maio 30, 2008

Governo vai emprestar R$ 1 bilhão para quem desmatou ilegalmente na Amazônia

Da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje (30), para os governadores da Amazônia Legal, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta.
“Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal, mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal”, justificou Minc, ao discursar durante o 1° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
De acordo com ministro, o financiamento anunciado hoje está incluído na Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola, publicada na última quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia.
“Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um, cada um vai o seu GPS é caro, vamos fazer isso em conjunto. O MMA vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar”, adiantou.
Ao listar o que chamou de “boas notícias” para a Amazônia, Minc também citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432. “Os produtos agrícolas, como arroz, feijão, sempre tiveram preço mínimo; os produtos florestais não tinham essa garantia. Desde anteontem [data de publicação da MP], têm”, disse o ministro Carlos Minc.

Expo Botu já tem 70% dos espaços comercializados e valores de ingressos definidos

Há cerca de três meses do seu início, a Expo Botu 2008, já pode ser considerada um sucesso. Segundo a empresa Carlinhos Romagnolli Promoções e Eventos, a maior feira de negócios do Centro Oeste Paulista já tem 70% dos seus espaços reservados para expositores comercializados. Entre as empresas e entidades que já confirmaram presença estão a Embraer, Duratex, Irizar e a Prefeitura de Botucatu.
Programada para acontecer entre os dias 27 a 31 de agosto no Aeroporto Estadual Tancredo Neves, a 4º edição da Expo Botu deve reunir as principais empresas e entidades de Botucatu e região, divididas nos setores de Decoração, Moda e Tendências, Tecnologia e Eletrônicos, Verde e Paisagismo, Ecoturismo, Pequenos Animais e Automotor, que promete reunir as principais montadoras do setor. A expectativa é de que cerca de 100 expositores participem apresentando seus produtos e serviços para um público de aproximadamente 50 mil pessoas.
A principal novidade em relação a última edição é referente ao formato da área de exposição que passa a ser 100% coberto em seus 11 mil metros quadrados, inclusive a área de shows e a praça de alimentação. As atrações musicais ficam por conta de ABR.3 (27/8), Grupo Tradição (28), Fábio Júnior (29), Fundo de Quintal (30) e Edson e Hudson (31).
A organização também já definiu os valores dos ingressos, que começam a ser vendidos em julho: R$ 15,00 individual e R$ 50,00 o pacote para todos os dias. Os valores dos camarotes ainda não foram divulgados. Para garantir o acesso ao local da Feira, serão disponibilizadas linhas de ônibus especiais em vários horários. Aqueles que forem de carro terão área de estacionamento com segurança.
Reservas – As empresas interessadas em participar da Expo Botu 2008 podem se informar pelo telefone (14) 3815-5090 ou 3882-6353. Outra opção é o site www.expobotu.com.br.
Patrocínio - O patrocínio da Expo Botu é da Prefeitura Municipal, Aymoré Financiamentos e Sabesp.


Conheça a estrutura da festa abaixo


A expectativa é de que cerca de 100 expositores participem
apresentando seus produtos e serviços para um
público de aproximadamente 50 mil pessoas

Inscrições para renovação do Bolsa Atleta estão abertas

Da Agência Brasil

As inscrições para a renovação dos benefícios do programa Bolsa Atleta estão abertas. Criado em 2005, o programa visa a garantir uma verba mensal para esportistas dedicados exclusivamente aos treinos e participações em competições.
As bolsas são divididas em quatro categorias: estudantil, nacional, internacional e olímpica e paraolímpica. Para concorrer, os candidatos devem atender a alguns requisitos como não possuir qualquer tipo de patrocínio, não receber salário pela prática esportiva e ter participado de competição no ano anterior àquele em que está pleiteando o benefício, tendo obtido boa colocação.
O programa do Ministério do Esporte atende mais de 2 mil atletas sem patrocínio, com bolsas de até R$ 2,5 mil. O atleta recebe um cartão da Caixa Econômica Federal com o qual ele saca todo mês o valor do benefício.
De acordo com o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Djan Madruga, “o programa é um dos maiores do mundo, superando [iniciativas de] países como a Inglaterra que, atende 1,6 mil atletas.”
A bolsa tem validade de um ano e, ao final da 12ª parcela, o atleta tem prazo de trinta dias para enviar a declaração para prestação de contas. Quem não encaminhar as informações é obrigado a restituir os valores recebidos.
O beneficiário pode perder a bolsa caso seja condenado por dopping ou pela utilização de declaração falsa para obter o benefício.

Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização

O apresentador de TV e empresário Carlos Roberto Massa, o "Ratinho", continua obrigado a pagar indenização por danos morais a D.F.F.T. no valor de 250 salários mínimos, por matéria divulgada em seu programa. A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.
A defesa do apresentador entrou com agravo em decisão anterior da própria relatora. Alegou-se que haveria violação do artigo 535 do CPC, já que a decisão não teria se manifestado sobre todos os pontos do processo e teria analisado unilateralmente as provas de D.F.F.T. Também afirmou que o valor da indenização seria excessivo. Por fim declarou que o apresentador não poderia ser considerado responsável, portanto parte passiva do processo, pois não teria sido autor do texto considerado ofensivo.
Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi manteve sua decisão anterior. Afirmou que, segundo a súmula 221 do STJ, são civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano decorrente de publicação pela imprensa tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.
A ministra também manteve o valor da indenização em 250 salários mínimos, definido ainda na segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmando que a alteração do valor obrigaria o exame de provas materiais, algo vedado pela súmula 7 do STJ. Por fim, afirmou que a jurisprudência da Casa é firme no sentido que o juiz não precisa atacar cada ponto do processo se considerar sua decisão suficientemente fundamentada.

