julho 31, 2008

Hospital Estadual Bauru promove curso sobre imunohematologia

Nos dias 06, 07 e 08 de agosto (de quarta à sexta-feira), no auditório do Hospital Estadual Bauru "Arnaldo Prado Curvêllo", acontece o segundo módulo do curso "Bases imunohematológicas: desvendando a imunohematologia". O tema é "Resolvendo casos da rotina laboratorial".

O evento, destinado aos profissionais de Bauru e região, envolvidos com a área imunohematológica (bancos de sangue, hemocentros, hemonúcleos e agências transfusionais), conta com aulas e atividades como discussão de procedimentos técnicos, informações sobre pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, e apresentação de casos complexos.


As inscrições são gratuitas e podem ser feitas mesmo sem a conclusão do módulo I do curso “Bases imunohematológicas: desvendando a imunohematologia. As vagas são limitadas e a programação completa está disponível no site do HEB (www.heb.bauru.unesp.br). Os participantes recebem certificado ao final das atividades que são aplicadas pelas especialistas Ana Cláudia Peron e Ana Lúcia Girello.

Os interessados devem entrar em contato com o Centro de Estudos e Pesquisas do HEB por meio do telefone 3103-7777, ramal 3366. O evento é patrocinado pelas empresas Diamed e PH7.

Da Secretaria da Saúde

Projeto reduz contribuição previdenciária de artesão

O Projeto de Lei 3523/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), inclui o artesão na categoria de segurado especial da Previdência Social. Nessa categoria, o artesão pagará um percentual de alíquota menor do que o atual. O artesão é classificado hoje como contribuinte individual (pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não) e paga uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo; ou 20%, caso o salário de contribuição seja superior ao salário mínimo. Já a contribuição do segurado especial corresponde ao percentual de 2,3%, incidente sobre o valor bruto da comercialização de sua produção.

A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que prevê a figura do segurado especial para agricultores e pescadores artesanais que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar.

Princípio da eqüidade
Rollemberg afirma que a proposta garante o princípio da eqüidade no custeio da Previdência Social. Ele lembra que, segundo dados do IBGE, a renda média do artesão brasileiro é de apenas 1,5 salário mínimo.

"Como taxar em 11%, quiçá em 20%, a contribuição previdenciária de pessoas que ganham pouco mais que um salário mínimo? O Estado brasileiro precisa aumentar a taxa de formalidade no sistema previdenciário, e não desestimulá-la", diz.

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Segundo o autor, existem hoje no Brasil 8,5 milhões de pessoas que dependem do artesanato para sobreviver. O setor é responsável por 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando cerca de R$ 28 bilhões por ano. "Com a aprovação dessa proposta, haverá incentivo para que toda a classe passe a contribuir com a Previdência Social, diminuindo o grande número de artesãos que atuam na informalidade, fortalecendo o sistema e reduzindo o déficit previdenciário."

Lei posterior
O projeto foi apresentado antes da Lei 11.718/08, que entrou em vigor no último dia 20 de junho. A lei considera segurado especial o filho maior de 16 anos que trabalhe com a família em atividade rural. O projeto, no entanto, mantém a idade mínima anterior, de 14 anos.

A redação do projeto também permite a inclusão do garimpeiro na categoria de segurado especial. As leis 8.212/91 e 8.213/91 classificavam o garimpeiro entre esses segurados, mas a atividade foi excluída dessa categoria em 1992.

Em relação ao artesanato, a Lei 11.718/08 inclui entre os segurados especiais o pequeno agricultor que possuir renda adicional decorrente de atividade artesanal. Nesse caso, a renda mensal obtida não pode exceder o menor benefício de prestação continuada (BPC-Loas) da Previdência Social, correspondente a um salário mínimo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Lula assina decreto com mudanças nos serviços de atendimento ao consumidor

Da Agência Brasil

Atualmente, quem procura os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) para resolver problemas e esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços tem de falar com vários atendentes, repetir dados pessoais e números de documentos, além de perder tempo ouvindo música. Para tentar facilitar a vida do cliente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (31) decreto que introduz mudanças no funcionamento dos chamados call centers.

O serviço agora tem de ser gratuito, funcionar todos os dias durante 24 horas e garantir ao consumidor, logo no primeiro menu eletrônico e em todas as suas subdivisões, o contato direto com o atendente. As reclamações têm de ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis e as informações solicitadas, respondidas imediatamente.


O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos. Outra novidade é que o comprovante do cancelamento terá que de encaminhado ao consumidor pelo meio que ele indicar, inclusive por e-mail ou outro tipo de correspondência, e sem ônus.

Além disso, o número do telefone para atendimento ao consumidor terá que ser facilitado em todo material impresso que for entregue ao cidadão.

O prazo para que as mudanças estejam totalmente implantadas é de 120 dias, a contar da assinatura do decreto. Depois desse período, as empresas estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões.

A nova regulamentação dos call centers abrange setores que são regulados pelo governo e originam o maior número de queixas dos consumidores. São eles: os serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica.

Na avaliação do gerente jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, o decreto representa um salto de qualidade no atendimento, mas poderia ter incluído outras áreas. “Deveria ser estendido [o decreto] para todo e qualquer atendimento ao consumidor de qualquer segmento e ramo de atividade.”

De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, são os Procons, o Ministério Público e as Defensorias Públicas que estarão atentos para defender o consumidor.

O decreto, no entanto, deixa sem solução a regulamentação sobre o tempo máximo de espera para que o consumidor seja plenamente atendido em uma ligação. Para isso será elaborada uma portaria.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, esse tempo ficará em torno de um minuto, podendo variar para mais ou menos, de acordo com as características do serviço prestado. “Seguramente não vai ser o tempo que é hoje, 20 minutos, 15 minutos”, afirmou.

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Fraude no sistema de transplantes deve reduzir doações, afirma médico

Da Agência Brasil


O presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o médico Valter Garcia, afirma que a notícia de fraude no Sistema Nacional de Transplantes deve reduzir o número de doações pela metade. Ele se refere à Operação Fura-Fila deflagrada ontem (30), no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal.

A operação prendeu o médico Joaquim Ribeiro Filho, integrante da equipe de transplantes de fígado do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, conhecido como Hospital do Fundão. A Central Estadual de Transplantes do Rio denunciou à PF o esquema de privilégios em Janeiro.


Em entrevista, hoje (31), ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o presidente da ABTO (associação que reúne profissionais ligados à área de transplante), disse que havia dúvidas quanto ao respeito à seqüência da fila do sistema de transplantes, mas que achava difícil ocorrer fraudes. Garcia explica que a lista de candidatos a um órgão é feita por meio de software e segue rigorosamente os critérios de classificação.

Segundo Valter Garcia, o sistema é “muito bom”, porque mais de 90% dos transplantes são feitos em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “O sistema hoje é baseado na gravidade que se encontra o paciente, não no tempo de espera” elogia.

Em decorrência das fraudes no Hospital do Fundão, os transplantes de fígado do Rio de Janeiro serão transferidos para o Hospital Geral de Bonsucesso, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

Cerimônia de encerramento dos JOIS será nesta sexta-feira

Depois de praticamente quatro meses de competições, os Jogos Industriários do Sesi chegam ao fim oficialmente nesta sexta-feira, dia 1 de agosto. A última atividade da 61ª do evento será o Cerimonial de Premiação, marcado para começar as 19h30 no ginásio do Sesi.

As empresas classificadas nas três primeiras colocações de cada uma das 46 modalidades disputadas estarão recebendo os mais de 150 troféus que serão entregues pela organização e representantes da indústria local. Algumas modalidades, como pesca, natação, dança de salão, cantor e rainha JOIS também estarão recebendo medalhas.


A expectativa é de que mais de 1200 pessoas participem da festa, que vai contar também com uma confraternização entre os participantes e um show da Banda Acorde. No total, mais de 3 mil funcionários de 33 empresas da cidade participaram dos JOIS deste ano.

Na ocasião será distribuído um jornal com o quadro dos campeões de todas as modalidades. Os convites para o evento estão sendo distribuídos pelos multiplicadores das empresas (confira anexo a classificação final em todas as modalidades).

Inscrições para o Cursinho Pré-Vestibular da FCA vão até dia 08 de agosto

Está chegando ao fim o prazo para as inscrições no Cursinho pré-vestibular da FCA. Voltado para alunos que não têm condições de arcar com os custos dos cursinhos particulares, o Cursinho da FCA existe na cidade de Botucatu desde 1999 e conta com a colaboração voluntária de alunos e docentes da Faculdade.

Os interessados devem procurar o Espaço Alexandria (em frente à Escola Industrial) até a sexta-feira, dia 08 de agosto. A prova de seleção para o Cursinho acontece no dia 9 de agosto na Central de Aulas do Lageado e as aulas começam a partir de 18 de agosto na EMEF Angelino de Oliveira, na Rua Dr. Jaguaribe, 657.

