setembro 30, 2008

HC/FMB recebe múltipla doação de órgãos

Por Flávio Fogueral
O Hospital das Clínicas/FMB/Unesp recebeu nesta semana, através da Organização de Procura de Órgãos (OPO), uma doação de múltiplos órgãos. O doador foi um homem de 21 anos proveniente de Taquarituba e que teve morte encefálica constatada na última segunda-feira, dia 29, após sofrer traumatismo craniano devido a uma queda de cavalo.

Foram doados rins, córneas, vasos sanguíneos e pâncreas, fígado, sendo que ambos foram enviados para transplante em São Paulo e Campinas, respectivamente. A Central Estadual de Captação e Distribuição de Órgãos foi notificado da disponibilidade dos demais órgãos para atender à fila de espera no Estado.
Mesmo com a doação, a coordenadora da OPO/HC/FMB, Drª Amélia Trindade frisa que o número ainda é considerado baixo. De acordo com ela, apenas 10% dos casos de óbitos ocorridos no HC resultam em doação. Em três possíveis doadores de órgãos, apenas um teve a autorização da família para o transplante. “Nossa região ainda não está acostumada com o fato da necessidade de se conversar sobre doações de órgãos. Há um entrave cultural de não se discutir o assunto”, ressalta.

Conforme frisa Maria Amélia, no Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) que engloba 68 municípios, há 251 pessoas na fila por um transplante de córneas e mais de 400 pacientes estão à espera de doadores de rim.

No Brasil mais de 70 mil pessoas aguardam por um transplante de órgãos e tecidos. Mesmo com campanhas educativas e informativas, o número ainda é alto por causa da complexidade e necessidade de autorização da doação por meio da família.

setembro 25, 2008

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que considerou legítima a ação proposta pelo empresário W.V. contra duas pessoas que teriam difamado o seu criatório de avestruzes.

No caso, a ação de indenização foi proposta por W.V. contra V.M.P.G. e J.G., acusando-as de ter prejudicado o seu negócio – estrutiocultura ou criação de avestruzes – e o levado à ruína ao manchar a boa imagem de seu criatório no conhecido site de relacionamentos Orkut.

De acordo com a inicial, as duas teriam difamado o criatório e o seu proprietário na tentativa de cobrar, de maneira ilícita, uma dívida contraída por seu filho, divulgando tais mensagens nas comunidades do Orkut destinadas à criação de avestruzes e ligadas à cidade de domicílio de W.V. e à região. Assim, o criador pediu indenização em valor a ser arbitrado pelo Juízo e, em tutela antecipada, a retirada de todas as mensagens enviadas para as comunidades do Orkut, sob pena de multa diária.



Agravo

O juízo de primeiro grau deferiu a W.V. os benefícios da assistência judiciária, bem como ordenou que V.M.P.G e J.G retirassem do Orkut todas as mensagens difamatórias contra ele e o seu criatório em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 100, até o limite de R$ 17,5 mil.

Contra essa decisão, as duas interpuseram um agravo de instrumento (tipo de recurso) alegando a ilegitimidade ativa do proprietário, já que os supostos danos teriam sido causados apenas a seu criatório e atacaram a concessão dos benefícios da assistência judiciária.

Quanto à tutela antecipada, alegaram que não possuem mais conta no Orkut e que “após o encerramento de uma conta, o usuário fica totalmente impossibilitado de reabri-la, ou mesmo de apagar suas mensagens”, o que levaria à impossibilidade de cumprir a ordem judicial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão do juízo.

Recurso especial

No STJ, V.M.P.G. e J.G. questionam, novamente, a legitimidade ativa do criador para o ajuizamento da ação, a presença dos requisitos para concessão de antecipação de tutela e a concessão da assistência judiciária para W.V. e para J.G.

Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, depreende-se do teor das mensagens divulgadas que elas não foram ofensivas tão-somente à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e ao criatório. Além disso, ela destacou que a existência e a profundidade dos danos morais impostos a W.V. serão determinadas quando do julgamento do mérito da ação de indenização.

Quanto à presença dos requisitos para a antecipação da tutela, a ministra ressaltou a viabilidade da imposição de multa diária, com fixação de prazo razoável para cumprimento da ordem judicial, além de outras medidas, por estarem previstas no Código de Processo Civil.

A relatora destacou, ainda, que, de um lado, inexiste qualquer prejuízo para as duas com a retirada das mensagens consideradas ofensivas enquanto, do outro lado, não há nenhum ganho ao criador com sua manutenção na rede mundial de computadores durante todo o trâmite processual.

Do Supremo Tribunal de Justiça

setembro 24, 2008

Municípios terão esforço concentrado para completar imunização contra rubéola

Da Agência Brasil

Os municípios onde a vacinação contra a rubéola ficou aquém do esperado receberão um esforço concentrado durante o mês de outubro para completar a cobertura da população que deve receber a imunização.

A informação foi dada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, hoje (24), em Brasília, depois do lançamento da campanha nacional para combater o uso inadequado de medicamentos.

“Agora, as secretarias municipais [de saúde] estão partindo para a busca ativa indo para locais de grande circulação de pessoas e captando aquelas que por algum motivo, esquecimento, falta de tempo ou porque não foram bem informadas, não se vacinaram”, afirmou Temporão.




A expectativa do ministro é que com essa ação seja possível atingir 100% da população alvo e, a partir daí, solicitar à Organização Mundial de Saúde (OMS) o certificado de erradicação da rubéola congênita no país.

“Acho que está caminhando. É um esforço gigantesco. São 70 milhões de pessoas [que deveriam receber a vacina] e já vacinamos 60 milhões. Então estou satisfeito. Nós vamos chegar lá. Vamos conseguir alcançar a cobertura adequada e erradicar a rubéola do Brasil”, disse Temporão.

Segundo o ministro, desde o início da campanha nacional de vacinação contra a doença (no dia 9 de agosto) já foi possível imunizar 88% das mulheres e 82% dos homens do público-alvo.

Inicialmente, a campanha tinha término previsto para o dia 12 de setembro em todo o país, mas foi prorrogada por uma semana em vários estados por causa da baixa procura pela imunização.

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas. Segundo o projeto, haverá tolerância de seis decigramas por litro de sangue para a imposição de multa e pontuação na carteira de motorista. Atualmente, o código prevê punição a qualquer consumo de álcool no trânsito (esse dispositivo foi introduzido pela Lei 11.705/08, a chamada Lei Seca).

O projeto considera infração gravíssima os casos em que o motorista ingerir o equivalente a mais de 12 decigramas por litro (além de multa, o motorista terá a carteira suspensa por 12 meses e o veículo será retido até que outra pessoa habilitada possa buscá-lo).

Já a detenção do motorista por 6 meses a 3 anos será aplicada para um nível igual ou superior a 16 decigramas por litro de sangue. Pela lei atual, essa penalidade é aplicada a partir de 6 decigramas.



Experiência internacional
Para o deputado, quem bebe e causa acidentes de trânsito deve ser punido com o máximo rigor. Ele afirma, no entanto, que os estudos não mostram uma correlação entre acidentes e níveis inferiores a 6 decigramas. "Não é aceitável que, com a dureza da lei, se queira inverter os costumes nacionais e transformar todos os cidadãos em abstêmios, consumidores de suco de fruta e refrigerantes", afirma.

O deputado lembra que, na França, a aplicação da tolerância zero ao álcool no trânsito foi debatida no ano passado pelos 42 integrantes do Conselho Nacional de Segurança nas Estradas. Segundo ele, a medida foi rejeitada com base em estudos que demonstram que os acidentes mortais são originados por condutores com taxas de álcool muito elevadas, entre 16 e 30 decigramas.

Fiscalização
Pompeo de Mattos também citou um estudo da toxicologista Vilma Leyton, professora da Faculdade de Medicina da USP, mostrando que, em 2005, 44% dos 3.042 mortos em acidentes de trânsito no estado de São Paulo tinham bebido antes de dirigir e acusavam entre 17 e 24 decigramas de álcool por litro de sangue.

Para Pompeo de Mattos, a recente redução dos índices de acidentes de trânsito não estaria ligada à rigidez da nova lei, mas à intensa fiscalização realizada pelas autoridades logo após a sua vigência.

Da Agência Câmara

Sistema facilita uso de computadores pelos alunos cegos da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação resolveu levar o mundo digital para os cerca de 6,6 mil alunos com problemas visuais que estudam nas escolas estaduais. Aproximadamente cem escolas-referência para atendimento de alunos cegos ou com visão subnormal receberão programa de computador que facilita esse contato.

O novo sistema, chamado Dosvox, utiliza um recurso de voz para possibilitar o acesso aos computadores. O recurso “fala” para o aluno todos os passos do processo de utilização dos equipamentos.

Assessoria Jurídica


Para garantir a qualidade do serviço, a secretaria capacitou professores de 12 Diretorias de Ensino que atuam com alunos portadores de problemas visuais. Os educadores conheceram os recursos oferecidos pelo programa e a melhor forma de utilizar o Dosvox nas escolas.

O projeto é piloto e está sendo instalado em salas de recursos (direcionadas a atividades complementares dos alunos portadores de necessidades especiais) em escolas estaduais de ensino fundamental e médio. O próximo passo é capacitar os profissionais da educação especial de todas as 91 Diretorias de Ensino.

