junho 02, 2008

IR sobre indenização de horas extras

A 1ª Seção do STJ decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento de indenização de horas extras trabalhadas. Desse modo, está unificada a jurisprudência da 1ª e 2ª Turmas, que tinham decisões conflitantes sobre a questão.
O caso em discussão envolve uma disputa judicial - julgada pelo TRF da 5ª Região - entre empregados da Petrobras e a Fazenda Nacional. A 1ª Turma tinha decidido que o valor pago pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas não estaria sujeito à incidência de IR por se tratar de verba indenizatória, que recompensaria períodos de folga não gozados e a supressão de horas extras, segundo acordo coletivo celebrado entre os empregados e a empregadora.
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35ª Salão Internacional de Humor de Piracicaba está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para a trigésima quinta edição do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, que neste ano será realizado no período de 30 de agosto a 12 de outubro. Cartunistas, chargistas, caricaturistas e quadrinhistas, profissionais e amadores, podem inscrever no máximo duas peças inéditas, no formato A3 (297 x 420 mm) e que não tenham sido premiadas em outros salões.
O tema é livre e os artistas podem participar nas categorias: Cartum, Charge, Caricatura, Tiras e Vanguarda, essa última criada no ano passado para desenhos desenvolvidos no computador e impressos por meios eletrônicos, ou feitos em outras técnicas, mas que não respeitem o tamanho padrão das demais.
Premiação
Serão premiados os primeiros colocados de cada categorias, com o valor de R$ 4 mil. Entre eles, o melhor dos cinco será contemplado com o ‘Grande Prêmio Salão de Humor de Piracicaba’, no valor de mais R$ 5 mil. Ainda há o Prêmio Aquisitivo da Câmara Municipal, no valor de R$ 2.851,51.
Além da ficha de inscrição, deve constar no verso de cada trabalho as seguintes informações: categoria inscrita, nome completo do autor, nome artístico, endereço completo, telefone, e-mail, número do CPF, ou identidade, e dados bancários.
A exposição contará com os desenhos submetidos e aprovados pelos dos jurados, que medem a qualidade e a quantidade dos trabalhos que irão compor a mostra principal do Salão.
Serviço
Os interessados devem enviar seus trabalhos para a Avenida Maurice Allain, 454, CEP: 13.405-123 – Piracicaba/SP. Mais informações através dos telefones (19) 3403-2620, 3403-2621, 3403-2622 e 3403-2623, ou através do endereço eletrônico www.salaodehumordepiracicaba.com.br, onde também é possível imprimir a ficha de inscrição.
A realização do Salão Internacional de Humor de Piracicaba é da Prefeitura de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Centro Nacional de Humor.

Assembléia Temática do OP será na quinta-feira

Prosseguindo com o cronograma de atividades, o Orçamento Participativo de Botucatu realizará na próxima quinta-feira, dia 05 de junho, a Assembléia Deliberativa Temática. O encontro será no CEMEP – Centro Municipal de Educação Permanente, a partir das 19h30.
O encontro vai discutir às áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. “Os delegados apresentarão as demandas apuradas nos setores durante as Assembléias Regionais Intermediárias e subsidiarão as discussões que vão ajudar a tomada das decisões”, explicou José Everaldo Rocha, coordenador do CoMOP.
Na ocasião também ocorrerá eleição dos conselheiros temáticos. Serão eleitos quatro conselheiros para cada área. O quórum mínimo é de 30 pessoas. “A presença de todos é de muita importante para a decisão das demandas elencadas dentro das temáticas relacionadas”, reforça Everaldo.
O CEMEP está localizado à Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176, atrás da Catedral.
Posse – Após a Assembléia Deliberativa Temática, a próxima atividade a ser desenvolvida pelo Orçamento Participativa será a realização da cerimônia de posse dos conselheiros eleitos e indicados pelo Poder Público.
No evento tomarão posse todos os conselheiros eleitos durante o desenvolvimento das assembléias setoriais e temáticas do OP. A atividade está marcada para as 19 horas do próximo dia 10 de junho, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci.