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As disciplinas serão ministradas por alunos de graduação e pós-graduação da FCA, de segunda a sexta-feira das 19h às 22h30.

Inteiramente gratuito, o Cursinho da FCA adota o sistema de ensino UNO com material didático apostilado, livro de exercícios, simulados trimestrais e material de apoio aos alunos na internet.

Mais informações: 3811-7191 com Marcos ou através do e-mail: cursinhofca@fca.unesp.br

Computadores poderão exibir alerta sobre uso indevido

O Projeto de Lei 3369/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), exige a inserção de mensagem nos computadores comercializados no Brasil advertindo o usuário de que o uso indevido da máquina pode gerar infrações que o sujeitem à responsabilização administrativa, penal e cível. O alerta deverá aparecer na tela dos computadores no momento em que são ligados.

O autor destaca a importância de conscientizar a população sobre a necessidade de um comportamento ético no ambiente digital. "É importante lutar contra o mito de que a internet é um ambiente onde tudo pode ser feito sem qualquer conseqüência."



Bezerra lembra que os crimes cometidos pela internet são cada vez mais freqüentes. "O aparato tecnológico confere não só novos meios para a prática de infrações antigas, como furto, estelionato, lavagem de dinheiro e pedofilia, mas também possibilita o cometimento de novas infrações que até então não eram possíveis, como a invasão de sistemas informatizados por hackers", avalia.

A divulgação ou publicação de fotos ou vídeos contendo cenas de pedofilia já é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Quem cometer esse crime está sujeito a pena que varia de dois a seis anos de reclusão e multa. No entanto, a lei não prevê pena para quem armazena esse conteúdo em arquivo pessoal.

Propostas
A regulamentação dos crimes cibernéticos é tema de propostas em tramitação no Congresso desde 1999. O Projeto de Lei 84/99, do ex-deputado Luiz Piauhylino, altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou de internet. O projeto retornou à Câmara neste mês, depois de ser aprovado pelo Senado, na forma do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Em 2001, o Conselho da Europa (Council of Europe) aprovou a convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos, que prega a cooperação entre países para combater os crimes praticados pela internet. Para aderir a essa convenção, o Brasil precisaria adequar sua legislação às normas previstas no documento.

Tramitação
O PL 3369/08 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Ingressos para o show Bee Gees - Alive estão acabando

A Ag Fest, empresa responsável pelo show baile com o grupo “Bee Gees Alive”, no sábado, dia 2, na AAB - Associação Atlética Botucatuens, infiorma que os ingressos já estão acabando. “Estamos orientando a população a adquirir seus convites o quanto antes. A procura está sendo tremenda, não apenas aqui em Botucatu, mas em toda a região. Quem não se antecipar corre o risco de perder o espetáculo no dia do evento”, disse o empresário Gustavo Aguiar.
A apresentação será em comemoração ao mês dos pais e antes e após o show do Bee Gees Alive, o público presente poderá prestigiar a apresetnação da Banda Acorde.


Para receber a atração o clube foi especialmente preparado, com pista de dança, decoração especial e rebaixamento do teto.
Ingressos podem ser encontrados na lanchonete Karambola, Café Caruso, 100% Vídeo e nas bilheterias do clube.
O evento tem apoio da TV Record e conta com os seguintes patrocinadores: tabacaria e Café Caruso, Newdoor, Acorde e Prodive. O apoio é da Elite Flores e Decorações, BV financeira, Quitanda da Dona Marina, Bichos e Rabichos, Mengon Seguros, Todeschini, Mecânica Carnieto, Casa dos Materiais, Bekassim Hotel, MCA Usinagem de Precisão, Refrigeração Refilar, AquaFisio, Nossa Segurança, Sistema Prever, NN Produtora, Claudemir Buffet e Enza Botique.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3882-1866, ou pelo site: www.agfest.com.br

Prazo de inscrições para coletânea Literária da Apeb está acabando

Termina amanhã o prazo de inscrições para interessados em participar da “Coletânea Poética da Apeb - Associação de Poetas e Escritores Botucatuenses”. Segundo a presidente da entidade, Jennifer de Almeida Donida, podem participar qualquer pessoa que tenha contos, poemas e crônicas disponíveis para serem publicadas em forma de livro. Nosso único objetivo é descentralizar e popularizar a poesia e seus autores”, disse.
A intenção do grupo é reunir aproximadamente 60 autores na publicação, que deverá ser lançada no final do mês de setembro, na AAB - Associação Atlética Botucatuense.

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Para participar, os oranizadores cobram uma taxa de R$ 25, para a realização do coquetel de lançamento. “É uma grande festa onde, em anos anteriores, chegamos a reunir aproximadamente 200 pessoas”, ressalta Jennifer.
Interessados podem se informar pelos telefones: (14) 3815-4457, ou 9752-1886. A Apeb funciona no subsolo da biblioteca Municipal Emílio Peduti, na Rua João Passos, nº 808.

Santuccilândia foi sucesso de público na Vila Mariana

João Figueiroa, Miguel Santucci e Renato
Scorssato, discurssando após a apresentação



Por Renato Fernandes
Fotos David Devidê


A noite de segunda-feira, 28 de julho, foi especial para os moradores da Vila Mariana. Principalmente aos moradores próximos à Rua Raul Torres, esquina com a Domingos Cariola, onde foi montado um “cinema” ao ar livre para a exibição do documentário “Santuccilândia - O pequeno mundo de um grande sonhador”. Vídeo de 20 minutos, produzido pelo cineasta José Renato Scorssato e que conquistou o segundo lugar no Festival de Cinema promovido pela Unespar - Universidade Estadual do Paraná, no final do mês de junho, sendo agraciado com o troféu Pinhão de Prata.

Na definição do autor, o documentário tem como proposta mostrar ao público que o sonho não enferruja e que é sempre importante valorizar as pessoas que trabalham para a felicidade o próximo. “É um trabalho de sonhador para sonhador”, disse Scorssato, momentos antes da exibição.


Segundo informações do CCB - Centro Cultural de Botucatu, entidade que organizou a projeção, aproximadamente 250 pessoas, entre crianças e adultos assistiram ao documentário. João Carlos Figueiroa, presidente do CCB, explica que o clima foi de alegria e descontração. “Entre 19h30 e 21h30 exibimos desenhos infantis e episódios da comédia O Gordo e o Magro, para a garotada”, disse.

Durante a exibição foram distribuídos trezentos algodão doce, para adultos e crianças. “Tivemos o apoio da Prefeitura Municipal e do depósito de bebidas Os Marajá, que nos emprestou as cadeiras. O apoio foi muito importante porque permitiu um mínimo de conforto para as pessoas idosas que compareceram. A noite estava boa, não tinha vento, não fazia frio e não ameaçava chover”, lembra Figueiroa.

Miguel Santucci, personagem principal do documentário, disse que não aguardava tanta gente na exibição. “O pessoal apareceu para assistir. Lembra um pouco o movimento de quando o parque ainda funcionava”, disse.

Para o aficcionado por cinema, Areovaldo Di Credo, o documentário mostra a força de um sonho . “É uma projeção muito bonita, que mostra o sonho e ideal de vida de um cidadão. O sonho é o que move as pessoas, não importa a situação”, disse.

Além das projeções a noite também foi ideal para a exibição de esquetes teatrais encenadas por Zé da Dala (conhecido como Cantinflas de Botucatu) e Marino Silva (artista de teatro da atualidade).

Santuccilândia - Entre o final da década de 70 e início da década de 80, Miguel Santucci construiu sozinho e colocou para funcionar o parque de diversões “Santuccilândia”, nos altos da Vila Mariana.

Com o passar do tempo Santucci assistiu o parque fechar as portas e surgiu a necessidade de iniciar um processo de reforma, restauração e reconstrução dos brinquedos, sonho que ele alimenta até os dias atuais. Santucci espera por apoio há vinte anos e ainda sonha em ver as crianças brincando no parque de diversões.

Cursinho CAVJ receberá inscrições para o 2º semestre

Nos dias 6 e 7 de agosto, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Cursinho pré-vestibular CAVJ, organizado por alunos do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Botucatu.

Para participar, os interessados deverão apresentar cópia do histórico escolar ou boletim, com notas e faltas, assinado pela diretoria da instituição de ensino em que o candidato estuda; documento que comprove matrícula no 3º ano do Ensino Médio ou conclusão do mesmo; RG original e xérox desse documento, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone); e uma foto 3x4. Além de doar um quilo de alimento. As aulas acontecerão das 13h às 17h30 e deverão ter início no dia 11 de agosto.

Serviço: As inscrições serão realizadas das 8h30 às 12h e das 14h
às 17h, no Lions Clube de Botucatu, que está localizado na Rua
Prefeito Tonico de Barros, nº1017.