Da Secretaria da Educação

PF discute crimes cibernéticos em conferência internacional

Da Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, abre hoje (24), às 9h, no Rio, a Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2008), principal evento da América Latina na área de segurança da informação e tecnologia, voltado para o combate dos crimes cibernéticos e a computação forense.

Durante três dias, especialistas de vários países vão conhecer e discutir novas técnicas para combate ao crime eletrônico. Entre os temas em debate estão a exploração sexual infantil pela internet, projetos de legislação de crimes cibernéticos, além da apresentação de casos que foram alvo de investigação da Polícia Federal.



Policiais da Espanha, Canadá e Estados Unidos vão relatar experiências de seus países. A conferência será realizada no Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, no Rio.

setembro 23, 2008

EMA premia vencedores do II Concurso de Desenho

A Escola do Meio Ambiente promoveu este mês o II Concurso de Desenho das Árvores de Botucatu, destinado para crianças entre 08 e 12 anos de idade, regularmente matriculadas nas escolas públicas e particulares do município.

Os participantes foram divididos em cinco categorias e entregaram seus trabalhos na Secretaria Municipal de Educação, retratando a idéia central e pertinente com o tema.

Na terça-feira, 23 de setembro, a organização do evento iniciou a premiação aos vencedores, que irão ganhar um kit de desenho contendo caderno de desenho, caixa de lápis de cor, régua, borracha, apontador, canetinhas coloridas e papel sulfite.



Para Eliana Gabriel, coordenadora geral da EMA, o concurso teve uma grande importância para a preservação das árvores. “O desenho desperta na criança o interesse em enxergar seu caminho cotidiano e faz com que ela aprenda o nome e terminologia da árvore. Só assim ela vai se conscientizar da importância de preservar a árvore”, explicou.
Confira os ganhadores do II Concurso de Desenho das Árvores de Botucatu.

1º Ano - João Pedro Bravim da Cruz
Liceu/Anglo
2º Ano - Lucas Gabriel do Santos Rosa
Liceu/Anglo
3º Ano - Raysa Cavalcanti Alves
Angelino de Oliveira
4º Ano - Melissa Naomi Hearano
Cardoso de Almeida
5º Ano - Fernanda Fontes Ignácio
Liceu/Anglo
6º Ano - Leonardo Marzola Hirato
La Salle
7º Ano - Hinan Isai
La Salle

Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa

Autores de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima. A conclusão, por maioria, é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao considerar que a ação penal contra o agressor deve ser pública incondicionada.

No recurso especial dirigido ao STJ, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios protestava contra o trancamento da ação penal contra o agressor E.S.O., do Distrito Federal. Após a retratação da vítima em juízo, afirmando não querer mais perseguir criminalmente o agressor, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trancou a ação, afirmando que não haveria justa causa para o seu prosseguimento.

Segundo o TJDFT, os delitos de lesões corporais leves e culposas continuam tendo a natureza jurídica de pública condicionada à representação, pois o sistema processual brasileiro tem regência da unicidade.



“Não havendo a possibilidade jurídica para o prosseguimento da ação penal, em face das disposições do artigo 16 da Lei ‘Maria da Penha’, qual seja, a manifestação da vítima perante o juiz de não mais processar o seu companheiro, concede-se a ordem de habeas corpus para determinar-se o trancamento da ação penal por faltar-lhe a justa causa”, afirmou a decisão do TJDFT. Na decisão, o tribunal brasiliense ressalvou, ainda, a possibilidade de a vítima, a qualquer momento, no prazo de seis meses, voltar a exercer o direito de denunciar o agressor.

Para o Ministério Público, no entanto, a decisão ofendeu os artigos 13, 16 e 41 da Lei Maria da Penha, além dos artigos 648, I, e 38 do Código de Processo Penal, artigo 88 da Lei n. 9.0909/95 e os artigos 100 e 129, parágrafo 9, do Código Penal. Requereu, então, a reforma da decisão, alegando que a ação penal do presente delito tem natureza pública incondicionada, não sendo dependente da representação da vítima.

Em parecer sobre o caso, o Ministério Público Federal observou que a Lei Maria da Penha prescreve, em seu artigo 41, que não se aplica a Lei n. 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o Ministério Público Federal, deve ser reconhecido o direito do Estado em dar prosseguimento à ação penal, vez que esta não depende de representação da vítima, devendo ser reconhecida a justa causa para a perseguição criminal do agressor.

A relatora do caso, a desembargadora convocada Jane Silva, concordou com os argumentos e foi acompanhada pelo ministro Paulo Gallotti. Os ministros Nilson Naves e Maria Theresa de Assis Moura divergiram. Em seu voto-vista, o ministro Og Fernandes desempatou em favor da tese do Ministério Público: a ação contra autores de violência doméstica contra a mulher deve ser pública incondicionada.

O mesmo resultado foi adotado para o Recurso Especial 1.050.276, também do Distrito Federal.

Do Superior Tribunal de Justiça

Cirurgia estética que mutila animais poderá ser proibida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3690/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe a realização, por qualquer profissional, de cirurgias estéticas mutilantes em pequenos animais, como cães e gatos, assim como cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a expressão comportamental da espécie. Atualmente, resolução Conselho Federal de Medicina Veterinária proíbe a realização desses procedimentos por médicos veterinários, mas essa restrição acabou estimulando um mercado paralelo.

O deputado lembra que a resolução do conselho (877/08) fez surgir um grande número de pessoas não habilitadas realizando essas práticas. "Para impedir a realização dessas cirurgias, consideramos fundamental a aprovação de lei que obrigue todos os cidadãos a respeitar a norma em favor dos animais domésticos, estendendo aos demais aquilo que foi vedado somente aos médicos veterinários", argumenta Dr. Talmir.



Conforme o projeto, ficam proibidas as práticas de conchectomia (corte da orelha) e de cordectomia (retirada de cordas vocais) nos cães e a onicectomia (retirada das unhas) em felinos. Já a caudectomia (corte de parte da cauda) passa a ser classificada como "procedimento cirúrgico não recomendável". A proposta permite apenas a realização de cirurgias que atendam a indicações clínicas.

Da Agência Câmara

Irmãs que lutaram por transplante de rim relatam vivência



Exemplos na luta pela doação de órgãos, as irmãs Anna Maria, Anna Paula e Eva Marques, integrantes da Organização Não- Governamental Doe Vida, realizam no próximo dia 25, às 14h30, no anfiteatro do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina de Botucatu uma palestra onde devem relatar as experiências vividas e a luta nacionalmente conhecida por um transplante de rim.

A palestra faz parte da 10ª edição da Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 22 a 27 deste mês e é organizada em Botucatu pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos do Hospital das Clínicas/FMB (OPO). O evento será aberto ao público e a expectativa da organização é reunir em torno de 200 pessoas.

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Conforme explica o assistente de captação e assessor de marketing da OPO, Paulo Pompiani, a história de vida das palestrantes resume o drama enfrentado por muitos brasileiros ainda na fila de transplante de órgãos e tecidos no país. “No país há casos que chegam a ser desesperadores na busca por um transplante. E a conscientização das pessoas quanto à doação de órgãos se faz necessária para mudar esta realidade”, frisa.

A declaração de Pompiani reforça o drama enfrentado pelas palestrantes. As irmãs Marques necessitavam urgente de um transplante renal e realizavam há anos o procedimento de hemodiálise. Somente a mãe poderia doar, sendo que uma das garotas ficaria sem o órgão. O caso ganhou destaque na mídia e sensibilizou o país.

A ONG Doe Vida surgiu em 2003 e tem como missão a conscientização, através de palestras e atividades educativas, da necessidade da doação de órgãos e tecidos. A entidade já proferiu mais de 20 palestras em todo o país e participou de programas televisivos de alcance nacional.

Informações sobre a ONG podem ser obtidas pelo site www.doevida.org.br. Já detalhes sobre a palestra podem ser obtidos pelo telefone (14) 3811-6386.

OPO realizará atividade informativa sobre doação de órgãos

Além da palestra, outras atividades serão realizadas em detrimento da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Está programada para o dia 24, das 8 às 16 horas, uma série de atividades na Praça Emílio Peduti (Praça do Bosque) em Botucatu.

A OPO deve instalar uma barraca onde entregará material informativo sobre as atividades realizadas pela entidade além de prestar informações sobre a necessidade e procedimento para a doação de órgãos e tecidos.

Também integra a programação o encerramento do Projeto Doação de Órgãos: Esperança e Vida, desenvolvido junto a alunos do Instituto Presbiteriano de Educação. Na oportunidade os alunos mostrarão os resultados obtidos em trabalhos que mesclaram a doação de órgãos com as disciplinas normais ensinadas na escola.

XXII SEAB oferecerá 14 cursos

Acontece de 06 a 10 de outubro, a XXII Semana de Estudos Agropecuários de Botucatu (SEAB), na Central de Aulas da Fazenda Experimental Lageado, campus da Unesp de Botucatu.

A edição deste ano oferece catorze cursos de qualidade, sobre temas relevantes para alguns dos mais importantes segmentos da agropecuária brasileira. Os cursos são ministrados por profissionais renomados ligados ao setor produtivo ou a instituições de ensino e pesquisa.