Brasil poderá adotar retaliações comerciais contra Estados Unidos

Da Agência Brasil

O Brasil poderá adotar medidas de retaliação comercial contra os Estados Unidos, em razão dos subsídios concedidos pelo governo americano aos produtores de algodão. Em relatório divulgado nesta segunda-feira (2), a Organização Mundial do Comércio (OMC) confirma decisão anterior em que reconhecia que o governo norte-americano não suspendeu o apoio financeiro concedido a seus produtores de algodão, conforme determinado pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC há mais de dois anos.
concessão de subsídios aos produtores norte-americanos de algodão havia sido questionada com sucesso pelo governo brasileiro no Órgão de Solução de Controvérsias em 2004. O prazo para eliminação dos subsídios à exportação venceu em julho de 2005. Em setembro do mesmo ano, venceu o prazo para o fim do apoio financeiro à produção.
Os Estados Unidos chegaram a suspender algumas linhas de crédito à exportação, mas mantiveram outros subsídios. Por considerar insuficientes as medidas adotadas pelo governo americano, em setembro de 2006 o Brasil acionou novamente a OMC e, no final do ano passado, a instituição deu mais uma vez razão ao Brasil. Inconformado, o governo norte-americano recorreu ao Órgão de Apelação da OMC, que agora deu sua palavra final.
O Órgão de Apelação concluiu que os programas de subsídios domésticos Apoio à Comercialização e Pagamentos Contra-Cíclicos continuam causando prejuízo grave ao Brasil, pois levam à produção artificial de excedentes e, assim, derrubam os preços internacionais do algodão ou impedem sua alta. Quanto aos subsídios à exportação, o órgão manteve o entendimento de que seguem incompatíveis com as disciplinas multilaterais de comércio.
O relatório do Órgão de Apelação deverá ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias em até 30 dias. Depois disso, o Brasil deve levar o caso a um painel arbitral que determinará que retaliações que o Brasil poderá impor aos Estados Unidos. Independentemente das medidas que venham a ser adotadas, o governo brasileiro espera o imediato cumprimento, pelo governo norte-americano, das determinações da OMC, conforme reiterado pelo Orgão de Apelação.
“Visto que esta foi a última etapa do contencioso capaz de examinar o mérito da queixa brasileira, o governo brasileiro espera que os EUA efetuem as modificações em sua legislação que possam dar cumprimento imediato às determinações do Órgão de Apelação”, afirma o Ministério das Relações Exteriores em nota sobre a decisão.
No que se refere a garantias de créditos à exportação oferecidas pelo governo norte-americano, o Brasil questionou a prática em relação a um conjunto de produtos, e não apenas ao algodão. A decisão do Órgão de Solução de Controvérsias, confirmada pelo Órgão de Apelação, é de que tais garantias constituem subsídios proibidos, uma vez que os prêmios cobrados pelo governo norte-americano para concedê-las são inadequados para cobrir os custos e perdas dos programas no longo prazo.
Três programas foram considerados, inclusive tentativas dos Estados Unidos de driblar compromissos assumidos quanto a limites de subsídios à exportação. O entendimento vale para o algodão e também para o arroz (produto que recebeu subsídios à exportação superiores ao limite comprometido) e outros produtos não inscritos pelos Estados Unidos na Rodada Uruguai e, portanto, sem compromissos assumidos quanto ao valor e quantidade máximos que poderiam receber subsídios à exportação, como soja e milho.
Com a decisão, os Estados Unidos terão que alterar sua legislação e alterar os programas de crédito à exportação.

Teatro Municipal divulga a relação de eventos para o mês de junho

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga a programação dos eventos que serão realizados no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci no decorrer do mês de junho.
A programação reserva espetáculos variados de teatro, dança e espetáculos circenses. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3882-0133 e 3882-9004.

