junho 26, 2008

Estado libera recursos para construção de Fórum em Conchas

O governo estadual destinará mais R$ 7,4 milhões para a construção e reforma de fóruns em cinco municípios paulistas. O montante faz parte do pacote de obras forenses criado na gestão José Serra para atender mais de 30 municípios, num investimento total de R$ 180 milhões.
O valor foi liberado pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, que assinou convênios com prefeitos de Conchas, Tupã, Leme, Sumaré e Lins. Segundo ele, no caso de Conchas, uma parceria entre Estado e município permitirá a construção de um novo fórum. Já as cidades de Tupã, Leme, Sumaré e Lins terão obras de reforma e ampliação dos atuais prédios.
“Os novos fóruns trarão mais conforto para os operadores do direito e para a população. A presença da Justiça é a garantia de paz social, cidadania e respeito à vida. O governador José Serra tem se mostrado sensível às demandas de equipamentos de Justiça e alocou recursos superiores aos oito exercícios anteriores para esse setor”, explica o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey.
De posse do convênio, cada município irá agora iniciar o processo de licitação para realização da obra. As cinco cidades fazem parte do pacote de obras forenses lançado pelo governador José Serra, em 2007, e que abrange mais de 30 municípios, totalizando investimentos de cerca de R$ 180 milhões. O valor é superior à soma do que foi investido no setor nos últimos sete anos.
Até o momento oito cidades ganharam novas unidades judiciárias ou tiveram os prédios ampliados e reformados. São elas: Mogi Mirim, Itapevi, Itirapina, Barretos, Ferraz de Vasconcelos, Itapetininga, Pindamonhangaba e Campinas – que recebeu em março a terceira fase das obras de ampliação da Cidade Judiciária, com a inauguração da galeria de cartórios criminais.
O pacote inclui demandas antigas das comarcas e atende quatro obras na Grande São Paulo (Lapa, Itaquera, Osasco e Guarulhos), região não contemplada nos investimentos realizados nas últimas gestões. Fora da capital, existem ainda três grandes obras, como mais de quatro mil metros quadrados de área construída cada, nas comarcas de Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

Raio-x dos convênios

Conchas - construção do Fórum, convênio assinado em 20/06/2008; valor do convênio R$ 4.624.881,77 (Secretaria da Justiça R$ 3,6 milhões e Prefeitura R$ 924 mil);

Tupã - ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 23/06/2008; valor do convênio R$ 1.410.271,06 (Secretaria da Justiça R$ 1,12 milhão e Prefeitura R$ 282 mil);

Sumaré - ampliação e reforma do Fórum, convênio assinado em 23/06/2008; valor do convênio R$ 1.676.333,87 (Secretaria da Justiça R$ 1,3 milhão e Prefeitura R$ 335 mil);

Leme - reforma do Fórum, convênio assinado em 25/06/2008; valor do convênio R$ 165 mil (Secretaria R$ 132 mil e Prefeitura R$ 33 mil);

Lins - ampliação e reforma do Fórum, o convênio será assinado em 26/06/2008, valor do convênio R$ 1,6 milhões (Secretaria da Justiça R$ 1,3 milhão e Prefeitura R$ 333 mil).

Consumo de cocaína e de maconha aumentou no Brasil, aponta relatório da ONU

Da Agência Brasil

O consumo de cocaína e maconha tem aumentado no Brasil, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas 2008, do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc), divulgado hoje (27).
Quanto à cocaína, o consumo tem diminuído em boa parte do mundo, mas tem aumentado em países da América do Sul, e o Brasil aparece como o segundo maior mercado das Américas, com um total de 870 mil usuários.
A prevalência anual da cocaína (consumo da droga pelo menos uma vez ao ano) no país passou de 0,4% para 0,7% na população com idade entre 12 e 65 anos em 2005, período em que foi concluído o último levantamento do governo federal, por meio de pesquisas domiciliares.
Em relação ao consumo de maconha, o aumento avaliado como de maior importância pelo Unodc foi registrado no Brasil, um reflexo, segundo o órgão, do aumento na disponibilidade de maconha e haxixe no vizinho Paraguai. A prevalência anual desta droga chegou a aumentar duas vezes e meia, passando de 1% em 2001 para 2,6% em 2005.
O relatório aponta ainda que o contrabando de cocaína na região andina em direção à Europa – via África – passou de 5% em 2004 para 12% em 2006. A Colômbia aparece em primeiro lugar no ranking de países de origem para a droga, seguida pelo Peru.
Já as apreensões de cocaína realizadas em países africanos indicam que o país de trânsito mais importante é o Brasil, seguido pela Venezuela.
A América do Sul, junto à América Central e à região do Caribe, foi responsável por 12% do total de apreensões globais de maconha. Os maiores volumes da droga foram apreendidos no Brasil (167 toneladas), na Bolívia (125 toneladas) e na Colômbia (110 toneladas).

