junho 10, 2008

O que o empregador pode e não pode exigir durante seleção da mão-de-obra

Depois de passar horas em frente a um computador tentando elaborar um curriculum vitae digno de elogios do famoso consultor de carreiras do 'Fantástico', Max Gehringer, percorrer os classificados dos jornais em busca de uma colocação no mercado e enfrentar tensos processos de seleção, finalmente a possibilidade de um emprego. Os próximos passos agora são apresentar os documentos exigidos pela empresa, submeter-se ao exame admissional e, enfim, ter assinada a contratação. Mas que documentos? Como será o exame admissional?
Independente da função que vá assumir, o futuro empregado deve entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e certificado de reservista. Se possuir filhos, apresentará, para recebimento do salário-família, a certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos ou de maiores incapazes, declaração da escola em que o menor estuda e carteira de vacinação para os menores de seis anos.
Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
Isso quer dizer, por exemplo, que é vedada a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade; de certidão de que não possui processo trabalhista ajuizado (certidão negativa trabalhista); de certidão negativa da SERASA, do SPC e assemelhados ou dos cartórios de protestos; e de informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou "folha corrida".
Previsto no artigo 168, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame admissional é obrigatório e faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Por meio dele, o médico, especializado em Medicina do Trabalho, atesta se o potencial funcionário de uma determinada empresa está apto a assumir suas funções.
É importante lembrar que não são permitidos testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV (AIDS), por se constituir prática discriminatória. A determinação conta com apoio, em especial, do Conselho Federal de Medicina, por meio da resolução 1359, de 1992.
Qualquer pessoa que estiver participando de um processo de seleção no qual são exigidos documentos não previstos na lei, ela pode fazer uma denúncia em uma Comissão Regional de Igualdade e Opotunidades de Gênero, Raça, Etnia e Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação. Estas unidades estão presentes nas Superintendências Regional de Trabalho e Emprego de todo o Brasil.

Fazenda cassa postos por vender combustível adulterado

ez postos de combustível tiveram suas licenças cassadas no mês passado por comercializarem combustível adulterado no Estado de São Paulo. A ação é resultado da operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Foram fechados três na capital, três na região de Marília (Ourinhos, Fartura e Assis), dois em Araçatuba (Birigüi e Araçatuba), um no Litoral (Peruíbe) e um na região de Campinas (Limeira).
Com isso, subiu para 547 o número de postos cassados em todo o Estado desde 14 de dezembro de 2004, quando a fiscalização teve início. A operação é realizada em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as polícias Civil e Militar.
A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos, na coleta de amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas ao IPT para análise. Quando é encontrada irregularidade na bomba, o Ipem pode efetuar a lacração imediata.
O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustível cassados. Basta acessar a opção Consulta de postos cassados no site da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a ouvidoria da secretaria nos telefones 3243-3676 e 3243-3683 ou fazer contato pelo e-mail ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

Corpo encontrado sob a ponte do Rio Capivara foi identificado

O corpo encontrado por pescadores sob a ponte do Rio Capivara, na tarde do dia 6 de maio, foi identificado graças a análise de sua arcada dentária. Se trata do comerciante do ramo de automóveis, Luiz Cardellini Neto (50).
Segundo informações do jornal Diário da Serra, Cardellini é de São Paulo e estava desaparecido desde o dia 30 de abril. Ele foi assaltado em Vinhedo após uma visita à irmã.
Os prováveis autores do crime foram encontrados na cidade do Guarujá, litoral paulista, onde passeavam com o carro da vítima e usavam seu cartão de crédito para compras. O quarteto foi descoberto após investigações do DHPP - Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Ainda segundo o Diário da Serra, a prisão temporária do grupo estava vencendo e os suspeitos seriam liberados em breve, caso não identificassem o corpo.
Cardellini foi assassinado com um tiro na região da cabeça e foi jogado no Rio Capivara para dificultar as investigações, já que o local estava distante de qualquer roteiro de viagem da vítima. O corpo apresentava um corte na barriga, segundo informações da polícia isso evitaria que a flutuação.
A identificação só foi possível graças ao trabalho voluntário do odontolegista Emerson Claudino Martins

Leia mais sobre o caso
Pescadores encontram cadáver no Rio Capivara

Pesquisadores da Unesp de Botucatu lançam livro sobre anomalias congênitas

Aconteceu no dia 9, segunda-feira, o lançamento do livro “Anomalias congênitas: estudos experimentais”, escrito por Débora Cristina Damasceno, Marcos Consonni e Marilza Vieira Cunha Rudge, do Laboratório de Pesquisa Experimental de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Unesp; Gustavo Tadeu Volpato e Wilma de Grava Kempinas, do Laboratório de Biologia e Toxicologia da Reprodução e do Desenvolvimento do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Botucatu; e Francisco José Roma Paumgartten, do Laboratório de Toxicologia Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Segundo os autores, a obra consiste em um material prático que apresenta, de forma detalhada e com ilustrações, as técnicas empregadas na área experimental da Teratologia, ciência que estuda as anomalias congênitas.
Eles também ressaltam que, no livro, uniformizaram os procedimentos aplicados na Itália, Alemanha e Estados Unidos, e que são utilizados nos três laboratórios em que atuam.
Na apresentação da obra, é ressaltado que, com o aumento da exposição dos seres vivos a poluentes ambientais e o surgimento de novas substâncias químicas de origem sintética e natural, torna-se cada vez mais necessário realizar estudos experimentais para investigar o impacto dessas substâncias.
Ainda de acordo com os autores, no Brasil não existe um guia que possa ser utilizado pelos pesquisadores, em nível de graduação e pós-graduação, na aplicação cotidiana dos estudos em anomalias congênitas e, mesmo no exterior, são raras publicações dessa natureza.