Organizada pelos alunos dos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, a SEAB é aberta a todos interessados, incluindo alunos de outras instituições de ensino, pesquisadores, produtores e profissionais.

Mais informações e inscrições através do site www.fca.unesp.br ou pelo e-mail: seab_presidencia@yahoo.com.br



Cursos oferecidos

Identificação Dendrológica de Espécies Nativas e sua Aplicação

Doenças Infecciosas e Parasitárias em Animais Selvagens

Reprodução e Obstetrícia Geral: da Concepção ao Parto

Da Viticultura à Produção de Vinho

Novos Enfoques e Desafios do Melhoramento Genético Animal e Biotecnologia

Formação Profissional no Mercado de Trabalho Moderno

Comportamento e Bem-Estar Animal

Atualizações Tecnológicas no Setor

Integração Lavoura-Pecuária: Aumento da Rentabilidade dos Sistemas

Atualidades em Biotecnologia Agrícola e Florestal

Tópicos Atuais do Manejo de Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas

Processamento de Prod. Or. Animal: Prática de Benef. Carne e do Leite

Perícia Judicial na Área Florestal

Tópicos Especiais em Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais





Inscrição

18/08 - 31/08
01/09 - 28/09
29/09 a 06/10
Estudantes/Pós-Graduandos
R$ 60,00
R$ 65,00
R$ 75,00
Profissionais/Produtores
R$ 75,00
R$ 80,00
R$ 90,00

* Churrasco de Confraternização incluso

Professor Pasquale não concorda com o Acordo Ortográfico


Por Renato Fernandes

A Feira do Livro de Botucatu , evento realizado entre os dias 17 e 21 de setembro, no Espaço Cultural Antônio Gabriel Marão, recebeu o professor de português Pasquale Cipro Neto, que desenvolveu duas palestras voltadas a públicos específicos.

As atividades foram realizadas no dia 17 de setembro, no Espaço Cutlural Antônio Gabriel Marão e no Auditório do Colégio La Salle, e tiveram como foco escritores e educadores, respectivamente.
No Espaço Cultural o evento recebeu a presença de aproximadamente 200 escritores. Já no La Salle o público foi maior, em torno de mil pessoas.
Antes de conversar com os autores botucatuenses, Pasquale recebeu a reportagem do blog O Grito para uma rápida entrevista a respeito do Acordo Ortográfico firmado entre os países lusófonos.

O Grito - Qual a sua opinião sobre o Acordo Ortográfico?
Pasquale -
A essa altura não adianta mais discutir se é ou não benéfico, já foi aprovado. Não gosto da idéia. O custo, neste caso específico, supera o benefício que teoricamente seria a unidade gráfica na língua portuguesa nos oito países onde o idioma é oficial.



O Grito - Não é um preço alto para conquistarmos a unidade gráfica entre os países?
Pasquale -
O acordo também visa incluir o português como língua oficial da ONU (Organização das Nações Unidas). Se é verdade que o idioma precisava disso para ser declarada oficial da ONU tudo bem; mas não sei se a falta do acordo realmente impediria essa adoção. De qualquer maneira ainda não alcança a unidade, porque continuamos com uma série de diferenças entre o Brasil e Portugal e que não podem ser superadas, são marcas de um tempo que passou e que cristalizou as diferenças entre os dois países. Embora os portugueses percam agora as letras mudas, que caracterizavam a grafia do país, como o “c” e o “p”, e também na questão de acentos e hífens, continuarão havendo diferenças de prosódia, pronúncia e emissão.

O Grito - A transição entre o Português antigo e o novo deverá ser traumática?
Pasquale -
O problema são as pessoas que estão no meio do processo. Quem irá iniciar com o processo, ou seja, a criança da primeira série ou a pessoa já alfabetizada não sentirão dificuldades. Agora, quem está no meio do processo vai sofrer. Em 1971, quando houve um processo semelhante, existiu muito problema e confusão. Existiam duas grafias circulando por um certo tempo.

O Grito - Teremos novamente esse tempo de transição?
Pasquale -
Agora ocorrerá o mesmo, teoricamente teremos três anos de prazo para adaptação. Nesse período serão aceitas as duas grafias. Portugal não disse ainda quando vai adotar o acordo, e ainda existe um temor do país recuar, agora, se eles adotarem para valer as novas normas deverão entrar em vigor em 2014. Aqui entraremos cinco anos antes, que acordo de unidade gráfica é esse? No Brasil o acordo já é uma realidade. Ele já foi assinado pelo Presidente da República, e deverá entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2009.
Não vejo problemas com relação a erros, teremos que nos adaptar a uma questão de grafia de uma parcela pequena de nossas palavras, não é nenhum bicho de sete cabeças, mas é um incomodo.

PRF-8 expõe fotos históricas

Por Renato Fernandes

A Rádio Emissora de Botucatu promove uma exposição de fotos históricas das Olimpíadas Plínio Paganini, com imagens que abrangem o período entre a década de 1970 e a atualidade.

Segundo o radialista Fran José, um dos organizadores da mostra, a intenção e apresentar aos visitantes toda a grandeza do evento. “São imagens que fazem parte do acervo histórica da emissora.

A intenção é resgatar um pouco da história esportiva desse evento e atrair a atenção de professores e diretores escolares, para que possam constatar a grandeza que o evento possuía em anos anteriores e compreender o que estamos trabalhando para resgatar”, disse José.

Assessoria Jurídica


Ao todo são mais de 300 imagens, exibidas em painéis e mesas no auditório Angelino de Oliveira, até o dia 30 de setembro. As fotos mostram competições na AAB - Associação Atlética Ferroviária, AAF - Associação Atlética Ferroviária, BTC - Botucatu Tênis Clube, times, equipes vencedoras, troféus e livros.

O espaço está aberto para visitação diariamente, das 8 às 16 horas. Visitas monitoradas podem ser agendadas pelo telefone: (14) 3882-1535.

“É importante para as crianças conhecerem a história dessa competição tradicional e que revelou muitos atletas da cidade”, coloca José.

Este ano, as Olimpíadas ocorrem entre os dias 26 de setembro e 10 de outubro, como parte dos Jogos Estudantis realizados pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Sorocaba sedia fórum de biotecnologia

Entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro acontece o I Fórum Regional de Biotecnologia de Sorocaba. O evento, organizado pelo campus Sorocaba da UFSCar e pela Universidade de Sorocaba (Uniso), tem como proposta divulgar e promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na área de Biotecnologia.

O Fórum conta com uma programação formada por palestras ministradas por pesquisadores de universidades da região de Sorocaba, inclusive a UFSCar, e de outras instituições do Estado de São Paulo, como USP, Unicamp e Unesp. No dia 30, a abertura do evento ocorre na Prefeitura Municipal de Sorocaba. As atividades acontecem nos dias 1º e 2 de outubro no campus Sorocaba da UFSCar e, no dia 3, no campus da Uniso.



Os interessados em participar do evento podem inscrever-se pela Internet, em www.uniso.br/hs/biotecnologia. Neste endereço também pode ser encontrada a programação detalhada do evento, além de outras informações. A taxa de inscrição é de R$ 15. O participante que tiver interesse em apresentar trabalho, deve encaminhá-lo, informando o nome e o número de inscrição, para o e-mail f.biotec@uniso.br.

Memórias de uma Sargento de Milícias em cartaz no Municipal

Estará em cartaz no próximo dia 24 de setembro, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, o espetáculo teatral “Memórias de um sargento de milícias”.

O evento tem início previsto para às 20 horas, com ingressos vendidos a R$ 24 [inteira], R$ 12,00 [meia] e R$ 10,00 [bônus e grupos].

A apresentação é uma promoção da Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, estando inclusa na programação cultural do mês de setembro. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3882-0133 e 3882-9004.



Sinopse – A obra ‘Memórias de um sargento de milícias’ é um romance de Manuel Antônio de Almeida, publicado originalmente em folhetins no Correio Mercantil do Rio de Janeiro, entre 1852 e 1853, anonimamente.

O livro foi publicado em 1854 e no lugar do autor constava 'um brasileiro'. Sua narrativa, de estilo jornalístico e direto, incorpora a linguagem das ruas, classes média e baixa, fugindo aos padrões românticos da época, onde os romances retratavam os ambientes aristocráticos.

A obra está entre as primeiras produções românticas da literatura brasileira, sendo considerada um milagre da observação espontânea posta em uso em forma de novela.

setembro 19, 2008

Dia do Rio Tietê é comemorado em Barra Bonita

No dia 22 de setembro, às 8h30, começam as festividades do Dia do Rio Tietê. Os alunos e educadores da Casa de Cultura e Cidadania da AES Tietê se apresentarão na Praça da Juventude, às margens do rio. No evento, haverá músicas de autoria das crianças em homenagem ao Tietê, histórias e uma performance integrando as áreas de dança, teatro, artes visuais e circenses.

Utilizando garrafas pet e outros materiais recicláveis, durante o espetáculo, as crianças enfatizarão a necessidade de preservação de suas águas. “Elas também contarão histórias do velho barrabonitense e dos antepassados da cidade”, conta Carmen Silvia, gerente geral das Casas de Cultura da AES Tietê.

O evento é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, Polícia Ambiental, além de ONGs e entidades ambientais.

