junho 20, 2008

Câmara proíbe propaganda em ligação paga pelo consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira (19), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6423/05, do Senado, que proíbe a publicidade de bens e serviços por telefone enquanto o consumidor estiver esperando atendimento na linha. A proibição só vale para ligações que o consumidor tiver que pagar, ou seja, não vale para serviços 0800. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e segue para sanção presidencial.
A veiculação de publicidade enquanto o consumidor aguarda atendimento é comum em empresas que contam com centrais telefônicas ou call centersque cobram pela ligação (tipo 0300 ou outro).
A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação da proposta.

Da Agência Câmara

Defesa do Consumidor aprova ácido fólico no açúcar

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1683/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga os fabricantes de açúcar a acrescentar ácido fólico (vitamina B9) ao produto. O objetivo é facilitar a presença da substância na alimentação diária dos brasileiros, sobretudo de gestantes e mulheres que amamentam, para evitar doenças congênitas e degenerativas.
O deputado lembra que a carência de vitamina B9 pode causar disfunções na formação dos embriões, como os defeitos de fechamento de tubo neural (DFTN). Entre as conseqüências dessa deficiência, estão a anencefalia e problemas mentais. A relatora, deputada Luciana Costa (PR-SP), também cita estudos recentes sobre a importância do ácido fólico na prevenção do mal de Alzheimer.
Segundo o deputado Dr. Ubiali, a opção pelo açúcar "se justifica pelo fato de ser o produto mais consumido por gestantes". Além disso, ele ressalta que o Brasil é o maior consumidor mundial per capita desse alimento. O deputado informa ainda que a adição de ácido fólico ao açúcar não modifica o sabor nem o aspecto do produto, além de não representar aumento de custos.
Fiscalização
Segundo a proposta, o percentual de ácido fólico adicionado ao açúcar será estipulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As embalagens do produto deverão conter informações sobre a quantidade adicionada e seus efeitos. Uma emenda supressiva apresentada pela relatora retira do projeto a aplicação de multa pelo descumprimento da norma, definindo que caberá à Anvisa fiscalizar a adição e punir a indústria açucareira na forma da lei.
O ácido fólico é um derivado da vitamina B, essencial para o desenvolvimento do sistema nervoso do feto. Também conhecido como folato, é encontrado na natureza, sobretudo nas folhagens verde-escuras como agrião, rúcula, couve e espinafre. Como a alimentação do brasileiro é pobre em verduras, o deputado considera a adição ao açúcar uma alternativa para suprir a carência. A necessidade diária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é correspondente a duas porções de salada verde.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara


Educação aprova cópia de livro esgotado para estudantes

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (18) substitutivo ao Projeto de Lei 5046/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que autoriza a reprodução integral de qualquer obra esgotada para uso exclusivo de estudantes. A proposta altera a Lei 9.610/98, sobre direitos autorais, que hoje só permite a reprodução de pequenos trechos, para uso privado do copista.
Mendes Thame considera injusto proibir o aluno universitário de fazer a cópia integral do livro para seus estudos, no caso de a obra estar esgotada e de não haver exemplares suficientes em bibliotecas públicas.
Sem fins lucrativos
Pelo substitutivo do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a cópia precisa ser feita sem intuito de lucro e em apenas um exemplar. O relator acrescentou um artigo à proposta obrigando as editoras a oferecerem, na internet, o conteúdo integral ou fracionado das obras, mediante a remuneração dos direitos autorais.
Fotocopiadoras
Rocha Loures rejeitou o PL 1197/07, que tramita apensado e proíbe o funcionamento de fotocopiadoras destinadas à reprodução de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino superior.
Ele disse que não há como saber se, em uma instituição de ensino, a máquina se destina ou não à reprodução de obras literárias. "A questão não está no equipamento, mas no seu uso", observa.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele terá de ser votado em Plenário.