Confira o cronograma:
• Dia 04 - 20h30 – Espetáculo de Dança “O Fantástico Mundo da Educação Física”. Ingresso - 1 quilo de alimento não perecível.
• Dia 05 - 20 e 21 horas – Espetáculo de dança “Solitária”. Ingresso - R$ 5.
• Dia 07 - 20 horas - Ballett “A Bela Adormecida”. Entrada franca.
• Dia 08 - 16 horas – Espetáculo Teatral Infantil “Três Porquinhos”. Ingresso - R$ 16 [inteira] e R$ 8 [meia].
• Dia 08 - 20h30 – Espetáculo circense “Intercircu”. Entrada franca.
• Dia 11 - 20h30 – Espetáculo Teatral “Dois mineiros, Um conto, Uma canção”. Ingresso: R$ 10.
• Dia 12 - 20 horas - Espetáculo Teatral “Nany People Salvou meu Casamento”.
• Dia 13 - 20h30 - Show “Navegar é Preciso... em prosa, verso e riso”. Entrada franca.
• Dia 14 - 20h30 - Espetáculo de Dança com o Grupo Folclórico “Casa de Portugal”. Entrada franca.
• Dia 15 - 20h30 - Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal e Coral Municipal. Entrada franca.
• De 19 a 22 - 20h30 - Espetáculo Teatral “A Capital Federal”. Entrada franca.
• Dia 25 - 18 horas - Espetáculo Teatral “O Menino que Tinha Medo de Tudo”. Ingresso: R$ 8 [inteira] e R$ 6 [criança com bônus].
• Dia 29, às 20h30 – Espetáculo de Dança “Euritmia”. Ingresso - R$ 10.

Lei torna obrigatório sociologia e filosofia no ensino médio

Da Agência Brasil

As disciplinas de filosofia e sociologia farão parte da grade curricular das escolas de ensino médio particulares e públicas. O presidente em exercício, José Alencar, sancionou hoje (2) o projeto de lei que torna obrigatório o ensino das duas matérias nos três anos do ensino médio.
A lei prevê obrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo com assessoria do Ministério da Educação, até o momento não existe prazo para as secretarias estaduais, responsáveis pela grade curricular do ensino médio, se adequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contratação de professores.
Em 1971, as disciplinas de filosofia e de sociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensino médio por determinação da ditadura militar. Em 2001, o Congresso Nacional aprovou a inclusão das duas matérias, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou, segundo lembrou o presidente em exercício José Alencar.
"Precisamos [dessas duas matérias] para nos facilitar o exercício e o direito à cidadania", defendeu José Alencar.
Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que "essa lei recupera o direito fundamental de aprender no sentido amplo da palavra, no sentido de se apropriar ao mesmo tempo que se coloca crítica frente ao que se aprendeu”.
Desde 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem resolução que torna obrigatório a filosofia e a sociologia nas escolas de ensino médio. As redes estaduais tiveram um ano para se adaptar. O parecer não determinava a implantação nas três séries do ensino médio, como prevê a nova lei.
De acordo com o ministro Haddad, alguns conselhos estaduais não entenderam a medida como urgente e foi preciso uma lei para garantir a inclusão. A assessoria do ministério informou que não há levantamento sobre a quantidade de estados que já cumprem a resolução.
Aprovada no último dia 8 pelo Senado, a nova lei altera o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 de dezembro de 1996.

Projeção para inflação oficial em 2009 ultrapassa meta

Da Agência Brasil

A projeção de analistas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua em alta. Para 2008, a projeção passou de 5,24% para 5,48% e para 2009, pela primeira fez, ultrapassou o centro da meta de 4,50% e ficou em 4,60%. As projeções constam do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, elaborada com base em pesquisa feita com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.
A meta de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional, refere-se aos anos de 2008 e 2009, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O IPCA é o índice oficial escolhido pelo governo.
No varejo do mercado paulista, a expectativa também é de alta da inflação. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (IPC-Fipe), subiu de 4,70% para 4,99%, em 2008. Para o próximo ano, a expectativa passou de 4,20% para 4,30%.
No mercado atacadista, a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 8,66% para 8,92% e para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) subiu de 8,49% para 8,70%, em 2008. Para o próximo ano, as estimativas subiram de 4,50% para 5% e de 4,57% para 4,70%, respectivamente.
Em 12 meses, a projeção para o IPCA também subiu, de 4,73% para 4,79%. No caso do IPC-Fipe houve redução, de 4,42% para 4,38%. Para o IGP-DI, a estimativa foi elevada de 6,23% para 6,53%. Os analistas ajustaram a projeção para o IGP-M, de 5,94% para 5,81%.