PEC quer reduzir idade para o 1º emprego

Por Renato Fernandes

Está em discussão na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) 268/08, do deputado Celso Russomanno, que, caso aprovada, permitirá que o adolescente comece a trabalhar a partir dos 14 anos e possa assumir a função de aprendiz aos 12 anos. A proposta altera artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Em Botucatu o assunto divide opiniões, para o Promotor da Infância de Botucatu, Eduardo Zacharias, dificilmente a emenda se tornará um fato concreto. Segundo ele é necessário garantir a formação pedagógica e intelectual do jovem antes dele entrar no mercado de trabalho. “Esse assunto já gerou uma mudança na constituição, elevando a idade mínima para que os jovens entrem no mercado de trabalho de 14 para 16 anos, o oposto do que se pede agora. É muito improvável que se decida por esse retrocesso”, informou.


Já a Guarda Mirim de Botucatu, entidade responsável pela contratação e encaminhamento de menores de idade ao mercado de trabalho, é favorável à mudança. “Acho essa decisão correta, desde que, haja critérios para a formação do jovem, no caso da Guarda Mirim oferecemos cursos de informática e de Inglês”, disse o coordenador administrativo da entidade, Milton Devidê.

Ao defender a PEC, Russomanno critica a idade estabelecida na Constituição, que, segundo ele, já não contempla a realidade do País e a dos jovens desempregados, que têm buscado outras formas de sobrevivência, à margem da lei.

O parlamentar acredita que a redução da idade mínima poderá mudar a realidade de crianças e adolescentes que estão nas ruas pedindo esmolas ou vendendo balas a fim de conseguir algum dinheiro para ajudar a família. "Sem citar aqueles que são usados pelo tráfico", lembra o deputado.

Ignorar essa realidade, alerta Celso Russomanno, é condenar inúmeros jovens brasileiros a permanecerem na miséria em que se encontram. Para Zacharias é necessário quebrar o argumento daqueles que defendem a tese de que é melhor trabalhar do que roubar. “O correto seria: é melhor estudar do que roubar”, disse.

julho 30, 2008

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Da Agência Brasil

Após acertos finais com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou hoje (30) que o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social será feito em agosto. Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

“Essa é uma decisão de governo com o objetivo de reduzir custos”, disse Pimentel, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. “A decisão do presidente Lula é de pagar a antecipação do 13º sobre a folha de agosto, inclusive aqueles que recebem no mês de agosto, em torno de dez milhões de aposentados e pensionistas, terão a parcela do seu 13º já com a folha de agosto. Aqueles que recebem nos cinco primeiros dias de setembro também receberão nesta data”, informou o ministro.



Pimentel fez um pedidos aos aposentados e pensionistas que têm dívidas a pagar, para que aproveitem o dinheiro extra para quitar seus débitos. “Fazemos um pedido aos nossos segurados que têm dívidas, que façam o possível para pagá-las, para que possam ter um menor comprometimento dos seus benefícios nos meses seguintes”, sugeriu.

Segundo o ministro, em 85 anos da Previdência Social essa é terceira vez que o governo antecipa o pagamento do 13º salário. A primeira, foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

De acordo com o Ministério da Previdência, os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela dos 50% da antecipção. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2008.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

CDHU amplia conceito de família para aquisição da casa própria

Os programas habitacionais do governo do Estado atenderão novos públicos. Até então, tinham direito a participar desses programas as famílias constituídas por casamentos civis ou religiosos ou ainda uniões estáveis. Agora, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) adotou conceito mais amplo de família como critério de atendimento à população.

Com a mudança, podem pleitear moradia viabilizada pela CDHU as famílias mononucleares (pais e mães solteiros); uniões conjugais do mesmo sexo, com ou sem filhos; famílias anaparentais (representadas pela união de avós e netos, tios e sobrinhos, irmãos e primos, por exemplo); uniões cujos membros considerem-se familiares, mesmo não havendo laços parentais. Outra novidade é que indivíduos sozinhos, a partir de 25 anos, também terão o direito de se candidatar para aquisição da casa própria.

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Para fundamentar a medida, a CDHU tomou como base os princípios da dignidade e da igualdade da pessoa humana, expressos na Constituição de 1988. De acordo com a avaliação da Secretaria de Estado da Habitação, essa alteração é necessária para adaptar o atendimento da companhia à realidade.

Da CDHU

Dia da Vacinação Familiar pretende imunizar crianças e seus pais

No dia 9 de agosto, quando ocorre a segunda fase da Campanha de Vacinação contra Poliomielite, as crianças serão o incentivo para conduzir os pais aos postos de saúde e motivá-los a participar do início da Campanha de Vacinação contra Rubéola. Batizada de Dia da Vacinação Familiar, a iniciativa deverá imunizar tanto os menores de cinco anos contra a paralisia infantil como os adultos com idade entre 20 e 39 anos contra a rubéola. Será a maior campanha de imunização em massa já realizada pelo Estado de São Paulo.

A vacinação contra a rubéola prossegue até 12 de setembro e pretende atingir 13,5 milhões de paulistas entre 20 e 39 anos de idade, o que representa 95% do total de pessoas nessa faixa etária que vivem no Estado. No ano passado foram registrados em São Paulo 1.659 casos de rubéola, dos quais 1.122 (68%) em homens, segundo balanço do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), da Secretaria da Saúde. Foi o número mais alto desde 2000, quando 2.566 paulistas contraíram a doença. Em 2006, foram 66 ocorrências. De janeiro a maio deste ano houve 329 notificações de rubéola, das quais 210 em homens.


A incidência maior da enfermidade no sexo masculino é ainda mais acentuada na faixa entre 20 e 29 anos, responsável por 50,5% dos casos entre homens em 2007. Os de 30 a 39 anos de idade responderam por 28,6% das ocorrências. Nas mulheres, a incidência é similar entre 20 e 39 anos, público-alvo da campanha.

Força-tarefa

Desde 2000, avacina contra a rubéola faz parte do calendário nacional de imunização e é aplicada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira dose deve ser tomada com 12 meses de vida, com reforço entre quatro e seis anos de idade. A secretaria também indica a vacinação para qualquer pessoa nascida a partir de 1960 que não tenha recebido nenhuma dose anterior.

“O grande desafio desta campanha será imunizar a população masculina, que não costuma procurar os postos de saúde. Os homens contaminados pela rubéola podem transmitir o vírus para mulheres em idade gestacional, o que representa grave perigo”, alerta Helena Sato, diretora de imunização da pasta.

Para garantir que a imunização atinja o maior número de pessoas, o Estado de São Paulo prepara uma força-tarefa contra a rubéola. Além dos postos fixos de vacinação, o Estado busca parcerias com associações de classes, empresas, clubes e entidades religiosas que possam funcionar como unidades volantes. Estima-se que cerca de 7 mil postos fixos e volantes estarão à disposição da população no período. A operação envolverá 50 mil profissionais de saúde e 4 mil veículos.

Doença causa febre e manchas

A rubéola é uma doença infecciosa causada por vírus do gênero rubivirus e transmitida por secreções nasofaríngeas expelida pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar. Os principais sintomas são febre baixa, manchas no corpo, dores articulares, conjuntivite, coriza e tosse. Normalmente, a rubéola é uma doença benigna, mas, quando ocorre durante a gestação, há o risco de síndrome da rubéola congênita, que pode comprometer o desenvolvimento do feto e causar abortamento espontâneo, morte fetal e malformações congênitas – surdez, glaucoma, catarata e diabetes.

SERVIÇO

Homens e mulheres entre 20 e 39 anos deverão procurar os postos de saúde até o dia 12 de setembro, das 8 às 17 horas (exceto finais de semana), para receber uma dose da vacina dupla viral, que protege também contra o sarampo.

Da Secretaria da Saúde

Gilberto Gil anuncia saída do Ministério da Cultura

Da Agência Brasil

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (30) que vai deixar o cargo. Ele se reúne durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir a data de sua saída, mas não quis antecipar em que momento isso ocorrerá nem se vai indicar seu sucessor. O anúncio foi feito, no Rio, durante a abertura de um seminário sobre direito autoral.

O ministro avaliou como positivo seu mandato, mas exaltou o trabalho de toda a equipe. Segundo ele, esse período foi “importantíssimo no Ministério da Cultura, por acaso, com o ministro Gil à frente”. Gilberto Gil tomou em janeiro de 2003.


Ele ainda lembrou que esteve na Itália há uma semana como convidado para a inauguração de 50 pontos de cultura em Roma. “O Brasil está exportando um conceito de tecnologia com ênfase no envolvimento social e na visão de atendimento às periferias”.

Segundo ele, outro aspecto positivo no comendo da pasta foi o reconhecimento como Patrimônio Cultural Brasileiro de elementos da cultura regional como a capoeira, o frevo, o samba de roda e a pintura corporal dos índios.