Salário de médico do SUS pode ficar isento de IR

O Projeto de Lei 3001/08, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), determina que os honorários ou salários dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) não sejam sujeitos à incidência do Imposto de Renda. De acordo com o autor, a medida visa a dar mais equilíbrio à relação entre o SUS e os médicos, que em sua opinião são mal remunerados.
O parlamentar argumenta que a lei já permite isenção tributária aos hospitais filantrópicos, o que estabelece uma falta de isonomia de tratamento entre os profissionais e as instituições. "Talvez a solução ideal seria aquela que envolvesse a atualização realista da tabela do SUS, oferecendo, de maneira transparente, remuneração a mais próxima possível da requerida pelo mercado; mas isso não garantiria a isonomia", disse.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

EMEF “Jonas Alves” realiza doação de alimentos para Asilo Padre Euclides

O Asilo Padre Euclides recebeu na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, a visita de 32 crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Jonas Alves de Araújo.
Além de conversarem com os idosos, os estudantes também fizeram a doação de agasalhos, cobertores e aproximadamente 130 quilos de alimentos que foram arrecadados durante a Festa Junina promovida pela escola no dia 14 de junho.
O presidente da entidade, João Cláudio Alves, destacou a importância da doação. “A instituição vive de doação. É de extrema importância para nós esses alimentos, agasalhos e cobertores destinados. Essa visita mostra para os jovens como nós vivemos e as necessidades dos idosos”, comentou.
A professora Kátia Generoso acompanhou as crianças na visita. “Periodicamente eu venho ao Asilo, então tive a idéia de realizar essa visita com as crianças como uma proposta de ação social. Tenho certeza que a companhia deles e a doação serão importantes”, finalizou.
O Asilo Padre Euclides atende atualmente 64 idosos, sendo 38 mulheres e 26 homens. Os interessados em contribuir com a entidade podem entrar em contato através do telefone 3882-2005.

Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência reuniu grande número de pessoas

O Centro de Lazer Nova Aurora sediou na tarde de quarta-feira, 25 de junho, a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de discutir e avaliar os avanços e obstáculos da política para integração da Pessoa com Deficiência, e por meio de debate positivo, apresentar uma efetiva política de inclusão.
Aproximadamente 130 pessoas estiveram presentes e acompanharam a discussão do tema central “Inclusão, participação e desenvolvimento: Um novo jeito de avançar”, e também dos sub-temas “Saúde e reabilitação profissional”, “Educação e Trabalho” e “Acessibilidade”.
Regina Dakuzaku Carretta, professora da USP de Ribeirão Preto e coordenadora da área de Terapia Ocupacional no Campo Social e Saúde do Trabalhador, foi a palestrante.
Em seguida, a terapeuta ocupacional, Dra. Regina Dakuzaku Carretta, ministrou a palestra “Inclusão, participação e desenvolvimento: Um novo jeito de avançar”, tema central da Conferência. “Este é um momento bastante importante para afirmar a participação dos deficientes na política pública da cidade. Não adianta somente focarmos os esforços nos deficientes físicos, a sociedade também tem que mudar as atitudes e saber conviver com as diferenças”, comentou.
A 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência foi organizada pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e recebeu o apoio da Prefeitura de Botucatu, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Comunicação e Educação, Caixa Econômica Federal, Centro de Lazer Nova Aurora, Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social e Sabesp.