La Salle e Industrial vencem no futsal dos Jogos Estudantis

As equipes do Colégio La Salle e da escola Industrial conquistaram no domingo, dia 1º de junho, a medalha de ouro no futsal dos 22º Jogos Estudantis de Botucatu – Categoria C [alunos com idade até 17 anos], promovidos pela Secretaria de Esportes.
As finais foram disputadas no Ginásio Municipal de Esportes. Na decisão do futsal feminino, a escola Industrial venceu o Armando Salles de Oliveira por 3 a 2, com gols de Raissa [2] e Aline, enquanto Kelli e Elisângela descontaram.
Na disputa do 3º lugar do futsal masculino, o CEPRA goleou o SETA por 9 a 2, com gols de Theodoro [3], Leonardo [2], Marcelo, Luis Fernando, José de Oliveira e Derick.
Na decisão da medalha de ouro, o Colégio La Salle venceu a Escola do 24 de Maio por 4 a 1. Mauricio Cesário [2], Mauro Sérgio e Marcelo marcaram para os campeões, enquanto Vitor descontou.

La Salle vence no handebol dos Jogos Estudantis

O Colégio La Salle conquistou no sábado, 31 de maio, a medalha de ouro da modalidade handebol feminino dos 22º Jogos Estudantis de Botucatu – Categoria C.
A rodada final da modalidade foi disputada no Ginásio Municipal de Esportes. No primeiro jogo, a escola Industrial goleou o Colégio Santa Marcelina por 31 a 10 e faturou a medalha de prata. Já o Colégio La Salle faturou a medalha de ouro ao golear o SETA por 45 a 3.
Na categoria masculina, o La Salle também ficou com a medalha de ouro ao vencer na última quinta-feira, 29 de maio, a Industrial por 31 a 13. Em segundo lugar ficou a escola Aitiara, que goleou o Santa Marcelina por 52 a 14. Em terceiro lugar ficou a escola Industrial.
Os jogos foram disputados no Ginásio do Colégio La Salle
Ainda na quinta-feira, 29, o Colégio SETA conquistou a medalha de ouro do voleibol masculino ao vencer na final o CEPRA por 2 sets a 1. Em terceiro lugar ficou o Dom Lúcio, que bateu o La Salle por 2 sets a 0.
No voleibol feminino, o Colégio La Salle faturou a medalha de ouro ao vencer o SETA por 2 a 0, em jogo disputado na sexta-feira, 30 de maio, no Ginásio Municipal de Esportes.

La Salle fica com o título geral dos 22º Jogos Estudantis

O Colégio La Salle conquistou no último final de semana, dias 31 de maio e 1º de junho, o título de campeão dos 22º Jogos Estudantis de Botucatu – Categoria C, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes.
Na pontuação geral, o La Salle somou 92 pontos contra 88 do CEPRA, vice-campeão, e 80 do Colégio Santa Marcelina, 3º colocado.
Em quarto lugar ficou a escola Aitiara com 64 pontos, deixando em quinto lugar o SETA com 61. A Escola Industrial ficou em sexto lugar com 44 pontos seguido pelo Dom Lúcio com 35.
A Secretaria de Esportes vai promover em agosto a edição da categoria B dos Jogos Estudantis, reunindo alunos com idade até 14 anos.

Laudo final do IPT sobre acidente do metrô será divulgado nesta semana

Da Agência Brasil

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) divulga nesta semana o laudo final sobre o acidente ocorrido em janeiro do ano passado no canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do Metrô de São Paulo. Já o laudo do Instituto de Criminalística (IC) será divulgado apenas em agosto.

Segundo o promotor do caso, Arnaldo Hossepian, o resultado do laudo do IPT deve sair quinta (5) ou sexta-feira (6). Apesar de não revelar detalhes sobre o laudo, o promotor confirmou à Agência Brasil que já há elementos suficientes para denunciar os possíveis culpados pelo acidente. “Haverá ação penal. Quanto a isso não tenho dúvida”, afirmou.
Em entrevista coletiva na sede do Ministério Público Estadual, em janeiro deste ano, Hossepian havia dito que a única certeza das investigações até então era de que havia sido detectada uma instabilidade no terreno uma semana antes do acidente. De acordo com o promotor, o ministério estava apurando se, por causa dessa instabilidade, os trabalhos no canteiro de obras em Pinheiros deveriam ter sido suspensos e se havia um plano de contingenciamento no entorno que poderia ter evitado as sete mortes no acidente.Em março deste ano, um laudo elaborado pelo pesquisador Nick Barton revelou que o acidente foi provocado por uma rocha não-identificada durante os preparativos da obra. De acordo com o laudo de Barton, a "torre sísmica ou pedestal da rocha", que tinha cerca de 15 mil toneladas, estava envolta em um material de "rocha mais mole, alterada e deformável". Por causa da chuva, o material mais mole cedeu, deixando que a rocha desmoronasse e causasse a cratera no canteiro de obras da futura Estação Pinheiros.