Assessoria Jurídica


Casa de Cultura e Cidadania - Com o objetivo de promover a transformação social, o projeto desenvolve atividades de educação, cultura, e cidadania para cerca de 900 crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, em Barra Bonita. As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesse período, há cursos de dança, teatro, música, arte de contar histórias, informática, artes visuais, artes circenses, além das salas de projetos e área livre – todos supervisionados por curadores de referência nacional e internacional nas áreas em que atuam, como Ana Mae Barbosa (artes visuais) e Joana Lopes (dança). Jovens e adultos terão a oportunidade de participar em breve, aos sábados e à noite, de oficinas de geração de renda e cursos profissionalizantes, todos abertos à comunidade. Aos sábados, a Casa ainda estará aberta para a apresentação de talentos locais, mostras dos próprios alunos, apresentações culturais e atividades ligadas às questões de cidadania, como por exemplo, palestras sobre direitos e deveres civis e políticos, temas ambientais como uso racional da água, energia e lixo.

Além das unidades de Lins e Barra Bonita, há também uma unidade da Casa de Cultura e Cidadania na Vila Guacuri, em São Paulo, que atende oitocentos e setenta crianças e adolescentes, além de duzentos e cinqüenta jovens e adultos.

Para saber mais sobre o projeto social do Grupo AES, acesse www.casadeculturaecidadania.com.br.

Sobre o Tietê - O Rio Tietê é o mais tradicional curso d'água do Estado de São Paulo, não só por cortar a capital, como também por atravessar, praticamente, todo o território paulista. É atualmente navegável no trecho da barragem de Jupiá (40Km) e no trecho entre as barragens de Nova Avanhandava e Barra Bonita, formando 443Km de extensão. A hidrovia Tietê-Paraná oferece condições técnicas de navegação comparáveis às hidrovias internacionais e possibilitam o transporte de até 10 milhões de toneladas de cargas por ano.

Das dez usinas da AES Tietê, cinco estão localizadas no rio Tietê: Barra Bonita (Barra Bonita/SP), Bariri (Boracéia/SP), Ibitinga (Ibitinga/SP), Promissão (Promissão/SP) e Nova Avanhandava (Buritama/SP). Hoje, a AES Tietê responde por 20% da energia gerada no Estado de São Paulo e por 2% da produção nacional. A energia assegurada pela AES Tietê é suficiente para abastecer 5 milhões de residências.

Especialidades da medicina no 17º Congresso Médico Acadêmico


Por Flávio Fogueral

As diversas especialidades dentro da medicina são os temas abordados na realização da 17ª edição do Congresso Médico Acadêmico (CAMED), que acontece até o próximo dia 24 na Faculdade de Medicina de Botucatu. O evento é uma realização do Centro Acadêmico Pirajá da Silva e tem como objetivo levar as novidades em pesquisas e tratamentos, além de assuntos diversos à medicina. É esperada a participação de 300 alunos e profissionais da área da saúde, conforme expectativa da organização.

O congresso, já tradicional no meio acadêmico regional, reuniu desde sua primeira edição, em 1992, autoridades na medicina como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, os doutores Jairo Bouer, Malcolm Montgomery, Sebastião de Almeida Prado Sampaio, do ex-reitor da Unesp, o professor emérito da FMB José Carlos de Souza Trindade, entre outros.



Na abertura do evento, ocorrida no dia 17, palestra realizada na Casa da Arte da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia mostrou a relação entre arte e medicina, proferida pelos integrantes da Associação Brasileira de Medicina e Arte (ABMA) Paulo Fernando Barreto Campello de Melo, João Alberto Cardoso Silveira e Álvaro Nonato Souza.

Na quinta-feira, dia 18 os temas principais permearam a cirurgia torácica e a psiquiatria. No salão nobre da FMB, duas palestras enfatizaram as deformidades congênitas da parede torácica e o estado atual da videotoracoscopia. No anfiteatro da Patologia, os temas abordados foram os transtornos de personalidade e psicopatia, neuroimagem em psiquiatria e outras sexualidades.

O 17º CAMED aborda ainda em sua programação, disponível no site da FMB (http://www.cmab.fmb.unesp.br) discussões e atualizações em transplante de medula óssea, pediatria, oftalmologia, endocrinologia e cirurgia plástica. Em todos os dias de evento acontecem paralelas às palestras, exposições de trabalhos científicos inscritos realizados pelos acadêmicos da FMB. Os melhores estudos serão premiados pela organização.

Gerhard da Paz Lauterbach, presidente da comissão organizadora desta edição do congresso, frisa que o evento proporciona ao aluno atualização nas disciplinas de graduação, além de auxiliar o acadêmico na escolha por uma especialidade médica. “As palestras são diferenciadas por tratarem de assuntos pouco abordados durante o curso e os tópicos chamam a atenção por serem tratados por especialistas nestas áreas”, ressalta.

ACI FMB/ Jornal da FMB

Empresas da Incubadora Tecnológica de Botucatu promovem evento sobre cana no Mato Grosso do Sul

A Tech Field Assessoria e Consultoria – empresa residente na Incubadora Tecnológica de Botucatu - realiza em Dourados, no Mato Grosso do Sul, o Pró-Cana - Seminário sobre Cana de Açúcar, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. O evento é realizado em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados e está sendo organizado por outra empresa botucatuense, a Phytus Eventos Agrícolas.

O Pró-Cana é um evento técnico-comercial que tem como público-alvo representantes de setores técnicos de usinas de açúcar e álcool, estudantes, pesquisadores, produtores e fornecedores de cana. “Escolhemos a cidade de Dourados para esse evento, pois a região é área de expansão da cultura canavieira e a demanda por informações é bastante grande”, explicou o engenheiro agrônomo Eduardo Negrisoli, um dos proprietários da TechField.



O evento em Dourados é o primeiro de uma série planejada pela empresa. A intenção é buscar parcerias locais e promover eventos semelhantes em outras regiões onde a cultura da cana está se desenvolvendo.

Dentre os temas abordados estão: Ecofisiologia de desenvolvimento e ambientes de produção do Mato Grosso do Sul; Comportamento de Plantas Daninhas e herbicidas em palha de cana-de-açúcar; Ecofisiologia da maturação e uso de maturadores; Inseticidas no controle de pragas do MS. Estarão presentes palestrantes de instituições renomadas como a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Esalq/USP.

Sobre as empresas

A TechField Assessoria e Consultoria Agrícola tem seu foco voltado á pesquisa, trabalhando com consultoria e prestação de serviços nos setores agrícola e ambiental. Já a Phytus Eventos é uma empresa especializada na organização de eventos técnico-científicos e técnico-comerciais da área agrícola.

As duas empresas estão sediadas em Botucatu, na Prospecta – Incubadora de Base Tecnologia da Unesp de Botucatu.


Contatos
Eduardo Negrisoli – eduardo.negrisoli@techfield.agr.br
Marcelo Correa – marcelo.correa@techfield.agr.br
Fabio Yoshio Kagi - 14 8128 6464 / 14 3811 7263 r.202 fabio@phytuseventos.com.br

setembro 18, 2008

PL permite jornalista sem graduação na área

Do Portal Comuniquese
O Projeto de Lei 3981/08, proposto pelo deputado federal Celso Russomano, permite que pessoas sem diploma de jornalismo exerçam a função desde que possuam pós-graduação na área. Também cria os conselhos regionais e federal de jornalismo, além de legislar sobre os direitos do jornalista e instituir a realização de exame de ordem para a obtenção do registro profissional.
Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, o projeto “precisa de uma lipoaspiração”. A entidade é a favor da criação dos conselhos de jornalismo, mas critica outros pontos, como a possibilidade do exercício da profissão sem a graduação na área.
“O deputado é um aliado da Fenaj na defesa da necessidade de um conselho de jornalismo, mas essa mistura de temas vai ser um grande obstáculo para o Projeto. Não vejo como ele ser bem sucedido”, avalia.

É a terceira vez que Russomano apresenta projeto de lei sobre o tema. O primeiro foi rejeitado pelo Plenário em 2004. O segundo foi retirado de tramitação pelo próprio autor em 2005.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi recebido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nesta terça-feira (16/09). Ele também será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

setembro 17, 2008

Campanha Fique Sabendo atendeu 284 pessoas em Botucatu

No período de 25 de agosto a 05 de novembro, a Secretaria de Saúde, através do Programa Municipal DST/AIDS, participou da Campanha 'Fique Sabendo', para testes de HIV. A campanha fez parte das comemorações dos 25 anos do 'Programa de Combate à AIDS' no estado de São Paulo.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo programa em parceria com o CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento do CSE Vila dos Lavradores, realizaram gratuitamente 284 testes na população em geral. O objetivo era diagnosticar precocemente infecções por HIV, além de sífilis e das hepatites B e C.



A Avaliação da campanha pela equipe responsável foi bastante positiva, pelo resultado dos atendimentos e o número de coletas realizadas durante o trabalho de rotina. O diagnóstico precoce da AIDS e doenças sexualmente transmissíveis é muito importante para que o tratamento tenha eficácia, evitando complicações e assegurando maior qualidade de vida às pessoas infectadas.

Além do incentivo à testagem, a campanha visa informar a população sobre as formas de prevenção das DSTs, divulgar a rede de serviços disponíveis e encaminhar as pessoas diagnosticadas com HIV aos serviços especializados.