"O Brasil não pode prescindir de Gilberto Gil [ministro da Cultura] só na política. Ele vai priorizar o que é mais importante”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser questionado sobre a confirmação do ministro de que vai sair do governo.

"O Gil teve uma grande recaída, quer voltar a ser artista", afirmou.

Selo poderá identificar veículo que aumenta efeito estufa

O Projeto de Lei 3533/08, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), determina a identificação, por meio de inscrição em local visível, de todos os veículos movidos por combustíveis emissores de gases que aumentam o efeito estufa. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o projeto, todos os veículos automotores em circulação no território nacional deverão conter, em local visível, a inscrição: "Este veículo emite gases que contribuem com o aumento do efeito estufa". O local da inscrição será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).





O parlamentar acredita que a medida vai conscientizar os consumidores e os fará pressionar governos e indústrias em favor da substituição do uso de combustíveis poluentes em veículos. "Com a identificação dos veículos poluidores a sociedade poderá melhor perceber os milhões de exemplares nocivos, somente em nosso País, e avaliar os efeitos danosos que eles são capazes de causar à vida na terra", avalia.

Gases poluentes
Tóffano lembra que o Código de Trânsito Brasileiro já contém um dispositivo (artigo 104) que trata da inspeção veicular para controlar da emissão de gases poluentes, mas o foco das preocupações da atual legislação, explica o deputado, "recai nos gases que fazem, diretamente, mal à saúde". Nessa categoria estão o monóxido de carbono, o óxido nitroso e os hidrocarbonetos. "O gás carbônico, o maior responsável pelo efeito estufa, não é visado pela inspeção veicular", afirma.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Portal cadastra óbitos ocorridos no Brasil

Entra no ar na Internet o primeiro portal exclusivamente memorialista do Brasil, que vai colocar à disposição do público, sem custos, o primeiro Cadastro Nacional de Falecidos (CNF).

O portal está cadastrando todos os óbitos do Brasil a partir de cemitérios municipais e cartórios. Este cadastramento teve início pela região sul do país, mas vai alcançar, em médio prazo, 97 % das cidades brasileiras. O nome da pessoa falecida poderá ser encontrado por uma avançada ferramenta de busca disponibilizada pelo portal.

Também gratuitamente, o Espaço Viver coloca à disposição de todos um moderno sistema de elaboração de árvore genealógica, visando despertar em seu público o caráter memorial e histórico da proposta.

Além do CNF e da Árvore Genealógica, o www.espacoviver.com.br oferece canais específicos para pessoas que queiram homenagear entes queridos que constam no cadastro, por meio da inserção de diversos arquivos multimídia. Estes planos têm valores diversos.

Ao adquirir um plano, a pessoa tem o direito de manter biografia do ente a ser homenageado, com depoimentos de amigos(as) e parentes, galeria de imagens com momentos da vida, arquivos de vídeos e áudio, notícias de jornais digitalizadas, além de links para outros sites ou enciclopédias.

O www.espacoviver.com.br também manterá convênios especiais com associações, igrejas, clubes, câmaras, com o objetivo de manter memoriais de fundadores e, assim, manter vivas essas histórias.

‘Ativar!!!’ em cartaz no sábado

Atores novatos estrearão no Teatro Municipal de
Botucatu, apresentando várias cenas


Por Renato Fernandes


Sábado, às 20h30, será a estréia do espetáculo “Ativar!!!”, da Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos, como conclusão do ciclo de oficinas que aconteceram no primeiro semestre deste ano.

Os trabalhos são dirigidos por Robert Coelho e começaram em março, ocupando o Iglu 15 do Espaço Cultural Antônio Gabriel Marão, com uma Oficina de Iniciação Teatral, Núcleo de Improvisos e duas turmas do Núcleo de Montagem. “Todas as oficinas fazem parte do projeto ‘Trilogia da Fé’, que retrata aspectos sociais e culturais da fé, contando a vida de personagens de destaque na história de Botucatu: ‘Ana Rosa’. ‘MIrabelli’ e ‘Frei Fidélis’”, explica Coelho.

Neste semestre o grupo iniciou a montagem de “Mirabelli”, que estreará em outubro, e reestruturou o elenco da peça “Ana Rosa”, que reestréia em agosto. “Duas cenas de “Mirabelli” serão apresentadas pelo Núcleo de Montagem neste sábado, bem como um trailer da peça ‘Ana Rosa’”, disse.

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O Núcleo de Improviso, além de apresentar a cena “Eu sei de tudo!” e a cena didática “Os dez mandamentos”, também apresentará a dinâmica “Enquanto isso...”, que contará com a participação da platéia na escolha dos participantes e sugestões de temas para o desenvolvimento de cenas. “A mostra ainda conta com duas cenas da Oficina de Iniciação, ‘Esta estátua é tua’ e ‘A triste história de Miseriópolis’, ambas desenvolvidas a partir de discussões de temas considerados relevantes pelos participantes.

As cenas foram desenvolvidas através do improviso dos três núcleos de trabalho das oficinas: iniciação, improviso e avançado. “Sentamos, discutimos diferentes temas e escolhemos os assuntos em consenso. Em seguida trabalhamos cada assunto improvisando. Assim que surge a história faço a dramatização e elaboro o texto. É importante que os alunos tenham contato com o texto e saibam a necessidade de decorar as cenas”, explica Coelho.

Uma das cenas que será apresentada pelo Núcleo de Improviso na conclusão das oficinas foi inspirada na crônica "Brincadeira" do Luis Fernando Veríssimo. “Digo inspirada por que desenvolvemos a idéia do trote inicial no jogo do rodízio, onde os atores se revezam no palco para improvisar uma cena”, acrescenta Coelho.

As oficinas são uma realização da Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos e da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu. A entrada é franca.

Para conhecer um pouco mais sobre as montagens e a Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos é necessário acessar o blog: notivagosburlescos. blogspot.com.

Mulheres na tecnologia

O prêmio Brazil Women in Technology está com as inscrições abertas até o dia 8 de setembro. Realizado pela empresa Google, é voltado para mulheres de todo o país que estejam cursando graduação, mestrado ou doutorado em ciência da computação ou engenharias.

O objetivo é incentivar a participação das mulheres nas produções e inovações tecnológicas, além de estimular a formação de uma rede de relacionamentos entre a nova geração de mulheres em áreas ligadas à computação.

Dez estudantes serão premiadas com laptops e uma visita ao escritório de engenharia do Google, em Belo Horizonte (MG), onde assistirão a palestras e participarão de workshops.

De acordo com a empresa, a iniciativa, que tem apoio da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), surgiu quando foi constatado que existem poucas mulheres formadas na área de tecnologia na América Latina. A inspiração foi o prêmio Anita Borg, que em diversos países premia mulheres envolvidas com tecnologia.

Mais informações: www.google.com/jobs/brazilwomen

julho 29, 2008

Novas Fatecs abrem inscrições para o Vestibular

A partir do segundo semestre de 2008, mais sete municípios do Estado de São Paulo vão ter Ensino Superior Tecnológico gratuito e de qualidade, oferecido pelas Faculdades de Tecnologia (Fatecs): Bragança Paulista, Bauru, Catanduva, Franca, Lins, Mogi das Cruzes e São Sebastião.

Para essas unidades, que integram o plano de expansão para o ensino profissional, uma das prioridades do governo estadual, o Centro Paula Souza vai adotar um calendário especial para o Vestibular, com 500 vagas.

A inscrição será apenas pela internet, no período de 30 de julho a 8 de agosto – no último dia, o prazo vai até 14 horas. O candidato poderá colocar como segunda opção um outro período do mesmo curso, na mesma faculdade. Nas sete cidades haverá Postos de Apoio para Inscrição com computador e internet disponíveis a quem não tem acesso à rede.

É necessário preencher a Ficha de Inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 70 (em dinheiro) em qualquer agência bancária. Após cinco dias úteis do pagamento, o candidato receberá, em seu e-mail, a confirmação da efetivação de sua inscrição.

O Manual do Candidato, que traz todas as datas, normas e orientações para o processo seletivo, estará disponível somente no site www.vestibularfatec.com.br.

A lista dos locais de exame será divulgada no dia 21 agosto. O exame será aplicado em 24 de agosto, das 13h30 às 17h30.

A previsão para o início das aulas é dia 3 de setembro - data a ser confirmada de acordo com a aprovação final dos cursos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Inclusão Social

O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a oriundos da rede pública. Caso o aluno esteja nas duas situações, recebe 13% de bônus.

Para ter direito ao bônus, o candidato afrodescendente deve fazer a autodeclaração no ato da inscrição.

O candidato também deve informar, no momento da inscrição, se é egresso do ensino público. A comprovação de que cursou integralmente o Ensino Médio na rede pública (municipal, estadual ou federal) será exigida no ato da matrícula por meio da apresentação do histórico escolar.