Câmara dos Deputados vai acompanhar investigações sobre tortura contra jornalistas

Da Agência Brasil

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta terça-feira (3) com o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e deputados estaduais, para discutir as providências que serão adotadas no âmbito do Legislativo em relação à tortura de jornalistas por integrantes de uma milícia na Favela Batan, no estado.

Na último sábado (31), foram divulgados relatos das torturas sofridas pela equipe de reportagem do jornal O Dia, que realizava uma matéria na favela, em Realengo, zona oeste do Rio. O repórter, o fotógrafo e o motorista que estavam disfarçados teriam sido descobertos pelos milicianos que controlam a região no dia 14 de maio, mas o fato apenas se tornou público recentemente para não atrapalhar as investigações.
Segundo o presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), durante a reunião serão conhecidas as medidas que já estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança do estado do Rio. O objetivo é orientar o Legislativo sobre as providências que poderão ser tomadas para punir os responsáveis.
“O Legislativo pode pedir a abertura de processos, ele pode entrar no Ministério Público e pode pedir a participação da Polícia Federal se entender que ela se faz necessária. Além, obviamente, de mudar a legislação, reforçar a legislação, para que casos como esses sejam posteriormente coibidos com maior rigor”, disse.
A tortura da equipe de reportagem por milicianos ocorreu no mesmo período em que está sendo lembrado outro caso de violação dos direitos humanos e da liberdade de imprensa por criminosos na cidade. Há um ano, o jornalista Tim Lopes foi executado por traficantes quando fazia uma reportagem sobre exploração sexual de menores na Vila Cruzeiro, na Penha, subúrbio do Rio.
O secretário geral da ONG Repórteres Sem Fronteira, Robert Menard, enviou nesta segunda-feira (2) uma carta ao presidente da República e outras autoridades.
O documento apela para que o governo adote as medidas necessárias para acabar com as milícias, já que elas representam uma ameaça direta ao Estado e aos direitos garantidos pela Constituição brasileira.
A ONG estima que grupos paramilitares estejam instalados em 78 localidades do Rio de Janeiro e que eles tenham sido responsáveis por 200 assassinatos nos últimos três anos.

BFC/Prefeitura goleia Lorena e segue na liderança do Paulista Feminino

O Botucatu Futebol Clube/Prefeitura goleou fora de casa o time de Lorena por 15 a 0 no último sábado, 31 de maio, em jogo disputado no Estádio Centro Social Urbano, válido pela 8ª rodada do Campeonato Paulista Feminino – 1ª Divisão.
Com este resultado, a equipe botucatuense segue líder do Grupo 1 com 19 pontos e se mantém invicta na competição após seis vitórias e um empate, tendo marcado 45 gols e sofrido apenas 3.
Até aqui, o BFC atuou três vezes dentro de casa e conquistou 100% de aproveitamento, ao vencer o Palmeiras por 3 a 1, o AJA Jaguariúna por 3 a 0 e a Ferroviária de Araraquara por 5 a 2. Fora de Botucatu, as jogadoras comandadas por Edson Castro derrotaram o Rio Branco de Americana por 18 a 0, o América FC/Juventude, de São José do Rio Preto por 1 a 0 e ficaram no empate em 0 a 0 diante de Franca, além da goleada aplicada sobre Lorena.
Na próxima rodada, a equipe botucatuense recebe o Saad EC no sábado, 07 de junho, no Estádio Doutor Acrísio Paes Cruz – Ferroviária, com entrada franca aos torcedores. O confronto terá transmissão ao vivo pela Rede Vida de Televisão a partir das 10 horas.
Mais informações sobre a classificação e tabela de jogos do Campeonato Paulista de Futebol Feminino – 1ª Divisão podem ser conferidas no site www.futebolpaulista.com.br.
Apoio – O Botucatu/Prefeitura conta com o apoio da Unifac, Pão de Açúcar, Academia Mistic Center, Quitanda do Cláudio, Quitanda do Marinho, Vale do Sol, Microcamp, Cebrac, Diário da Serra e Associação Atlética Ferroviária.