Unesp de Botucatu realiza a quarta edição do Dia de Campo do Eucalipto.

No dia 4 de junho acontece na Fazenda Experimental Lageado, em Botucatu, o IV Dia de Campo do Eucalipto, promovido pela Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) e a Eucatex Florestal.
O evento busca atender uma demanda de conhecimento gerada pelo aumento da área de eucalipto plantada no Brasil nos últimos anos, principalmente por pequenos e médios produtores rurais, interessados em aproveitar as áreas impróprias ao cultivo agrícola e aumentar a renda da propriedade.
O Dia de Campo é voltado a todos os interessados no segmento de florestas plantadas, incluindo estudantes, técnicos, produtores rurais e representantes de empresas florestais. Os participantes vão receber, através das palestras, informações técnicas relacionadas à produção e, no campo, vão poder presenciar de maneira real e direta, as principais técnicas de manejo do eucalipto.
Dividido em duas etapas, o evento começa com a palestra “Desenvolvimento de novos materiais genéticos de eucalipto para uso múltiplo de madeira para pequenos e médios produtores”, proferida pelo engenheiro florestal Israel Vieira, do Instituto de Proteção Florestal (IPEF); na seqüência acontecem as palestras “Manejo de plantações de eucaliptos e programa de arrendamento florestal”, com Fábio Lima Cró, da Eucatex Florestal e “Realidades e Mitos das Plantações Florestais”, com Edward Branco da VEC Florestal.
Na segunda parte do evento, os participantes vão a campo acompanhar diversas dinâmicas sobre o plantio de eucalipto, aplicação de herbicida, preparo de solo, plantio de mudas, adubação, controle de formigas cortadeiras e medição das árvores. Haverá também uma dinâmica de prevenção e combate a incêndios florestais.

Uma cultura rentável

Apesar de seu ciclo longo, o rendimento por hectare torna o eucalipto mais compensador que outras culturas. No entanto, o pequeno produtor ainda encontra dificuldades para implantar a cultura. “As grandes empresas utilizam o eucalipto para a produção de papel e celulose, carvão vegetal para siderurgia e as chapas para fibras”, explica o professor Carlos Frederico Wilcken, do Departamento de Produção Vegetal da FCA e coordenador do evento. “Mas a produção de madeira para energia e para a construção civil vem de pequenos produtores e os agrônomos não estão preparados para atender essa demanda. O produtor se interessa, percebe que dá retorno, mas não encontra as informações de que necessita”.
Segundo o professor Wilcken, muitos produtores ainda desconhecem a necessidade de um manejo adequado para o sucesso da cultura. “Muitos pensam que vão colocar a muda no chão e a planta vais crescer sozinha e dar o rendimento esperado. Mas o eucalipto é uma cultura como qualquer outra. É preciso investimento e técnica”.
Os organizadores esperam um público de cerca de quatrocentos participantes, incluindo pesquisadores e profissionais de outros estados, como Paraná e Mato Grosso do Sul. O sucesso do evento é atribuído a uma série de condições propícias, que vão da escolha do tema à localização, passando pela competência da FCA. “Estamos no meio de uma região florestal grande que vai de Bauru a Itapetininga. Além disso, na Faculdade de Ciências Agronômicas, o curso de Engenharia Florestal já está consolidado, com um corpo docente competente” lembra o professor Wilcken. “Há pesquisas na FCA envolvendo o genoma do eucalipto, produção e tecnologia de madeira, enfim, todas as áreas que envolvem a produção de eucaliptos”.

Exposições artísticas terminam sábado

Termina amanhã, dia 31 de maio, o período de visitação da exposição “Desenhos Eólicos na Cidade dos Bons Ventos”, no MAC - Museu de Arte Contemporânea Itajahy Martins. A entrada é franca.
A mostra consiste em coletânea de trabalhos de ilustração do artista Osvaldo Mantovani, realizados durante cerca de vinte anos de sua trajetória. Nos trabalhos é possível notar o resultado da busca do artista por idéias originais desde desenhos de ilustração, até muitas vezes, enveredando pelo mundo da arte fantástica e histórias em quadrinhos.
O acervo é formado por 75 desenhos, em papel com o uso de lápis de cor, caneta esferográfica, nanquim, aquarela e guache, geralmente utilizados em conjunto para alcançar a melhor visibilidade gráfica.
Alguns dos trabalhos presentes na exposição já foram publicados editorialmente e outros permanecem inéditos, como projetos pessoais.
O MAC Itajahy Martins está localizado à Avenida Dom Lúcio, 755, Centro. O horário de funcionamento é das 9 às 18 horas, de terça-feira a sexta-feira, e das 9 às 13 horas, aos sábados. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3882-0133.
Outra exposição que termina amanhã se chama “Arte no Centro”, e está sediada no CCB - Centro Cultural de Botucatu, na Praça 15 de novembro, nº 30. A mostra apresenta obras dos artistas plásticos ligados à Uniart - União dos Artistas Plásticos de Botucatu.