Da Agência Câmara

Preços apresentam alta de 3,53% na segunda quadrissemana de junho

Na segunda quadrissemana de junho de 2008, o Índice Quadrissemanal de Preços Recebidos pela Agropecuária Paulista (IqPR), referente ao que é pago ao produtor, registrou alta de 3,53%. Os produtos de origem vegetal (IqPR-V) e os de origem animal (IqPR-A) apresentaram variação positiva de 0,76% e 10,39%, respectivamente. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola, ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (IEA/Apta/SAA).
Quando a cana-de-açúcar é excluída do cálculo, a variação do IqPR fica um pouco mais alta e vai para 4,93%, influenciada pelas altas dos produtos de origem animal. O IqPR-V passa a ter variação negativa com -0,27%.
Os produtos do IqPR que registraram maiores altas na quadrissemana foram batata (27,20%), carne suína (15,95%), carne de frango (14,18%), ovos (11,78%), arroz (10,16%) e carne bovina (9,20%). Fatores conjugados, como o final do período de safra, aumento do custo de produção, movimentos de mercado e discussões sobre o efeito da produção de biocombustíveis sobre a produção de alimentos tem atingido de imediato o preço final de venda dos produtos.
As maiores quedas nessa quadrissemana foram banana nanica (12,96%), milho (5,77%), café (1,85%) e feijão (1,43%). No caso da banana, o inicio da colheita nas regiões produtoras elevou a oferta, acarretando a retração, conforme exemplificam os pesquisadores Eder Pinatti, José Alberto Angelo, José Sidnei Gonçalves e Raquel Sachs.

Vagões do pátio de Rubião Júnior serão recuperados

Por Renato Fernandes

A ALL - América Latina Logística iniciou o programa de recuperação da frota morta de vagões oriunda da Brasil Ferrovias, na região de Botucatu. Segundo informações da assessoria de imprensa da empresa, até agora 300 vagões que estavam abandonados no pátio do Distrito de Rubião Junior foram levados para a oficina de vagões de Sorocaba, alguns carros condenados passam por desmanche para que as peças sejam reutilizadas.
Quem transita pelo distrito pode acompanhar o trabalho de uma equipe de aproximadamente 15 homens que munidos de maçaricos e máquinas pesadas cortam a lataria dos carros e amontoam as peças para o reaproveitamento.
A ALL comprou a Brasil Ferrovias, em maio e controla atualmente cerca de 21 mil quilômetros de trilhos, a maior malha ferroviária do país. Ao longo dessa linha férrea foram encontrados cerca de 5,3 mil vagões, ou seja: 42% da frota, abandonada.
Até o momento já foram recuperados 1,5 mil vagões, representando investimentos na ordem de R$ 100 milhões, aplicados na recuperação de graneleiros, plataformas, gôndolas, tanques e fechados e vagões especiais construidos para atender a demanda de clientes. A recuperação acontece na oficina de Sorocaba onde atuam 200 profissionais. Para estruturar essa oficina a empresa investiu algo em torno de R$ 30 milhões.

Show do The Platters será exibido na TV Serrana

Por Renato Fernandes

Na próxima quarta-feira, 25, o programa “A Cidade é Sua’, apresentado pelo jornalista Erick Facioli, às 19 horas, pela TV Serrana, exibirá os melhores momentos da apresentação do grupo The Platters em Botucatu. O material faz parte de um DVD institucional desenvolvido pela empresa produtora do evento, a AG Fest, através da NN Produtora, para ser distribuída entre os parceiros do evento. “Vamos mostrar o DVD na íntegra para que todos possam assistir e saber como foi o show. Compilamos as três principais canções e acrescentamos depoimentos e entrevistas. Ficou muito legal”, garante o empresário Gustavo Aguiar.
Além do DVD institucional a AG Fest adianta que a população deve ficar atenta aos lançamentos dos próximos meses e lembra que o show de Botucatu foi gravado por uma importante gravadora do país ecom distribuição nacional como a “Turnê The Platters pelo Brasil”.
O show do The Platters aconteceu no dia 24 de maio, na AAB - Associação Atlética Botucatuense, em comemoração aos 90 anos do clube e 9 anos de AG Fest. (RF)