Cobrança do ponto extra na TV por assinatura continua sem definição da Anatel

Da Agência Brasil

O Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura entrou em vigor hoje (2) sem a decisão sobre o ponto mais polêmico das novas regras: a cobrança do ponto extra. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia anunciado que a questão seria definida hoje pelo Conselho Diretor, mas nenhuma decisão foi tomada.
A resolução da Anatel que determinou as novas regras diz que o assinante tem direito à utilização do ponto extra sem ônus, independentemente do plano de serviço contratado. Mas, segundo as regras, a prestadora poderá cobrar pelos serviços relativos ao ponto extra, como instalação, ativação e manutenção da rede interna. Então, na prática, as operadoras continuam cobrando de quem quiser ter mais de um ponto de TV por assinatura em casa. A intensão da Anatel, ao se reunir hoje, era estabelecer uma posição interpretativa sobre a questão.
A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) garante que as operadoras continuarão cobrando mensalmente pela manutenção do ponto extra. A entidade entende que o artigo da resolução foi mal redigido pela Anatel. “Hoje, os operadores já não cobram pela programação no ponto extra, apenas pela manutenção da rede, que é um serviço constante e que continuará sendo cobrado”, disse a ABTA, em nota à imprensa. A justificativa é que o ponto extra demanda custo, pois fica ativo 24 horas por dia durante todo o ano.
Em nota, a operadora de TV por assinatura NET informa que já está adequada à nova regulamentação da Anatel e esclarece que o assinante que solicitar o ponto adicional não vai pagar duas vezes pela programação, mas apenas pelos serviços necessários para a entrega desse conteúdo codificado em outro ponto no mesmo endereço.
A SKY informou que já não cobra a mensalidade de programação do ponto adicional e que serão cobrados apenas os custos de manutenção do software responsável pela decodificação do sinal, segurança de acesso ao Cartão SKY e o aluguel de receptor. A empresa garante que todos esses custos são discriminados na fatura do cliente.
Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Daniela Trettel, a resolução é clara ao não permitir a cobrança do ponto extra. “Qualquer decisão da Anatel que possa vir em sentido contrário será política e não de interpretação legal”, afirma.
Segundo ela, a resolução permite apenas a cobrança pela manutenção da rede interna, que pode inclusive ser feita por terceiros. “Isso não tem nada a ver com pagamento pela disponibilidade pelo serviço, como as operadoras estão tentando interpretar”, diz.
Além da questão do ponto extra, as novas regras para o setor de TV por assinatura determinam que o usuário terá direito de receber em dobro as quantias cobradas indevidamente pela prestadora. Os usuários também poderão pedir a suspensão do serviço de 30 a 120 dias, uma vez por ano, sem ônus e, no caso de interrupção do serviço por mais de 30 minutos, o valor proporcional deverá ser abatido da conta.
As novas regras foram colocadas duas vezes em consulta pública pela Anatel. Segundo o regulamento, a prestadora deverá disponibilizar um canal de atendimento telefônico gratuito para reclamações e terá que solucioná-las no prazo máximo de cinco dias úteis.
Qualquer novo valor instituído pela operadora deverá ser previamente informado ao assinante e qualquer alteração feita pela prestadora no plano de serviços contratado deve ser informada no mínimo 30 dias antes de sua implementação. Se o assinante não se interessar pela manutenção do serviço por causa da alteração, poderá rescindir seu contrato sem pagamento de multa. Os serviços devem ser oferecidos sem a obrigação de fidelidade do assinante.
Segundo Trettel, as novas regras não trazem novidades para os consumidores, já que elas apenas incorporam o Código de Defesa do Consumidor, que já era aplicável às TVs por assinatura. No Brasil, mais de 5,3 milhões de pessoas são assinantes de TV paga, segundo a ABTA. O faturamento do setor em 2007 foi de R$ 6,1 bilhões.