Postos de Apoio para Inscrição

- Bauru: Etec Rodrigues de Abreu, na Rua Virgílio Malta, esquina com a Duque de Caxias, 12 – quadra 70 - Centro.

- Bragança Paulista: Centro de Inclusão Digital, na Rua Dr. Tosta, 224 – Centro.

- Catanduva: Etec Elias Nechar, na Rua Guariba, 800 – Jardim Bela Vista.

- Franca: Etec Dr. Júlio Cardoso, na Rua General Carneiro, 1.675 - Centro.

- Lins: Etec de Lins, na Rua São Pedro, 300 – Vila Perin.

- Mogi das Cruzes: Etec Presidente Vargas, na Rua Adriano Francisco Salgado, 30 – Sud Menucci.

- São Sebastião: Escola Municipal Henrique Botelho, na Rua Ítalo do Nascimento, 366 – Porto Grande.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades) ou pelo site www.vestibularfatec.com.br.

Do Centro Paula Souza

Empresas devem responder a reclamações de consumidores em até cinco dias úteis

Da Agência Brasil

As empresas que receberem reclamações por meio de serviços telefônicos terão prazo de cinco dias úteis para dar uma resposta ao consumidor. A previsão consta de um decreto que será assinado na próxima quinta-feira (31) pelo presidente da República. A norma traz novas regulamentações para os call centers e foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Justiça.

“A expectativa é que o consumidor seja mais respeitado, garantido a ele o acesso, o direito ao cancelamento e ao acompanhamento das reclamações”, ressaltou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita.

“Quando se tratar do direito à informação, a resposta deve ser imediata. Já no caso de reclamações, o prazo será de cinco dias úteis. Quando o consumidor faz uma reclamação ele tem direito a um recibo e com base nele poderá verificar se a decisão for correta ou incorreta pela empresa”, acrescentou.

O decreto também estabelece que os efeitos de um cancelamento solicitado pelo consumidor serão imediatos a partir do contato telefônico. Para se adaptarem a esta e outras regras, as empresas terão prazo de 120 dias a partir da assinatura decreto. Depois desse período estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões.

“Os Procons, o Ministério Público e as Defensorias Públicas vão estar atentos para defender o consumidor”, afirmou Morishita.

Caso a empresa não forneça recibo - por e-mail, mensagem de celular ou de forma escrita - , o diretor do DPDC esclareceu que o consumidor pode relatar oralmente os fatos aos órgãos responsáveis pela apuração das irregularidades.

A nova regulamentação dos call centers abrangem setores que originam o maior número de queixas dos consumidores. São eles: os serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica.

Serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão de ser gratuitos

Da Agência Brasil

Os serviços telefônicoss de atendimento ao consumidor brasileiro terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações de cancelamento de contrato. Essa é uma das medidas anunciadas hoje (29) pelo Ministério da Justiça. As novas regras serão publicadas em decreto presidencial que será assinado na próxima quinta-feira (31) pelo presidente da República.

“A mudança fundamental é que acaba o jogo de esconde-esconde e empurra-empurra. O fornecedor tem que estar 24 horas por dia, sete dias por semana, à disposição do consumidor”, afirmou a secretária de direito econômico, Mariana Tavares.

No atendimento telefônico, a primeira opção do menu para o consumidor deverá ser "falar com o atendente". As empresas não poderão mais manter números distintos para os atendimentos referentes ao mesmo pacote de serviços. Isso significa que, se uma mesma empresa presta serviços de telefonia, internet e tv por assinatura, ela terá que manter um único número gratuito para atendimento ao consumidor.

Outra mudança que será estabelecida pelo decreto se refere ao momento em que o contrato perderá a sua eficácia. Os efeitos de um cancelamento solicitado pelo consumidor serão imediatos a partir do contato telefônico.

As novas regras serão aplicadas aos serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica. Estes são os setores responsáveis, atualmente, pelo maior número de queixas dos consumidores.

As empresas terão prazo de 120 dias, a partir da assinatura do decreto, para se adaptar às novas regras. O descumprimento dessas normas acarretará em penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê multas de R$ 200 a R$ 3 milhões.

Produzir etanol a partir do milho é “idéia de jerico”, afirma ministro do Planejamento

Da Agência Brasil

A produção de etanol a partir do milho é, na avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma “idéia de jerico”, na medida em que, para produzir o combustível, segundo o ministro, os norte-americanos estão contribuindo para o encarecimento dos alimentos em todo o mundo.

“Você retirar um produto de larga utilização, na alimentação humana e de animais, para fazer etanol – e que sabidamente está provocando o encarecimento do milho e, por extensão, dos alimentos no mundo inteiro – é insustentável e não há como manter desta forma”, acredita Bernardo.



O ministro do Planejamento disse acreditar que os americanos vão acabar por perceber a inviabilidade do processo por lá utilizado e que é muito mais barato produzir álcool combustível a partir de outras fontes, inclusive a própria cana-de-açúcar produzida nos Estados Unidos.

Na avaliação de Paulo Bernardo, cedo ou tarde este processo (o americano, que usa o milho) vai entrar em “colapso”, o que será benéfico para os produtores brasileiros de álcool.

“O Brasil já é vitorioso no caso da produção do etanol a partir da cana e, no caso dos americanos, todo o mundo sabe que a produção a partir do milho é uma idéia de jerico. Agora é preciso que a produção se expanda pelo mundo, porque ninguém vai querer sair da dependência do petróleo para o etanol, pelo menos enquanto ele estiver sendo produzido por apenas uns dois países”, disse.

Os comentários do ministro do Planejamento foram feitos em palestra a executivos do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), hoje (29), no Rio de Janeiro.

SP atinge menor mortalidade infantil da história

Um balanço da Fundação Seade com base nos dados da Secretaria Estadual da Saúde aponta que, em 2007, o Estado de São Paulo conseguiu atingir o menor índice de mortalidade infantil de sua história. A taxa ficou em 13,1 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas, o que representa uma queda de 11,5% na comparação com 2003, quando o índice era de 14,8. Em relação a 1995, ano em que o índice ficou em 24,6, a queda foi de 46,7%.

Na região metropolitana de São Paulo o índice de 2007 foi de 12,9, contra 13,3 no ano anterior, 13,4 em 2005, 14,4 em 2004 e 14,8 em 2003. “Se pegarmos o período de 1995 até hoje a mortalidade infantil em São Paulo caiu quase 50%. Foram mais de 100 mil vidas poupadas”, analisou o governador José Serra após anunciar os números. Num intervalo de 30 anos, o índice foi reduzido em 82%. Serra ressaltou que nenhuma das regiões do Estado tem índice superior a 19,0 – valor abaixo da média brasileira, que é de 24,9 óbitos segundo dados do ministério da Saúde de 2005.

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O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil, que é considerado o principal indicador de saúde pública, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2006 o índice era de 13,3. No ano anterior, 13,4. Em 2004, 14,3. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,1. Dos 645 municípios paulistas, cerca de 250 apresentaram índice de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos.

Para o governador deve-se investir em saneamento básico nos municípios que não apresentaram indicadores ideais de mortalidade infantil. “É o que estamos fazendo agora, como por exemplo, na Baixada Santista, onde temos cidades com situação muito insatisfatória. Lá, estamos aplicando R$ 1,2 bilhão na rede de coleta e tratamento de esgoto. O índice na Baixada já está caindo”, frisou Serra. Num estado como São Paulo, completou Serra, onde o saneamento básico já está mais avançado, as principais causas de mortalidade infantil estão localizadas nas condições de saúde das mães, no parto, pós-parto e no acompanhamento dos primeiros meses de vida dos bebês.

Barretos foi a região do Estado que apresentou a menor taxa de mortalidade infantil em 2007, com 10,3 óbitos por mil nascidos vivos, seguida por Araraquara, com 10,7, e Presidente Prudente, com 11,0. Na comparação com 2006, Presidente Prudente também se destacou por registrar a maior queda do índice em apenas um ano: 18,7%. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

“Constantemente o Estado tem diminuído seus índices de mortalidade infantil, o que comprova o acerto das políticas de saúde pública desenvolvidas em parceria com os municípios nos últimos anos. Não é natural haver óbitos de crianças. Por isso vamos trabalhar para reduzir ainda mais a taxa de 2008”, afirma o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Ano Mortalidade infantil em SP (por mil nascidos vivos)

1995 24,6

2003 14,8

2007 13,1

Variação de 1995 a 2007 - 46,7%


Manoel Schlindwein com Secretaria da Saúde

Jaú obtém licença para internet gratuita

A cidade tecnológica do futuro, toda interligada pela internet sem fio e gratuita, onde qualquer cidadão pode sentar na praça, abrir um notebook e já começar a navegar na rede está prestes a se tornar realidade em Jaú. A Agência Nacional de Telecomuniciações – Anatel autorizou a Prefeitura Municipal a explorar o serviço de banda Larga de acesso à Internet gratuito para a população.