Prefeitura conclui construção de galerias no Comerciários

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Obras, finalizou a construção das galerias de águas pluviais em via localizada no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho - Comerciários.
Os trabalhos foram iniciados no mês de maio, sendo instalada na Rua Odete Pacci, via próxima a Escola Municipal Professor Jonas Alves de Araújo. A galeria tem como objetivo dar maior vazão as águas vindas da Escola e da Rua Maria Helena Buganza Suman, evitando alagamentos nessa região.
Projeto - Os trabalhos consistiram na construção de 240 metros de galerias, com uso de tubulação de 800 mm, além de quatro caixas de captação e uma caixa dissipadora de energia da água.
O prolongamento também trará benefícios às ruas Pedro Colino, Nilson Santos Giacobino, Maria Helena Buganza Suman e Joaquim Casimiro de Oliveira.
Asfalto - A equipe de asfaltamento da Prefeitura de Botucatu realizou durante esta quinta-feira, 26 de junho, a correção no pavimento asfáltico da Rua Odete Pacci, via onde foi construído o ramal de galeria.
Aproximadamente 90 toneladas de massa asfáltica foram usadas para a conclusão do trabalho.

Prefeitura fará revitalização de Praça na Cohab I

O programa de revitalização de Praças Municipais, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras, beneficiará a Praça Adib Jorge Saad, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo – Cohab 1. Os trabalhos no local têm previsão de inicio para a próxima semana.
A revitalização será completa e abrangerá a pintura, novo projeto paisagístico, colocação de novos bancos e nova iluminação. O local também ganhará um espaço com obstáculos para a prática de skate.
O projeto ainda prevê melhorias na quadra de areia existente na praça, através da construção de muretas de proteção nas laterais da quadra, novo alambrado, canaletas para drenagem de água, além da troca da areia e traves esportivas.
O local receberá um playground infantil para o entretenimento das crianças, que poderão se divertir em brinquedos como o “foguete”, “gira-gira” e “escorregador”.
A revitalização é um anseio antigo de moradores da região. “Essa é uma reivindicação muito esperada pela população da Cohab I. Também estaremos atendendo demandas do Orçamento Participativo e cronograma da Secretaria de Obras ”, afirmou o secretário de Obras, Rubens Bicudo.
Cecap – A Secretaria Municipal de Obras está realizando a revitalização da Praça João Rodrigo de Souza Aranha, localizada no Conjunto Habitacional Frei Fidelis - CECAP, Setor Central da cidade.
As obras estão em fase de acabamento, faltando apenas detalhes na pintura para a sua conclusão. O local já recebeu nova iluminação e fiação elétrica, novo projeto paisagístico, calçamento em concreto e colocação de bancos de madeira.

Vídeo: Conheça a trupe O Teatro Mágico

Às 20 horas de hoje, a trupe “O Teatro Mágico”, se apresentará no Ginásio do Colégio Santa Marcelina, com o espetáculo “2º Ato”. O grupo mistura teatro, circo e música, promovendo um sarau cultural.
Quer conhecer mais sobre o grupo confira a entrevista concedida pelo fundador da trupe ao site UOL.

Proposta proíbe inclusão de devedor de luz e água no SPC

O Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), proíbe a inclusão do nome de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa. O parlamentar afirma que os consumidores já são punidos quando deixam de pagar as contas porque a prestação dos serviços é interrompida.
Segundo o projeto, as empresas e concessionárias que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, cassação do registro de funcionamento e perda da concessão de prestação de serviços.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

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“Show do Teatro Mágico acontece na noite de hoje

Público da área vip terá visão privilegiada do
espetáculo “2º Ato”, do “Teatro Mágico”


Por Renato Fernandes

O ginásio do Colégio Santa Marcelina já está preparado para receber o show “2º Ato”, da trupe “O Teatro Mágico”, na noite de hoje, às 20 horas. Os artistas desenvolverão suas canções e performances em um palco de 12 x 8 metros.
Os camarotes ocupam um total de 25 metros de extensão, nos dois lados do Ginásio.
“O espaço visa maior conforto para quem deseja assistir ao espetáculo. O campo de visão também é melhor e haverá serviço de bar. Muita gente prefere assistir na pista, para dançar e cantar, mas existe aqueles que preferem conhecer o novo trabalho do grupo, num espaço reservado. Minha intenção é contentar todos os gostos”, explica o produtor local do evento, Robson Marques Joaquim.
O volume de ingressos já superou o número de expectadores da apresentação passada, que recebeu aproximadamente 950 pessoas.
Ingressos custam R$ 40 e são oferecidos à R$ 20 para estudantes e também a R$ 20 para não estudantes que doarem um quilo de alimento.
Informações: (14) 3814-7206.