Serviço:Anomalias congênitas: estudos experimentais”
Autores: Débora Cristina Damasceno
Francisco José Roma Paumgartten
Gustavo Tadeu Volpato
Marcos Consonni
Marilza Vieira Cunha Rudge
Wilma de Grava Kempinas

Editora Coopmed -102 páginas
Para adquirir o livro CLIQUE AQUI

SUS vai pagar cirurgia de mudança de sexo

Cinco hospitais universitários vão fazer cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estimativas de movimentos sociais apontam a existência, hoje, de cerca de mil pessoas interessadas no procedimento.


The Platters gravou DVD de turnê na AAB

A banda levou para a AAb um público
de aproximadamente 750 pessoas


Por Renato Fernandes

show internacional do grupo The Platters, realizado em Botucatu, no dia 24 de maio, foi filmado e se transformará no DVD oficial da turnê brasileira do grupo. A informação é da empresa responsável pela produção local do show, a AG Fest. “Isso mostra a importância que a cidade de Botucatu teve nessa turnê internacional que chegou a 16 localidades do país. O evento superou as expectativas e chamou a atenção de uma importante gravadora, que filmou toda a apresentação na AAB para preparar o DVD da turnê nacional do grupo”, explica o empresário Gustavo Aguiar.
O evento recebeu um público de aproximadamente 750 pessoas, lotando o salão social do clube e marcando os aniversários de 90 anos da AAB e 9 anos da AG Fest. “Recebemos pessoas de várias gerações e muitas personalidades da região. Foi uma festa de grande repercussão atendendo a uma faixa etária que geralmente não tem opção de shows na noite botucatuense“, relata o empresário Alexandre Haddad.
O trabalho da produtora foi significativo na turnê brasileira. “Cuidamos da mídia nacional da turnê, mobilizando jornais, emissoras de televisão e internet”, disse Haddad. “Foram 16 produtores que se reuniram para a promoção dessa turnê, cada um trabalhando pelo sucesso da apresentação em sua cidade e região“, acrescenta Aguiar.
Próximo - Para atender a expectativa do público que esteve presente no The Platters, a produtora prepara um novo show de gala, com os ritmos da banda Bee Gees, grupo musical que influenciou toda uma geração.
O espetáculo ficará por conta do grupo “Bee Gees Alive”, e acontecerá na AAB, na noite de dia 2 de agosto, em comemoração ao Dia dos Pais. Reservas de mesas e informações pelo telefone: (14) 3882-1866, ou pelo e-mail: alexandre@agfest.com.br.

Botucatu recebe workshop sobre a “Constelação Sistêmica Familiar”

Nos dias 21 e 22 de junho, das 8h30 às 18h30, na Casa sede da Vila Ecológica Santa Rita, Bairro Demétria, acontecerá o workshop: "Constelação Sistêmica Familiar", com Flora Chitose Tagusagawa Goto- psico-terapeuta corporal e transpessoal pela Escola DEP (Dinâmica Energética do Psiquismo).
O evento pretende mostrar que muitos dos problemas afetivos, emocionais, físicos e financeiros têm raízes em fatos ocorridos em nosso sistema familiar (família atual, de origem e até quatro gerações passadas). Segundo Flora, uma forma simples de se constatar isso é verificando os fatos que se repetem de geração a geração.
"A Constelação Sistêmica Familiar é um método terapêutico que possibilita liberar os emaranhamentos nos quais estamos enredados inconscientemente. Eventos traumáticos ocorridos no sistema familiar induzem problemas psíquicos pessoais e destinos penosos, afetam inconscientemente a geração em que ocorrem e os descendentes",explica a palestrante.
O método terapêutico aciona o poder amoroso de cura e reconciliação familiar, podendo beneficiar todos os participantes do grupo.
Informações e inscrições com Adriana Assami, pelo telefone: (14) 3814-0869, 9135-2811 ou pelo email: adiassami@hotmail.com.