A administração municipal protocolou processo no início deste ano para regulamentar o uso da radiofreqüência que será utilizada pelo poder público. No último dia 14, foi publicado no Diário Oficial da União, o ato que autoriza a exploração de forma direta dos serviços de telecomunicações do Serviço de Rede Privado, na submodalidade do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter e exclusividade e de forma gratuita, limitando o acesso aos serviços da prefeitura e aos munícipes.


De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação, Marcos Ribeiro, a licença foi concedida porque o município mantém um programa de inclusão digital. “A proposta da Prefeitura é conectar, gradativamente, todos os setores externos ao paço municipal e disponibilizar o acesso à rede mundial de computadores aos munícipes, através de hotspots, telecentros e Acessa Jahu e as residências do cidadão, através de antenas/kit’s sem fio”, explica.

Programa Cidade Digital – etapas concluídas

Atualmente, estão em funcionamento os telecentros Acessa Jahu, no terminal rodoviário, e o telecentro Acessa São Paulo. Cerca de 70% das unidades de saúde estão interligadas, disponibilizando a população agendamento de consultas e dispensação de medicamentos, hotspots (pontos em que a tecnologia Wi-Fi, sem fio) estão disponíveis na Praça da República e os sistemas internos de gestão estão interligados.

Prova para supervisor de ensino começa domingo

A Secretaria de Estado da Educação definiu os locais de provas do concurso para supervisor de ensino, que serão realizadas no próximo dia 3. Cerca de 24 mil pessoas se inscreveram para concorrer às 372 vagas. O salário inicial é de R$ 2.400.

O supervisor de ensino tem a função de analisar os indicadores educacionais das escolas, além de integrar as unidades com a Diretoria de Ensino. Os supervisores visitam regularmente os estabelecimentos escolares e auxiliam na aplicação dos projetos da pasta.

A secretaria também fará, no dia 17 de agosto, prova para selecionar 2.545 secretários de escola, com salários iniciais de R$ 921,86. Aproximadamente 156 mil interessados se inscreveram para concorrer a essas vagas. O secretário de escola exerce a coordenação das atividades nas secretarias das unidades de ensino e atua para integrar as equipes.

Prova – A prova para supervisor de ensino será no dia 3 de agosto, sendo a parte objetiva às 8h30, com duração de quatro horas. A parte dissertativa, com início às 14h30, terá duração de três horas. O candidato precisa chegar ao local designado com meia hora de antecedência, a fim de ser identificado e tomar ciência da sala onde fará o exame. Deverá levar caneta azul ou preta, lápis número 2 e borracha.

SERVIÇO
Locais de provas estão relacionados nos sites www.educacao.sp.gov.br e www.institutocetro.org.br
Mais informações, ligue para o número (11) 3146-2777, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Da Agência Imprensa Oficial

Marília distribui cartilha sobre segurança infantil

A cartilha Aprendendo o A B C da Criança com Segurança é um informativo que visa orientar pais e estudantes das escolas municipais de Marilia sobre a prevenção de violência e acidentes infantis. Foi produzida pelo Comitê Gestor de Segurança e Qualidade de Vida da Prefeitura, com conteúdo elaborado pelos grupos de pesquisa Gestão Urbana e de Trabalho Organizado (Guto) e Educação e Acidentes (Edaci), da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), câmpus local.

De acordo com a coordenadora do Guto e do Comitê Gestor, Sueli Andruccioli Felix, o Estado de São Paulo registra diariamente, em média, uma morte de criança por causas evitáveis. “As instruções, em linguagem acessível a toda faixa etária, contemplam medidas básicas para serem praticadas tanto no âmbito doméstico quanto no espaço público e são transmitidas por dois personagens, a Ritinha e o Jorginho”, destaca a professora da Unesp.


“A cartilha foi bem recebida pela comunidade”, disse Sueli. Segundo a docente, foram atendidas consultas de 25 prefeituras do Estado e uma de fora com o interesse em reproduzi-la. “Por esta razão o material está liberado na internet para reprodução, desde que citada a fonte”, avisa.

Os riscos de acidentes variam de acordo com a faixa etária. Quando as crianças ainda são pequenas, as quedas, queimaduras, violência doméstica e ingestão de medicamentos são as causas mais freqüentes de ocorrências médicas e policiais. “É importante que os educadores, agentes de segurança e de saúde estejam atentos, pois não são incomuns casos de violência doméstica relatados como acidentes para encobrir a ação criminosa de tutores dos menores”, alerta.

As principais ocorrências envolvendo crianças maiores que já freqüentam a escola ainda são os casos de desaparecimento e pedofilia, quando a criança é atraída por criminosos. Nestes casos, as orientações são que as crianças evitem conversas com estranhos, válidas também para o uso da internet, e recomendações para não aceitarem qualquer tipo de benefício como doce e brinquedo.

Em se tratando de acidentes, atualmente, as principais causas são as pipas. Elas podem provocar incêndios, caso se enrosquem em redes elétricas; ferimentos graves, se os fios forem envolvidos com migalhas de vidros, o ceral; ou ainda quedas de locais altos, como as lajes das casas em construção. “O Comitê Gestor de Segurança e Qualidade de Vida de Marília organiza as ações de prevenção de violência e de acidentes, produzidas no âmbito da academia”, enfatiza a docente. A parceria entre a prefeitura e o Guto da Unesp tem contribuído para minimizar os custos humanos e financeiros provocados por estes dois fatores.

Da Unesp

Juros do cheque especial em junho são os mais altos desde agosto de 2003

Da Agência Brasil

Os juros cobrados pelo uso do cheque especial continuam em alta. Em junho chegaram a 159,1% ao ano, a maior taxa desde agosto de 2003 (163,9%). Em maio, a taxa havia sido de 157,1% ao ano. O aumento foi de 21 pontos percentuais no ano e 19,4 pontos percentuais em 12 meses.

A taxa média de juros (pessoas físicas e jurídicas) passou de 37,6% ao ano, em maio, para 38% ao ano em junho. Nos 12 meses fechados em junho, a taxa média subiu 1,3%. No ano, a alta é de 4,2%.

No caso das operações destinadas apenas a pessoas físicas, a taxa média passou de 47,4% em maio para 49,1% ao ano no mês passado a maior desde março de 2007, que foi de 49,9% . A taxa média de juros anuais para empresas (pessoa jurídica) foi de 26,6% em junho, menor do que os 26,9% de maio.
O volume de crédito do Sistema Financeiro Nacional chegou a R$ 1,067 trilhão em junho, o que equivale a 36,5% da soma de bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB).

No mês anterior, esse percentual havia sido de 36,3%. Em junho do ano passado, o volume de crédito foi de R$ 799,91 bilhões, ou 32% do PIB. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central.

A inadimplência geral, considerados atrasos superiores a 90 dias, chegou a 4%, contra 4,3% de maio. Para as pessoas jurídicas, a indadimplência ficou em 1,7%, contra 1,8% de maio. Para as pessoas físicas caiu de 7,4% para 7%.

Os consumidores também estão pagando mais pelo crédito pessoal, que inclui operações com desconto em folha de pagamento. A taxa de juros passou de 48,4% em maio para 51,4% em junho. No ano o aumento foi de 5,6 pontos percentuais e em 12 meses, 0,3 ponto percentual.

Na aquisição de veículos, a taxa subiu de 30,6% para 31,1% ao ano. A alta no ano foi 2,3 ponto percentual e em 12 meses 1,7 ponto percentual.

O spread, diferença entre o que os bancos pagam nos investimentos (captação) e o que cobram na concessão do empréstimo (financiamentos) ficou em 13,9 pontos percentuais para empresas, 34,7 pontos percentuais para pessoas físicas e 24,5 pontos percentuais no total, o mesmo resultado do mês de maio. Boa parte do lucro dos bancos vem do spread.

Em 12 meses encerrados em junho, o spread para as empresas e para as famílias subiu 1,3% e no total foi registrada redução de 1,3%.
O prazo médio dos financiamentos para as empresas chegou a 303 dias corridos em junho, contra 298 dias corridos de maio. Para as famílias, o prazo médio passou de 456 para 467 dias corridos.

Parceria entre OPO e TG pretende ampliar conhecimento sobre doação de órgãos

Por Flávio Fogueral

Conscientizar e mostrar a importância da doação de órgãos. Com este intuito, a Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas/FMB e o Tiro de Guerra 02-048, de Botucatu realizam em agosto o ‘Projeto Multiplicadores: Avaliação do Conhecimento da população sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes’. Este é o segundo ano de trabalho entre as duas instituições.

O projeto será realizado em três etapas. Na próxima terça-feira, dia 5, cerca de 90 atiradores do TG serão capacitados sobre aspectos e a necessidade da doação de órgãos e tecidos em uma aula realizada na sede do serviço militar, na Cohab 1. No dia 6, os mesmos realização uma visita às instalações da OPO no Hospital das Clínicas para conhecerem como funciona o serviço de captação e de diálise.