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Alunos de escola municipal fazem tour cultural em São Paulo

Como parte do planejamento anual da escola municipal João Maria de Araújo Júnior, um grupo de alunos visitou museus e galerias de arte de São Paulo, possibilitando aos estudantes atividades extra-curriculares nas áreas de história e arte. Em maio os alunos estiveram no Masp - Museu de Arte de São Paulo, onde conheceram obras impressionistas, passando ainda pela Galeria de Arte do Sesi, onde visitaram a exposição “As Coleções do Museu Nacional do Azulejo de Lisboa”. Em junho o grupo visitou o MAB - Museu de Arte Brasileira, visitando a exposição Marrocos.
As visitas foram possibilitadas pela Secretaria Municipal de Educação e teve como responsável a professora Eloisa de Fatima Bueno, com as participações das professoras Leiva Coelho, Catarina de Almeida Prado, com o apoio da diretora Tânia Regina Baptista e da vice-diretora Nilsen Maria Guassu.

Alunos do Nape farão encenação na EMA

Na tarde de hoje, quinta feira, a partir das 14h30 um grupo de alunos do NAPE - NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira”, interpretará a “Linha do Tempo”, na EMA - Escola Municipal de Meio Ambiente. Na encenação, deficientes visuais mostrarão a história da humanidade, da origem da Terra ao aparecimento do homem.
A EMA fica na Estrada Ítalo Bacchi, s/n - Jardim Aeroporto, próximo ao Cemitério Jardim. Informações: (14) 3813-9251.

Kiko Zambianchi faz show em Botucatu no próximo mês

O cantor e compositor Kiko Zambianchi é atração na UP Club, no dia 12 de julho, durante a festa “Absolute Music Festival”. Zambianchi tem quase três décadas de carreira e muitas de suas músicas ultrapassaram gerações.
O compositor é parceiro constante de bandas como O Surto e seu destaque maior foi a colaboração com o Capital Inicial. “Rolam as Pedras”, “Choque”, “Primeiros Erros”, “No Meio da Rua” e a versão brasileira de “Hey Jude”, dos Beatles, são algumas das pérolas que integram o repertório do músico e compositor nesta temporada.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

A prática de expor seus empregados a situações ridículas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. Em ação trabalhista movida contra a empresa, um dos empregados ridicularizados relatou algumas das “brincadeiras” a que era submetido e que o motivaram a requerer reparo por dano moral: carregar uma âncora de 20 kg, cantar músicas desmoralizantes, pendurar fantasmas na mesa da equipe de vendas de pior resultado, segurar uma tartaruga e desfilar com um objeto de plástico na cabeça, semelhante a um monte de fezes.
A distribuidora Bebidas Real São Gonçalo foi condenada, em sentença de primeiro grau, ao pagamento de R$ 20 mil reais, correspondente a 10 vezes o salário que pagava ao empregado. A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não só manteve a sentença, como aplicou multa por litigância de má-fé e determinou que ela pagasse, também, os honorários advocatícios.
Inconformada, a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, contestando o pagamento dos honorários, sob o argumento de que o autor da ação não se encontrava assistido por sindicado profissional, como determina a Súmula 219 do TST. O relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, rejeitou o recurso, destacando que a decisão do TRT nesse aspecto se deu em caráter punitivo, como parte de sanção aplicável com base no Código de Processo Civil, em função da litigância de má-fé por parte da empresa. Assim, concluiu o ministro, torna-se inviável contestá-la sob o argumento de contrariedade à Súmula 219. (RR 646/2003-263-01-00.1)

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

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