Futsal juvenil de Botucatu goleia e está na próxima fase do Paulista

O futsal de Botucatu, representado pelas equipes da Associação Atlética Botucatuense / Prefeitura, enfrentou Jaboticabal fora de casa no último sábado, 31 de maio, em jogos válidos pelo Campeonato Paulista do Interior.
Na primeira partida da noite, a equipe Sub-20 entrou em quadra já classificada à próxima fase da competição e goleou os donos da casa por 8 a 3, garantindo o segundo lugar da chave “B”, com 30 pontos, atrás apenas da Intelli/Topper, de Orlândia.
O grupo comandado pelo técnico Paulo Barros conquistou uma ótima campanha nesta primeira etapa do torneio, com 10 vitórias e duas derrotas, tendo marcado 72 gols e sofrido 36.
Na seqüência, a equipe principal da Botucatuense precisava vencer Jaboticabal para manter viva a chance de avançar para a fase de mata-mata, mas acabou derrotada por 2 a 1 e está fora do Campeonato Paulista do Interior.
Os atletas dirigidos por Leandro Fadel voltam às quadras nesta terça-feira, 03 de junho, diante de Itapeva, apenas para cumprir tabela. O jogo será realizado no Ginásio II da Veterana, em Botucatu, às 20 horas, com entrada franca aos torcedores.
Apoio - A AA Botucatuense/Prefeitura conta com o apoio da Unifac, Quitanda Dona Marina, Vale do Sol Turismo, CEBRAC - Centro Brasileiro de Cursos e Atlétic Sports.

Projeto Guri abre vagas na região de Bauru

O Projeto Guri é uma Organização Social de Cultura sem fins lucrativos que tem como missão promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, entre 8 e 18 anos, por meio do ensino da música. Após 12 anos de trabalho, o projeto presta cerca de 50 mil atendimentos, e oferece, gratuitamente, os cursos de violino, viola erudita, violoncelo, contrabaixo acústico, violão, cavaquinho, viola caipira, percussão, saxofone, clarinete, flauta, trompete, trombone e canto coral.

Atualmente, o Guri está presente em 383 pólos, sendo 336 no Estado de São Paulo, um em Maringá (PR), e 46 instalados na Fundação CASA (Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente) - antiga FEBEM.

Confira abaixo os pólos da região de Bauru com vagas em aberto:


Pólo Barra Bonita

Vagas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, saxofone, clarinete, flauta, trompete, trombone, bombardino, percussão e canto coral.

Dias e horário de funcionamento: de terça e quinta, das 13h30 às 18h.

Endereço: Avenida Dionisio Dutra E Silva, 830 - Centro.

Mais informações: (14) 36410472


Pólo Boracéia

Vagas: violão, percussão e canto coral.

Dias e horário de funcionamento: de segunda e quarta, das 13h30 às 17h30.

Endereço: R Francisco Bodani, 305 (Senai).

Mais informações: (14) 3295-1147


Pólo Getulina

Vagas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, saxofone, clarinete, flauta, trompete, trombone, bombardino, percussão e canto coral.

Dias e horário de funcionamento: de segunda e quarta, das 13h30 às 18h.

Endereço: Rua Dino Bueno, 356 - Centro.

Mais informações: (14) 3552-1909


Pólo Guarantã

Vagas: violão

Dias e horário de funcionamento: de segunda e quarta, das 13h30 às 17h30.

Endereço: Rua Independência, 75 - Centro.

Mais informações: na sede do pólo


Pólo Igaraçu do Tietê

Vagas: violão, percussão e canto coral.

Dias e horário de funcionamento: de segunda e quarta, das 13h30 às 17h30.

Endereço: Avenida Jose Michael Mucare, 770 - Jd. Paulista.

Mais informações: (14) 3644-4221


Pólo Itapuí

Vagas: violão e percussão

Dias e horário de funcionamento: de segunda e quarta, das 13h30 às 17h30.

Endereço: Rua Jose Zenati, 80 - Centro.