Vacinação contra Raiva segue na zona rural

A Campanha de Vacinação Anti-Rábica, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde Ambiental em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp, continua sendo desenvolvida na zona rural do município.

Segundo levantamento feito pela EVSA, até a tarde da última terça-feira, dia 16 de setembro, 19.089 animais haviam sido vacinados. Deste total, 17.041 foram aplicadas em cães e 2.048 gatos.

O objetivo dos organizadores da campanha é vacinar cerca de 26 mil animais até sexta-feira, dia 19. Mais informações ou dúvidas podem ser esclarecidas na página da Prefeitura na internet, www.botucatu.sp.gov.br, ou através do telefone 150, da EVSA.



Confira os locais onde a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp, com apoio dos atiradores do Tiro de Guerra 02-048, estará com postos instalados nesta quinta-feira, 19 de setembro.

- Trecho do Pátio 8, Morro do Peru até piapara - 08h30 às 17 horas
- Aracatu - 8h30 às 10h30
- Região do Sitio Nossa Senhora Aparecida - 11 às 12 horas
- Usina Indiana/Sitio Siriema - 12h30 às 14h30
- Região Sitio Santo Antonio/Estância Lívia - 15 às 17h30
- Região da Fazenda Rosinha - 17h30 às 18h30
- Piapara - 9 às 11 horas
- Trecho da Estrada de Piapara sentido Santo Antonio de Sorocaba - 12h30 às 17 horas
- Trecho da Rodovia Marechal Rondon até trevo Estrada Municipal João Bruder [ambos os lados], Cascata da Marta - 08h30 às 17 horas
- Trecho da Estrada Municipal João Bruder até lago do Tamura [ambos os lados] – 08h30 às 17 horas
- Trecho da Estrada Municipal João Bruder do lago do Tamura até Rodovia Marechal Rondon [ambos os lados] - 9 às 17 horas
- Trecho da Rodovia Marechal Rondon do trevo da Estrada Municipal João Bruder, Fazenda Nova América, Estrada do João Tino, Até Santo Antonio de Sorocaba - 9 às 17 horas
- Anhumas - 8h30 às 9h30
- Trecho de Anhumas até Santa Cruz da Serra - 9h30 às 12 horas
- Trecho da Rodovia Marechal Rondon de Anhumas até Santo Antonio de Sorocaba - 13 às 15 horas
- Trecho de Santo Antonio de Sorocaba até Piapara [Jacomo Langeli] - 16 às 17 horas

Dia Estadual da Pessoa com Deficiência será comemorado no sábado

No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Botucatu está organizando um evento comemorativo no dia 20 de setembro, sábado. As atividades serão realizadas na Praça Comendador Emílio Peduti – Bosque, das 10 às 12 horas.

O evento tem como objetivo, além da comemoração do Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, divulgar a existência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, implantado há poucos meses no município. A expectativa da diretoria do Conselho é encontrar o apoio da comunidade botucatuense e mobilizar as pessoas interessados nos direitos desse segmento.

Assessoria Jurídica


Durante as atividades serão expostos os trabalhos realizados pelo Conselho e as entidades ligadas ao movimento. Os organizadores contarão com dois stands para a exposição.

Será distribuída também uma carta de esclarecimento a população sobre o Conselho. A banda marcial da APAE se apresentará no evento divulgando o trabalho que vem realizando em prol das pessoas com deficiência.

“Memórias de um sargento de milícias” estará em cartaz no próximo dia 24

Estará em cartaz no próximo dia 24 de setembro, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, o espetáculo teatral “Memórias de um sargento de milícias”.

O evento tem início previsto para as 20 horas, com ingressos vendidos a R$ 24 [inteira], R$ 12,00 [meia] e R$ 10,00 [bônus e grupos].

A apresentação é uma promoção da Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, estando inclusa na programação cultural do mês de Setembro. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3882-0133 e 3882-9004.



Sinopse – A obra ‘Memórias de um sargento de milícias’ é um romance de Manuel Antônio de Almeida, publicado originalmente em folhetins no Correio Mercantil do Rio de Janeiro, entre 1852 e 1853, anonimamente.

O livro foi publicado em 1854 e no lugar do autor constava 'um brasileiro'. Sua narrativa, de estilo jornalístico e direto, incorpora a linguagem das ruas, classes média e baixa, fugindo aos padrões românticos da época, onde os romances retratavam os ambientes aristocráticos.

Esta entre as primeiras produções românticas da literatura brasileira, sendo considerado um milagre da observação espontânea posta em uso em forma de novela.

O enredo demonstra com fidelidade a observação e captação da vida da época com seus usos e costumes, suas festas e tradições, seus tipos e seus circunlóquios populares, segundo a ótica do autor.

Karatecas botucatuenses conquistam 18 medalhas em Serra Negra

A equipe de karatê do Projeto “Esporte Comunitário” conquistou no último domingo, dia 14 de setembro, 18 medalhas na Copa Serra Negra de Karatê Interestilos, promovida pela Federação Paulista de Karatê Interestilos.

Ao todo foram 4 medalhas de ouro, com Dara Nicoli Fudoli, Nayara de Fátima Brunellis e Sandra Aparecida Fudoli [que ganhou duas medalhas de ouro]. A equipe botucatuense também conquistou 3 medalhas de prata com as atletas, Laiz Galdino Covas, Sheila Caroline Pedroso [que conquistou duas medalhas] e 11 de bronze com Laiz Galdino Covas, Ramon Henrique Rodrigues Maitan, Nayara de Fátima Brunellis, Lucas Marin, Tiago Felipe de Lima Lacerda, Willian Pires Fernandes, Antonio Carlos Martins [duas medalhas], Wellington Martins, Samuel Henrique dos Santos e Fabio Silvino da Silva.



A equipe botucatuense comandada pelo professor Vicente Senno volta a competir no dia 11 de outubro, em Itapecerica da Serra.

Aulas de Karatê – A Prefeitura Municipal oferece aulas gratuitas de karatê aos interessados. As aulas são realizadas as terças e quintas-feiras nos períodos da manha, tarde e noite no Ginásio Municipal de Esportes. As segundas, quartas e sextas-feiras as aulas são realizadas no Parque Imperial. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3882-6261.

Cerca de 80% dos policiais civis aderiram à paralisação em São Paulo, diz associação

Da Agência Brasil

Cerca de 80% dos policiais civis aderiram à paralisação da categoria, que ocorre desde ontem (16) em todo o estado de São Paulo. O balanço foi divulgado hoje (17) por Renato Flor, assessor de comunicação da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp). O número, segundo ele, é o mesmo de ontem, com adesão maior de policiais no interior do estado.

Os policiais civis reivindicam, entre outras coisas, reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos cinco anos, incorporação das atuais gratificações e adicionais aos vencimentos, fixação da carga horária semanal, reestruturação da categoria e aposentadoria especial.

A paralisação é por tempo indeterminado e só vai terminar, de acordo com Renato Flor, quando o governo aceitar abrir negociação, o que não ocorreu até o momento. “O governo é quem decide”, disse ele à Agência Brasil.



Em sua página na internet - www.adpesp.com.br - a Adpesp informa que apenas casos de emergência estão sendo atendidos pelos policiais, o que incluiria as prisões em flagrante.

Nas unidades com carceragem, por exemplo, não estão sendo realizados serviços de escoltas de presos e atendimento de advogados. Já nas delegacias, registros de ocorrências tais como perda de documentos ou roubo de veículos não estão sendo atendidos. Nos Detrans (Departamento de Trânsito) a emissão de carteiras de habilitação, realização de exames ou licenciamento de veículos só são realizados atendendo-se a 30% do total de serviço de atendimento.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse ainda não ter feito um balanço sobre a paralisação dos policiais civis no estado. Há, em todo o estado paulista, de acordo com o assessor da Adpesp, cerca de 35 mil policiais civis.

Delegacia eletrônica permite registro de BO pela internet

O governo de São Paulo dispõe de um serviço pela internet para registro de Boletim de Ocorrência (BO). Trata-se da Delegacia Eletrônica, que pode ser acessada pelo endereço www.ssp.sp.gov.br/bo. Para registrar o BO basta preencher o formulário, seguindo as orientações que aparecem na tela do computador, de acordo com a ocorrência a ser registrada. O serviço atende casos como furto de veículo, perda ou furto de documentos, placas de veículos ou de aparelho de telefone celular, desaparecimento de pessoa e até localização de pessoa desaparecida.

Para usar a Delegacia Eletrônica é necessário ter um endereço eletrônico (e-mail), já que é enviado por e-mail um link (endereço para acesso de determinada página na internet) e uma senha para que o usuário possa imprimir o BO. Quem não tem computador em casa pode optar por espaços públicos com acesso gratuito à internet, como Infocentros, Poupatempos e Telecentros. Para ver a lista de locais com acesso gratuito à internet, acesse http://www.ssp.sp.gov.br/bo/enderecos.aspx.



O preenchimento do formulário é fácil, mas requer atenção para garantir a correção de todos os dados informados. A ficha começa por dados como o endereço da ocorrência, prossegue com informações pessoais (nome, endereço, telefone, e-mail, número de documentos, nome dos pais, etc.) e passa para dados mais específicos sobre o ocorrido. No caso de furto de veículo, por exemplo, é preciso informar os dados do veículo, número de documentos – caso não tenham sido levados junto com o veículo. Se foram, é preciso relacionar quais foram os documentos furtados. O formulário também pede descrição do ocorrido.