A terceira fase do projeto terá início no dia 7, com os militares percorrendo diversos bairros onde farão uma entrevista com a comunidade. No questionário, serão sete perguntas que servirão de parâmetros para futuras campanhas de conscientização, conforme explica a bióloga Talita Pompiani Paes de Almeida, idealizadora do projeto e integrante da OPO/HC/FMB.

Este ano devem ser visitadas 4 mil residências em 136 bairros do município. A expectativa dos idealizadores do projeto é que mais de 12 mil pessoas sejam ouvidas e recebam informações a respeito da doação de órgãos.

Conforme explica o sargento do TG 02-048, Alexandre Wagner de Oliveira, a parceria com a OPO tende a proporcionar melhor integração entre a população e os atiradores do serviço militar e contribuir com a cidadania, ao explicar sobre doação de órgãos e tecidos. “A missão do TG é formar cidadãos conscientes e vimos que esta necessidade de esclarecer a população é algo que podemos auxiliar. Nossa preocupação é trabalhar a prática da cidadania em nossos atiradores“, declara. O sargento explica que cada militar deverá fazer a entrevista no bairro em que reside, o que facilita a integração entre o mesmo e a comunidade.

85% dos entrevistados autorizariam doação de órgãos

Em 2007, o projeto abrangeu um total de 65 bairros do município, onde os atiradores visitaram 2.233 residências em uma população estimada de 8.136 pessoas. Desse total, 92% dos entrevistados já ouviram falar sobre doação de órgãos e 86% se dizem favoráveis a este processo. Outro dado mostra a eficácia de projetos de conscientização, já que 85% autorizariam a doação de órgãos e tecidos de seus familiares.

No entanto, um dado que ainda preocupa os idealizadores do projeto ‘Multiplicadores’ é o fato de que 38% das pessoas ouvidas não sabiam da existência da OPO/HC/FMB e 14,6% não autorizariam a doação. O percentual é considerado alto pelos pesquisadores. “Queremos com este trabalho esclarecer à população sobre nosso trabalho e principalmente, a importância da doação. Esperamos quebrar barreiras”, frisa Talita.

Matrícula de aprovados no vestibular das Etecs termina hoje

A quinta lista de convocação dos aprovados no Vestibulinho para o 2º semestre de 2008 das Escolas Técnicas (Etecs) estaduais já está disponível na Etec em que o candidato pretende estudar. A matrícula deve ser feita nesta terça-feira, 29.

Documentos para matrícula

Para efetivar a matrícula, o candidato deverá apresentar: requerimento de matrícula - fornecido pela Etec -, preenchido e assinado. Se o candidato tiver menos de 16 anos, no momento da matrícula, caberá a seu responsável legal assinar o documento; cópia simples, com apresentação do original, da cédula de identidade (RG) e do histórico escolar com certificado de conclusão do Ensino Médio; ou documento original da declaração de conclusão do Ensino Médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos; ou documento original da declaração que o candidato está matriculado a partir da 2ª série do Ensino Médio; quatro fotos 3x4 recentes e iguais.

Quem fizer o Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA (supletivo), deverá levar cópia simples de, no mínimo, quatro certificados de eliminação de disciplina ou dois certificados de aprovação em áreas de estudos, com apresentação do documento original, no momento de efetivar a matrícula.

O candidato que ingressou no Sistema de Pontuação Acrescida pelo item escolaridade pública, se convocado para matrícula, deverá, obrigatoriamente, apresentar histórico escolar demonstrando que cursou integralmente o Ensino Fundamental, da 5ª à 8ª série, em instituição pública.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) e pelo site www.vestibulinhoetec.com.br.

Do Centro Paula Souza

Ufólogos se reúnem em Botucatu


Por Renato Fernandes

A Estância Nova Era, localizada em Botucatu (interior de São Paulo), sediará entre os dias 5 e 7 de setembro o “XII Diálogo com o Universo”, evento que contará com a presença de autoridades da ufologia nacional, cientistas e espiritualistas, que participarão de debates conferências e discussões obre a vida extraterrestre.

A cidade de Botucatu não foi escolhida por acaso, segundo especialistas o município possui o segundo melhor céu da América do Sul para a observação de estrelas, outra motivação é a existência da formação geológica chamada Três Pedras. Ponto que fica entre os municípios de Botucatu, Bofete e Pardinho e que será um dos locais visitados pelos participantes do evento.
Segundo relatos de moradores locais e estudiosos da ufologia as pedras podem ter relacionamento com uma série de avistamentos.

Conferencistas
Segundo divulgou o jornal Da Cidade de Bauru, vários conferencistas marcarão presença no evento. O paulista Nélson De Paula, que diz ter estado a bordo de uma nave, contará sua experiência.

Dois integrantes da Revista UFO, publicação especializada no assunto, também devem participar do evento. A.J.Gevaerd, editor da revista e coordenador do Centro Brasileiro para Pesquisas de discos Voadores (CBPDV); e Rafael Cury, presidente da Associação Nacional dos Ufólogos do Brasil (ANUB), coordenador do Núcleo de Pesquisa Ufológica (NPU) e co-editor da Revista UFO.

Outros nomes constam da extensa lista de conferencistas: Wagner Borges, diretor do Instituto de Pesquisas Projeciológicas e Bioenergéticas (IPPB); Salvatore de Salvo, engenheiro químico (FEI) eleito Cientista Internacional em Geobiologia de 2001 pela International Byographic Center de Cambridge (Inglaterra); Rubens Villela, mestre em meteorologia (USP) e pesquisador da Nasa na Antártica.

O coronel da aeronáutica Antônio Celente Videira, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, também foi convidado para o evento. Além deles, Luciano Stancka, médico especialista em abduções; Alfredo Nahas, economista e escritor; Marco Antônio Petit, diretor da Associação Fluminense de Estudos Ufológicos (AFEU) e pesquisador; Pedro de Campos, autor e espiritualista.

Completa a lista, Gener Silva, diretor do Instituto de Astronomia e Pesquisas Espaciais (Inape); Paulo Aníbal Mesquita, biólogo, professor e pesquisador; e o professor universitário Alexandre Ficheli.

Notoriedade
Histórias em torno de abduções e contatos com extraterrestres não é novidade na cidade, na década de 80, o porteiro João Valério da Silva, diz ter sido abduzido. O caso tomou notoriedade nacional e a presença de Valério no programa de auditório do apresentador Flávio Cavalcanti, tornou a cidade conhecida em todo o território nacional.
Para conhecer a História completa sobre o caso João Valério da Silva CLIQUE AQUI


A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO
XII DIALOGO COM O UNIVERSO

05/09/2008 Sexta-feira
18h00 Inscrições e distribuição de materiais
19H00 Abertura Oficial
Francisco A.P.P.Campos
19H30 A.J.Gevaerd
21h00 Jantar

06/09/2008 Sabado
09h00 Dra. Monica Medeiros
10h30 intervalo
11h00 Marco Antonio Petit
12h30 almoço
14h00 Rafael Cury
15h00 Rubens Junqueira Villela
16h15 intervalo
16h30 Cel. Antonio Celente
17h30 Prof. Salvatore de Salvo
18h30 Gener Silva
20h00 jantar

21h30 vigilia Alexandre Fichelli / Paulo Anibal G. Mesquita

07/09/2008 Domingo
09h00 Alfredo Nahas
10h30 Intervalo
11h00 Pedro de Campos
12h30 Almoço
14h00 Wagner Borges
15h30 Intervalo
16h00 Nelson de Paula
17h00 Encerramento Francisco A.P.P.Campos

Programas opcionais:
A Dra Monica Medeiro atenderá gratuitamente 50 pessoas por dia na Estância Nova www.casadoconsolador.com.br/

Visita ao Mirante das Tres Pedras
UFOTURISMO com Paulo Aníbal G. Mesquita

Fuvest divulga dia 9 lista da 2ª fase do exame de transferência

A Fuvest aplicou no domingo a primeira etapa do processo de transferência para cursos da Universidade de São Paulo. Os aprovados farão matrícula em 2009. Inscreveram-se 2.306 candidatos para as 619 vagas. No ano passado, 2.279 estudantes concorreram a 562 vagas.

Neste ano, 231 (10%) dos inscritos não compareceram. No exame do ano passado, 214 (9,4%) estudantes estiveram ausentes. A Fuvest divulgará a lista de convocados para a segunda etapa no dia 9 de agosto.

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O candidato classificado deverá entregar a documentação na respectiva Seção de Alunos em 18 ou 19 de agosto, oportunidade em que será informado sobre as avaliações (datas e formas) da segunda etapa de provas.