Mais informações: (14) 3664-8040


Pólo Sabino

Vagas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, saxofone, clarinete, flauta, trompete, trombone, bombardino, percussão e canto coral.

Dias e horário de funcionamento: de terça e quinta, das 13h às 17h30.

Endereço: Rua Sete de Setembro, 1209 - Centro.

Mais informações: (14) 3546-1678

Ingressos para o espetáculo "Nany People Salvou Meu Casamento" já estão à venda

Os ingressos para o espetáculo teatral "Nany People Salvou Meu Casamento", já estão à venda por R$ 20 e R$ 15 (meia entrada), nos seguintes pontos de vendas: DaLu, Karambola, Nil Hair Design, Banca Paratodos ou através do disque ingresso, pelo telefone: (14) 3814-7206. As cadeiras são numeradas.
A comédia traz a artista multimídia Nany People de volta à suas raízes teatrais nove anos após sua última participação nos palcos, quando interpretou com absoluto sucesso, a viúva Begbick, em "Um Homem é um Homem" de Bertold Brecht - considerada por muitos como a mais importante personagem feminina da vasta obra deste autor.

Parceria entre FCA e Prefeitura vai criar Centro de Ensino de Ciências no Lageado

Uma reunião no dia 29 de maio entre o prefeito municipal de Botucatu, Antonio Mario Ielo; o secretário municipal da educação, professor Gilberto Borges; os professores Edivaldo Domingues Velini e Iraê Amaral Guerrini, professores da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp e diretores da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) e Sílvia Soler, secretária executiva da Fundação, definiu um ganho importante para Botucatu e região nas áreas de educação e turismo.
A parceria entre Unesp e Prefeitura vai permitir a criação do Centro de Ensino de Ciências, em plena área histórica da Fazenda Experimental Lageado, com o objetivo de ensinar e despertar a vocação científica em alunos de ensino fundamental e médio.
Através das atividades a serem desenvolvidas pelo Centro de Ciências, alunos e professores do ensino fundamental e médio, e publico em geral, entrarão em contato com a ciência e tecnologia por meio dos mais variados recursos pedagógicos, com a orientação de monitores especializados.
Os esforços do Centro estarão concentrados em atividades associadas a quatro programas principais: Programa de Popularização e Disseminação da Ciência e Tecnologia, Programa de Incentivo à Experimentação em Ciência e Tecnologia, Programa de Preservação dos Recursos Naturais Atual e Fóssil e Programa de Aperfeiçoamento de Professores de Ciências de Nível Fundamental e Médio e Treinamento de Estudantes em Nível de Monitoria e Iniciação Científica. Nesses programas, serão desenvolvidas várias ações visando à melhoria do ensino informal e a popularização da ciência e tecnologia.

Parceria - Para Edivaldo Domingues Velini, professor do Departamento de Produção Vegetal da FCA e diretor presidente da Fepaf, há muito o que ser comemorado com a iniciativa. “Além da importância de despertar o espírito científico em nossos jovens, colaborando também para a construção da cidadania, o Centro de Ciências tem o mérito de unir a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, através da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) e a Prefeitura Municipal, num projeto que vai beneficiar toda a população de Botucatu e região”.
Para a instalação do Centro de Ensino de Ciências na área histórica da Fazenda Lageado onde funcionavam antigamente a tulha e a escola as edificações sofrerão pequenas adaptações. Todas as intervenções serão supervisionadas pelo arquiteto Guilherme Michelin, com o objetivo de resguardar as características arquitetônicas dos prédios históricos. Com a instalação do Centro, os prédios, que estavam sub-aproveitados, terão novamente uma utilização e poderão ter seu espaço interno visitado, o que deve incrementar ainda mais o turismo na Fazenda.
A Prefeitura Municipal anunciou investimentos de 300 mil reais no local. Além da adaptação dos prédios, será dada continuidade às obras de construção da ciclovia na Avenida José Barbosa de Barros, que dá acesso à Fazenda Experimental Lageado, estendendo seu percurso para dentro do campus, até a área histórica onde será instalado o Centro de Ciências.
Fepaf e Prefeitura estão acertando os últimos detalhes jurídicos para a formalização do convênio que permitirá a execução do projeto.