Se a pessoa lembrar de algum dado, que esqueceu de informar quando preenchia o formulário, basta acessar a Delegacia Eletrônica e clicar em “Complemento do Boletim”. Basta informar o número do BO, CPF, e-mail, telefone e complementar a informação.

Também é possível acompanhar online o andamento de solicitação de Boletim Eletrônico de Ocorrência. Para isso basta informar o número do protocolo do boletim, ano de cadastro da ocorrência, e-mail e CPF.

No ano passado, a Delegacia Eletrônica recebeu mais de 250 mil registros de BOs. Dados do Infocrim (Sistema de Informação Criminal) de 2005 mostram que 90% dos furtos de celulares, 89% dos furtos de placas de veículos (dianteira ou traseira), e 70% dos furtos de documentos tiveram seus BOs registrados via internet, na Delegacia Eletrônica.

Serviço:

Delegacia Eletrônica www.ssp.sp.gov.br/bo

Ocorrências que podem ser registradas na Delegacia Eletrônica:

Furto de Veículo
Furto ou perda de documentos
Furto ou perda de placas de veículos
Furto ou perda de aparelho de telefone celular
Desaparecimento de pessoa
Encontro de pessoa desaparecida

Alunos com deficiência auditiva terão professores de linguagem de sinais

A Secretaria de Estado da Educação inicia neste mês de setembro a última fase do projeto que pretende atualizar todos os professores estaduais que lecionam para alunos com deficiência auditiva.

Cerca de 720 educadores começam agora curso sobre a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), exatamente com o objetivo de conhecer novos sinais e procedimentos.

Serão cerca de 30 horas de curso, até dezembro deste ano. Além de atualização nos sinais, a iniciativa pretende proporcionar fluência e agilidade aos professores.



Os 720 professores são de 18 Diretorias de Ensino (veja lista abaixo). Outros 2.360, de 59 Diretorias, já foram capacitados neste ano, em encontros presenciais.

A Secretaria atende cerca de 5.200 alunos com deficiência auditiva no Ensino Fundamental e Médio em todo o Estado. Estes serão beneficiados pelo programa de atualização de professores da Secretaria.

“O treinamento dos professores é uma medida fundamental para inclusão dos alunos. É um passo decisivo para melhorarmos a aprendizagem dos estudantes portadores de deficiência”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Confira as regiões que participam nesta etapa:

1. Andradina
2. Apiaí
3. Barretos
4. Birigui
5. Caraguatatuba
6. Itapeva
7. Itararé
8. José Bonifácio
9. Miracatu
10. Mirante do Paranapanema
11. Penápolis
12. Piraju
13. Santo Anastácio
14. Sertãozinho
15. Taquaritinga
16. Tupã
17. Votuporanga
18. Fernandópolis

Da Secretaria de Estado da Educação

Suspensa venda de implantes ortopédicos

Está suspensa, em todo o país, a comercialização de quatro implantes ortopédicos da empresa Ortomedic Distribuidora de Implantes Ortopédicos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP).

A empresa não cumpriu as exigências da RDC 185/06, que determina a apresentação do relatório de informações econômicas no momento do pedido de registro ou de revalidação do registro de produtos para saúde, listados na RE nº 3385/06.

Os implantes ortopédicos suspensos são: Spacevision™ Acif; Sistema Espinhal Toracolombar Versátil Uni-Thread; Sistema Universal de Ligação de Eixo- Plus e Spacevision™ Plif.



Relatório

O relatório de informações econômicas apresentado pelo fabricante deve conter o preço do produto praticado em outros países, o número potencial de pacientes para os quais o produto se destina e o preço que se pretende praticar no mercado interno.

Deve conter também a proposta de comercialização do produto, incluindo os gastos previstos com o esforço de venda e com publicidade e propaganda, e a relação dos produtos substitutos existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.

O não cumprimento da exigência, a falsidade das informações ou a inobservância do prazo máximo de 30 dias, após a concessão ou revalidação do registro, acarretam a suspensão da venda do produto.

Assessoria de Imprensa da Anvisa

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a aids em 2009

Da Agência Brasil

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids. Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde decretou o licenciamento compulsório do medicamento que era fabricado pelo laboratório Merck Sharp & Dhome, detentor da patente.

Atualmente, das 200 mil pessoas que têm o vírus HIV no Brasil, 80 mil utilizam o Efavirenz.

“Pela primeira vez em muito tempo o Brasil consegue desenvolver o princípio ativo de um medicamento que era protegido por patente. Com isso, a gente conseguiu desenvolver uma formulação final do produto que é bioequivalente, ou seja, o genérico brasileiro tem no organismo humano o mesmo efeito da marca de referência”, explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

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Segundo ele, além de representar economia de recursos públicos, a produção nacional do Efavirenz estimula o desenvolvimento da indústria farmacoquímica. “Isso diminui a vulnerabilidade do sistema como um todo e nos coloca em um patamar diferenciado no cenário internacional, reafirma a capacidade do Brasil em desenvolver tecnologia própria”, defendeu.

O medicamente genérico será produzido por dois laboratórios: Farmanguinhos (da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz) e Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafape). As fases de teste de bioequivalência do medicamento da Fiocruz foram concluídas e o Ministério da Saúde já deu entrada no processo de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção começa assim que a Anivsa conceder a licença.

A diretora do Programa Nacional DST/Aids, Mariângela Simão, acredita que a produção por dois laboratórios trará ao país maior independência. “Isso é estratégico, porque a produção nacional será enorme e, caso haja algum problema em um dos laboratórios, como falta de matéria-prima, você tem a garantia da produção pelo outro.” Segundo Mariângela, os dois laboratórios compartilham metodologias de análise, mas o medicamento está sendo produzido por “rotas diferentes” em cada um deles.

O Efavirenz é um medicamento considerado de primeira linha, ou seja, costuma ser utilizado nos tratamentos iniciais em pacientes com aids. Junto com o AZT (zidovudina) e o 3TC (lamivudina), ele compõe a combinação mais usada em coquetéis anti-HIV. Segundo Mariângela, por ano são consumidos no Brasil 30 milhões de comprimidos.

Desde o licenciamento compulsório em 2007, o Brasil importa o Efavirenz genérico da Índia por US$ 0,45 o comprido de 600 miligramas, enquanto antes pagava US$ 1,59 à Merck. Segundo Temporão, a economia desde então foi de US$ 30 milhões. A expectativa é que o custo de produção do Efavirenz brasileiro seja semelhante aos gastos com a importação indiana.

“Em 2006 o Efavirenz correspondia a 11% do gasto total do Ministério da Saúde com medicamentos importados. Em 2007, com o licenciamento compulsório, o valor caiu para 4%”, comparou o ministro.

Dos 17 medicamentos que compõem o coquetel para tratamento da aids, o Efavirenz será o oitavo produzido nacionalmente. Os outros nove são importados, sendo oito com patente protegida. Em 2007, o Ministério gastará R$ 4 bilhões com a compra de medicamentos. Desse total, US$ 1 bilhão será destinado aos anti-retrovirais. Temporão não descarta a possibilidade de o Brasil decretar outros licenciamentos compulsórios, caso haja risco à população.

“A nossa postura é de negociação permanente com os produtores, de negociação de novas parcerias, trazer projetos de produção para o Brasil. Evidente que sempre que qualquer desses produtos possa colocar em risco o acesso dos brasileiros a um medicamento essencial à manutenção da sua vida, claro que o governo vai usar todas as armas que tem do ponto de vista legal”, afirmou.

Peritos do INSS cruzam os braços todas as quartas-feiras em defesa da carreira

Da Agência Brasil

Os peritos médicos da Previdência decidiram paralisar as atividades no país todas as quartas-feiras, a partir de hoje. Segundo a Associação dos Peritos Médicos da Previdência Social, a manifestação tem o objetivo de mostrar a indignação da categoria com o descumprimento do acordo de reestruturação da carreira, que levou mais de 15 meses para ser negociado.

Entre as reclamações dos mais de 5 mil médicos, está a recente mudança na nomenclatura da categoria de perito médico da Previdência Social para médico perito previdenciário. Segundo a associação, a mudança permitirá que assumam a função médicos que não fizeram concurso, inclusive os terceirizados.

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Segundo os manifestantes, outro problema é a gratificação para os peritos. Essa gratificação corresponde a 50% dos vencimentos e passa a ser incorporada a partir de 60 meses de exercício da função. Quando houve a mudança da nomenclatura, quem tinha, por exemplo, 55 meses de exercício, ficou prejudicado, já que precisará reiniciar a contagem de tempo.

Os peritos também reclamam da produtividade, já que passou a ser atrelada ao tempo de espera do segurado para ser atendido. Os médicos alegam que é impossível comparar o atendimento em capitais como São Paulo com o serviço no interior do Acre.

Segundo comunicado do Ministério da Previdência Social foram tomadas todas as providências para garantir que os efeitos da paralisação sejam os menores possíveis. O trabalhador que tem atendimento marcado para hoje (17) e não for atendido poderá remarcar para a data mais próxima, por telefone, no número 135.

