que estão relacionados no edital, que está on-line.

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Cadastramento

A partir deste ano, todas as inscrições para exames realizados sob a responsabilidade da Fuvest serão feitas pela internet. Por este motivo, é aconselhável que os candidatos ao próximo vestibular realizem o cadastramento com antecedência.

O serviço é gratuito, seguro e será utilizado para o contato da instituição com o candidato. Os vestibulandos terão acesso, através dos respectivos cadastros, a informações como desempenho na primeira e segunda fases, local de prova etc.

Da Fuvest