Cooperativa de caminhoneiros de Botucatu não descarta adesão à greve

Por Renato Fernandes

Os caminhoneiros que trabalham com frete em todo o país decidiram quarta-feira, 18, entrar em greve a partir do próximo dia 25. Eles querem receber o repasse do aumento do preço do óleo diesel, a instituição de um referencial de valor por quilômetro rodado, o arquivamento do projeto de lei que derruba o vale-pedágio, a fiscalização do pagamento deste vale e do excesso de peso nos caminhões e mais segurança na estradas.
Em Botucatu, os profissionais ligados à Coopercab - Cooperativa de Caminhoneiros Autônomos, representados pelo presidente da entidade, Rubens Samuel Pereira, não descartam a adesão, mas esclarecem que a paralisação dependerá da mobilização nacional. “Se ouver uma grande adesão não temos como trabalhar diante do risco de sairmos para as estradas e termos os veículos depredados pelos profissionais que cruzaram os braços”, disse. “Vamos esperar e, se acontecer, e for uma vontade coletiva, pararemos juntos”, disse.

Professores de Botucatu param na sexta-feira

Por Renato Fernandes

A Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo em Botucatu anuncia que haverá paralisação com adesão de 90% nas escolas estaduais Cardoso de Almeida (EECA) e Dom Lúcio hoje. Também haverá os mesmos movimentos, só que parcias nas parciais na escolas Euclides de Carvalho Campos (Cevila) e José Pedretti Neto.
Além de Botucatu, outras cidades atendidas pela regional da Apeoesp já confirmaram paralisar suas atividades, entre elas: São Manuel, Pereiras, Porangaba, Conchas, Laranjal Paulista e Pardinho.
O dirigente regional de Ensino da região de Botucatu, professor Bahige Fadel, diz acreditarz que a movimentação realmente tende a ganhar força hoje e acrescenta que nos primeiros dias desta semana a adesão não representou ameaça ao cumprimento o ano letivo. “Na segunda-feira não tivemos nenhum professor parado, na terça-feira apenas um professor aderiu. Já na quarta-feira, três professores da região cruzaram os braços e hoje (quinta-feira) tivemos o registro de 14 professores em greve, onze deles da escola Campaci de Laranjal Paulista e três em Botucatu”, disse. “Amanhã (hoje), haverá uma mobilização pública em São Paulo e isso pode acabar incentivando a greve”, acrescenta Fadel.
Informações da Apeoesp apontam para a possibilidade de adesão maior que a divulgada oficialmente. “Ainda estamos recebendo confirmações de escolas, professores e o quadro de greve promete ser maior. Para se ter uma idéia, já temos pelos menos 60 profissionais confirmados para o ato público de São Paulo, fechamos um ônibus e temos a possibilidade de iniciar a lotação de um segundo veículo”, declara a coordenadora da Apeoesp de Botucatu, Márcia Maria Orsi.
Apesar dos prejuízos que o movimento possa causar, Fadel destaca que não é contra os movimentos grevistas. “Manteremos um controle estatístico da paralisação, teremos informações da adesão de manhã, à tarde e à noite, sem nos atermos aos nomes dos professores que aderirem. Hoje mesmo (ontem) enviei um e-mail às escolas orientando os diretores para informarem aos professores a obrigatoriedade dos 200 dias do ano letivo ao qual os alunos tem direito e lembrarem que o dia de greve será contado como falta. Apesar da preocupação, temos ciência de que uma coisa é o berro e a outra é a prática”, destaca.
Os professores reivindicam a revogação do decreto 53.037, publicado no "Diário Oficial" do Estado no dia 28 de maio, reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho.
Na tarde de hoje a categoria se reúne no vão do Masp -Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, para decidir os rumos da greve.