Francisco Marins fala sobre o idioma no Dia da Língua Portuguesa

Por Renato Fernandes

Hoje, terça-feira, dia 10, é considerado o Dia da Língua Portuguesa, idioma falado e escrito em todos os continentes por aproximadamente 230 milhões de pessoas. Segundo estatísticas, o Português é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira do mundo ocidental, num universo de mais de 500 línguas ativas.
Para falar sobre o assunto, a reportagem procurou o escritor Francisco Marins (foto), atual presidente Emérito da Academia Paulista de Letras e integrante da Comissão, encarregada de tratar, do Acordo Ortográfico, para uniformização da grafia na Língua Portuguesa.
Confira a entrevista:

O Grito- Porque a data de 10 de junho foi a escolhida para tal comemoração?
Francisco Marins - Por ser a data da morte de Luiz Vaz de Camões, ocorrida em 1580. Todos sabemos da grande importância do vate português, verdadeiro consolidador do idioma e de seu livro, “Os Lusíadas” o qual conta a saga do pequenino Portugal, que se agigantou em extraordinárias conquistas marítimas no século XVI e levou a sua língua a todos os continentes.

O Grito - E como foi o início da Língua Portuguesa?

Marins - Como sabemos foram as legiões romanas que, antes de Cristo, chegaram à península ibérica e transmitiram ao povo português a sua língua. Assim, o português promana não do latim literário, escrito por Cícero e Júlio César, mas da língua dos soldados, o chamado latim castrense.

O Grito - De que forma o Brasil contribuiu com o idioma?

Marins - É muito importante a participação do Brasil. Quando as caravelas de Cabral chegaram à Bahia em 1500, houve um momento extraordinário: os marinheiros de além mar tentando se comunicar com o indígena, que falava o tupi-guarani. Depois, esta língua ágrafa daria importante contribuição, especialmente com topônimos e antropônimos, nomes de vegetais e da fauna, palavras hoje já consagradas nos Dicionários. Além da contribuição aborígine o português se enriqueceu, ao longo dos anos, com centenas de étimos provindos do africano, do árabe e da língua dos imigrantes ao longo dos anos.

O Grito - Então o português de hoje pode ser considerado língua de trânsito universal?
Marins - Sim, como revelam as estatísticas temos a terceira língua em número de usuários do mundo ocidental, depois do inglês e do espanhol. Fernando Pessoa, o grande poeta português disse, acertadamente: “A minha pátria é a língua portuguesa”.

O Grito - Pode-se cogitar uma língua brasileira já que o Brasil tem mais de 180 milhões de habitantes?

Marins - Não. A língua é a portuguesa, enriquecida pelas contribuições e influências internas e externas a que já nos referimos. E esta hoje é a adotada, entre os idiomas inscritos na ONU, e onde só figuram as grandes potencias, entre as quais o Brasil se inscreve.

O Grito - Quais as vantagens do chamado “Acordo Ortográfico” que vem sendo discutido nos últimos 16 anos? Tendo o senhor participado de reuniões em Portugal e no Rio de Janeiro, em 1990, representando a Academia Paulista de Letras, poderia nos indicar as principais?
Marins - As vantagens de unificação ortográfica são enormes. Posso recapitular, historiando as duras lutas para que o português se tornasse um idioma mais fácil de ser aprendido e transmitido. Em verdade havia divergências em Portugal e nos países lusofônicos: Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, e ainda recentemente no Timor Leste. Em cada lugar se escrevia com algumas diferenças.

O Grito - Quais são as mudanças preconizadas pelo último Acordo?

Marins - A principal e mais importante ocorreu em 1911 – quando se escreviam palavras buscando-se sua origem latina ou grega. Assim tínhamos Pharmacia, Phone, çapato (com ç).
Posteriormente, em 1945 pensou-se em um Vocabulário comum para palavras e ortografia da língua, mas Portugal e Brasil divergiram. Em novas reuniões em 1990, por iniciativa da Academia Brasileira de Letras e da qual participou o grande dicionarista e filólogo Antonio Houasiss, estiveram presentes membros de todos os países lusofônicos. Destas participei, representando a Academia Paulista de Letras.
As principais modificações adotadas naquela data seriam as seguintes: Eliminação dos acentos nas terminais “eia” e “oo” (assembleia, ideia, europeia, enjoo, voo); eliminação do trema (freqüência, lingüiça, etc.). Novas regras para o uso do hífen; O alfabeto passaria a ter 26 letras, incorporando-se o K, W, e Y; as (3.ªs pessoas indicativas) seriam grafadas sem o acento – creem, deem, leem e veem.
Portugal entretanto adiou a aprovação deste acordo ortográfico, dizendo que estava-se “abrasileirando” a língua, o que não é verdade, pois ocorrem, também, modificações para o Brasil.
Portugal vai continuar escrevendo facto (acontecimento), para diferenciar de fato (terno), António e não Antônio.
As modificações finalmente vão entrar em vigor no Brasil no próximo ano. Entretanto, os livros escolares somente adotarão esta nova ortografia em 2010, como já indicado. Em Portugal o parlamento aprovou as mudanças mas a data da entrada em vigor, ainda não está estabelecida.
Não é preciso ninguém ficar assustado com a reforma ortográfica, as modificações são pequenas e necessárias. Com alguns anos, tudo estará adaptado e poderemos repetir com o grande Antonio Ferreira, nesta data aniversario: “Floresça, fale, cante, ouça-se a portuguesa língua” e também, contestar Olavo Bilac quando, em seu soneto, disse ser a nossa língua – “Esplendor e Sepultura”.