Roedor é reprovado pelo bafômetro

Um pequeno roedor encontrado no Sudeste Asiático obviamente não dirige automóvel, mas, se fosse submetido a um bafômetro, poderia ser preso, caso tivesse que respeitar as leis de trânsito dos humanos.

O motivo é que o animal, que lembra um esquilo, ingere álcool em níveis que para o homem seriam alarmantes. Apesar de se acreditar que o homem é o único animal que consome álcool, cientistas acabam de descobrir que o Ptilocercus lowii subsiste há 55 milhões de anos com uma dieta composta por um equivalente da cerveja.

A espécie da ordem Scandentia, da qual fazem parte as tupaias, também conhecidas como musaranhos-arborícolas, é encontrada na Malásia e foi estudada por um grupo de cientistas do país e da Alemanha. Os resultados serão publicados esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Os pesquisadores apontam que o pequeno mamífero placentário é muito semelhante ao último ancestral comum de todos os primatas, o que implicaria que a sensibilidade humana ao álcool seria um componente evolucionário.

O Ptilocercus lowii se alimenta do néctar produzido por flores de uma palmeira (da espécie Eugeissona tristis), que é fermentado a uma graduação alcoólica de até 3,8%, semelhante à da cerveja.

O alemão Frank Wiens, da Universidade Bayreuth, e colegas gravaram imagens em vídeo do roedor, que tem hábitos noturnos, e fizeram análises da concentração alcoólica encontrada em seu organismo. Segundo eles, em qualquer noite, a probabilidade de o Ptilocercus lowii estar bêbado, de acordo com os padrões humanos, é de 36%.

Apesar do consumo considerado elevado, não foi encontrado qualquer sinal de intoxicação. Segundo os cientistas, uma explicação é que o animal contaria com um sistema de degradação alcoólica mais eficiente do que o dos humanos.

O artigo Chronic intake of fermented floral nectar by wild treeshrews, de Frank Wiens e outros, poderá ser lido em breve por assinantes da Pnas em www.pnas.org.

Da Agência FAPESP

julho 28, 2008

FGV constata preços mais altos em feiras livres do que em supermercados

Da Agência Brasil

Os produtos vendidos nas feiras livres saem mais caros aos consumidores do que os adquiridos nos supermercados, em pelo menos três capitais do país.

A constatação é do economista da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, feita a partir de pesquisa realizada em três das maiores capitais do país: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo.

Embora os produtos adquiridos nas feiras livres destas capitais sejam mais frescos e em maior variedade, o poder de comprar no atacado, em maior quantidade, dá aos supermercados condições de praticar preços mais em conta para o consumidor.


Divulgado hoje (29), o levantamento de preços, feito em junho pela FGV, constata, ainda, uma “intensa” variação de preços entre as feiras livres e os supermercados, em produtos como batata inglesa, tomate, alface, limão, maçã e laranja pêra.

“Entre os preços médios das três cidades pesquisadas no levantamento, os praticados nas feiras livres estão entre 13% a 25% mais caros que nos supermercados”, afirma a FGV.

A pesquisa ressalta, porém, que nos finais das feiras, no horário chamado pelos próprios consumidores de “chepa da feira”, a situação tende a se inverter, com os preços oferecidos pelos feirantes podendo ficar abaixo dos praticados pelos supermercados.

A FGV cita como exemplos da diferença nos preços praticados no Rio de Janeiro os cados da batata-inglesa, do tomate e do limão. Enquanto nos supermercados os produtos custam em média, respectivamente, R$ 1,89, R$ 3,00 e R$ 0,68 o quilo de cada um dos produtos, nas feiras-livres, chegam a custar R$ 2,14, R$ 3,47 e R$ 1,20.

Gestante carente pode ter transporte grátis para pré-natal

O Projeto de Lei 3481/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em tramitação na Câmara, garante à gestante carente transporte gratuito para a realização de assistência pré-natal nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência pré-natal compreenderá pelo menos seis consultas, abrangendo atendimento médico, nutricional, pedagógico e social. De acordo com o projeto, o gestor do SUS, seja federal, estadual ou municipal, deverá manter cadastro completo das mulheres gestantes e acompanhar o efetivo cumprimento do pré-natal.

O transporte gratuito deverá ser garantido pelo Poder Executivo, por meio de um cartão de identificação, para assegurar o deslocamento da gestante. Para tanto, o projeto prevê a autorização de crédito orçamentário suplementar ou especial. A gestante, em contrapartida, fica obrigada a seguir todas as normas médicas do tratamento, e pode perder o direito ao transporte gratuito se registrar três faltas não justificadas.

Assessoria Jurídica

Prematuros
Vanessa Grazziottin argumenta que vem crescendo no País o nascimento de prematuros, o que indica a necessidade de aperfeiçoar o tratamento pré-natal. Conforme dados do Ministério da Saúde, entre o período de 2000 a 2005, o nascimento de prematuros cresceu 13%. Além disso, o índice de mortalidade materna, embora venha sendo reduzido, ainda é de 75 para cem mil partos - acima da média mundial. A meta fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 16 mortes por cem mil partos até o ano de 2015. "Apesar do avanço notório da assistência pré-natal no Brasil, a gestante brasileira, em média, faz hoje 5,2 exames, abaixo da meta de 6 exames preconizada apela OMS", acrescenta a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família. Depois, deverá seguir para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Reitoria da Unesp investe mais de R$ 150 mil para aquisição de livros didáticos

Por Flávio Fogueral

Nos próximos meses, a Biblioteca do Campus de Rubião Júnior da Unesp deverá receber novos livros didáticos. Em maio, a reitoria da universidade liberou R$ 153.931,48 que serão destinados para a compra dos títulos. A biblioteca atende às Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia e Instituto de Biociências.

Para a FMB serão disponibilizados R$ 48.470,99 e os exemplares deverão ser entregues à biblioteca no final do ano, conforme explica a diretora técnica do local, Enilze de Souza Nogueira Volpato.

A quantidade a ser adquirida, bem como o início do processo licitatório, dependerá da relação de títulos feita pelos departamentos da FMB. Após análise da Comissão de Biblioteca o pregão para a tomada de preços terá início.



Para Enilze, a liberação da verba pela reitoria tenta suprir um problema encontrado em boa parte das bibliotecas das universidades do país: a demanda de exemplares por alunos. De acordo com a diretora técnica, a recomendação da Secretaria de Ensino Superior é de que esteja disponível um exemplar para cinco acadêmicos, necessidade que segundo Enilze dificilmente é suprida. “Será importante esta aquisição, pois há déficit de livros, principalmente em quantidade de exemplares. Muitos dos títulos disponíveis não suprem a meta mínima que é de um livro para cinco alunos. Tais compras tendem a desafogar esta carência”, ressalta.

Acervo- A Biblioteca do Campus, instalada próxima aos prédios administrativos da Administração Geral e também da Faculdade de Medicina de Botucatu é um dos locais de maior fluxo de acadêmicos, pesquisadores, estagiários, residentes com cerca de 8 mil usuários inscritos. Ocupa uma área total de 2.755 m² e alguns de seus números impressionam. O local tem um acervo estimado de quase 30 mil livros, e engloba ainda 5.773 teses, 246 CD-ROMs, 274.668 fascículos de periódicos.

A biblioteca é responsável, entre suas atribuições, pela catalogação na fonte (para publicação local e teses), consulta e empréstimo, comutação bibliográfica nacional e internacional, assessoria para publicações periódicas e monografias, entre outros serviços prestados. Os usuários também têm à disposição laboratório de digitação, serviço de fotocópias, editoração eletrônica e conta com amplo espaço para leitura e estudo. É freqüente também a realização de exposições artísticas em suas dependências.

Proposta quer reduzir em dois anos a idade mínima para jovem trabalhar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 268/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), permite que o adolescente trabalhe a partir dos 14 anos de idade - ou dos 12 anos, como aprendiz. A proposta altera artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Russomanno critica a idade estabelecida na Constituição, que, segundo ele, já não contempla a realidade do País e a dos jovens desempregados, que têm buscado outras formas de sobrevivência, à margem da lei. O parlamentar acredita que a redução da idade mínima poderá mudar a realidade de crianças e adolescentes que estão nas ruas pedindo esmolas ou vendendo balas a fim de conseguir algum dinheiro para ajudar a família. "Sem citar aqueles que são usados pelo tráfico", lembra o deputado. Ignorar essa realidade, alerta Celso Russomanno, é condenar inúmeros jovens brasileiros a permanecerem na miséria em que se encontram.

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De acordo com o parlamentar, a permissão para que o adolescente possa trabalhar a partir dos 14 anos e seja aprendiz a partir dos 12, contribuirá para a sua formação profissional e permitirá que ele tenha uma renda mensal para sua sobrevivência de maneira digna. Além disso, frisa o autor, "enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas".

Tramitação
A proposta, que tramita apensado à PEC 191/00, que trata do mesmo tema, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara