maio 28, 2008

Licitação para reforma da Rodoviária está aberta

A Prefeitura de Botucatu abriu licitação, na modalidade tomada de preços, a licitação para contratação de empresa para a reforma do Terminal Rodoviário de Botucatu. As empresas interessadas poderão consultar o edital de convocação no site www.botucatu.sp.gov.br, no ícone licitações. A abertura está marcada para o dia 16 de junho, às 14 horas.
O valor orçado pela administração é de R$ 629.033,15. O prazo de validade da proposta será de 45 dias, contados a partir da abertura do envelope proposta. A empresa vencedora terá 10 dias corridos, a partir da assinatura do contrato para iniciar a obra. Enquanto que para a conclusão terá 240 dias, a partir do início da obra.
Para participar da licitação é necessária a apresentação de declaração de vistoria e comparecimento. Os visitantes deverão vistoriar o local da obra, verificando também, entre outras, as condições para instalação do canteiro de obras. A visita será realizada no dia 10 de junho, às 14 horas.
CEI Jardim Brasil – Também está aberta a licitação na modalidade de tomada de preços, para a reforma e ampliação da CEI Aída Ávila, no Jardim Brasil. A abertura está marcada para o dia 05 de junho, às 14 horas. O edital completo poderá ser consultado no site da Prefeitura de Botucatu.
O valor orçado pela administração é de R$ 341.991,95. A visita técnica será realizada no dia 30 de maio, próxima sexta-feira, às 14 horas.

Inscrições para o Supletivo Municipal seguem abertas

As inscrições para o Supletivo Municipal de 1ª série do ensino fundamental a 3ª série do ensino médio seguem abertas e podem ser feitas até o dia 10 de junho na Secretaria Municipal de Educação.
Os interessados devem se dirigir ao prédio da própria Secretaria portando o comprovante de residência, carteira de identidade e um comprovante da última série que freqüentou.
Vale lembrar que as inscrições serão aceitas apenas pessoalmente e durante o horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13h30 às 17 horas.
A Secretaria de Educação encontra-se nas dependências do CEMEP - Centro Municipal de Educação Permanente, localizado à Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176, atrás da Catedral. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3814-1114.

Cotas raciais violam princípio da igualdade, diz procuradora

Da Agência Brasil

As cotas raciais atrapalham o processo de redução da discriminação no Brasil porque geram um outro processo discriminatório e quebram o princípio da igualdade. A avaliação é da procuradora do Distrito Federal, Roberta Fragoso.
“As cotas não são a medida mais adequada para o problema racial porque, no Brasil, a questão social se confunde, necessariamente, com a questão racial. O negro rico no Brasil vira branco e o branco pobre vira negro.”
Ela acredita que nem mesmo cotas sociais – baseadas no fator econômico e destinadas a pessoas consideradas pobres – representam a saída correta para a problemática porque também provocariam uma "discriminação reversa".
A solução, segundo ela, seriam políticas públicas como bolsas de estudo para alunos que conseguem ingressar na universidade por meio do vestibular tradicional mas não têm como se manter ou a criação de cursinhos pré-vestibulares voltados para pessoas carentes.
“São exemplos de ações afirmativas que não se confundem com a política de cotas. Não há porque fazer um recorte tão drástico nos nossos direitos fundamentais. Assim [com as cotas], você violaria o princípio da igualdade.”
A procuradora admite que, desde que o sistema de cotas raciais foi implantado nas universidades brasileiras, houve aumento do ingresso de negros no ensino superior. “Mas não necessariamente daqueles que mais precisavam do apoio estatal.” Ela critica a ausência de um estudo nacional que revele quem são os cotistas recebidos nas universidades. “Você pode, talvez, estar beneficiando uma classe média negra, o que não se justifica diante de tantos brancos pobres.”
Roberta lembra que o projeto em votação no Congresso Nacional – que destina 50% das vagas em universidades pública ao negros – não atrela o fator econômico à questão racial . Ela ressalta ainda que, caso a proposta seja aprovada, as cotas para negros podem abrir espaço para que outros grupos de minorias comecem a exigir os mesmos direitos. “Aqueles que justificam as cotas com base na diversidade e na tolerância teriam que ampliar as cotas para todas as minorias no Brasil.”
Para a procuradora, a proximidade das eleições municipais – em outubro – pode influenciar na decisão do governo em aprovar as cotas raciais. “No Brasil, estamos acostumados a ter legislação simbólica, que não resolve mas que passa uma imagem para a população de que o Congresso Nacional está preocupado com aquele problema.”
Ela lembra ainda que a política de cotas representa uma ação de “custo zero” para o governo federal, já que o Estado não precisaria ampliar o número de vagas nas universidades, apenas redistribuí-las.
“O Estado implementa cotas e lava as mãos. Seria muito mais eficaz para o Brasil uma política de assistência social após o ingresso regular pelo vestibular. Os cotistas que forem pobres, nessa política que está sendo votada no Congresso, não têm como permanecer na universidade. O governo só autoriza o ingresso. Uma legislação apenas simbólica que aparentemente tenta resolver o problema. Dá uma aparência de um governo preocupado com os anseios da sociedade.”
Hoje (28), líderes partidários da Câmara dos Deputados se reuniram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir propostas sobre a reserva de vagas em universidades federais. O projeto mais polêmico – nº 3627/04, do Executivo – reserva vagas para estudantes que se declararem negros ou índios e que tenham cursado o nível médio, integralmente, em escolas públicas.


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Câmara deve votar na próxima semana projeto sobre cotas em universidades públicas

Municipal receberá a peça “Nany People Salvou Meu Casamento”

O Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci será palco no próximo dia 12 de junho da peça teatral “Nany People Salvou Meu Casamento”. O evento está marcado para às 20h30.
Os ingressos estarão disponíveis para venda a partir do dia 30 de maio, no valor de R$ 20 (inteira antecipada) e R$ 15 (meia). Os ingressos serão numerados e vendidos na Loja DaLu, Lanchonete Karambola, Nil Hair Design e Banca Paratodos ou através do telefone 3814-7206.
A apresentação é uma promoção da Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3882-0133 e 3882-9004.
Sinopse - O espetáculo é uma comédia que traz a multimídia Nany People’ de volta à suas raízes teatrais, nove anos após sua última participação, quando interpretou a viúva Begbick, em “Um Homem é um Homem”, de Bertold Brecht.
Nany viu os casamentos de seus irmãos se desfazerem por motivos que considera totalmente irrelevantes e entendeu que existe muito pouco diálogo entre os casais atualmente.
Por algum tempo, pesquisou outros casos de relacionamentos que acabaram e notou que existe um desgaste desnecessário entre os casais por motivos banais.
Escolheu, então, sete temas para tratar em cena, que vão da fecundação do óvulo pelo espermatozóide “machista”, à discussão com a namorada por causa do futebol. Assim como os conceitos distintos do homem e da mulher sobre a primeira transa e detalhes do cotidiano de um casal com 60 anos de casamento, de convivência.

Aulas de Xadrez na Cecap

A Secretaria Municipal de Esportes estará oferecendo a partir do dia 02 de junho, a oportunidade de crianças e adolescentes praticarem mais uma modalidade esportiva em nossa cidade. Trata-se do xadrez, que será inserido no Projeto "Esporte Comunitário".
Uma parceria com a Academia Botucatuense de Xadrez e Damas - ABOX dará a oportunidade aos interessados em aprender a praticar a modalidade. As aulas serão ministradas no pólo existente na CECAP pelo mestre internacional Artur Casagrande e as atividades serão gratuitas.
As aulas serão ministradas as segundas, quartas e sextas-feiras, nos períodos da manhã e tarde.
Pólo da Cecap - Além das aulas de xadrez, a Secretaria de Esportes também está oferecendo na quadra de esportes do Bairro da CECAP, aulas de futsal e voleibol.
No salão da Associação de Moradores são desenvolvidas atividades de capoeira, judô, jiu-jitsu e ginástica para adultos. Mais informações podem ser obtidas no próprio local. As atividades são gratuitas.

Câmara deve votar na próxima semana projeto sobre cotas em universidades públicas

Da Agência Brasil

O projeto que destina 50% das vagas em universidades públicas para alunos da rede pública deverá ser votado na próxima semana. A informação foi dada hoje (28) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de discutir o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e líderes partidários.
Haddad disse que, na reunião, foi possível esclarecer aos líderes partidários a questão mais polêmica do projeto: as subcotas para negros e índios. "Não se compreendia plenamente o mecanismo de atendimento aos estudantes das escolas públicas, e demonstramos que não haverá, no âmbito da escola pública, privilégios, porque a distribuição é proporcional e com base na auto declaração".
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), admitiu que há resistências ao projeto, mas afirmou que podem ser dissipadas. "Havia uma resistência dos deputados Paulo Renato (PSDB-SP) e Dr. Pinotti (DEM-SP) à segunda parte do projeto, que trata das subcotas. No debate, nós conseguimos convencer na defesa dos dois critérios: 50% das vagas com a proporção do tecido social no grupo étnico", explicou.
De acordo com o projeto, metade das vagas reservadas para alunos que tenham cursado o nível médio integralmente em escolas públicas será destinada a alunos negros e índios. O cálculo do número de vagas será feito de acordo com a proporção da população de negros e índios em cada estado.

Balanço do quadrimestre será apresentado às 9 horas

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza nesta quinta-feira, dia 29 de maio, a partir das 9 horas, a audiência pública para apresentar o balanço referente ao primeiro quadrimestre de 2008 [janeiro, fevereiro, março e abril]. O evento será na Câmara Municipal.
Os números deverão ser apresentados pelo secretário da Fazenda, José Carlos Fernandes Vasques. O objetivo da audiência pública é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do orçamento municipal vigente, referente ao primeiro quadrimestre de 2008.
A audiência pública atende o disposto no artigo 9º, parágrafo 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]. A referida Lei determina que as audiências devem ser realizadas a cada quatro meses. A próxima deverá ocorrer no mês de setembro, quando será apresentado o balanço do segundo quadrimestre do ano de 2008.

Centrais sindicais reúnem trabalhadores em Dia Nacional de Luta em todo país

Da Agência Brasil

Integrantes das centrais sindicais realizaram hoje (28) o Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 horas para 40 horas sem redução de salários. Os atos públicos, paralisações, atrasos na entrada ao trabalho e passeatas foram realizados em todo o país. Na cidade de São Paulo as manifestações aconteceram em 11 pontos, além de atos em diversas cidades do estado.
A mobilização reivindica também o fim do fator previdenciário, nova tabela de imposto de renda e ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção 151 trata da negociação coletiva no setor público e a 158 da demissão sem justa causa.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, as centrais estão unidas pelo mesmo objetivo desde o final do ano passado e a principal ação no primeiro semestre foi a mobilização de todos os trabalhadores para a assinatura de um abaixo-assinado a favor da redução da jornada de trabalho sem a redução do salário. “Esse abaixo-assinado será entregue dia 3 aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, disse.
As centrais pretendem colher 1 milhão de assinaturas até o dia 2, mas segundo Artur Henrique esse número deve ser maior. “A idéia não é fazer um projeto de lei de iniciativa popular mas sim usar essas assinaturas para pressionar o Congresso a colocar em votação projetos que já existem na Casa”. Ele disse ainda que o objetivo das mobilizações de hoje é chamar a atenção da sociedade para a importância das reivindicações. “Esse é um momento de luta e de ampliação da pauta dos trabalhadores”.
Na avaliação de Artur Henrique há cada vez mais apoio por parte dos parlamentares que demonstram entender a necessidade de dividir os resultados da melhoria econômica. “São vários empresários de diversos setores ganhando muito dinheiro e está na hora de dividir esse ganho de produtividade com o conjunto da sociedade brasileira e a melhor forma é reduzir a jornada”, defendeu.

Abertura da licitação para obras na Escola Angelino de Oliveira será dia 30

A Prefeitura de Botucatu, através da Copel – Comissão Permanente de Licitação realizará um certame licitatório, na modalidade carta convite, para a execução de obras de ampliação das dependências da Escola Municipal Angelino de Oliveira.
Os envelopes com as propostas poderão ser encaminhados até as 9 horas do próximo dia 30 de maio. A abertura dos envelopes acontece às 9h30 do mesmo dia, na sala de reuniões da Copel, localizada no prédio da Prefeitura.
As empresas interessadas farão vistoria técnica no local onde serão realizados os trabalhos às 15 horas dessa quinta-feira, 29 de maio. A obra está orçada em R$ 115.417,37 (cento e quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).
O projeto da obra consiste na construção de duas salas de aula, uma área de recreação com brinquedos de madeira, uma quadra de areia e a reforma da cozinha e ampliação de uma área para lavanderia.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento as obras na Escola Angelino de Oliveira devem ter início dentro dos próximos 40 dias.
Outros benefícios – A Escola Angelino de Oliveira foi beneficiada recentemente com a ampliação e cobertura de sua quadra poliesportiva.
Nas dependências da quadra foram construídos sanitários para público masculino e feminino, vestiários, salão de jogos e palco para apresentações.
Os vestiários são equipados com chuveiros e vasos sanitários, com acesso para portadores de necessidades especiais, bem como os banheiros para o público.
A quadra recebeu fachadas com tijolos aparentes e venezianas translúcidas, para melhor iluminação e ventilação.
Anteriormente a essa ampliação, o local foi favorecido com uma cobertura composta por estrutura e telhas metálicas em forma de arco, visando dar maior proteção à quadra.

Região metropolitana de São Paulo tem o menor desemprego em abril desde 1995

Da Agência Brasil

O desemprego na região metropolitana de São Paulo registrou 14,2% em abril, a menor taxa para o mês desde 1995 (13,5%). O número de pessoas fora do mercado de trabalho foi de 1,488 milhão de pessoas, contra os 1,487 estimados em março.
Os dados constam da Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego, divulgada hoje (28) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
“A grande novidade é que o desemprego não aumentou [em abril]. Isso é uma coisa recorrente porque a PEA [População Economicamente Ativa] não cresceu tanto quanto cresce neste período do ano”, avalia o coordenador técnico da Seade, Alexandre Loloian. “O que segurou mesmo o desemprego foi o menor fluxo de pessoas no mercado de trabalho”, conclui.
Na avaliação do coordenador técnico, os dados da pesquisa foram atípicos para o período. No mês de abril foram criados em são Paulo 76 mil novos postos de trabalho e 77 mil pessoas entraram no mercado de trabalho na região. De acordo com Loloian, para este período, em outros anos, os números costumam ser superiores a 100 mil ou próximos disso.
A região do ABC paulista, formada por sete cidades – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – apresentou a menor taxa de desemprego, 11,8%. Em abril de 2007 a taxa havia sido de 14,8%. Segundo Loloian, foi a menor taxa na região dentro da série de pesquisa. O desemprego na cidade de São Paulo ficou em 13,5%. Nas demais cidades da região, exceto as do ABC paulista, a taxa foi de 15,2%.
Segundo o coordenador técnico, os trabalhadores têm buscado a formalização do emprego. Em abril deste ano, do total de ocupados no mercado de trabalho, 46,5%, que corresponde a 4,18 milhões de pessoas possuem carteira assinada no setor privado, a maior taxa de empregos formais desde abril de 1992, quando registrou 48%.
O total de ocupados no mês de abril, entre setor privado, com e sem carteira assina, setor públicos, autônomos e outras posições de trabalho, foi de 8,99 milhões de pessoas. A maior taxa de formalização do emprego para o mês foi em 1990, 55,1%.
O rendimento médio mensal real de ocupados e assalariados cresceu no mês, passando a R$ 1.202,00 e R$ 1.274,00, respectivamente, um aumento de 3,8% e 4,6% . Para Loloian, foi uma recuperação dos níveis de 2002.
“É um crescimento muito forte e generalizado, na indústria, no serviço e em outros setores”. Loloiam descartou a possibilidade de o aumento da massa salarial estar ligado ao novo salário mínimo. Segundo ele, na região metropolitana de São Paulo apenas 4% da população ganham salário mínimo.

Anistia Internacional aponta existência de trabalho forçado em canaviais no Brasil

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Relatório da Anistia Internacional, divulgado hoje (28) em Londres, aponta a existência de trabalho forçado no setor canavieiro, principalmente nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também foi verificada exploração de indígenas nos canaviais sul-matogrossenses, onde vivem "em condições extremamente precárias e insalubres".
Segundo o pesquisador da organização sobre temas relacionados ao Brasil, Tim Cahill, a impunidade ajuda a tornar a situação ainda mais grave. Como exemplo do problema, ele citou o caso da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, no Pará, em fevereiro de 2005. O fazendeiro acusado de ter sido o mandante do crime havia sido condenado a 30 anos de prisão, mas foi absolvido em segundo julgamento, no dia 6 de maio deste ano.
"A falta de punição das pessoas que cometem crimes contra os direitos humanos é a base do problema, porque, sem esse reconhecimento, não haverá mudança. Nós reconhecemos isso também na área da tortura e das execuções sumárias cometidas por policiais", afirmou.
Ainda em relação à impunidade, o relatório destaca o fato de o Brasil "continuar sendo um dos únicos países da região a não contestar as leis que deram imunidade às autoridades do regime militar responsáveis por graves abusos dos direitos humanos, como tortura".
O documento destaca, no entanto, que houve no país o reconhecimento oficial de que esses abusos foram cometidos durante o regime militar (1964 - 1985), mas critica o fato de que alguns arquivos militares tenham permanecido secretos e que familiares continuem a procura por restos mortais de vítimas "que o Estado dez desaparecer naquele período".

Peça teatral enfoca a rotina do Policial Militar

Em cena será mostrada a rotina de um Policial Militar

Por Renato Fernandes

Botucatu receberá às 20h30, do dia 31 de maio, o espetáculo teatral ‘Alvorada Para a Vida”, encenada pelo Grupo Anima de Teatro. Os ingressos serão trocados por um quilo de alimento não perecível, nas bilheterias do Municipal..
A peça fala da dura realidade enfrentada no dia-a-dia do policiais militares, retratada pela rotina do soldado Gabriel, profissional que sonhava em seguir os passos do pai, o sargento Arruda, e se tornar um policial, enfrentando obstáculos e preconceitos de amigos e familiares. Ao ingressar na corporação, ele percebe o desejo de Soraia, sua colega de trabalho, em atuar como soldado, ele também se confronta com a busca incessante pela estabilidade financeira do amigo Gonçalves.
Gabriel não é o único que lida com dificuldades. Com a morte da esposa, o tenente Elias, instrutor do Centro de Formação da Polícia Militar, precisa conciliar o trabalho com a educação da filha Bruna, que cobra constantemente a presença do ocupado pai. Por outro lado, o sargento Arruda, prestes a se aposentar, terá mais tempo com a família quando conseguir superar a mudança e adaptar-se à nova vida. Independentemente do momento que cada um deles vive na carreira, todos enfrentaram a perda de um colega de trabalho.
A montagem tem a direção assinada por Eduardo Ribas, que assumiu a o projeto de produção teatral apresentado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Grupo Anima de Teatro, com patrocínio do Banco Nossa Caixa.
A peça é apenas parte do projeto homônimo e que está em vigor há mais de dez anos, voltado para os policiais militares com o objetivo de integrar a comunidade profissional e seus familiares. A montagem retrata a trajetória destes profissionais desde o ingresso no Centro de Formação de Soldados até a passagem para a reserva. O enredo traz à tona problemas do cotidiano, como a convivência familiar e a perda de um colega de trabalho. “Embora o texto seja focado em uma profissão específica, o público aprecia, pois tratamos de questões universais”, afirma o diretor.
Todo final de semana, a trupe leva o espetáculo para uma cidade diferente. Desde a primeira apresentação, em março de 2006, o espetáculo foi visto por mais de 42 mil espectadores em cerca de 60 cidades do interior paulista, além de Florianópolis, Curitiba e Maringá. A entrada das apresentações é um quilo de alimento não perecível. A arrecadação obtida em cada cidade é doada a instituições de caridade locais.
Fundado na década de 80, o Grupo Anima de Teatro é parceiro da polícia militar desde 1999 e já recebeu premiações como a outorga da medalha Brigadeiro Tobias — condecoração máxima da Polícia Militar do estado de São Paulo — e da Comenda Sesquicentenário da Polícia Militar do estado do Paraná.
Elenco: Aline Vieira (Bruna), Carla Ribeiro (soldado Lima), Clau Cicotosti (Laura), Edu Ribas (tenente Elias), Tatiana Araújo (Socorro / Isabel), Juliana Fávero (aluna soldado Soraia), Natália Gama (Nicole), Edson Torini (sargento Arruda), Maria Chiesa (Carmela / Nair), Rodrigo Savini (aluno soldado Gabriel). Iniciativa: Polícia Militar do Estado de São Paulo (DP – Diretoria de Pessoal e CASJ – Centro de Assistência Social e Jurídica) e GAT – Grupo Anima de Teatro. Texto e Direção: Edu Ribas. Elenco: Grupo Anima. Sonoplastia: Sérgio Yamamoto. Apoio Técnico: Sargento Alves. Iluminação: Edu Ribas. Op. De Luz: Alexia Linhares. Figurino: Polícia Militar de São Paulo e Grupo Anima. Duração do Espetáculo: 80 minutos
Informações pelo telefone: (014) 3882-9004.

Biblioteca Municipal aguarda resolução para abrir aos sábados

Por Renato Fernandes

Procurada pela reportagem do para falar a respeito do projeto de abertura da Biblioteca Municipal Emílio Peduti aos sábados, a bibliotecária responsável , Gilda Maria Fumes Bruno, explicou que o projeto de implantação do novo sistema já foi apresentado à Prefeitura Municipal de Botucatu e que aguarda resolução para a implantação. “A idéia inicial é abrir das 9 às 13 horas”, explica Gilda.
Para garantir o pleno atendimento o projeto pretende mobilizar funcionários e estagiários para as funções. “Esse é um dos pontos que precisam ser definidos, como acontecerá a compensação de horas”, disse.
A idéia de garantir a abertura da biblioteca também aos sábados partiu do vereador Luiz Rúbio (PT), ele explica que a intenção é garantir opção de leitura, cultura e lazer para trabalhadores que não encontram tempo para visitar o local durante os dias úteis da semana.
O parlamentar apresentou requerimento com a solicitação em duas ocasiões na Câmara Municipal de Botucatu e recebeu resposta do prefeito Mário Ielo, no dia 15 de abril, quando disse que providenciará um esquema adequado para a abertura envolvendo a atuação de funcionários e estagiários.
“A grande maioria dos munícipes trabalha de segunda a sexta-feira e as bibliotecas municipais encontram-se fechadas aos sábados dificultando o uso. Para garantir o direito de lazer e leitura aos cidadãos é que solicito que as bibliotecas municipais abram suas portas aos sábados também”, explica o parlamentar.
A resposta oficial

Câmara aprova PEC que aumenta número de vereadores

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. A PEC foi aprovada por 419 votos a favor, oito contrários e três abstenções.
No entanto, a proposta reduz os orçamentos da Câmaras Municipais de 8% para 4,5% (o máximo) e de 4,5% para 2% (o mínimo).
De acordo com a PEC aprovada há pouco pela Câmara, o número mínimo de vereadores será de nove para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo, de 55, para municípios com mais de 8 milhões de moradores.

Polícia matou pelo menos 1.260 pessoas no Rio em 2007

Da Agência Brasil

As ações dos governos federal e estaduais em resposta à atuação do crime organizado em áreas de comunidades carentes foram classificadas de "confusas" no relatório anual da Anistia Internacional, divulgado hoje (28), em Londres. Segundo o documento, embora o governo federal tenha lançado iniciativas voltadas à prevenção do crime, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que destina recursos à área da segurança pública, ainda se verificam "métodos violentos, discriminatórios e corruptos no combate ao crime", principalmente no Rio de Janeiro.
O relatório aponta, com base em dados oficiais, que a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas no Rio em 2007 - o maior número já verificado no estado. Para o pesquisador da Anistia Internacional sobre temas relacionados ao Brasil, Tim Cahill, é preciso que as promessas que envolvem os programas lançados pelos governos sejam concretizadas.
"Temos notado que o governo federal tem aumentado a visibilidade de suas preocupações, mas as promessas em relação às reformas, também anunciadas pelo governo do estado do Rio durante as eleições, não se concretizam para as pessoas que estão vivendo nessas comunidades [carentes]. Há esse grande espaço entre as promessas e a realidade e isso é um grande problema", afirmou ele, de Londres, em entrevista por telefone à Agência Brasil.
Para reverter o quadro marcado pelo elevado número de mortes durante operações policiais, Cahill defende uma política de segurança de longo prazo, baseada em uma atuação direcionada às necessidades de cada comunidade, aliada a investimentos sociais.
"Se os governos estadual [do Rio] e federal não fizerem um plano de longo prazo baseado num policiamento que trabalha as necessidades dessas comunidades, direcionado aos locais onde os focos de crimes existem, vamos continuar tendo crimes violentos. Precisamos ter uma política que traga segurança verdadeira para essas populações, combinando investimento social e reforma concreta da estrutura do policiamento", disse ele.
"Reconhecemos que a polícia tem um trabalho muito difícil e que muitos perdem suas vidas na defesa dos direitos humanos, mas há uma falta de pensamento estratégico no nível superior e a presença de alguns maus policiais que reduzem a eficácia e a credibilidade da atividade da polícia", concluiu.

Escola do Meio Ambiente prepara inauguração da Capela de São Francisco

O Coral da Escola do meio Ambiente, composto por 25 crianças residentes em bairros próximos à escola, será atração na Inauguração da Capela de São Francisco de Assis, na manhã do próximo dia 5 de junho, a partir das 9h30.
Eliana Gabriel, diretora da escola, explica que a capela foi recuperada através das oficinas de arte e recreação desenvolvida por alunos da rede pública de ensino. “A capela fica na área da escola, e nesse dia vamos realizar uma espécie de procissão partindo da escola e chegando até a Capela. As crianças do coral levarão a imagem de São Francisco, que é o patrono da ecologia”, explica.
A inauguração faz parte da agenda de eventos programados pela EMA em homenagem ao Dia do Meio Ambiente, comemorado esse ano no primeiro sábado do próximo mês. Além da inauguração da capela também será divulgado os ganhadores do concurso “O Lugar de Botucatu que eu Quero Ver Preservado”.
Durante o mês de maio a EMA recebeu desenhos de alunos da rede pública de ensino e fotografias de fotógrafos amadores, que disputam o concurso. “Temos mais de 30 fotos participantes e centenas de desenhos. Até sexta-feira (dias 30) faremos uma triagem do material e na segunda-feira, uma comissão julgadora composta por educadores da EMA analisarão os demais trabalhos e definirão os vencedores. O primeiro colocado do concurso de desenho receberá um kit para continuar exercitando essa arte e o vencedor do concurso de fotos receberá um livro sobre arte e meio ambiente e poderá ceder os direitos da imagem para a utilização em cartões postais e materiais de divulgação da escola”, explica.
Além dessas atividades a escola ainda realizará no dia 3 de junho, a apresentação da peça de teatro Trilhando o Verde, pelo grupo Tema - Grupo de Teatro da EMA e no dia seguinte será lançada a cartilha “Ponto a Ponto: Trilha Interpretativa da Água”, patrocinada pela Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química.
A escola - A Escola do Meio Ambiente é uma organização governamental que possui experiência na formação de educadores ambientais, atuando ativamente na defesa do meio ambiente como um todo. Presente em Botucatu desde abril de 2005, recebe diariamente crianças e adolescentes da rede municipal, estadual e particular de ensino do município.

Inflação em São Paulo é a mais alta dos últimos cinco anos

Da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, ficou em 1,08% na terceira quadrissemana de maio (média semanal ponderada do período de 23 de abril a 23 de maio comparada aos 30 dias imediatamente anteriores). Foi a maior variação desde a primeira prévia de março de 2003, quando a taxa oscilou em 1,20%. Na segunda quadrissemana de maio, o IPC tinha sido de 0,89%.
As maiores elevações foram constatadas em gêneros alimentícios, roupas e outros artigos de vestuário. O grupo alimentação liderou os aumentos com 2,61%, taxa que foi a mais alta desde a segunda quadrissemana de janeiro de 2003 (2,65%). No grupo vestuário,a variação em 1,60% só foi menor do que a verificada na segunda quadrissemana de junho de 2003 (1,74%).
Os demais grupos apresentaram as seguintes oscilações: habitação - 0,64% ante 0,65%; transportes - 0,29% ante 0,24%; despesas pessoais - 0,71% ante 0,66%; saúde - 0,83% ante 1,23%; e educação - 0,03% ante índice zero da pesquisa anterior.
A Fipe calcula a inflação considerando a variação de preços dos produtos e serviços consumidos no município de São Paulo pelas famílias com renda entre 1 e 20 salários mínimos.