O INSS lembra que a paralisação deve afetar apenas a perícia médica. Todos os outros serviços oferecidos nas Agências da Previdência Social funcionarão normalmente.

Brasileiro “Última Parada 174" disputará uma das vagas de filme estrangeiro no Oscar 2009

O filme Última Parada 174, do cineasta Bruno Barreto, foi selecionado hoje (16) pelo Ministério da Cultura e vai disputar com produções de outros países uma das cinco vagas para concorrer ao título de Melhor Filme em Língua Estrangeira no Oscar 2009. O anúncio foi feito pelo secretário do Audiovisual do Minc, Silvio Da-Rin.

No Brasil, o filme estréia durante o Festival do Rio, que começa no próximo dia 25. Um dos requisitos para a seleção é que os filmes tenham sido lançados no país entre 1º de outubro de 2007 e 30 de setembro deste ano.



Os filmes que irão concorrer ao Oscar serão anunciados em 22 de janeiro de 2009. A premiação está prevista para fevereiro. As informações são da ABr.
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Jovem que participou do espancamento de empregada doméstica continuará preso

Julio Junqueira Ferreira, um dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que espancaram uma empregada doméstica no Rio de Janeiro (RJ), vai continuar preso. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou o habeas-corpus impetrado pela defesa do universitário, que pedia que ele aguardasse o julgamento da apelação em liberdade.

Segundo dados, ele foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 60 dias-multa, à razão de dois salários mínimos, seguindo o Código Penal. O jovem teve negado também o direito de apelar em liberdade.

Na madrugada do dia 23 de junho de 2007, ele e mais quatro estudantes agrediram, com chutes na cabeça, a empregada doméstica Sirley Dias. Ela aguardava o ônibus a fim de voltar para casa. Os jovens também roubaram a sua bolsa. Ao serem presos, eles disseram ter confundido a mulher com uma prostituta. O crime foi testemunhado por um taxista que anotou a placa do carro de um dos rapazes, o que ocasionou a prisão dos agressores.



A defesa do jovem recorreu ao STJ alegando que a prisão do estudante não mais subsiste para a conveniência da instrução criminal, uma vez que esta já terminou. Argumentou, ainda, que a sentença, ao afastar a alegação de que ele teria cometido outros crimes na noite dos fatos, esvaziou o fundamento da prisão como garantia da ordem pública. Por fim, sustentou que a decisão que gerou a prisão temporária em preventiva “sequer citou o nome do paciente”, sendo “vaga e genérica, carecendo de individualização e de fundamentação em requisitos concretos e idôneos”.

Em sua decisão, o relator ministro Og Fernandes destacou que o ato criminoso provocou comoção social em todo o país, sendo noticiado, à época, por vários meios de comunicação, deixando intranqüilos os cidadãos, até mesmo em face da sua crueldade e futilidade. De acordo com o ministro, o crime revelou a acentuada periculosidade do jovem. Assim, as particularidades atinentes ao modo pelo qual o ato foi praticado revelam que a custódia cautelar está suficientemente justificada, bem como sua manutenção após a edição da sentença condenatória.

Quanto à alegação de que a prisão não mais deveria subsistir pelo fato de já estar finda a instrução criminal, o ministro Og Fernandes ressaltou que este argumento não merece prosperar, pois a manutenção no cárcere é um dos efeitos da condenação do réu que assim permaneceu durante o processo. Para ele, se o estudante ficou preso durante toda a instrução criminal e não há, nos autos, fato novo capaz de modificar a fundamentação do Tribunal de origem para a negativa de liberdade provisória, a argumentação da defesa carece de plausibilidade.

Por fim, o ministro observou que não cabe a esta Corte verificar a discussão de teses que demandem o aprofundado exame de provas, sendo seu mister apenas a verificação da legalidade dos atos processuais e da produção das provas, extinguindo as nulidades e irregularidades porventura ocorridas. Segundo ele, a análise detalhada das provas colhidas deve ser realizada pelo primeiro e segundo grau de jurisdição durante a ação penal.

Região Sudeste gera 42% dos empregos com carteira assinada do Brasil em agosto

"A economia brasileira está crescendo em todas as regiões do país, em todos os setores da economia", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, esta segunda-feira (15) em coletiva de divulgação dos dados de agosto do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Destacaram-se as regiões Sudeste, em números absolutos, e o Nordeste, na variação relativa.

Em todo país, foram gerados 239.123 (+0,78%) empregos com carteira assinada no mês de agosto, o maior saldo da série histórica do Caged. Sudeste foi o grande responsável pelo crescimento com 124.447 vagas com carteira assinada, alta de +0,73% em relação ao estoque do mês anterior. O desempenho da região foi responsável por mais de 42% do resultado de todo o Brasil.

Assessoria Jurídica


Nordeste vem logo em seguinda, com 54.311 novos empregos e apresenta a maior taxa de crescimento do mês dentre as grandes regiões: 1,27%. A Região Sul registrou 31.660 postos (+0,56%) e o Centro-Oeste +15.761 (+ 0,72%). O Norte ficou em quarto lugar na criação de empregos com 12.944 postos e sua variação relativa foi a segunda do país (+1,03%).

"Esse resultado se deve, primeiro, à força da economia brasileira, que está crescendo em todas as regiões do país, em todos os setores da economia. Isso é uma demonstração inequívoca de que o crescimento do Brasil veio pra ficar", afirmou o ministro Lupi.

De janeiro a agosto deste ano, o país gerou 1.803.729 (+6,23%) empregos formais. No ranking por regiões do acumulado dos oito primeiros meses, o Sudeste continua em primeiro com 1.151.660 empregos gerados (+ 7,14%); seguido do Sul 304.827 (+ 5,67%); Centro-oeste 168.284 (8,32%), apresentando a maior variação relativa do período; Nordeste 122.134 (+2,89%) e Norte 56.824 (+4,7%).

Limeira vira palco do primeiro Festival Paulista de Circo

A Secretaria da Cultura, em parceria com a Prefeitura e Secretaria de Cultura de Limeira, Cooperativa Paulista de Circo, realiza, de 17 a 21 de setembro, o primeiro Festival Paulista de Circo. O Festival acontece em frente ao Parque Cidade de Limeira, na Via Antonio Cruanes Filho, s/n°, com atividades gratuitas e para todas as idades, sempre das 10h às 20h.

Espetáculos de Circo Tradicional, Circo Contemporâneo e Circo Teatro serão apresentados por grupos, trupes e artistas independentes em quatro lonas nomeadas Piolin, Arrelia, Pimentinha e Carequinha – em homenagem aos grandes palhaços da história do circo brasileiro –, um Trapézio aberto para números aéreos e Globo da Morte, em um espaço total de 30 mil m2.

“Nossa proposta é levar ao público de todo o estado a diversidade de linguagens do circo atual, muitas vezes restrita à capital, e também resgatar a tradição de uma arte tão antiga e humana. Limeira tem uma localização estratégica e, assim, o público de várias outras cidades vizinhas, como Piracicaba, Santa Bárbara d'Oeste, Jaguariúna e Campinas, poderão acompanhar as atividades do Festival”, afirma André Sturm, Coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC), responsável pelo Festival.



A programação do Festival traz grandes espetáculos, números de rua, brincadeiras e atividades de formação profissional por meio de palestras, workshops e oficinas. Haverá também espetáculos noturnos especiais para jovens e adultos, como o Jogando no Quintal, no dia 19/9, às 21h, e o TrixMix Cabaret, no dia 20/9, às 22h. Todas as atividades são abertas ao público.

Segundo Sturm, “o Festival vai proporcionar, além de diversão geral, o intercâmbio entre diferentes grupos circenses da capital e de outras cidades do Estado, possibilitando a troca de experiências e formação profissional de artistas mais jovens”.

Confira aqui a programação

Serviço

Festival Paulista de Circo 2008
Data: 17 a 21 de setembro
Local: Parque “Cidade de Limeira” – Via Antonio Cruanes Filho, s/n° - Limeira/SP (150 km de São Paulo)
Ingressos: Toda a programação é gratuita (retirada das entradas na Bilheteria do Festival com uma hora de antecedência)

Da Secretaria da Cultura

Ipea abre 80 vagas de nível superior

Agência FAPESP

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abriu um concurso para preencher 80 vagas de nível superior: oito para analista de sistemas, dez para técnico de desenvolvimento e administração e 62 para técnico de planejamento e pesquisa. As inscrições poderão ser feitas até o dia 8 de outubro.

Os salários iniciais variam de R$ 8.501,05, para analista de sistemas e técnico de desenvolvimento, a R$ 10.905,76, para técnico de planejamento e pesquisa.



As provas para a seleção serão realizadas no dia 16 de novembro. Para os cargos de analista de sistemas e técnico de desenvolvimento administração, as provas serão aplicadas exclusivamente em Brasília. Para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa, haverá provas simultaneamente em Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A seleção consistirá em provas objetivas, prova discursiva (exceto para o cargo de técnico de desenvolvimento e administração), prova prática de revisão de texto (somente para o cargo de técnico de desenvolvimento e administração), prova oral (somente para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa) e prova de avaliação de títulos (somente para os cargos de analista de sistemas e de técnico de desenvolvimento e administração).

Mais informações: www.ipea.gov.br

setembro 13, 2008

Congresso português aprova negociação com a Embraer

Do site do governo português
O Conselho de Ministros de 11 de Setembro aprovou dois contratos de investimento com a terceira maior empresa de construção aeronáutica do mundo, a brasileira Embraer, para construção de duas fábricas: uma de conjuntos em materiais compósitos (ex: caudas e seus componentes); a outra, de estruturas aeronáuticas metálicas em ligas de alumínio, aço e titânio (ex: asas e suas componentes).
Estes dois centros de excelência, que foram anunciados a 26 de Julho, servirão de «âncoras» num sector estratégico para a economia nacional, reconhecido pelo seu elevado investimento em desenvolvimento de novas tecnologias e pelo seu efeito disseminador de conhecimento e práticas de excelência. O investimento é de 170 milhões de euros e vai criar 569 empregos directos em Évora.

setembro 12, 2008

Câmpus de Rubião Júnior/Unesp ficará sem energia elétrica no domingo, dia 21

Por Flávio Fogueral
O fornecimento de energia elétrica para o Câmpus de Rubião Júnior da Unesp deverá ser interrompido no próximo domingo, dia 21, das 13 às 16 horas. O motivo, segundo comunicado do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) é a realização de manutenção emergencial na rede elétrica local.
Conforme o documento, assinado pelo diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu e presidente do GAC, prof. Sérgio Müller, enfatiza que não haverá a possibilidade de energização da rede a qualquer momento no período previsto já que a manutenção na rede é emergencial.

setembro 11, 2008

Open Botucatu de Xadrez acontece no dia 21

Será realizado no próximo dia 21 de setembro, a partir das 9 horas, no Ginásio Municipal de Esportes, o 1º Open Botucatu de Xadrez. O evento será organizado pela Academia Botucatuense de Xadrez e deverá reunir mais de 150 enxadristas de todo o Estado.

Os participantes serão divididos nas categorias Absoluto, Sub-8, Sub-10, Sub-12, Sub-14, Sub-18, Sub-21, Feminino, Rating menor 2200 e Rating Menor 2100.



Os vencedores serão premiados com troféus, medalhas e uma quantia em dinheiro. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail andrejacoia@hotmail.com ou pelo telefone [14] 9708-1601.

Governador Serra deve estar em Botucatu no dia 26 para entrega de novo prédio da FATEC

Por Flávio Fogueral
O governador José Serra deve estar em Botucatu no próximo dia 26. O motivo da visita é a entrega do novo prédio de salas de aula da Faculdade de Tecnologia de Botucatu-FATEC. Além da visita, Serra deve anunciar ainda a oficialização do novo curso superior em radiologia, uma parceria entre a FATEC e a Faculdade de Medicina de Botucatu/FMB.
Também deve entrar na pauta a liberação de recursos para a construção de uma usina de biodiesel, que será instalada nas dependências da própria FATEC.
Mas a visita do governador promete levantar polêmica devido à pretensão da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo- ARTESP em implantar um pedágio entre Botucatu e São Manuel.

Professores estaduais serão avaliados durante três anos após sua efetivação

A Secretaria de Estado da Educação definiu que os futuros professores efetivos estaduais (que ingressarem na rede via concurso) e os professores que foram efetivados desde novembro de 2007 (cerca de 18 mil) serão avaliados por três anos em critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, comprometimento com o serviço público, eficiência e produtividade. Se passarem na avaliação serão efetivados no cargo. Caso contrário, serão exonerados.

É o chamado estágio probatório, que desde novembro do ano passado, após decreto do governo estadual, vale em toda a rede de ensino público. Resolução publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de setembro (Seção I, página 17) trouxe as regras para a avaliação.



Os novos docentes estaduais (professores, supervisores, diretores e dirigentes de ensino) serão examinados em três fases nos anos iniciais na rede. A primeira irá do 1º ao 10º mês. A segunda, do 11º ao 20º mês. A terceira, do 21º ao 30º. Para ser efetivado no cargo, o profissional deverá somar 105 pontos nas três fases. O máximo a ser alcançado serão 210 pontos.

Comissões – Cada um dos sete critérios de avaliação tem uma pontuação, de 0 a 10. Para ser exonerado, além de reprovação em comissão de sua Diretoria de Ensino, o profissional terá de ser reprovado na avaliação de comissão do Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da secretaria, resultado a ser apresentado ao secretário de Estado. Cada Diretoria de Ensino deverá ter duas comissões – uma para professores e outra para dirigentes de ensino, diretores e supervisores.

Ao profissional mal-avaliado ainda será possível recorrer da decisão, com possibilidade de ampla defesa, no prazo de dez dias após a decisão. A ratificação ou a retificação da avaliação acontecerá em 20 dias.

Critérios e pontos da avaliação

I – Assiduidade: índice de freqüência anual do servidor ao trabalho, excetuando-se as faltas abonadas, na seguinte conformidade: 0 falta = 10 pontos; 1 falta = 9 pontos; 2 faltas = 8 pontos; 3 faltas = 7 pontos; 4 faltas = 6 pontos; 5 faltas = 5 pontos; 6 faltas = 4 pontos; 7 faltas = 3 pontos; 8 faltas = 2 pontos; 9 faltas = 1 ponto; acima de 10 faltas = zero ponto
II – Disciplina: cumprimento dos horários e entrega das solicitações feitas pela unidade escolar e Diretoria de Ensino, nos prazos estipulados e constantes dos calendários
III – Capacidade de iniciativa: apresentação de novas propostas, não rotineiras, para as demandas oriundas de atribuições do servidor, nas relações com os alunos, com o diretor de escola, professor coordenador, supervisor de ensino e pais de alunos
IV – Responsabilidade: criação de condições para o bom desempenho dos alunos e demais responsáveis pelo processo de ensino e gestão escolar; comprometimento com os objetivos pactuados nos planos de trabalho da unidade escolar e da Diretoria de Ensino, de acordo com as metas da Secretaria da Educação
V – Comprometimento com a administração pública: participação nos projetos especiais da Secretaria da Educação, adotados pela unidade escolar e/ou Diretoria de Ensino; participação nos cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria da Educação
VI – Eficiência: apresentação, na prática, de cumprimento do contido nas propostas curriculares; uso adequado dos materiais pedagógicos e outros materiais disponibilizados pela Secretaria da Educação; apresentação de bom nível de rendimento no exercício de suas atribuições
VII – Produtividade: apresentação de contribuições para a melhoria do nível de desempenho dos alunos, da unidade escolar e da Diretoria de Ensino; contribuição para o bom relacionamento entre alunos, pais e servidores, no exercício de suas atribuições; demonstração de competência na superação de obstáculos não previstos

Tabela de pontuação dos requisitos II a VII

• Acima do esperado = 9 e 10 pontos
• Atinge o esperado = 7 e 8 pontos
• Atinge parcialmente o esperado = 4 a 6 pontos
• Abaixo do esperado = 0 a 3 pontos

Da Secretaria da Educação

Brasil tem mais de 26 mil embriões para pesquisa

Da Agência FAPESP

Estão cadastrados oficialmente no Brasil, até o momento, 47.570 embriões humanos produzidos por meio de fertilização in vitro e ainda não utilizados no respectivo procedimento.

O dado é do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para estabelecer quantos embriões podem ser destinados para estudos científicos e terapia.


Do total, 26.887 podem ser doados, sendo que 25.120 são disponíveis e 1.767 são inviáveis para fins de reprodução. A estimativa da Anvisa, no entanto, é de que os números sejam maiores. Pode chegar a 110 mil a quantidade de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro. Das cerca de 120 clínicas de reprodução humana existentes no país, apenas 50 encaminharam as informações para o SisEmbrio.

O Estado de São Paulo obteve o congelamento do maior número de embriões, 24.807, o equivalente a 52,1% do total. Desses, 14.244 podem ser doados, sendo que 12.558 são disponíveis e 1.686 são inviáveis. A análise é que, além de São Paulo contar com mais clínicas de fertilização in vitro, grande parte dos estabelecimentos sediados no Estado aderiu ao SisEmbrio. Em seguida, aparecem Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Segundo a Anvisa, os bancos de células e tecidos germinativos que não fizeram o cadastramento podem destinar embriões para pesquisa, desde que atendam ao Decreto 5.591/2005. Mesmo assim, essas clínicas incorreram em infração sanitária. As penalidades são aplicadas de acordo com a Lei 6437/1977 e podem ser advertência, interdição, cancelamento de licença e/ou multa de até R$ 2 milhões. A fiscalização cabe às Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios.

O artigo 5º da Lei de Biossegurança (11.105, de 24 de março de 2005), regulamentada pelo Decreto 5.591/05, permitiu o uso, para fins de pesquisas e terapia, de células-tronco embrionárias retiradas de embriões humanos produzidos por meio de fertilização in vitro e não utilizados.

O dispositivo foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República. Em 29 de maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal julgou a ação e aprovou a realização das pesquisas.

As células-tronco embrionárias podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. A maioria das técnicas utilizadas exige a destruição do embrião.

Pela legislação brasileira, podem ser utilizados apenas os embriões inviáveis (com alterações genéticas ou morfológicas que tenham comprometido seu desenvolvimento) e os disponíveis (aqueles que congelados até 28 de março de 2005 já tenham completado três anos de congelamento). Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos doadores, devendo ser preservado o sigilo.

Mais informações: www.anvisa.gov.br